sexta-feira, 6 de abril de 2018

STJ NEGA HABEAS CORPUS PARA IMPEDIR PRISÃO DE LULA

Medida foi negada pelo relator da Lava Jato, Félix Fischer 

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar que o petista fosse preso.

Esta não é a primeira vez que um pedido de liberdade do petista cai nas mãos do ministro Fischer. Em março, quando votou contra um HC preventivo de Lula, ele citou o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a prisão a partir da condenação em segunda instância, mesmo que sejam apresentados recursos às cortes superiores — discussão agora travada em duas ações diretas de constitucionalidade no STF. Naquela ocasião, o habeas corpus foi negado por 5 votos a zero na 5ª Turma Criminal do STJ.
Responsável pelos processos da Lava Jato na corte, o magistrado é conhecido pelo rigor com os réus denunciados na operação. 
Fonte: Veja Online

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