EDUCAÇÃO: Senado aprova carga horária maior para ensinos fundamental e médio.

Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou, ontem (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.
Emenda incluída pelo relator do projeto, Cyro Miranda (PSDB-GO), determina que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda neste ano, a nova carga horária só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abonará as faltas que lhe foram imputadas".

 Noticiasdeparibanoma.com  - Pois é caros colegas professores podem esperar que certamente entrará em vigor pois não é uma medida para ajudar o profissional da educação, como a do piso nacional do salário dos professores que até hoje nunca entrou em vigor em todo o País .
"A educação é a maior oportunidade que temos em nossas vidas de melhorar o mundo ao nosso redor". Por isso é preciso dá mais atenção aos seus profissionais.
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Um comentário:

  1. É um pena que vá demorar tanto. Queria que fosse ontem.

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