quinta-feira, 13 de junho de 2013

PREFEITURA DE PARAIBANO E PM INICIAM COMBATE A POLUIÇÃO SONORA

Reunião com participação de proprietários de veículos
com som de propaganda volante.

Foto: Sec. Meio Ambiente

O objetivo da iniciativa é inibir os abusos cometidos por proprietários de carro com som automotivo  e moradores da cidade

Amaury Carneiro

A Prefeitura de Paraibano-MA, por meio da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, realizou ontem quarta-feira, (12), uma reunião na Câmara de Vereadores, para discutir as ações em relação ao “Combate à Poluição Sonora”. O objetivo da iniciativa é inibir os abusos cometidos por motoristas de carros e motos com som para propaganda volante, “motoqueiros” e moradores da cidade.

Além de atuar junto a veículos com som alto, o trabalho visa também coibir ações que perturbem o sossego público. As ações vão acontecer com abordagem, apreensão e recolhimento de veículo.

De acordo com Maurício Freire, coordenador de Meio Ambiente do Município, a Polícia Militar já está realizando rondas e apreendendo veículos que descumprirem a lei, inclusive já tem um automóvel apreendido.

O problema é recorrente na cidade e prejudica o sossego e o bem estar público. Este blog já fez várias matérias sobre o assunto pedindo ações das autoridades, a pedido da população; espera-se que agora de fato tais ações sejam colocadas em prática. 

Confira o Release enviado ao blog por Mauricio Freire de Sá,
Coordenador do Meio Ambiente do Município de Paraibano-MA

Foi realizada na Câmara Municipal de Paraibano dia 12/06/2013 a Reunião com o tema Poluição Sonora. Onde estavam presentes a Prefeita Municipal Maria Aparecida Queiroz Furtado, a Secretária de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Sâmia Albuquerque, o Advogado João Marcelo Furtado Veloso, o Comandante da Polícia Militar José Filho de Sousa e um Agente da Polícia Militar José Henrique Rodrigues Lima, o Coordenador do Meio Ambiente Maurício Freire, a Presidente da Câmara Ana Célia de Sousa da Silva e os Proprietários de motos com carrocinhas e de veículos automotores de propagandas do Município de Paraibano.

A referida reunião aconteceu por meio do convite da Prefeita Aparecida Furtado,  que vem recebendo reclamações constantemente dos horários inadequados de propagandas causando bastante incômodo aos moradores do Município. Vale Ressaltar que existe a lei do silêncio em vigor que opera em todo o País e que parte da Lei de Contravenção Penal, conhecida como Perturbação do Sossego Nº 3.688/41 Art. 42 que diz:

I - Com gritaria ou algazarra;
II - Exercendo profissão incômoda ou perigosa, em desacordo com as prescrições legais;
 III - Abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.

Pena - Prisão simples de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses ou multa.
Reforçado a importância da Lei em nosso Município pelo Advogado João Marcelo, a Prefeita Municipal colocou os horários disponíveis para veiculação de carros de propagandas, sendo das 08:00 ao 12:00 h e 14:00 ás 18:00 h de segunda à sexta-feira e aos sábados de 08:00 ao 12:00 h e ao mesmo tempo Aparecida Furtado pediu dedicação, disciplina quanto aos horários colocados, logo após, cada um dos presentes assumiram o compromisso proposto.
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2 comentários:

  1. Ferdinan Vieira>
    É louvável a iniciativa de coibir a poluição sonora em nossa pacata cidade, espero que seja cumprido esse pacto com igualdade para todos. Seria interessante também coibir os motoqueiros baderneiros durante toda a noite, principalmente na rua sete de setembro e rua são francisco, incomoda até mais que os sons. Com essas medidas com certeza o sossego reinará novamente em Paraibano.

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  2. A vida é mesmo feita de desentendimentos, por exemplo: não entendo como é possível a secretaria de meio ambiente do município não ter pessoas dá área trabalhando na instituição, embora existam pessoas formadas em Geografia e Biologia na cidade.Não entendo como uma pessoa formada em Ciências, com habilitação em Matemática tenha respaldo e bagagem para atuar na referida secretaria. Nada pessoal, não quero aqui, de forma alguma dizer que o caro colega secretário de meio ambiente, não tenha lá suas qualidades além de se esforçar para desempenhar o seu papel, más pude ver claramente nas suas palestras pelas escolas o quanto a formação na área é fundamental, frente as trapalhadas do mesmo com assuntos que não domina, como por exemplo,meio ambiente. Enfim, pergunto: quando os órgãos públicos deixarão de ser cabide de empregos, arquitetados em campanhas políticas ao custo de muita puxação de saco e bajulação.

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