segunda-feira, 26 de março de 2018

LULA PODE SER PRESO? COMO FICA A CANDIDATURA? TIRE DÚVIDAS


O ex-presidente Lula concede entrevista à AFP, no Instituto Lula, em São Paulo (SP) - 01/03/2018
TRF-4 nega novo recurso de Lula: veja os próximos passos
Defesa terá 12 dias para entrar com última possibilidade de recurso na segunda instância. Depois, advogados poderão recorrer ao STJ e ao STF.


Um novo recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP) foi negado nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).
A defesa de Lula apresentou os chamados embargos de declaração apontando o que considerou como "omissões", "contradições" e "obscuridades" na sentença. Os desembargadores da 8ª Turma, porém, mantiveram a condenação e a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Veja os próximos passos:

  • A defesa informou que vai aguardar a publicação do acórdão (documento que oficializa a decisão) para estudar que tipo de recurso apresentará ao TRF-4
  • A partir daí, a defesa terá 12 dias para apresentar no próprio TRF-4 um último recurso, que seriam os "embargos dos embargos de declaração", a etapa final de tramitação do processo na 2ª instância
  • Esgotadas as possibilidades de recurso na segunda instância, a defesa de Lula poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de anular a condenação
  • No STJ, a possibilidade é apresentar um recurso especial questionando se a decisão do TRF-4 violou alguma lei
  • No STF, é possível entrar com um recurso extraordinário questionando se a decisão do TRF-4 feriu algum princípio da Constituição

Prisão

Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no TRF-4, mas uma liminar (decisão provisória) do STF impede sua prisão até o dia 4 de abril.
Nessa data, os ministros do Supremo deverão concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula.

Candidatura de Lula

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por um tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.
Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.
O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O tribunal tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.
A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

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