quinta-feira, 27 de abril de 2017

REFORMA TRABALHISTA: VEJA PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO

 Foto: (Jana Pessôa/Setas-MT)

Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado

Projeto recebeu 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram somente uma proposta de alteração de um dos pontos do texto e rejeitaram outras 16.

Após quase 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação da proposta de reforma trabalhista do governo.

Aprovado por 296 votos a favor (eram necessários pelo menos 257) e 177 contrários, o texto segue agora para o Senado. 

Entre outros pontos, a reforma estabelece regras para que acordos entre empresários e representantes dos trabalhadores passem a ter força de lei, o chamado "negociado sobre o legislado". 

Dos 17 destaques apresentados (propostas de alteração no texto), somente um foi aprovado. Os demais acabaram sendo rejeitados ou retirados. O único destaque aprovado estabelece que, nos processos trabalhistas, a penhora on-line deverá se limitar ao valor da dívida que a empresa tem com o empregado. 

Entre os destaques rejeitados, estava o que mantinha como obrigatória a cobrança de contribuição sindical por três anos. Depois desse prazo, segundo o texto do destaque, haveria uma redução gradual no valor nos três anos seguintes. A proposta foi rejeitada por 259 votos contrários e 159 favoráveis. 

Principais pontos do projeto

  • Férias - As férias poderão ser parceladas em três vezes ao longo do ano;
  • Horas extras - Será permitido, desde que haja acordo, que o trabalhador faça até duas horas extras por dia de trabalho;
  • Contribuição sindical - A contribuição sindical, hoje obrigatória, passa a ser opcional;
  • Banco de horas - Patrões e empregados podem negociar, por exemplo, jornada de trabalho e criação de banco de horas;
  • Multa por ausência de registro - Haverá multa de R$ 3 mil por trabalhador não registrado. No caso de micro e pequenas empresas, o valor cai para R$ 800.
  • Home office - O trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado;
  • Má-fé - Juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas.
  • CLIQUE AQUI E LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA 
  • Fonte: G1.com 

 

COMO É A VIDA DO ‘CIBORGUE’ AMERICANO CHRIS DANCY, O HOMEM MAIS CONECTADO DO MUNDO

 

 “Sou um ciborgue consciente porque uso a tecnologia a meu favor”, contou o americano.

TECNOLOGIA/MUNDO
 
Chris Dancy parece viver mais como ciborgue do que como humano. Todos seus movimentos, temperatura corporal, pressão sanguínea, oxigênio e peso estão digitalizados.

Ele também monitora a qualidade do ar que respira, volume de sua voz, alimentos que ingere, temperatura ambiente, umidade, luz, som e tudo o que assiste na televisão, entre outras coisas.

“Sou um ciborgue consciente porque uso a tecnologia a meu favor”, contou o americano, por telefone, à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC.

Dancy já faz isso há uma década.

“Tudo começou em 2007. Sentia-me muito infeliz. Estava perto de completar 40 anos e trabalhava criando sistemas computacionais para empresas de software”, explica.

“Até que me perguntei se seria possível usar essas habilidades para melhorar minha própria saúde.”

Desde então, sua vida mudou radicalmente.

Em 2009, ele começou a usar wearables (dispositivos de tecnologias para vestir). Três anos depois, converteu-se no “homem mais conectado do mundo”, descrição feita pela empresa americana de infomações financeiras Bloomberg.

‘Não sou um robô’
Dancy diz se identificar com o título, que para ele traz a “responsabilidade de contar sua experiência”. Essa experiência, porém, nem sempre foi fácil. No início, ele teve que lidar com a percepção negativa das pessoas.

“Ficava incomodado que me vissem como um robô. Mas hoje isso é mais raro, porque todo mundo anda conectado com smartphones, relógios inteligentes e todo tipo de wearable“, explica.

 

WHATSAPP PERMITIRÁ QUE CONTATOS VEJAM SUA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL

Foto: Reprodução

Já se sabe há algum tempo que o WhatsApp está desenvolvendo um recurso que permitirá monitorar a localização dos seus amigos em tempo real, mas até agora não se sabia como o recurso iria funcionar.

O recurso ainda está desabilitado como padrão, o que significa que para acessá-lo foi necessário hackear o aplicativo para descobrir as funções que estão em desenvolvimento, mas ainda estão inativas. Assim, pouquíssimos podem aproveitar o recurso por enquanto, que só deve ser oficializado em atualizações futuras.

A ferramenta parece similar ao que o Messenger e o Maps recentemente anunciaram, que permite que o usuário decida quando quer ter sua posição compartilhada em tempo real, e, mais importante de tudo, quem pode ver essa informação.

Fonte: Olhar Digital 

terça-feira, 25 de abril de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO TEM NOVO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA COMARCA DE PARAIBANO

Gustavo Pereira, novo promotor de justiça de Paraibano.
Promotor destaca a importância do trabalho integrado e organizado entre a polícia Militar, Civil e o Poder Judiciário

Professor Amaury Carneiro

A Comarca de Paraibano/MA conta, desde o dia 17 de abril, com um novo promotor de justiça, Gustavo Pereira Silva, ele já trabalhou em três comarcas e chega para assumir a função no Ministério Público local, que estava sem um representante mais de dois meses.

Natural do estado de Minas Gerais, o promotor  já trabalhou  nas comarcas dos municípios de Barrerinha, Itapecurú Mirim e Pedreiras, todos no estado do Maranhão. 

Em conversa com o editor deste blog, o promotor destacou a importância do trabalho integrado e organizado entre o Ministério Público, as Polícias Militar e Civil e o Poder Judiciário, para combater de forma eficiente a criminalidade.

“Já me reuni com o delegado e o comandante da Polícia Militar da região e, assim que o juiz retornar de suas férias, também irei me reunir com ele. Vamos traçar estratégias para combater  o tráfico de drogas, a violência, roubos, o abuso e desrespeito das leis de trânsito, uso abusivo de som automotivo e de propaganda volante, entre outros delitos, esses são os mais reclamados pela sociedade, não apenas em Paraibano, mas em todos os municípios do Maranhão, porém o MP se compromete junto com as demais forças de segurança a trazer a paz e a tranquilidade aqui para sociedade” Disse Gustavo.

O novo promotor também disse que vai se inteirar rapidamente  das principais demandas judiciais e  das operações que já estão em curso.

Gustavo Pereira, deixou uma mensagem à população:

“O Ministério Pùblico, está aberto de segunda à sexta-feira das 8:00h às 18:00h, quem quiser conversar com o promotor de justiça, as portas estão abertas para a população prestar alguma reclamação, trazer prova da autoria e materialidade, que seja de crime ou qualquer outra ação; a gente está aqui para contribuir com o melhoramento da segurança, da justiça no município de Paraibano.”

Gustavo, trabalhava em um escritório de advocacia em Belo Horizonte / MG, onde assessorava um Procurador de Justiça daquele estado, antes de assumir o cargo no MP do Maranhão. 

Informações passadas por ele ao blog/portal NP&R (Notícias de Paraibano & Região).

segunda-feira, 24 de abril de 2017

ASSALTANTES INVADEM TRANSPORTADORA E ROUBAM US$ 40 MILHÕES NA FRONTEIRA DO PARAGUAI COM O BRASIL

Suspeita é de que o assalto tenha sido praticado por grupos ligados a facções criminosas brasileiras

Pelo menos 30 homens com armas de guerra invadiram o prédio da empresa de valores Prosegur, explodiram cofres e levaram cerca de US$ 40 milhões (R$ 120 milhões) na madrugada desta segunda-feira, em Ciudad del Este, cidade paraguaia na fronteira com o Brasil. Armados com fuzis automáticos e metralhadoras ponto 50, os criminosos bloquearam ruas, incendiaram veículos e dispararam rajadas contra prédios públicos. O assalto ocorreu por volta de 1h30min.

Acuada, a polícia paraguaia pediu reforços e munições. Um policial do Grupo Especial de Operações da polícia foi atingido e morto. De acordo com a delegada Denise Duarte, que investiga o assalto, testemunhas disseram que a ação foi praticada por um "esquadrão do crime" e que os criminosos falavam em português. De acordo com o site G1, pelo menos quatro pessoas ficaram feridas durante a ação criminosa.

A suspeita é de que o assalto tenha sido praticado por grupos ligados a organizações criminosas brasileiras que disputam o controle da fronteira, como uma facção do Rio de Janeiro e outra de São Paulo. A Ponte da Amizade, que liga Ciudad del Este a Foz do Iguaçu, no Paraná, no Brasil, foi bloqueada pelas polícias paraguaia e brasileira. Depois do roubo, no entanto, os ladrões teriam seguido para a cidade vizinha de Hernandárias, no território paraguaio.

O presidente paraguaio, Horácio Cartes, determinou o deslocamento das Forças Nacionais para a cidade. Até as 8h desta segunda, nenhum suspeito havia sido preso sido preso. 

O jornal ABC Color divulgou imagens da cidade após o assalto contra a transportadora.

domingo, 23 de abril de 2017

CANTOR JERRY ADRIANI MORRE AOS 70 ANOS NO RJ

Jerry Adriani em foto de 29/10/2012 (Foto: Divulgação)
Jerry Adriani

Ídolo da Jovem Guarda, cantor estava internado no Rio. Em tratamento contra o câncer, ele também havia sido internado recentemente após sofrer uma trombose.

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. 

A família confirmou a morte do artista ao Portal G1, mas ainda não deu informações sobre horário e local do velório e do enterro. Recentemente, Jerry Adrini havia sofrido uma trombose em uma das pernas.

 


quinta-feira, 20 de abril de 2017

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS RECEBE AÇÕES DA ‘CARAVANA GOVERNO DE TODOS’ NESTA SEXTA-FEIRA (21)





Secom/MA
 
Atendimento em saúde pertinho de casa e acessível a milhares de pessoas nos municípios maranhenses, com as ações do programa ‘Caravana Governo de Todos’. A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), foi intensificada para alcançar mais regiões em todo o Estado. Serviços de cidadania com emissão de documentos, assistência social, atividades culturais, esportivas e de lazer às comunidades estão no cronograma. Ainda na ocasião, representantes do Governo apresentam políticas públicas e discutem ações em rodas de conversas com as comunidades. A caravana será realizada nesta
Sexta-feira, 21/04, em cinco cidades.

As comunidades de São João dos Patos, Açailândia, Carolina, João Lisboa e Santa Luzia serão as incluídas nesta etapa do programa, que vai alcançar milhares de pessoas. Entre os serviços mais procurados estão os atendimentos de saúde. As equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares da Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizam exames, consultas, testes rápidos e atendem na prevenção e combate a doenças diversas como hepatites, febre amarela, hanseníase, hipertensão, diabetes, AIDS/HIV e outras. A caravana oferece ainda aferição de pressão e glicemia, avaliação, orientação nutricional, ações odontológicas, de Nutrição e vacinação.

“O objetivo deste importante programa é levar às populações um conjunto de programas, serviços e ações da gestão, tornando acessível àqueles mais demandados. É um programa que tem forte viés social e fortalece a assistência social e outras inúmeras políticas de Governo. A população de São João dos Patos é mais uma das milhares contempladas com esse trabalho de grande alcance social”, ressalta o titular da Sedes, Neto Evangelista.


A população vai poder usufruir serviços de cidadania nas ações do Procon, que vai atuar com a unidade móvel e o serviço Viva. Na lista de ações está emissão de documentos pessoais como RG, inscrição e consulta ao CPF, emissão de certidão de antecedentes criminais. Ainda, serviços do Balcão do Cidadão com emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços online. Orientação ao consumidor e fornecedor, que poderão formalizar denúncias e reclamações, também somam no trabalho do Procon durante a caravana.

Para o presidente do Procon e diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, o programa constrói uma agenda de atendimentos com fins a alcançar o maior número possível de cidadãos, alinhando às metas e diretrizes de Governo. “Por esse forte apelo social e reunindo importantes ações de cidadania, a caravana vem se consolidando como um dos mais destacados programas da gestão Flávio Dino”, avalia Duarte Junior. A caravana contempla famílias de produtores rurais nas ações da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima), que poderão ter acesso a pré-cadastramento em programas de Governo para o setor, como o ‘Mais Sementes’; solicitar a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), documento que isenta do licenciamento as pequenas propriedades; entre outros.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) coordena um ciclo de atividades no evento, que inclui orientação e avaliação nutricional e informações sobre projetos de renda e cidadania às famílias beneficiárias do Bolsa Família e Bolsa Escola Estadual. Ações voltadas à juventude da região serão disponibilizadas a partir do cronograma da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Roda de debates sobre as Escutas Territoriais onde são esclarecidos temas referentes ao ‘Orçamento Participativo’; um ciclo de atividades e serviços destinados ao público feminino; ações de saneamento básico; atividades esportivas e educativas também são contempladas na ‘Caravana Governo de Todos’.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

PASTOS BONS/MA: MPMA recomenda realização de concurso público no município

Deverão ser abertas vagas para cargos na administração municipal.

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 A Promotoria de Justiça da Comarca de Pastos Bons encaminhou, no último dia 04/04, uma Recomendação que trata da realização de concurso público para o preenchimento de cargos de natureza efetiva na administração municipal. O documento, assinado pelo promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra, foi encaminhado à Prefeitura de Pastos Bons, à Câmara Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município.

A Recomendação estabelece prazo de 20 dias para que a administração municipal apresente um cronograma para a realização do concurso público, com datas ou intervalos entre as etapas do certame. Entre as informações necessárias estão o levantamento do número de vagas a serem preenchidas, a realização de licitação para contratação de empresa responsável pelo certame, o resultado do concurso e quando será feita a contratação dos aprovados.

O Ministério Público recomenda a substituição dos servidores contratados temporariamente pelos concursados e que se crie um quadro de servidores efetivos onde ainda não há. O promotor Leonardo Bezerra ressalta que a Constituição Federal determina percentuais mínimos dos cargos em comissão que devem ser ocupados por servidores efetivos, lembrando, também, que os cargos comissionados “destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.

Fonte MPMA.gov.br
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