Governo Bolsonaro, reduz IPI até 25%; Ministro da Economia diz que medida é início de processo gradual

 

Governo publicou decreto reduzindo imposto de forma linear, com exceção da indústria de tabaco; renúncia fiscal é estimada em R$ 20 bilhões ao ano.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A alíquota pode ser reduzida até 25% para a grande maioria dos produtos, de acordo com nota do Ministério da Economia.

Já para alguns veículos, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. A medida começa a valer a partir desta sexta-feira.

O tributo incide sobre a atividade industrial e é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. O corte não é válido para produtos que contenham tabaco.

A redução do IPI em 25% deve beneficiar mais de 300 mil empresas, sobretudo a indústria de transformação. O impacto da medida é de R$ 19,6 bilhões. Do valor total, metade deve ficar a cargo do governo federal e, a outra metade, de gestões estaduais.  Clique aqui e continue lendo. 

Fonte : CNN Brasil. Com

Prefeita de Paraibano, antecipa mais uma vez o pagamento dos servidores públicos municipais

 

Assim como fez várias vezes durante o ano passado - 2021, a prefeita de Paraibano/MA, Vanessa Furtado, antecipa o pagamento mensal dos servidores públicos municipais. Gestão municipal de compromisso, com o bem estar do seu povo.

Fonte: ASCOM- Prefeitura 

PREFEITURA DE PARAIBANO, O TRABALHO NÃO PARA, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

Continuando o tra­ba­lho de trazer melhorias e mais segurança para a po­pulação na zona ru­ral, a Pre­feitura Mu­ni­ci­pal de Paraibano/MA, através da Secretaria de Obras Infraestrutura e Urbanismo, intensificam os serviços de recuperação dos trechos das estradas vicinais do município, que dão acesso aos povoados Angico do Galdino, Varzante, Poço Verde Xavier.

A obra vai oferecer mais agilidade,  mobilidade e se­gu­rança aos agricul­to­res, es­tudantes e demais mo­radores que passam dia­ria­mente pelo local. 

É a Gestão da prefeita Vanessa Furtado, fazendo chegar até os mais distantes munícipes da zona rural, os serviços públicos a que tem direito. Esse esforço de desenvolvimento e cidadania, valoriza e melhora a qualidade de vida de todos os paraibanenses.

Fonte:ASCOM-Prefeitura 

PREFEITURA DE PARAIBANO RESOLVE PROBLEMA EM CAIXA D’ÁGUA DE POVOADO QUE PERDURAVA HÁ 4 ANOS

 

Prefeita Vanessa e nova caixa d’água do povoado. 

Na manhã desta quinta-feira ( 24/02), a Prefeita Vanessa Furtado, (PTB) vizitou o povoado Santo Estevão, onde atendeu o pedido de moradores e determinou a construção de uma base de sustentação e instalação de uma nova caixa d’água com capacidade para  2 mil litros de água, que beneficiará 5 famílias da referida localidade, as mesmas  sofriam há 4 anos, com problema de falta d’água, por conta da caixa furada.

 É o Governo Tempo de Reconstruir, atuando em favor do povo paraibanense. Sempre!

Fonte: ASCOM-Prefeitura 

Polícia prende falso médico no Maranhão

 

O técnico de enfermagem Evilásio Magalhães, foi preso em Imperatriz/MA, após denúncia anônima feita ao Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Nas redes sociais, Evilásio Magalhães postava fotos em atendimento usando jaleco.

Segundo a polícia, ele coletava sangue para a realização de exames e até receitava medicamentos em folha padronizada da Secretaria de Saúde de Imperatriz. O falso médico aproveitou o fato de ter o nome e sobrenome iguais ao de um médico muito conhecido na cidade para exercer ilegalmente o exercício da medicina.

Evilásio Magalhães assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder por exercício ilegal da profissão. Ele também será investigado pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato.

Fonte: G1MA

Governo federal aumenta valor do subsídio para compra da casa própria

 

Decreto publicado nesta quarta-feira (23) prevê subsídio de até R$ 130 mil em áreas urbanas e R$ 55 mil em áreas rurais

O governo federal publicou um decreto que aumenta o valor do subsídio para construção ou aquisição de imóveis. De acordo com o texto, os interessados em adquirir imóveis por meio do programa Casa Verde e Amarela terão subvenção de até R$ 130 mil em áreas urbanas e R$ 55 mil em áreas rurais.

As regras valem para a compra tanto de imóveis novos quanto de usados. A lei anterior previa subvenção de R$ 110 mil em áreas urbanas e R$ 45 mil em áreas rurais. O documento foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (23).

BRASÍLIA | Hellen Leite, do R7, em Brasília

• 23/02/2022 - 06H56 (ATUALIZADO EM 23/02/2022 - 07H28)

Carnaval é feriado? Entenda se você precisará trabalhar ou não

 

Diferente do que muitos pensam, o Carnaval não é considerado um feriado nacional no Brasil

Em 2022, uma questão que costuma ser bastante comum reapareceu com ainda mais força. Afinal de contas, Carnaval é feriado? Ponto facultativo? Dia útil? E com as restrições impostas pelos governos devido à covid-19, mudou alguma coisa? Aqui você tira todas as suas dúvidas sobre o período – que, neste ano, cai nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março.

Carnaval é feriado?

Diferente do que muitos pensam, o Carnaval, embora seja a maior festividade brasileira, não é um feriado nacional. Isso significa que a data somente funciona como feriado de maneira local, se houver um decreto estadual ou municipal determinando a medida. 

 

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo também pode ser declarado pelas gestões municipais e estaduais e funciona para as repartições públicas. Quando ele é decretado, cada órgão público decide se terá expediente ou não (desde que não se trate de serviços essenciais). 

Fonte: Portal Band.com

 

PARAIBANO: ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL, PREFEITA VANESSA FURTADO E FAMÍLIA RECEBE PEDIDO PÚBLICO DE DESCULPAS

 

Fórum de Paraibano/MA

Tramitou na Vara Única de Paraibano/MA o processo de número 0800080-85.2022.8.10.0104, tendo no polo passivo da demanda o Sr. Harizon C. Araújo que, no início do ano de 2022, se reportou à Prefeita municipal de Paraibano e a sua família de forma caluniosa, injuriosa e difamatória.

Com isso foi oferecida queixa crime com base nos delitos previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro.

Na primeira audiência, que contou com a assessoria jurídica da Prefeita, o Ministério Público, bem como com a Juíza da cidade, o Sr. Harizom já demonstrou arrependimento afirmando que nunca teve a intenção de cometer delito algum e queria se retratar.

Na oportunidade, fez pedido público de desculpas nos seguintes termos:

“Eu, HARIZON C. ARAÚJO, venho publicamente me retratar sobre as afirmações ofensivas por mim proferidas no dia 06 de janeiro de 2022, onde acuso a PREFEITA de Paraibano de ter se apropriado indevidamente de verbas da educação que seria para pagamento de professores, bem como por ter atribuído a alcunha de “marionete” e ofendi a família da referida prefeita os chamando de LADRÕES.

Com isso, gostaria de registrar meus sinceros pedidos de desculpas à Prefeita e sua família, pois as afirmações por mim declaradas não correspondem à realidade e as proferi em um momento de raiva e emoção do calor do debate”.

 Vale lembrar que esse não foi o primeiro caso em que a justiça determinou retratação, por pessoas terem caluniado e/ou difamado alguém na internet, aqui no município de Paraibano/MA. Amparados pela  Lei nº 12.737/2012. Além dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro.

 Fonte: TJMA.gov  /

ASCOM-Prefeitura de Paraibano

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Bombeiros atualizam número de mortos em Petrópolis para 176

 

As mortes provocadas pela chuva da última semana em Petrópolis, na região serrana fluminense, chegam a 176, segundo informações do Corpo de Bombeiros. As equipes trabalham dia e noite no resgate de vítimas. Além dos corpos encontrados, os bombeiros retiraram 24 pessoas com vida.

Segundo a prefeitura de Petrópolis, 114 corpos tinham sido sepultados até a noite de ontem. O trabalho de identificação e liberação de corpos continua sendo feito pelo Instituto Médico Legal (IML). Também estão sendo procurados mais de 100 desaparecidos. CLIQUE AQUI,  E CONTINUE LENDO

Cerimônia marca início do ano letivo das escolas municipais de Paraibano/MA

 

Foto: Bira Sousa Amorim

A Prefeitura de Paraibano/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a cerimônia de apresentação de professores e demais profissionais da área da educação, para dá início ao ano letivo 2022. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Adonias Lacerda, na manhã de ontem, segunda-feira, (17/02). 

 A prefeita Vanessa Furtado externou em seu discurso: “Meu respeito aos professores, àqueles que, na sala de aula, conhecem os problemas e os caminhos para melhorar nossa educação. A arte de educar requer generosidade, vocês têm minha gratidão”, disse a prefeita.  

A Secretária de Educação Joselane Pereira Freitas, disse: “O único objetivo, da gestão na educação, é ampliar e solidificar o ensino e a aprendizagem nas nossas escolas”

O evento culminou com a distribuição de pasta aos coordenadores que, juntamente com gestores de cada unidade de ensino fizeram a distribuição da lotação aos professores. As aulas presenciais, com todos os critérios de orientações dos profissionais da saúde, terão início na próxima segunda-feira, dia 21 de fevereiro 2022.

Fonte : Bira Sousa (Blog do Bira da Rádio)