FORUM DE PARAIBANO-MA
Portal CGJ - Noticiasdeparainoma.com -Por Amaury Carneiro.
“Foi uma viagem longa e, sobretudo, positiva. Em plano geral, o Judiciário tem hoje fóruns bem melhores aos que encontrei ao assumir a Corregedoria, e houve progressos em serviços”, disse o corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, ao fazer diagnóstico da inspeção a 18 comarcas que cumpriu em nove dias.
A rota com início em Paraibano, dia 18, incluiu inspeção a Alto Parnaíba – a 1012 km de São Luís e município mais distante do Maranhão – e a outras seis comarcas do Sul do estado. Cerca de oito mil quilômetros foram percorridos por via rodoviária nesta etapa de fiscalização – a terceira do ano.
Com o novo trabalho, o corregedor atinge a marca de 80 fóruns visitados nos últimos dois meses e faz planos de vistoriar outros 32 até julho. No ano passado esteve nas 112 comarcas, em ação pioneira no Judiciário estadual.
Para Guerreiro Júnior, a estrutura de serviços do Judiciário ainda não é a adequada. Reconhece o esforço louvável do presidente do TJMA, Jamil Gedeon, em atacar problemas e deficiências, contudo lembra fóruns à espera de reforma e ampliação e dezenas que precisam de prédios e equipamentos novos.
“É evidente que uma gestão de dois anos não poderia mudar cenário modelado há décadas. A dinâmica do Judiciário atual e sua interatividade diária com a comunidade exigem investimento enorme em obras, serviços e qualificação de pessoal. Fico feliz ao constatar que muito do que foi feito resultou de indicações e alertas da minha gestão”, diz o corregedor.
Internet e energia ruins
Internet ágil e confiável e o fim das oscilações de energia – problema comum a bom número de municípios – puxam a lista de pedidos de servidores e juízes. Essas falhas têm reflexo imediato na produtividade da comarca e na qualidade dos serviços jurisdicionais.
São Domingos do Azeitão, a 603 km de São Luís, é exemplo disso. No dia-a-dia os servidores encontram enorme dificuldade para cadastrar processos no Themis PG (sistema informatizado do Judiciário para acompanhamento de autos) e abrir e-mails.
Conferir as condições do fórum e de trabalho e o andamento de obras; cobrar urgência nos processos sobre atos de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança, de acordo com exigência do CNJ; saber o estoque de processos em tramitação e de armas guardadas no fórum; e anotar reclamações e pedidos quanto a móveis e equipamentos são prioridades a cada inspeção. Ver o que foi atendido, também.
As múltiplas ações são documentadas em relatório. O das inspeções de 2010 reúne mais de 800 páginas de textos, fotos e observações. Guerreiro Júnior diz que deixará o documento ao seu sucessor na Corregedoria.
Comarcas inspecionadas na 3ª etapa
Paraibano, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Balsas, Tasso Fragoso, Alto Parnaíba, Santa Luzia do Tide, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Pio XII, Olho D´Água das Cunhãs, Buriticupu, Açailândia, Bacabal e São Luiz Gonzaga. (Portal da CGJ) - Noticiasdeparaibanoma.com
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Fotos : Amaury Carneiro e TJMA
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