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| Ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, reforçou proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Foto acima: Lula e L.R. Barroso (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil) |
INSISTÊNCIA DO PT, BARRADA OUTRA VEZ, DESISTI, É O MELHOR CAMINHO.
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, hoje (9), a proibição do uso do
nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da
República.
Segundo
o magistrado, se a coligação "O povo feliz de novo" - que reúne PT,
PCdoB e Pros - insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente
encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos.
“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz
Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda
eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de
Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em
caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação
no rádio e na televisão”, decidiu.
Segundo
o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por
juízes auxiliares.
Decisão foi uma resposta ao Ministério Público
Eleitoral
A
determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que
acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando
a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.
Nos
dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da
chapa.
A
área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma
afronta à Justiça eleitoral.
Na
última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram
refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil.
Segundo
ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer
multa.
O
partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não
se pronunciou.
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