quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

MEC DIVULGA DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Ministério da Educação (MEC) divulgou,  quarta-feira (31), o Censo Escolar da Educação Básica. A pesquisa anual do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é feita para monitorar, avaliar e elaborar políticas públicas educacionais no país. O país conta com 184,1 mil escolas — sendo que a maior parte (112,9 mil, o que equivale a dois terços) é de responsabilidade municipal.
Do total de colégios, 21,7% são particulares. 116 mil instituições de ensino oferecem ensino fundamental. O ensino médio é oferecido em 28,5 mil instituições de ensino que atendem 7,9 milhões de matriculados, dos quais 7,9% têm atividades em tempo integral (em 2016, eram 6,4%). Já no ensino fundamental, que tem 48,6 milhões de matriculados, a taxa de alunos em período integral é de 13,9%. O MEC, no entanto, comemorou o aumento das matrículas em escola de tempo integral em escolas públicas de todo o país e atribuiu esse aumento à Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, segundo a ministra em exercício, foram liberados R$ 406 milhões para apoiar estados na implementação dessas unidades.
A queda no número de matriculados no ensino médio foi tema bastante discutido na entrevista coletiva. "O ensino médio vem sendo o grande gargalo da educação brasileira. Iniciamos o século 21 e o problema permanece. O que esse dado está mostrando é algo extremamente preocupante", afirmou a ministra em exercício da Educação, Maria Helena de Castro. 
Um dos problemas apontados por ela e que deve ser analisado é o alto índice de jovens inativos, ou seja, aqueles que não trabalham nem estudam. "Chama a atenção pela quantidade. Por isso que o MEC colocou na sua prioridade de agenda a reforma do ensino médio, uma série de ações e a base curricular", disse a ministra. 
    
Outro grande problema é a questão de que muitos alunos estão na escola, mas na idade escolar errada. Segundo os dados do INEP,  isso ocorre tanto pela reprovação quanto pela alta taxa de abandono escolar, principalmente após o ensino fundamental. De acordo com o censo, nos anos iniciais, observa-se menores taxas de distorção nos estados de Minas Gerais, Mato  Grosso e São Paulo, onde, respectivamente, 69,1%,  61,7% e 56,6% dos municípios apresentaram taxas menores que 5%. 
Já nos anos finais, há uma piora nas estatísticas, em que apenas cinco estados têm algum município com taxas de distorção idade-série inferior a 5%. Os indicadores de aprovação também caíram nesta etapa. Para a presidente do INEP, Maria Inês Fini, há uma cultura de reprovação na sociedade. E isso faz o aluno ficar ainda mais desmotivado e abandonar o colégio."É uma crença de que a reprovação agrega conhecimento. E é o contrário. Temos uma difusão da ideia de que a escola boa é a escola que reprova, mas não. Escola boa é aquela que ensina todos os alunos diferentes, na idade prevista, aquilo que eles têm que aprender", disse Fini. "A aprovação revela a trajetória de sucesso dos alunos. E a reprovação aponta a necessidade de renovar os caminhos", completou. 

O levantamento foi detalhado em entrevista coletiva na manhã de quarta-feira (31), pela ministra da Educação em exercício, Maria Helena Guimarães de Castro.  Foram apresentados os principais números do levantamento estatístico realizado em 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Problemas de acessibilidade e estrutura

Chama a atenção a redução no número de pré-escolas (de 106.204, em 2016, para 105.200, em 2017) e de escolas de educação infantil (de 117.191 para 116.472). Ao mesmo tempo, houve crescimento na quantidade de creches, que saltaram de 65.249 para 67.902. As últimas, porém, se destacam pela precariedade em relação à estrutura, pois 61,1% têm banheiro adequado à educação infantil e apenas 33,9%, berçário. Na educação infantil, a realidade não muda muito, pois só 32,1% das escolas contam com banheiro adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Mas o Censo aponta uma evolução das matrículas na educação infantil, especialmente nas creches. 
Entre as escolas do ensino fundamental, o número de matrículas caiu. Um dado marcante em infraestrutura é o número de unidades com rede de esgoto: menos da metade (41,6%). Outros 52,3% dispõem apenas de fossa, enquanto 6,1% das escolas não têm sistema de esgoto sanitário. Os estados da região Norte são os mais afetados por essa carência estrutural, o que se explicaria, principalmente, pela menor presença de rede pública de abastecimento nesta região. 

Docentes

Mais de 2,2 milhões de professores dão aulas na educação básica brasileira e a grande maioria é formada por mulheres. Cerca de 80% dos docentes são do sexo feminino, sendo que destas, mais da metade possui 40 anos de idade ou mais. 

Entre os números das estatísticas do Inep, o percentual de professores com formação mais adequada para língua estrangeira nas turmas dos anos iniciais do fundamental foi o mais baixo entre todas as disciplinas: apenas 42% estão devidamente preparados. O melhor resultado do indicador é para educação física (69,8%). 

Para os anos finais do ensino fundamental, o Indicador de Adequação da Formação Docente demonstrou que o pior resultado se dá para a disciplina de artes, já que apenas 31,5% dos docentes possuem a formação adequada para ensinar a matéria. O melhor resultado é observado em língua portuguesa: 62,5% dos dos professores possuem a formação mais adequada.

No ensino médio, a maior carência no indicador está em sociologia, em que apenas 27,1% têm a formação necessária. Os melhores resultados do indicador de formação são observados para as disciplinas biologia, língua portuguesa, educação física, matemática e geografia, com percentuais acima de 70%. 
Fonte: MEC.gov,br

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

STF SE APEQUENA SE REVISAR PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA POR LULA, DIZ MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

Cármen Lúcia disse que a presidência do STF não pautará revisão da prisão após 2ª Instância

‘Presidência não pautará’
Ficha Limpa elimina Lula


A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse na noite de 2ª feira (29.jan.2018) que usar o caso do ex-presidente Lula para revisar o início da execução penal após condenação em 2ª Instância é apequenar o STF.

A declaração foi dada em jantar do Portal de notícias, Poder360-ideias. O encontro reuniu empresários e jornalistas no Piantella, tradicional restaurante de Brasília.

Cármen Lúcia disse que não conversou com os ministros da Corte sobre o tema e que não há previsão para julgamento do assunto.

Não sei por que 1 caso específico geraria uma pauta diferente. [analisar o tema por causa do Lula] Seria realmente apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém, afirmou a presidente do STF.

Os 3 juízes da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiram na última 4ª feira (24.jan.2018) manter, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada em 12 anos e 1 mês de prisão.

Com o resultado, as possibilidades de recurso da defesa de Lula na 2ª Instância ficaram restritas a embargos de declaração –ação que questiona apenas o palavreado da sentença, mas não a sua conclusão. De acordo com entendimento fixado pelo STF, após o julgamento desses recursos pelo TRF-4, seria possível o início da execução da pena do ex-presidente. Isso deve acontecer em até cerca de 60 dias e nesse momento é que Lula poderia ser preso.

A presidente do STF lembrou que votou por duas vezes pelo início da execução da pena em 2ª Instância.Votei igual duas vezes [pela permissão da prisão em 2ª instância]. Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor”, disse.

Cármen Lúcia disse que em fevereiro o tema não estará em pauta. Em março, tampouco há previsão de que ações que questionam o entendimento sejam levadas ao plenário.

Nesse cenário, a defesa do ex-presidente pretende entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça e no STF para tentar reverter a prisão de Lula. Nada impede que o petista tenha sucesso obtendo 1 habeas corpus para ficar em liberdade até que seu caso seja apreciado pelo STJ.

Ficar em liberdade, entretanto, não será suficiente para o ex-presidente ficar imune à Lei da Ficha Limpa. A presidente do STF foi indagada sobre o que pode ser esperado a respeito da aplicação desse dispositivo legal. Ela afirmou que é improvável que o STF reverta o entendimento atual: o de que condenados em 2ª Instância ficam automaticamente impedidos de concorrer a cargos públicos, independentemente de entrarem com recursos em tribunais superiores.

Durante o jantar, a ministra enfatizou que esse entendimento tem sido o do TSE e o do STF. A ser mantida essa jurisprudência, a candidatura do ex-presidente Lula torna-se inviável.

A ministra também citou o fato de que agora a Lei Eleitoral impede a substituição de 1 candidato a menos de 20 dias da eleição. Isso inviabiliza uma estratégia pensada pelo PT, de manter Lula candidato até que sua foto fosse carregada em todas as urnas eletrônicas. Isso não será possível agora em 2018.
“Eu acho que isso está pacificado. Muito difícil mudar. Improvável que seja reversível, porque a composição [do Supremo] que decidiu lá atrás é praticamente a mesma”, declarou Cármen Lúcia.


3 ERROS DE PORTUGUÊS QUE ATÉ QUEM ESCREVE BEM COMETE

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Português

No processo de construção textual, deve-se atentar às expressões responsáveis pela ligação. Com bom uso dos conectivos, o texto terá fluidez e lógica na transmissão das ideias.

1. QUE (pronome relativo)

Nem sempre basta a ligação por meio de “que”. É preciso observar a exigência de preposição por parte do verbo. Vejamos este caso:
“Era caótica a situação que chegávamos na Política.”
Apesar da ligação promovida pelo pronome relativo “que”, o verbo chegar – no sentido de atingir o termo do movimento de ida ou vinda – exige a preposição “a”. Seguem enunciados adequados ao padrão:
“Chegar ao Congresso.”
“Chegar à sala de imprensa”
“Chegávamos a uma situação caótica.”

Diante disso, não se pode omitir a preposição, caso o verbo exija-a. Vejamos o primeiro exemplo, agora em acordo:
“Era caótica a situação A que CHEGÁVAMOS na Política.”

2. POR CAUSA QUE

Apesar de possuir registro na fala, no popular, não se encontra o registro formal dessa locução. Convêm expressões como “por causa de”, “por motivo de”, “devido a”, “porque”, “uma vez que”, por exemplo.
“Porque estava passando mal, a ministra calou-se.”

3. SENDO QUE

Na maioria dos casos, a expressão gerundial “sendo que” não tem nenhum valor circunstancial. No lugar dela, podem ser utilizados: conjunção, sinal de pontuação ou pronome relativo.
Veja este caso:

“Gosto muito deste professor, sendo que aquele é melhor.”
Não há, nesse exemplo, ideia alguma de causalidade, de motivo; o que existe é ideia adversativa:
“Gosto muito deste professor, mas aquele é melhor.”
Um grande abraço, até a próxima e siga-me pelo Twitter!
FONTE: REVISTA EXAME
Diogo Arrais
@diogoarrais
Professor de Língua Portuguesa – CPJUR
Autor Gramatical pela Editora Saraiva

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

MENOR MULHER DO MUNDO ENCONTRA MAIOR HOMEM

Encontro aconteceu nas pirâmides de Gizé, no Egito (Foto: Reprodução Twitter)

A indiana Jyoti Amge, considerada a mulher mais baixa do mundo, com 62,8 centímetros, e o turco Sultan Kosen, homem mais alto do mundo,. medindo 2,51 metros, se encontraram nas pirâmides de Gizé no Egito, na última sexta-feira (26).

O encontro dos campeões do Guiness Book, o livro dos recordes, resultou em uma sessão de fotos para promover o turismo no país. 


Band.com.br

domingo, 28 de janeiro de 2018

MINISTRO DO STF GILMAR MENDES, É HOSTILIZADO POR PASSAGEIROS EM VOO

Ministro Gilmar Mendes durante a sessão plenária do STF
Ministro Gilmar "bandido" Mendes
 Ao voltar, ontem, de Lisboa, no voo que o levaria depois a Cuiabá, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi hostilizado por passageiros. Em coro, gritaram “Fora, Gilmar”. Uma mulher gritou: “Você é a vergonha da família brasileira”. Um passageiro perguntou: “Quando vai soltar Lula?”. O comandante do voo, por duas vezes, pediu calma. Depois anunciou que a Polícia Federal fora chamada.
 
Clique AQUI e veja o vídeo de dentro do avião .
Fonte: Vejo Online

VIOLÊNCIA: A CADA 48 HORAS, UMA PESSOA TRANS É MORTA NO BRASIL

 
 Segundo levantamento, em mais de 90% dos casos os crimes
 foram cometidos contra pessoas do gênero feminino.

Simplesmente pelo fato pertencerem ao sexo oposto ao que nasceram biologicamente, 179 pessoas perderam a vida para intolerância em 2017

Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgados na semana passada, mostram que o Brasil é o país mais violento do mundo para esses grupos: a cada 48 horas uma pessoa trans é assassinada. Em mais de 90% dos casos, segundo o levantamento, os crimes foram cometidos contra pessoas do gênero feminino.

Os números alarmantes constam no Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017, que destaca que o número de assassinatos no ano passado é o maior registrado nos últimos 10 anos. De acordo com o relatório, o Nordeste é a região que concentra o maior número de mortes: 69. Em seguida, aparece o Sudeste, com 57; Norte e Sul, com 19 cada; e o Centro-Oeste, com 15. Quando se leva em conta os estados, Minas Gerais é o local mais perigoso do país. Em 2017, 20 pessoas trans foram assassinadas por conta do preconceito contra sua identidade de gênero.

Além do gênero, outras características são comuns ao perfil de quem sofre violência transfóbica. Segundo o relatório, 67,9% eram jovens e tinham entre 16 e 29 anos. As informações da Associação Nacional de Travestis e Transexuais também permitem concluir que 80% das vítimas foram identificadas como negras e pardas.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

MINISTROS DO TSE CONSIDERAM INEVITÁVEL IMPEDIMENTO DA CANDIDATURA LULA


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 Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. 
 
Dois ministros ressaltaram ao Blogueiro Camarotti. do Portal G1.com, que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula. 

É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro. 

Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro. 

Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação. 

Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas. 

O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.

Fonte G1.com

ENTENDA O QUE ACONTECE APÓS A CONDENAÇÃO DE LULA

 
Julgamento

Placar unânime dos desembargadores coloca o ex-presidente no cenário mais próximo da inelegibilidade para as eleições deste ano. E praticamente anula as chances dele escapar da prisão.

Apesar do placar de 3 a 0, o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não será preso imediatamente. Ele também não se torna inelegível com a decisão do trio de desembargadores que o julgaram nesta quarta-feira, 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Contudo, o resultado é o que fecha mais portas para o petista. E o encarceramento, efetivamente, deve ocorrer até as eleições deste ano.
 
Para os magistrados, houve indícios suficientes indicando que o político foi beneficiado com negócios ilegais envolvendo a estatal Petrobras e a empreiteira OAS. Segundo delações de executivos da empresa, Lula recebeu um triplex no Guarujá, no Rio de Janeiro, como parte das transações financeiras. 

Caminhos para a defesa

Com o resultado do julgamento, a defesa do ex-chefe do Executivo nacional poderá recorrer. Contudo, considerando o placar unânime, o único recurso cabível no TRF-4 são os chamados embargos declaratórios. Eles devem ser apresentados em até dois dias e solicitam esclarecimentos sobre a decisão, mas não podem reverter a condenação ou a dosimetria da pena. A apreciação também é mais rápida, e deve ocorrer até o fim de março, o que significaria a prisão do ex-presidente neste período. 

Os advogados do político também podem buscar tribunais superiores. Os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) irão apreciar apenas aspectos legais e constitucionais das decisões dos magistrados da segunda instância, e não o mérito do caso. Nas duas instituições, os recursos precisam ser apresentados pelo réu em até 15 dias após a publicação do acórdão. Independentemente desses recursos, a prisão pode ocorrer com a condenação confirmada em segunda instância. 

Eleições 2018

O resultado unânime dos desembargadores também dificulta a situação do político para as eleições deste ano. Como há menos possibilidade de recursos, o processo deve ser encerrado no TRF-4 ainda no primeiro trimestre. Neste cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fica livre para julgar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que pode tirar Lula das urnas em outubro.


 

DEP. JUNIOR VERDE, CONSEGUE LIBERAR EMENDA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARAIBANO





Por Amaury Carneiro  (Atualizada as 14:00h,  29/01/2018)

O deputado estadual Júnior Verde (PRB), conseguiu a liberação  de uma emenda que ele destinou ao município de Paraibano/MA, para pavimentação de ruas. O recurso tem o valor de R$ 315 mil reais, e o convênio já foi celebrado entre o governo do estado, por intermédio da secretaria de estado da infraestrutura e o município de Paraibano, para pavimentação em paralelepípedo.

A emenda conseguida pelo deputado, foi solicitada por Aristeu Neto, presidente do PRB em Paraibano.

“Fui o primeiro do grupo a buscar,  ainda em novembro de 2016, essa emenda junto ao deputado Júnior Verde, para o nosso município. O mesmo sempre se dispôs a ajudar, visitou nossa cidade e ficou acertado  que iria solicitar uma emenda para pavimentação de ruas. O deputado me disse que a emenda já está disponível para obra” Relatou Aristeu Neto.

Há outra emenda no valor de R$ 400 mil reais, conseguida por outro deputado, no montante, agora são R$ 715 mil reais, destinados ao município de Paraibano, resta saber, quando vão executar as obras e quais os bairros de fato serão beneficiados.

Parabéns a Aristeu Neto, pela iniciativa, a população agradece.

Veja abaixo cópias do convênio.