Com Informaçõea da Central de Notícias
O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sinalizou, ontem, a retomada do processo licitatório para a execução da obra de duplicação da BR-135, que liga São Luís a Bacabeira. O projeto permanece suspenso em razão das sucessivas denúncias de superfaturamento em obras no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Além disso, a proposta aparece no último levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades.
| BR 135 |
Pelo compromisso de Paulo Sérgio, firmado durante audiência com os deputados da Subcomissão que acompanha as obras do PAC, o projeto de duplicação da BR-135 deverá ser retomado antes dos 30 dias estabelecidos inicialmente para a interrupção da proposta. A paralisação dos trabalhões ocorreu em razão das sucessivas denúncias que resultaram na saída do antecessor da pasta, Alfredo Nascimento.
“Essas obra que integra o PAC (duplicação da BR-135) é de grande importância. Nós desejamos assegurar a sua continuidade e, se possível, a sua maior celeridade para a execução”, afirmou o novo ministro. “É nosso papel trabalhar com afinco e determinação para fazermos as coisas acontecerem. É nessa direção que nós vamos caminhar. Portanto, com relação a essa suspensão temporária nós vamos caminhar rapidamente para a normalização nas atividades naquilo que diz respeito às licitações e a boa normalidade para a execução do projeto”, completou Paulo Sérgio.
O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), que preside a Subcomissão do PAC na Câmara, apresentou ao novo ministro o levantamento elaborado pelo TCU apontando a relação detalhada das obras do PAC com incidência de superfaturamento. Segundo o relatório, concluído em 18 de maio, as obras do Ministério dos Transportes lideram as suspeitas de irregularidades. Os contratos originais das obras superam os R$ 3 bilhões.
“As denúncias são graves e precisam ser apuradas de forma detalhada. Mas nem por isso essas obras, como é o caso da duplicação da BR-135, podem agora ser deixadas de lado. Precisamos ter uma posição concreta para a retomada desse calendário. E a Subcomissão irá intensificar os trabalhos nesse sentido para fazer as apurações e devolver a normalidade às obras”, afirma Carlos Brandão.
Ainda pelo acordo firmado com o novo ministro, haverá uma interlocução mais aprofundada entre DNIT, Ministério dos Transportes e a Subcomissão de acompanhamento das obras do PAC.
A intenção é dar prioridade às obras consideradas de maior relevância para evitar prejuízos nos calendário fixado. Além disso, fazer um acompanhamento conjunto nos indícios de irregularidades e subsidiar informações que possam colaborar para a retomada das obras atendendo os dispositivos jurídicos e legais.
O ministro Paulo Sérgio se comprometeu também em ceder funcionários do Dnit e do próprio Ministério para acompanhar as visitas técnicas às obras com indícios de superfaturamento. Os deputados deverão iniciar os trabalhos a partir do mês de agosto.
Participaram da audiência com o ministro quatro deputados integrantes da Subcomissão que acompanha as obras do PAC, além do presidente Carlos Brandão. São eles: Nelson Nornier (PMDB-RJ), Delegado Waldir (PSDB-GO), Edio Lopes (PMDB-RR) e João Dado (PDT-SP).
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