sexta-feira, 31 de maio de 2019

ROTARY CLUB DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROMOVE AMANHÃ, SÁBADO DIA 01 DE JUNHO O TRADICIONAL "BOI NO ROLETE" .

 
Por; Amaury Carneiro
O Rotary Club de São João dos Patos / MA,  realizará amanhã, sábado  (1º), a partir das  11:00h, seu tradicional churrasco com Boi no Rolete, também serão servidos como acompanhamento, arroz,  farofa e mandioca. O convite custa R$ 25,00 - não incluído as bebidas.
O churrasco não será apenas para os sócios rotarianos, será aberto ao público e tem caráter beneficente.  
Uma oportunidade para se desfrutar de momentos de alegria e confraternização com os rotarianos e demais convidados da região, que também estão prestigiando a  XX Exposertão.
No dia 20  de julho 2019, o mais novo CLUB ROTARY  da região, o de Paraibano / MA, que acabou de se formar e oficializar, também vai oferecer, realizar um Churrasco com Boi no Rolete. De já, a direção convida todos à participarem.
Em breve, mais informações sobre este evento, aqui nesta página de notícias.
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quinta-feira, 30 de maio de 2019

'EDUCAÇÃO NÃO É CARIDADE', DIZ BARACK OBAMA EM PALESTRA NO BRASIL

Barack Obama discursou para mais de 15 mil pessoas

Barack Obama discursou para mais de 15 mil pessoas

Reprodução Instagram/ @barackobama

Ex-presidente dos EUA participou de evento de tecnologia em São Paulo e falou sobre investimento em educação, futuro do mercado de trabalho

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
O ex-presidente dos E.U.A Barack Obama veio ao Brasil participar do evento Vtex Day, voltado para o mercado de tecnologia e inovação, nesta quinta-feira (30).

Em palestra para um auditório com mais de 10 mil pessoas na plateia e mais 5 mil assistindo por transmissão em telões, Obama falou sobre novas tecnologias, sobre o cenário econômico e sobre educação.

"Educação não é caridade, não é um favor aos pobres. Se você investe em educação, está dando oportunidades e fazendo seu mercado mais rico e as suas empresas se tornam mais bem sucedidas", afirmou.

Obama, ainda se mostrou otimista sobre o futuro no mercado de trabalho. "As máquinas vão fazer os trabalhos repetitivos, mas só as pessoas podem pensar e inspirar. Por isso temos que motivar os jovens a serem criativos. Os países que fizerem isso da melhor forma serão os mais bem sucedidos", garantiu.

O ex-presidente deu o exemplo da China que desenvolveu um grande programa de educação que forma milhares de matemáticos, cientistas e engenheiros por ano.

Além disso, o ex-chefe da Casa Branca criticou a corrupção. "Se há corrupção, não vai haver um bom mercado. Para isso é preciso ter Lei, transparência, prestações de contas, infraestrutra, investimento em escolas, tudo isso gera bons negócios".

O valor da diversidade

Obama, que foi o primeiro presidente negro dos EUA, também destacou a importância da diversidade em locais de poder e decisão. "Eu sabia que tomaria boas decisões se tivesse pessoas na minha equipe com quem eu discordasse. A presença de mulheres é fundamental", afirmou o ex-presidente. "Se houver apenas homens que pensam da mesma forma, as lideranças acabam perdendo informações", concluiu.

Ele argumentou que o sucesso depende das oportunidades — e que as oportunidades muitas vezes são desiguais — e dos talentos que a pessoa possui. Assim, quanto mais talento, mais chances de progredir na carreira.

"O mesmo acontece com o Brasil. Se você não inclui os negros e as mulheres, você está deixando talentos para trás", disse.

Sustentabilidade para o futuro

Obama demonstrou preocupação com o futuro do planeta, chamando atenção para a proteção do meio ambiente.
"Nós precisamos crescer e ter sustentabilidade. Não adianta ter uma realidade virtual perfeita e a realidade verdadeira estar devastada".

Combate às desigualdades

Para Obama, o atual modelo social pode estar à beira de um esgotamento. "Quando você alcanca uma certa estabilidade financeira (casas, filhos e emprego) mais dinheiro do que o necessário para manter isso não vai te deixar mais feliz", alegou.
Ele assegurou que as pessoas mais ricas, que sequer conseguem gastar todo o dinheiros que tem, precisam "reprojetar a mente" e usar seu poder de influência para ajudar e incentivar outras pessoas.
Por fim, ele confessou: "o que me faz feliz é sentar com as minhas filhas e rirmos juntos. Ou sair de mãos dadas com a Michele".
A feira reune profissionais de grandes empresas para discutir inovação e transformações digitais. A programação conta mais de 100 palestrantes confirmados e com a apresentação de mais de 50 cases de empresas nacionais e estrangeiras.

O evento

O Vtex Day está em sua 7ª edição e acontece nos dias 30 e 31 de maio. Cerca de 15 mil participantes devem passar pelo pavilhão da São Paulo Expo, na capital paulista, para acompanhar palestras e workshops voltados para o mercado de tecnologia.
Fonte: R7.com

quarta-feira, 29 de maio de 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE CASSAÇÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO PREFEITO DE BARRA DO CORDA / MA


eric
Prefeito Wellryk Silva
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda.

Além do prefeito Wellryk Silva, a manifestação ministerial cita como requeridos os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo, e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

IRREGULARIDADES
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A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.

Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.

Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.

Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.

PUBLICIDADE

Quanto à publicidade da Concorrência, apesar do contrato ter sido assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do resumo do contrato somente foi publicado dois meses após, em 12 de julho do mesmo ano. Isto desrespeitou a exigência legal de publicar o resumo do contrato no Diário Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura do documento.

Também não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. O documento foi criado em 15 de março de 2016, mas a sessão para receber as propostas foi marcada para 12 de abril de 2016, quando o correto seria 15 de abril de 2016.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto aos agentes públicos, as punições requeridas incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações.

No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Fonte: MPMA.gov


EVASÃO ESCOLAR TEM FALTA DE INTERESSE E REPETÊNCIA COMO FATORES



Por que os jovens deixam a escola?

As principais razões dentro da escola incluem o absenteísmo, a repetência, a falta de interesse e a falta de orientação vocacional


As razões são conhecidas há muito tempo e não diferem das outras razões que explicam o sucesso e o fracasso escolar, incluem fatores intra e extraescolares, mas nem por isso deixam de ser profundamente graves. É um problema de toda a sociedade – não apenas do governo, das escolas ou das famílias envolvidas.
As principais razões dentro da escola incluem o absenteísmo, que não é levado a sério pelas famílias e pelas escolas; a repetência nos anos iniciais da escolaridade; e, nos anos finais, a falta de interesse no cardápio oferecido, a falta de opções para fazer algo que gosta dentro da escola e no ensino médio, a falta de orientação vocacional e, para os mais velhos, falta de voz e de consideração dentro da escola.
O absenteísmo crônico já na pré-escola é um forte preditor de futura deserção escolar. Isso provavelmente indica o pouco valor e baixa expectativa das famílias em relação à escola, mas também pode estar associado à falta de cuidados da escola. A repetência nos anos iniciais frequentemente está associada a repetências posteriores, o que faz com que o aluno se desanime ao longo do processo. Sobre esses dois pontos há evidências empíricas robustas.
A falta de interesse nos anos finais e no ensino médio foi observada em diversos estudos com jovens, e frequentemente está aliada com a falta de opções – os currículos são carregados de disciplinas e não oferecem espaço para o aluno escolher o que fazer em nenhum momento do dia escolar. Enquetes com alunos do ensino médio também mostram as queixas dos alunos sobre o fato de não serem ouvidos e de poderem opinar sobre os assuntos da escola, dos seus sonhos, dos seus compromissos e do mundo que querem transformar.
Clique AQUI e veja a matéria na íntegra
Fonte: Veja On line

terça-feira, 28 de maio de 2019

PROFESSOR VAI RECEBER R$ 1 MILHÃO PARA DESVENDAR REDES COMO O CÉREBRO

O professor Tiago Pereira, do ICMC/USP de São Carlos recebeu R$ 1 milhão para estudar a ordem de redes complexas — Foto: A ssessoria do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI)


Matemático da USP recebe R$ 1 milhão para desvendar redes complexas como o cérebro

Pesquisa de professor de São Carlos estuda modelos matemáticos para compreender como a natureza coloca ordem nas coisas e quer desenvolver fórmula para ajudar tratamentos de saúde.

EDUCAÇÃO
Uma pesquisa do professor Tiago Pereira, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos (SP), irá receber R$ 1 milhão para desenvolver uma teoria matemática capaz de descrever comportamentos em sistemas dinâmicos não-lineares, como o cérebro, as redes sociais e os sensores de cidades inteligentes. Os recursos são do Instituto Serrapilheira de fomento à ciência brasileira.

O objetivo é entender qual a regra usada pela natureza para dar ordem às coisas. “A ideia é encontrar uma equação que possa, ao ser analisada, dizer o que pode acontecer naquela rede, seja ela uma pessoa, um órgão ou uma cidade”, explicou.

De acordo com o pesquisador, o desafio está em entender redes complexas, com muita interação
.“Nós entendemos relativamente bem o que acontece quando um sistema está isolado. Por exemplo, sabemos o que um neurônio isolado faz. Mas na natureza as coisas interagem. Então, o comportamento de um elemento depende do que acontece em sua volta e o que esse elemento faz na rede é bastante diferente do que ele faz quando está isolado”, explica o pesquisador.

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Por G1 São Carlos e Araraquara

FIAT CHRYSLER E RENAULT SERIAM O MAIOR GRUPO DO BRASIL EM VENDAS COM 26% DO MERCADO

Fiat Strada e Renault Oroch: montadoras estudam fusão — Foto: Caio Kenji / G1

Segundo dados da Fenabrave de 2018, montadoras ficariam à frente da atual líder Chevrolet. Para economista, empresas buscam fusão para aumentar competitividade.

Fiat Chrysler (FCA) anunciou a intenção de fusão com a Renault. O conglomerado formaria o 3º maior grupo automotivo do mundo, segundo números de 2018. No Brasil, ele seria o primeiro colocado com ao menos 26% do mercado.
"A busca pela maior competitividade é o norte que vem guiando todas essas montadoras. O mercado está assumindo uma posição de risco mais elevado e exigindo a essas empresas buscarem parcerias, fusões e até mesmo compras", explica o economista Antonio Jorge Martins, especialista em gestão estratégica de empresas automotivas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Além da possível fusão entre FCA e RenaultVolkswagen e Ford anunciaram uma aliança global que prevê o compartilhamento de plataformas para futuros veículos. Uma picape, baseada na Ranger, será vendida no Brasil.

Nova 'gigante' no Brasil

De acordo com a associação dos concessionários (Fenabrave), 2.470.653 automóveis e comerciais leves foram emplacados no Brasil em 2018. Destes, 214.914 foram da Renault, 325.725 da Fiat e 106.945 da Jeep. Isso tornaria a nova montadora a maior do mercado brasileiro, ultrapassando a atual líder Chevrolet.
Para o economista, a fusão poderia trazer frutos positivos para o consumidor brasileiro.
Fonte: G1.com

domingo, 26 de maio de 2019

ALÉM DE ASSALTOS E PEDÁGIOS, ÍNDIOS COMETEM ABUSO SEXUAL EM ESTRADAS EM BARRA DO CORDA

Primeiro começaram com cobranças de pedágios nas estradas entre Barra do Corda /MA a Grajaú /MA. Depois a prática de assaltos a motoristas e passageiros. Agora, para piorar, estupros. Eles obrigam os carros a parar e levam as mulheres para a reserva dos Cana Brava.
O último episódio nojento aconteceu na terça-feira passada, dia 21, quando o condutor de um Honda Civic foi obrigado a parar. Dois índios mascarados entraram no veículo e levaram um casal para a Cana Brava, na BR 226.
Chegando a um matagal, roubaram tudo e começaram a tentar fazer sexo com a esposa do proprietário do veículo, que ainda foi abusada com carícias forçadas e teve a ideia de dizer que estava operada para evitar a penetração.
Uma guarnição do 37º Batalhão de Polícia Militar chegou ao local, mas os índios bandidos conseguiram fugir, levando o produto do roubo.  O registro do Boletim de Ocorrência foi feito na Delegacia de Grajaú.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

EX-HOMOSSEXUAIS IRÃO ÀS RUAS PARA TESTEMUNHAR SUA LIBERDADE EM JESUS

A Freedom March é formada por cristãos que deixaram para trás a prática da homossexualidade. (Foto: Freedom March)
A Freedom March é formada por cristãos que deixaram para trás a prática da homossexualidade. (Foto: Freedom March)

MUNDO
Homens e mulheres que já se identificaram como homossexuais estão prontos para proclamar sua transformação através da fé no próximo sábado (25). Pela segunda vez, a Freedom March (Marcha da Liberdade) será realizada em Washington, D.C., capital dos EUA.

Fundada por Jeffrey McCall, a Freedom March é formada por cristãos que deixaram para trás a prática da homossexualidade e estão testemunhando o poder transformador do Espírito Santo.

Fui transformado pela graça de Jesus Cristo e descobri que outros também foram. Essas marchas são uma maneira de garantir que outras pessoas que tenham superado isso não se sintam isoladas e sozinhas”, explicou McCall ao site The Christian Post.

A Marcha da Liberdade acontecerá no sábado a partir das 13h no Sylvan Theatre, situado próximo ao Monumento a Washington. O objetivo é conectar pessoas, alcançar a comunidade LGBT e equipar igrejas locais a ministrar homossexuais.

Uma das vozes do evento é Luis Javier Ruiz, um sobrevivente do ataque à boate gay ‘Pulse’ em Orlando, em 2016. “Eu sempre disse que não é sobre um gay virar hetero. É sobre um perdido ser salvo”, observou Ruiz.

“Através da Freedom March, queremos espalhar mensagens de amor e aceitação por pessoas que deixaram sua identidade LGBT e mostrar que nós existimos. Essas marchas são nossa plataforma para educar, encorajar outras pessoas e compartilhar isso em uma comunidade”, acrescentou Ruiz.

Além do estereótipo

O líder de adoração da Freedom March, Edward Byrd, acredita que o maior mal-entendido sobre aqueles que deixaram a vida homossexual é achar que eles estão suprimindo seus desejos sexuais.

“Eles acham que não somos felizes, acham que não estamos satisfeitos quando, na verdade, estamos vivendo a melhor fase das nossas vidas. Não estamos dizendo que é fácil, mas a verdadeira alegria, paz e liberdade que temos não é nada comparado com o que eu tinha conhecido antes”, disse Byrd.

De acordo com Byrd, o conceito que ficou conhecido no Brasil como “cura gay” é enganoso. “A maioria de nós nunca experimentou a terapia de conversão, nossas experiências foram encontros com o Espírito Santo que mudou nossas vidas”, esclarece. “Nenhum de nós foi forçado a mudar; foi uma decisão que tomamos para seguir Jesus e Seu amor”.

Esta é a segunda marcha realizada em Washington, D.C., mas outra foi realizada em Los Angeles no ano passado. Novos encontros estão programados para acontecer em St. Paul (Minnesota) em 23 de junho e Orlando (Flórida) em 14 de setembro.


DEPUTADO ARNALDO MELO VISITA CODEVASF COM VEREADORES DE PARAIBANO



Assecom / Dep. Arnaldo Melo
NA MANHÃ DE ONTEM, QUINTA-FEIRA (23), O DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO MELO (MDB) ESTEVE NA SEDE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), ACOMPANHADO DE UMA COMITIVA DE VEREADORES DA CIDADE DE PARAIBANO. O OBJETIVO FOI DEBATER COM O PRESIDENTE, JONES BRAGA, AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
“ESTIVEMOS NA CODEVASF COM NOSSOS AMIGOS VEREADORES DE PARAIBANO E CONVERSAMOS COM O PRESIDENTE SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. SAÍMOS OTIMISTAS COM A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AOS NOSSOS PEDIDOS, INCLUSIVE EM OUTRAS ÁREAS”, AFIRMOU ARNALDO MELO.

 “FOI MUITO IMPORTANTE NOSSA VISITA À CODEVASF. NÓS SÓ TEMOS A AGRADECER AO DEPUTADO ARNALDO MELO PELO APOIO DE SEMPRE”, DISSE A VEREADORA CÉLIA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO, VEREADORA  ELIZANGELA DA TABAROA, COMPLEMENTOU: “TIVEMOS ACESSO A VÁRIOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS NOSSAS DEMANDAS. SAÍMOS OTIMISTAS, PRINCIPALMENTE POR SABER QUE PODEMOS CONTAR SEMPRE COM O APOIO DO NOSSO DEPUTADO ARNALDO MELO. TAMBÉM PARTICIPARAM DA VISITA OS VEREADORES DÊNIS NASCIMENTO E JOÃO MARCELO.


14 MILHÕES DE FAMÍLIAS USAM LENHA OU CARVÃO PARA COZINHAR, APONTA IBGE. ESSE FOI O BRASIL QUE ENTREGARAM AO GOVERNO BOLSONARO.


Jurani Nobre Mange, onde mora, na comunidade Vale dos Eucaliptos Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
Em meio às altas do desemprego e dos preços do gás de cozinha, 14 milhões de famílias brasileiras usavam lenha ou carvão para cozinhar em 2018, segundo dados divulgados na quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São cerca de 3 milhões de famílias a mais que em 2016.

O número representa quase 20% das famílias brasileiras – ou seja, a cada cinco famílias, uma usava lenha ou carvão para cozinhar no ano passado. Em 2016, essa fatia era de 16%, ou pouco mais de uma a cada seis famílias.

Entre os estados, o maior percentual de uso foi registrado no Pará, de 57,5%. No Maranhão, 52,2% das famílias também usam esses combustíveis no preparo de alimentos. Em 2016, a taxa era de 44,9% em ambos os estados.

Já o menor percentual foi registrado no Rio de Janeiro: em 2018, 1,8% dos domicílios usavam carvão ou lenha para cozinhar. Em 2016, no entanto, essa taxa era de 1%.

Em números absolutos, Minas Gerais liderou o uso de carvão e lenha no ano passado: 1,7 milhão de famílias fizeram uso desses combustíveis para cozinhar. Rio Grande do Sul e Pará aparecem em seguida, com 1,47 milhão e 1,41 milhão de famílias, respectivamente. Já o Amapá tinha o menor número, de 28 mil.

Fonte; IBGE.gov.br

quarta-feira, 22 de maio de 2019

ATÉ QUE ENFIM: CÂMARA APROVA 100% DE CAPITAL ESTRANGEIRO NAS COMPANHIAS AÉREAS E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR BAGAGEM


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Medida provisória, que perde validade nesta quarta-feira (22), ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado. Proibição de cobrança por bagagem foi incluída por meio de um destaque.


VIAGEM
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.

A medida provisória foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. Por se tratar de uma MP, o texto tem força de lei desde que foi publicado, mas precisa ser aprovado pelo Congresso no prazo de 120 dias.

A MP perde a validade nesta quarta-feira (22) e ainda precisa ser votada pelo Senado antes de virar lei. Caso o texto não seja aprovado a tempo, a medida deixa de valer. O texto deve ser analisado pelos senadores nesta quarta.

O texto aprovado pelos deputados incluiu a proibição de cobrança por bagagem e obriga as companhias aéreas a transportarem malas de até 23 quilos em voos domésticos. Esse trecho não constava da medida provisória original, mas foi incluído no texto pelos deputados.

Capital estrangeiro

A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e estabelece que a concessão ou a autorização somente será dada a empresas que respondam às leis brasileiras e que tenham sede e administração no país. Isso não impede, porém, que as companhias contem com 100% de capital estrangeiro.

Antes da medida provisória, o Código Brasileiro de Aeronáutica determinava que pelo menos 80% do capital com direito a voto em aéreas deveriam pertencer a brasileiros – ou seja, limitava até 20% de participação de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas. A MP revogou essa limitação e abriu totalmente as empresas ao capital externo.
O texto original também retira do Código Brasileiro de Aeronáutica a previsão de que a direção da empresa será “confiada exclusivamente a brasileiros”.

Despacho de bagagem

 Os deputados aprovaram um destaque, resgatando trecho de parecer aprovado pela comissão, que proíbe a cobrança, por parte das empresas, nas linhas domésticas, de bagagem:
Com isso, ficam proibidas as cobranças de bagagens de:

·                     até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos;
·                     até 18 kg para as aeronaves de 21 a 30 lugares;
·                     10 kg se o avião tiver apenas 20 assentos.
·                      
Pelo texto, em voos com conexão, deverá prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade.
Ainda segundo a proposta, nas linhas internacionais, o franqueamento de bagagem será feito pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área e na conformidade com a regulamentação específica.

Em 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que dá ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos, mas autorizou as aéreas a cobrarem por bagagens despachadas.

Atualmente, bagagens de 23 kg em voos nacionais e 32 kg nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

Se o texto for aprovado pelos senadores, a cobrança por bagagens deixará de existir.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a proibição da cobrança das bagagens de até 23 kg nas aeronaves com número de assentos acima de 31. Segundo ele, o objetivo da cobrança, quando implementada, era baratear o custo das passagens, o que não aconteceu.

“A cobrança foi autorizada com o argumento de que iria diminuir o valor das passagens. Já se passaram dois anos e o que aconteceu foi exatamente o contrário: aumentou o preço da passagem”, declarou.
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) se posicionou contra a gratuidade para bagagens de até 23 kg. Ele afirmou que empresas de vários países fazem essa cobrança.


“As empresas internacionais não vêm para o Brasil se nós fizermos uma imposição de uma regra como essa. Então, o PSD, defendendo o livre mercado, vota não [ou, seja, contra a proibição]”, declarou.