Até políticos com poucos meses no cargo recebem (palhaçada). Pagamentos são legais, mas questionados na Justiça.
Endividados
e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8
milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e
dependentes deles. Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça
várias ações que questionam essas pensões – no último dia 15, a Justiça
da Bahia suspendeu por liminar (decisão provisória) o pagamento de
pensão vitalícia a ex-governadores.
Levantamento do Portal G1 encontrou
16 estados que pagam esses benefícios. O gasto mensal é de R$ 2,98
milhões. Algumas dessas pensões são pagas inclusive a quem ocupou o
cargo por poucos meses ou poucos dias.
Para chegar a esse resultado, o G1 pediu a todos os governos de estados e do Distrito Federal a relação de ex-governadores e dependentes que recebem pensão e dos valores pagos a eles. Somente o governo da Bahia não respondeu.
No Mato Grosso, até governadores interinos têm direito à pensão. Iraci Araújo Moreira, que foi vice do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebe mensalmente R$ 15.083,79 (em valores brutos), todos os meses. Ela assumiu o cargo por alguns dias, durante as viagens internacionais de Maggi.
Maria Valquíria dos Santos Cruz herdou uma pensão de R$ 15.083,79 mensais. Ela é viúva de Evaristo Roberto Vieira da Cruz, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e ganhou direito ao benefício porque exerceu o cargo de governador por 16 dias.
Leonel Arcângelo Pavan ocupou a cadeira de governador de Santa Catarina entre 25 de março e 31 de dezembro de 2010, o que lhe deu direito a uma pensão mensal de R$ 23.880,16. Ele era vice de Luiz Henrique da Silveira, que deixou o cargo para concorrer ao Senado.
O Paraná também coleciona casos de ex-governadores que ocuparam o cargo por poucos meses e conseguiram direito à pensão vitalícia. Uma das pensões, de R$ 30.471,11 mensais, é paga a Madalena Gemieski Mansur, viúva de João Mansur, que ficou um pouco mais de um mês no cargo.
O Pará paga a maior pensão encontrada no levantamento do G1: R$ 48.753,78 mensais, ao ex-governador Aurélio Correa do Carmo.
A lista de quem recebe pensão como ex-governador inclui também políticos investigados e até condenados.
É o caso do ex-governador e ex-senador mineiro Eduardo Azeredo, condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em 2015 pelo chamado mensalão tucano.
O ex-governador Pedro Pedrossian, governador do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, recebe duas pensões, uma de cada estado: R$ 24.117,64 e R$ 30.471,11, respectivamente, num total de R$ 54.588,75 por mês.
Para chegar a esse resultado, o G1 pediu a todos os governos de estados e do Distrito Federal a relação de ex-governadores e dependentes que recebem pensão e dos valores pagos a eles. Somente o governo da Bahia não respondeu.
No Mato Grosso, até governadores interinos têm direito à pensão. Iraci Araújo Moreira, que foi vice do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebe mensalmente R$ 15.083,79 (em valores brutos), todos os meses. Ela assumiu o cargo por alguns dias, durante as viagens internacionais de Maggi.
Maria Valquíria dos Santos Cruz herdou uma pensão de R$ 15.083,79 mensais. Ela é viúva de Evaristo Roberto Vieira da Cruz, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e ganhou direito ao benefício porque exerceu o cargo de governador por 16 dias.
Leonel Arcângelo Pavan ocupou a cadeira de governador de Santa Catarina entre 25 de março e 31 de dezembro de 2010, o que lhe deu direito a uma pensão mensal de R$ 23.880,16. Ele era vice de Luiz Henrique da Silveira, que deixou o cargo para concorrer ao Senado.
O Paraná também coleciona casos de ex-governadores que ocuparam o cargo por poucos meses e conseguiram direito à pensão vitalícia. Uma das pensões, de R$ 30.471,11 mensais, é paga a Madalena Gemieski Mansur, viúva de João Mansur, que ficou um pouco mais de um mês no cargo.
O Pará paga a maior pensão encontrada no levantamento do G1: R$ 48.753,78 mensais, ao ex-governador Aurélio Correa do Carmo.
A lista de quem recebe pensão como ex-governador inclui também políticos investigados e até condenados.
É o caso do ex-governador e ex-senador mineiro Eduardo Azeredo, condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em 2015 pelo chamado mensalão tucano.
O ex-governador Pedro Pedrossian, governador do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, recebe duas pensões, uma de cada estado: R$ 24.117,64 e R$ 30.471,11, respectivamente, num total de R$ 54.588,75 por mês.
O
Congresso já começou a discussão sobre a proposta de reforma da
Previdência enviada pelo presidente Michel Temer. A principal mudança
prevista é que homens e mulheres só terão direito à aposentadoria pelo
INSS a partir dos 65 anos.
A
proposta também prevê que os trabalhadores precisarão contribuir para o
INSS por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral, ou seja,
equivalente ao salário. Esse valor, porém, tem um teto, que hoje é de R$
R$ 5.531,31, bem mais baixo que a maior parte das pensões pagas a
ex-governadores e suas viúvas.
O levantamento do Portal G1
mostra que pelo menos 16 estados brasileiros pagam pensão vitalícia:
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Pará, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre e Rondônia.
Procurado pelo G1,
o governo da Bahia não respondeu aos pedidos de informações sobre
pagamento de pensões. Entretanto, no último dia 15, uma liminar (decisão
provisória) da Justiça suspendeu o pagamento de pensões a
ex-governadores do estado.
O
governo de Sergipe informou o valor das pensões pagas a viúvas, mas não
divulgou o nome delas. O Piauí, que paga pensão a seis ex-governadores e
dois dependentes, não informou os nomes deles.
Quem recebe?
Ao
todo, 76 ex-governadores recebem pensão dos estados citados. Desses, 18
acumulam o benefício com aposentadoria de deputado ou senador e chegam a
ganhar mais de R$ 50 mil por mês.
Há
ainda outros 55 dependentes de políticos, a maioria viúvas, que recebem
pensão dos estados. Dezoito desses dependentes também acumulam pensões
do Congresso.
O
levantamento do G1 encontrou ainda 12 políticos que exercem atualmente
mandato de senador ou deputado federal e que acumulam salário de
congressista e pensão como ex-governador.
Considerando
apenas ex-governadores (ou seja, sem contar viúvas), a menor pensão
encontrada no levantamento é de R$ 10,5 mil mensais, paga a Francelino
Pereira dos Santos e Eduardo Azeredo, que governaram Minas Gerais.
O
estado com a maior despesa é o Maranhão: R$ 4,38 milhões por ano. Em
segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com um gasto de R$ 4 milhões ao
ano. O Rio Grande do Sul é um dos estados com situação financeira grave e
que negocia um socorro do governo federal.
O
Rio de Janeiro, estado com a pior situação fiscal do país e que vem
atrasando salários de servidores e pagamento a fornecedores, gasta mais
de R$ 2 milhões por ano com as pensões.
Supremo
A
discussão sobre a legalidade do pagamento de pensões está no Supremo
Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, por exemplo, o pagamento do
benefício pelo governo do Pará.
O
estado, no entanto, mantém o pagamento das pensões, numa despesa mensal
de R$ 275 mil. A assessoria do governo informou que o jurídico estadual
entende que a decisão do STF afeta apenas o pagamento de novas pensões.
O
STF analisa ações semelhantes contra o pagamento de pensão vitalícia
para ex-governadores do Acre, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul, Rondônia e Sergipe.
Em
alguns desses estados, a pensão não é mais garantida a novos
governadores, mas continua sendo paga àqueles que adquiriram o direito
por terem deixado o cargo quando a respectiva lei ainda estava vigente. É
o caso do Piauí e do Rio Grande do Norte.
Há
casos ainda, como no Paraná, em que o governo chegou a suspender o
pagamento das pensões, mas os ex-governadores recorreram à Justiça para
continuar recebendo o benefício.
Fonte: G1.com
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