PARAIBANO-MA / Amaury Carneiro
Após muita
reclamação da população a prefeitura de Paraibano, através da prefeita
Aparecida Furtado (PV), em trabalho conjunto com a Polícia Militar, intensifica
fiscalização sobre o volume do som automotivo dos veículos da cidade e às
motocicletas. A ação visa controlar o volume de aparelhos sonoros em
automóveis, sob pena de multa ou até mesmo apreensão do veículo; em relação às
motos, a ação tem como propósito coibir
infrações de trânsito cometidas pelos “motoqueiros”, como empinar pneus em locais inadequados, tirar
ou cerrar o cano da moto para fazer barulho, excesso de velocidade, andar com
motos sem documentos entre outros.
Lei do
silêncio municipal: é um dos projetos
que consta no plano de governo da nova administração, segundo a prefeita
Aparecida Furtado, a lei será implantada durante sua administração.
Vale
lembrar que já existe a lei do silêncio federal, porem alguns municípios implantam a lei local para ter mais rigor na
fiscalização.
Ainda de
acordo com a prefeita os munícipes que se sentirem incomodados com o volume do
aparelho de som de algum automóvel em área pública, podem acionar a polícia
militar para efetuarem as suas denúncias.
Veja o
que consta na lei do silêncio de alguns municípios do Brasil.
Entenda a
lei - De acordo
com a lei, fica proibida a difusão de sons e ruídos, por aparelhos de som
automotivo, em freqüência excessiva e perturbadora do sossego e bem estar
público, com ênfase em locais públicos, escolas, hospitais, áreas residenciais
e de lazer. Mais especificamente, adota o limite máximo de 50 decibéis, à
distância de 5 (cinco) metros do veículo emissor dos sons. O limite cai para 40
decibéis, à distância de 200 metros entre o veículo e locais de atendimento
médico.
Em caso
de desobediência às regras, o motorista será notificado e deverá cessar a
emissão de sons ou ruídos imediatamente. Se a notificação não for cumprida o infrator
será multado e, persistindo o descumprimento, terá o veículo apreendido e
recolhido ao pátio de veículos municipal, sendo liberado somente após o
pagamento da multa e de todas as taxas relativas ao recolhimento e estadia no
pátio.
NoticiasdeParaibanoMa.com
“Aqui Você Faz a Notícia”
quero parabenizar a prefeitura municipal e a polícia por esse ato.mas os quesitos mais importantes estão deixados de lada.a saúde e o combate a violência tem que está em primeira mão.e ai cade?você vê saúde de qualidade em paraibano?e quanto a segurança?e o lazer?e a educação? essas questões são fundamental para o desenvolvimento do município.
ResponderExcluirJoão Airton Santos Porto
ResponderExcluirAtitude de coragem da gestão municipal ao assumir o seu papel de regular o bem-estar da população, principalmente em questão tão impopular como essa. O som alto deve ser combatido e Paraibano se transformou em campeonato permanente de som alto. É muito comum estarmos em algum lugar e as pessoas colocar som sem a nossa permissão, sem contar o repertório musical de péssima qualidade. Um verdadeiro absurdo. Devemos elogiar quando é legítimo elogiar: parabéns à gestão municipal.
joaoairton@gmail.com