quarta-feira, 24 de abril de 2013

PREFEITURA E PM INTENSIFICAM FISCALIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO E MOTOS


PARAIBANO-MAAmaury Carneiro

Após muita reclamação da população a prefeitura de Paraibano, através da prefeita Aparecida Furtado (PV), em trabalho conjunto com a Polícia Militar, intensifica fiscalização sobre o volume do som automotivo dos veículos da cidade e às motocicletas. A ação visa controlar o volume de aparelhos sonoros em automóveis, sob pena de multa ou até mesmo apreensão do veículo; em relação às motos,  a ação tem como propósito coibir infrações de trânsito cometidas pelos “motoqueiros”, como empinar pneus em locais inadequados, tirar ou cerrar o cano da moto para fazer barulho, excesso de velocidade, andar com motos sem documentos entre outros.

Lei do silêncio municipal:  é um dos projetos que consta no plano de governo da nova administração, segundo a prefeita Aparecida Furtado, a lei será implantada durante sua administração.

Vale lembrar que já existe a lei do silêncio federal, porem alguns municípios  implantam a lei local para ter mais rigor na fiscalização.

Ainda de acordo com a prefeita os munícipes que se sentirem incomodados com o volume do aparelho de som de algum automóvel em área pública, podem acionar a polícia militar para efetuarem as suas denúncias.

Veja o que consta na lei do silêncio de alguns municípios do Brasil.


Entenda a lei De acordo com a lei, fica proibida a difusão de sons e ruídos, por aparelhos de som automotivo, em freqüência excessiva e perturbadora do sossego e bem estar público, com ênfase em locais públicos, escolas, hospitais, áreas residenciais e de lazer. Mais especificamente, adota o limite máximo de 50 decibéis, à distância de 5 (cinco) metros do veículo emissor dos sons. O limite cai para 40 decibéis, à distância de 200 metros entre o veículo e locais de atendimento médico.

Em caso de desobediência às regras, o motorista será notificado e deverá cessar a emissão de sons ou ruídos imediatamente. Se a notificação não for cumprida o infrator será multado e, persistindo o descumprimento, terá o veículo apreendido e recolhido ao pátio de veículos municipal, sendo liberado somente após o pagamento da multa e de todas as taxas relativas ao recolhimento e estadia no pátio.
NoticiasdeParaibanoMa.com
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2 comentários:

  1. quero parabenizar a prefeitura municipal e a polícia por esse ato.mas os quesitos mais importantes estão deixados de lada.a saúde e o combate a violência tem que está em primeira mão.e ai cade?você vê saúde de qualidade em paraibano?e quanto a segurança?e o lazer?e a educação? essas questões são fundamental para o desenvolvimento do município.

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  2. João Airton Santos Porto
    Atitude de coragem da gestão municipal ao assumir o seu papel de regular o bem-estar da população, principalmente em questão tão impopular como essa. O som alto deve ser combatido e Paraibano se transformou em campeonato permanente de som alto. É muito comum estarmos em algum lugar e as pessoas colocar som sem a nossa permissão, sem contar o repertório musical de péssima qualidade. Um verdadeiro absurdo. Devemos elogiar quando é legítimo elogiar: parabéns à gestão municipal.
    joaoairton@gmail.com

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