Por, Amaury Carneiro
ESPORTE
Passagem Franca/MA – Em um avanço histórico para o
esporte local, o Prefeito Francisco Menezes Souza, popularmente
conhecido como Chicão da Parabólica, sancionou a nova Lei Municipal que
institui o Sistema Municipal de Esportes em Passagem Franca. O projeto,
de autoria do vereador Virgílio Casé, que tem se
destacado por sua atuação na Câmara Municipal, estabelece uma base
sólida para o desenvolvimento de políticas públicas esportivas na região.
A proposta, apresentada por Casé em março de 2026, (VEJA AQUI) reflete um compromisso com a modernização da gestão esportiva. O
vereador, que já esteve à frente da Secretaria Municipal de Esporte,
utilizou sua experiência para desenhar uma legislação que visa organizar e
fortalecer o setor de forma integrada.
"Estou cumprindo meu compromisso com o
povo passagense, indicando e realizando projetos em benefício do
desenvolvimento e bem-estar da população",
afirmou o vereador na época da apresentação do projeto.
A nova lei representa um marco para o município,
estruturando a política esportiva em três pilares fundamentais:
1. Sistema
Municipal de Esportes: Organizará todas as ações, programas e projetos com foco
na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, garantindo que
o acesso à prática esportiva seja universal.
2. Conselho
Municipal de Esportes (CME): Criará um canal democrático para a formulação e
fiscalização das políticas, com participação igualitária entre o poder público
e a sociedade civil. O conselho será composto por 10 membros, incluindo
representantes de diversas secretarias e da comunidade esportiva.
3. Fundo
Municipal de Esportes (FME): Assegurará um mecanismo financeiro dedicado para
captar e aplicar recursos específicos no fomento do esporte. Isso permitirá um
planejamento de longo prazo e investimentos em atletas, equipes, projetos
sociais e infraestrutura.
Os recursos do Fundo serão destinados ao financiamento de
programas, apoio a atletas para participação em competições, construção e
reforma de espaços esportivos, aquisição de materiais e realização de eventos
locais.
A sanção da lei pelo Prefeito Chicão da Parabólica
consolida uma importante parceria entre os poderes Executivo и Legislativo,
transformando a indicação do vereador Virgílio Casé em uma política pública
permanente que promete beneficiar gerações de atletas e cidadãos de Passagem
Franca.
Veja abaixo cópia cópia do projeto sancionado.
