CÂMARA FEDERAL APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

Vista geral do plenário da Câmara em Brasília
 20/9/2017    REUTERS/Ueslei Marcelino
Vista geral do plenário da Câmara em Brasília 20/9/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

 Câmara Federal.com.br
Câmara concluiu, na noite desta quarta-feira, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e estabelece ainda a chamada cláusula de desempenho. 

A votação da proposta foi iniciada no começo deste mês, mas passou um tempo paralisada por falta de acordo em temas da reforma política abordados por outras propostas, como as alterações no sistema eleitoral e o financiamento eleitoral. 

Na semana passada, no entanto, deputados conseguiram avançar a proposta e aprovaram a PEC quase por inteiro em segundo turno, restando apenas a análise de destaques.
O primeiro deles previa a retirada de um dispositivo do texto que permitia aos partidos políticos definirem as regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios. O trecho foi destacado a pedido do PSOL, sob o argumento que da forma que está dificulta eventual regulamentação posterior por parte do Tribunal Superior Eleitoral. Por maioria, deputados decidiram manter essa permissão no texto da PEC. 

Já o segundo destaque-- de autoria do DEM--, este aprovado pelo plenário, retirou do texto dispositivos que tratavam da fidelidade partidária e a tornavam mais rígida. Segundo a relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), caso permanecesse no texto, o trecho constitucionalizaria as regras, dificultando eventuais novas janelas partidárias. Ela explicou ainda que com a supressão, ficam valendo as regras atuais e está mantida a janela partidária em março de 2018. 

Também foi retirada parte no texto --destacada pelo PP-- que trata das federações partidárias, instrumento que permitiria a partidos com afinidade ideológica unirem-se para atuar no Congresso, por exemplo, o que poderia servir de alternativa aos que não atingissem os requisitos da cláusula de desempenho. 

Por ter sido alterado durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, o texto da PEC retorna ao Senado, seu ponto de partida. Antes, no entanto, é necessário que a comissão especial que a analisou prepare uma redação final, a ser submetida ao plenário. Essas últimas etapas são exigências regimentais, formalidades para que a proposta siga para o Senado. 

Da permanência (com ressalva) do sistema eleitoral proporcional e da permanência do efeito Tiririca (puxador de votos)



Ainda teremos os famosos quocientes eleitoral e partidário. Logo, a regra que permite que o voto dado ao candidato A possa beneficiar o candidato C permanece. Com o possível fim das coligações proporcionais, o que teremos de diferente é que tanto o candidato A como o candidato C obrigatoriamente serão do mesmo partido político, e não mais poderão ser de partidos diversos, como acontece com as coligações proporcionais.

45% DA POPULAÇÃO AINDA NÃO TÊM ACESSO A SERVIÇO ADEQUADO DE ESGOTO NO BRASIL

Esse é o Pais que temos, que nos orgulhar?
 
No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.


O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.

A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.

Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural.(se incluir este, a porcentagem aumenta consideravelmente de forma negativa).

O documento divide o país em 12 regiões hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai.

Investimentos

De acordo com o Atlas Esgotos, a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de   em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos municípios, que precisam de serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.

Os custos com coleta e com tratamento variam conforme a região, sendo maiores no Norte e menores no Sudeste. Para o Brasil como um todo, os gastos com coleta representam 2,7 vezes mais do que os previstos em tratamento.

Entretanto, segundo a ANA e o ministério, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização, sem capacidade adequada de administração do serviço. No país, existem vários exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou sequer entraram em operação devido a problemas associados a gestão.

Na maioria dos municípios (4.288) o serviço é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, está nos municípios cujo prestador de serviço tem situação institucional consolidada.

Segundo o Atlas Esgotos, os serviços de esgotamento sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando delegados para autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária privada; ou de forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas próprias prefeituras.

O estudo ressalta que, mesmo com as duas possibilidade de organização, há municípios sem coleta e tratamento de esgoto.

Nesse contexto, 2.981 municípios têm delegado os serviços de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50% deles têm coleta e tratamento de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos habitantes. Por outro lado, 2.589 municípios não têm prestador de serviço, e apenas 5% desse grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto.

A forma indireta de gestão é adotada pelas cidades maiores que delegam, na maior parte das vezes, o serviço para companhias estaduais. Nos municípios de pequeno porte, o serviço fica a cargo das prefeituras. Ao observar as regiões, na porção leste do país (Nordeste, Sudeste e Sul), é possível identificar que a maioria dos municípios tem serviço de esgotamento sanitário delegado, enquanto mais a oeste (Norte e Centro-Oeste) predominam aqueles cuja responsabilidade pela prestação do serviço recai sobre as prefeituras.

Carga orgânica

Conforme o estudo, o Brasil produz cerca de 9,1 mil toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) por dia, parcela orgânica dos efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total, 48% são provenientes de 106 municípios com população acima de 250 mil habitantes.

A DBO é um dos mecanismos usados para medir a poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto mais DBO, maior o grau de poluição na água.

De acordo com o atlas, durante o tratamento, 60% de DBO precisam ser removidos. Entretanto, na maioria das cidades brasileiras (4.801) os níveis de remoção da carga orgânica são inferiores a 60% da quantidade gerada.

Os baixos níveis de remoção são encontrados em todas as regiões, em especial no Norte e no Nordeste. Dos 5.570 municípios, 70% removem no máximo 30% da carga orgânica gerada.

No outro extremo, apenas 769 cidades (14%) têm índices de remoção de DBO superiores a 60%, concentradas principalmente na Região Sudeste. Apenas 31 dos 100 municípios mais populosos conseguem remover carga orgânica acima de 60%.

Em relação à unidades da Federação, apenas o Distrito Federal remove mais de 60%. Os estados de São Paulo e Paraná chegam perto desse índice, enquanto que nos demais estados os índices são menores.

No país, de toda a carga orgânica gerada (9,1 mil toneladas de DBO/dia), somente 39% são removidos nas estações de tratamento de esgoto.

Com isso, uma parcela significativa de poluentes é lançada diretamente nos corpos d’água das bacias, “comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente”, de acordo com a publicação. Pelo menos, cerca de 110 mil quilômetros de cursos d’água, notadamente na porção leste do país, têm baixa qualidade de água.

Fonte: Agência Brasil
 


CONHEÇA O REMÉDIO CASEIRO QUE EXPULSA AMEBAS COM APENAS 1 COPO

 

Expulse todos os vermes e amebas com apenas 1 copo deste remédio caseiro

O tratamento pode ser feito apenas com sementes de mamão.

Vermes são um problema de saúde gravíssimo, que atinge 25% da população mundial.

É um problema mundial, mas é pior nos países do Terceiro Mundo, onde as condições sanitárias são bem precárias.

Diagnosticar não é nada fácil, pois os sintomas podem se confundir com alguma infecção.

A vítima sofre bastante com:

– Diarreia
– Excesso de gases
– Inchaço
– Síndrome do intestino irritável
– Fadiga
– Alergias
– Indisposição

Se for o seu caso, não precisa correr para os medicamentos convencionais.
Eles podem ser agressivos ao organismo, graças às substâncias químicas.
O tratamento pode ser feito apenas com sementes de mamão.
Isso mesmo!

Elas contêm propriedades antiamebianas e antivermífugas.
O que isso significa?

Que as sementes de mamão podem eliminar microrganismos nocivos e vermes que se alojam em nosso sistema digestivo.

Um estudo foi realizado em 2007 na Nigéria, com crianças que tiveram parasitose intestinal.

O resultado foi que houve uma diminuição de 70% de parasitas em menos de uma semana, para quem consumia uma dose de 20 ml de extrato de sementes de mamão.
Há três regras que você deve seguir para desfrutar das propriedades desse ingrediente maravilhoso:

1. O número de sementes vai depender da quantidade de vermes (no máximo uma colher de sopa)
2. Consumir ainda em jejum
3. Continue o consumo como um laxante natural

Veja uma receita que facilita o consumo das sementes:

INGREDIENTES
1 fatia grande de mamão
1 colher (sopa) de sementes de mamão
1 colher (sopa) de óleo de coco extravirgem
1 copo de água de coco ou de água filtrada
MODO DE PREPARO
Coloque todos os ingredientes no liquidificador e bata até ficar uma mistura homogênea.
Beba em seguida.
Consuma em jejum por 30 dias.
A grande vantagem de um tratamento como este é que não prejudica a flora intestinal.
Ainda tem outra forma bem legal de consumir as sementes de mamão: um delicioso molho para salada feito com ela:
1 colher (sopa) de sementes de mamão
1/4 de um copo de mamão
1/4 de um copo de cebola
1/4 de um copo de coentro
1 dente de alho
1 colher (chá) de cúrcuma/açafrão-da-terra
Suco de 1 limão
1 colher (chá) de mel
1/4 de um copo de azeite de oliva
Sal a gosto (o ideal é um sal integral de boa qualidade)
1 pitada de pimenta-do-reino moída na hora

Misture todos os ingredientes, com exceção do azeite, no liquidificador, até formar um líquido.

Adicione lentamente o azeite no liquidificador e misture bem de novo.
Use na salada.

O que sobrar pode ser armazenado bem fechado e refrigerado por até uma semana.

Atenção!

A primeira receita é melhor se o objetivo for a eliminação de vermes.
Mas grávidas não devem consumir sementes de mamão.

Fonte: Cura pela Natureza

 

NA ONU, TRUMP DIZ QUE VAI DESTRUIR COREIA DO NORTE SE 'NÃO TIVER ESCOLHA'

  Donald Trump discursa durante 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)
O presidente dos EUA, Donald Trump, faz seu primeiro discurso em uma Assembleia Geral das Nações Unidas, e afirmou que vai "destruir totalmente" a Coreia do Norte, caso não tenha outra escolha. 

Trump, que chamou o regime de Kim Jong-Un de "depravado", afirmou "é hora de Coreia do Norte aceitar que a desnuclearização é o único futuro possível". Ele também agradeceu à China e à Rússia por terem votado a favor da impor sanções contra o regime, após um teste nuclear realizado no mês de setembro. 

Trump ainda afirmou que a comunidade internacional deve "fazer mais" contra a Coreia do Norte. "É hora que as nações trabalhem juntas para isolar o regime de Kim até ele cesse seu comportamento hostil", afirmou, chamando o comportamento de Kim de "missão suicida". 

Em sua fala, que durou 41 minutos, Trump disse que o desenvolvimento de mísseis balísticos e armas nucleares por parte da Coreia do Norte "ameaça o mundo todo". 

Em uma crítica velada à China, o presidente disse: "è um ultraje que algumas nações não só façam comércio com esse regime, mas fornecem armas, suprimentos e apoio financeiro a um país que põe o mundo em risco". 

De acordo com informações da Reuters, apenas um diplomata da delegação norte-coreana ficou dentro da sala enquanto Trump fazia seu discurso. Ja Song Nam, embaixador da Coreia do Norte na ONU, foi visto saindo do local antes da fala do líder norte-americano. 

A delegação da Coreia do Norte ainda não respondeu a uma solicitação da Reuters para que comente a fala de Trump a respeito do país. 

Clique AQUI  e continue lendo

CHAFARIZ: UMA OBRA REPLETA DE "CURIOSIDADES" CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA DE PARAIBANO



 Por: Sávio Sá e Cândido Leonardo

No último sábado, 16 de setembro, uma obra chamou a atenção da população em frente ao parque de vaquejada de Paraibano. Um pequeno muro acoplado com 4 torneiras para a coleta de água, livre pra população, que tiver com falta de água nas torneiras de suas casas.

Não houve uma inauguração formal por parte da prefeitura e boa parte da população soube desta obra pelas redes sociais postadas por moradores e também pelo secretário de finanças do município, o Senhor Almiran , que logo tratou em por o nome de chafariz.

Esse tipo de coleta de água em meio público já é feita há muitos anos por dois postos de combustíveis particulares, e pela empresa CARROSOL, os quais possuem poços de água próprio e disponibilizam uma torneira para coleta em recipientes pela população.

Não se sabe o valor da obra, qual empresa construiu e de onde foram retirados os recursos, já que o município não possui o portal da transparência, estando contra a lei de acesso a informação. Contatamos 2 engenheiros civis,  que avaliaram a obra em aproximadamente 7 (sete) mil reais seguindo padrões de orçamento para órgãos públicos. Na oportunidade o que deve ser feita é uma dispensa de licitação e logo após publicado em meios oficiais.

Uma peculiaridades foi observada na arquitetura da obra, foram feitos 4 degraus para cada torneira, e segundo os engenheiros civis contatados, seria mais apropriado colocar mangueiras acopladas nas torneiras para diminuir o custo total da obra. 

Outra observação informada por populares, é que dentro do parque de vaquejada não possui um poço artesiano, sendo a água vindo diretamente da companhia de águas e esgotos do estado do Maranhão (Caema), e também não há um hidrômetro que faça a medição da vazão de água, sendo necessário, já que a água virá diretamente da Caema, e a população quem irá pagar o consumo, e por lei deve saber o valor correto consumido de água pelos moradores.

Não tivemos informações sobre o responsável pela obra para tirar as conclusões sobre as observações feitas, mas a página/blog está a disposição para os esclarecimentos por parte da administração.

ZONA ELEITORAL DE PARAIBANO É EXTINTA PELO T.S.E




Na sexta-feira (15), formos surpreendidos com a notícia da  extinção da 59.ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paraibano, que agora, segundo o TSE, será transformada em posto subordinado à 53ª zona, localizada no município de São João dos Patos /MA . Como de praxe,  Paraibano cada vez mais subordinado à São João dos Patos. Infelizmente.


O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) decidiu extinguir três zonas eleitorais do Maranhão após estudo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que se tratava sobre a situação e remanejamento de zonas no estado.


 O desembargador Raimundo Barros, presidente do TRE-MA informou a decisão na última sexta-feira (15), durante sessão administrativa.

De acordo com o estudo do TRE-MA, das 29 zonas eleitorais que apresentavam quantitativo de eleitores exigido segundo a resolução 23.422/2014 e 23.520/17 do TSE, determinavam que uma zona deve ser extinta, outra teria sua permanência justificada em razão da situação excepcional e as 27 restantes deveriam ser preservadas.
Em resposta ao estudo, o TSE definiu que deveriam ser extintas três zonas e outras 25 deveriam ser preservadas após remanejar municípios-termos das zonas eleitorais limítrofes para a recomposição dos parâmetros, de acordo com o artigo 3º da Resolução TSE nº. 23.422/2014. Foi ratificado que uma zona terá permanência por estar situada em área pertencente á Amazônia Legal.

Será extinta a zona 94ª em Timon, cujos eleitores serão remanejados para a 19ª com sede no mesmo município. A zona 85ª em Timbiras, que também será extinta, será transformada em posto de atendimento vinculado à 7ª zona eleitoral em Codó. Além disso, será extinta a zona eleitoral 59ª em Paraibano, que será transformada em um posto de atendimento vinculado à 53ª zona, localizada em São João dos Patos. 

Os municípios que serão remanejados serão Codó, São Vicente Férrer e Monção, cujas sedes passarão para respectivamente, Santo Antônio dos Lopes, Bequimão e Morros. O critério adotado para o remanejamento das zonas foi preservar a mais antiga em relação a mais nova, por razão histórica que acumula em zonas mais antigas. Com a determinação, o Maranhão passará a funcionar com 105 zonas eleitorais, uma vez que já foram extintas no total seis zonas eleitorais, sendo três no interior e três na capital.

                                                                                                                                                                   

 Fonte: G1.MA