segunda-feira, 2 de setembro de 2013

TCE VAI LIBERAR PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS


jornalista Jorge Vieira solicitou ao Tribunal de Contas do Estado a cópia das prestações de contas da execução dosconvênios celebrados entre o governo do estado e diversos municípios em 2010. O tribunal é responsável por fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, evitando desvios.

O pedido requer que o Tribunal de Contas apresente os documentos levados pelas prefeituras ao TCE para comprovar a execução das obras feitas com as verbas repassadas pelo governo estadual no ano de 2010.

Entre as informações que devem conter nos documentos apresentados pelas prefeituras ao tribunal estão: 

O objeto e valores totais das obras firmadas em convênio; 
A data de início e de conclusão das obras;
A localização exata da realização das obras; e todo o material referente à prestação de contas da execução de tais projetos (incluindo fotos e plano de trabalho/projeto básico).

O parecer do ex-procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que pede a cassação de Roseana, diz que “as verbas foram liberadas imediatamente após a publicação dos convênios no órgão oficial”. O procurador também cita as obras públicas na cidade de São José de Ribamar, que era reduto da Oligarquia Sarney -“A cidade de São José de Ribamar se transformou em um canteiro de obras em pleno o período eleitoral”, destacou.

WWW.NoticiasdeParaibanoMa.com  Fonte:  Blog Marrapá
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