PREFEITO "PITÓ" REBATE DECLARAÇÕES A SEU RESPEITO FEITO PELA PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA, APARECIDA FURTADO

Sebastião Pereira de Sousa"Pitó", Prefeito de Paraibano-MA Foto: Amaury

Este espaço democrático de comunicação se dispõe a discutir temas de interesse do desenvolvimento do nosso município, bem como dar visibilidade a imagens e fatos que possam contribuir para o engradecimento do mesmo. Estar aberto a ouvir, refletir, discutir e propagar qualquer idéia e pensamentos de cidadãos que se proponham a participar do mesmo. Sem manter postura unilateral,  pois prezo pelo o que diz nossa carta mãe a Constiutição Federal.  " Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza " (Professor Amaury Carneiro)

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Esclarecimentos ao povo de minha terra sobre as declarações 

proferidas pelos FURTADOS no último dia 25.

 Antes de tudo, quero agradecer, por mais uma vez, o apoio e o carinho que tenho recebido do povo de Paraibano, e dizer que é esta força que me impulsiona a bem servir a população e enfrentar a mentira. Agradecer ao professor Amaury Carneiro, pelo espaço democrático que está disponibilizando para levar informações a população.

Quero agradecer também a ex-prefeita Aparecida Furtado, ex-prefeito Ari Furtado, ex-assessor jurídico Daniel Furtado por terem lembrado meu nome no último dia 25 (sexta-feira). Fico muito feliz porque sei que tenho preocupado e atrapalhado seus sonos, sonhos e realidades.

Percebe-se com os discursos proferidos naquele dia que o desespero bateu a porta dos FURTADOS. Mas por quê? Talvez seja o medo de perderem a prefeitura, pois estiveram usufruindo dela até o mês passado e ainda mais porque já ficou claro o fracasso da aliança com a família GOMES.

Infelizmente o Advogado Daniel Furtado, que até o começo de maio era assessor jurídico de Paraibano, já aprendeu a fazer a política traiçoeira de seus tios (Ari e Aparecida). Na semana passada, no meu gabinete, ele me agradecia pelo que eu fiz por ele no período em que mais precisou, mantendo-o em um cargo tão importante para o município e no final de tudo descubro que inúmeros processos contra o município não foram contestados por ele, fazendo com que os mesmos corressem a revelia, em prejuízo do povo de Paraibano. Este Advogado foi só mais um dessa família que se aproveitou de meu mandato para sugar o que podia e atrapalhar, como os outros, não acrescentando nada.

Ainda declarou que não existe contra APARECIDA FURTADO qualquer condenação judicial, nem tampouco contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas, afirmando que eu menti ao publicar a carta aberta. Ele, mais do que ninguém, sabe como consultar os sites de tribunais.

Em primeiro lugar, eu nunca afirmei que ela (Aparecida) teria sido condenada judicialmente, e sim que existiam em trâmite perante a Justiça Estadual inúmeras ações, dentre elas Ação Civil Pública de Improbidade, Ação Penal, de Indenização por ato ilícito, etc.

Caso queira, qualquer cidadão poderá consultar no site http://jurisconsult.tjma.jus.br/ ou ainda no fórum de justiça Juiz Nicéias Mendes na Rua Santo Antônio, Centro. Para isto, a consulta poderá ser pelo nome completo da ex-gestora (MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO) ou através dos números dos respectivos processos abaixo listados.

Como não entenderam, aí estão os números dos processos:

1ª) AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Processo nº. 289-73.2011.8.10.0104

Comarca de Paraibano/MA

Autor: Ministério Público Estadual

Réu: Maria Aparecida Queiroz Furtado

Situação: Concluso para audiência (13/04/2012)

Explicação: neste processo ela poderá ser condenada pelo art. 12, da Lei nº. 8.429/92, nas seguintes penalidades:

“Art. 12.  Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009).

        I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;

        II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

        III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.”

Explicação: somente o gestor público que comete as irregularidades previstas na lei de improbidade é que pode ser processado e condenado por isso.

A ex-prefeita, quando do exercício de seus mandatos anteriores é acusada pelo Ministério Público (Promotor de Justiça) de ter desviados recursos, se apropriado de bens públicos, cometido infrações administrativas.

Ainda que não tenha sido condenada, mais cedo ou mais tarde poderá ser!

2ª) AÇÃO PENAL POR FRAUDE EM LICITAÇÕES E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO

Processo nº. 288-88.2011.8.10.0104

Comarca de Paraibano/MA

Autor: Ministério Público Estadual

Acusada: Maria Aparecida Queiroz Furtado

Situação: Aguardando Audiência (16/03/2012)

Explicação. Este caso é mais grave. Aqui ela (Aparecida) é acusada do cometimento de dois crimes no exercício do cargo: o de fraudar licitações e outro de falsificar documento público.

O primeiro está previsto na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 89, como adiante:

“Art. 89.  Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:

Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

O segundo está no próprio Código Penal Brasileiro, art. 297:

“Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:

                Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.”

Em Resumo, caso seja condenada pela justiça poderá receber a pena de mais de 5 anos de prisão por ter cometido esses dois crimes contra a administração pública.

É esta a honestidade com o povo que ela tanto prega juntamente com seu esposo Ari Furtado?

3ª) DESAPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MA)

Processo nº. 2788/2006

Perante o Tribunal de Contas Estadual

Assunto: prestação de contas de Aparecida Queiroz Furtado de sua gestão no exercício orçamentário de 2005.

Situação: parecer prévio do TCE pela desaprovação de sua prestação de contas, pendente a confirmação pela Câmara Municipal.

Explicação: a não aprovação de contas pelo Tribunal de Contas significa que o gestor público não administrou bem os recursos públicos sob sua responsabilidade.

Diferentemente do que afirma o Advogado da família Daniel Furtado, esta prestação de contas ainda não foi confirmada pela Câmara de Vereadores de Paraibano. Portanto, até o momento, volto a afirmar, APARECIDA FURTADO NÃO PODERÁ SER CANDIDATA A PREFEITURA DE PARAIBANO-MA.

Além do mais, o nome da ex-gestora já figura na lista de gestores irregulares publicada pelo próprio Tribunal de Contas, que está sendo atualizado para ser novamente enviada até 5 de julho deste ano ao Tribunal Regional Eleitoral.

Caso permaneça na lista, ela NÃO PODERÁ SER CANDIDATA A NENHUM CARGO ELETIVO NO BRASIL.

Por isso o motivo vem tanta insegurança, promovendo o seu esposo Ari Furtado pelas comunidades para ver se consegue implantar o mesmo carisma nele, inclusive no inicio do seu discurso no último dia 25 em sua residência venerou como se santo fosse.

Será que estão tão confiantes assim na candidatura da ex-prefeita?

Este esclarecimento é só para mostrar que não estou falando coisas sem fundamento, até porque ainda nem comecei a divulgar a ações traiçoeiras do casal que só enganam o povo com esse discurso mentiroso, como o feito na última sexta-feira. A carta aberta foi só o começo, e só mostrou a ponta do iceberg do caráter desses dois. A verdade será dita até que a população tenha conhecimento da verdadeira face desses políticos que se dispõe a serem candidatos, como eles ARI e APARECIDA FURTADO.

Disseram em suas palavras que o traidor é o prefeito Sebastião Pitó. Quer dizer que todos os nomes que citei na carta aberta é que traíram ARI e APARECIDA? Eles são sempre os “bonzinhos” em todos os casos em que já romperam com seus aliados? Comigo foi diferente, e aí está a razão do desespero deles.

Mais uma vez listo os nomes dos traídos pelo casal ARI/APARECIDA: Antônio Diniz, Justino Vieira, Antônio Castor, Raimundo Leal, Mario Carneiro, Cide Carvalho, Teoplistes Teixeira, Temístocles Teixeira, Gastão Vieira, Arnaldo Melo, José do Geraldo, Chico Veado, Aguiar, Jose Carneiro, Maneta, Toquinha, Dr. Gonzaga, Veloso, Jose Gomes, Chico Castor, Dr. Zequinha, a Governadora Roseana Sarney e por último eu Sebastião Pitó.

Continuando, Bira Ferro foi afastado da prefeitura porque mais atrapalhava do que ajudava. Aliás, atrapalhava supostamente com interesses pessoais. Como já havia recebido algumas denuncias de suas atitudes, decidi afastá-lo.

Vanessa Furtado a mesma coisa, não influenciou em nada na administração sob minha gestão. Quando ela mesma percebeu isso, pediu para sair. Mas Ari, maquiavélico que é, me exigiu outro cargo para compensar, ganhando o mesmo valor de antes. Isso ela se esqueceu de falar em seu discurso desesperado.

ARI FURTADO sugou até onde pode de minha administração, e eles se desesperam porque sabem que mesmo com a estrutura que tem, uma das principais fontes de renda deles é a prefeitura. E não vencer as próximas eleições significa o fim dos tempos.

Já eu não, sempre tive minha principal fonte de sustento como lavrador, profissão que permaneço até hoje. Mesmo depois de exercer o cargo de prefeito.

Por fim, informo ao povo de Paraibano, meus amigos e familiares: as mentiras faladas por eles recentemente não abalam em nenhum momento a minha consciência, até porque eu falo e demonstro, e a população sabe o quanto eu sofri neste meu mandato, pois sofreram também em decorrência do peso ARI e APARECIDA FURTADO, colocando obstáculos para que eu não administrasse bem.

A verdade é que pensam que são intocáveis, mas esta mesma verdade não prevalecerá, porque o povo de Paraibano saberá quem são os FURTADOS de verdade.

Um forte abraço fraternal ao povo de Paraibano.

SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal/Presidente do PTB Paraibano

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