SESSÃO DA CÂMARA NA QUAL O VEREADOR FRANACISCO EVERTON REASSUMIRIA O CARGO FOI CANCELADA



“A SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES  FOI CANCELADA SEM MOTIVO APARENTE PELO PRESIDENTE GETÚLIO NOLÊTO” Disse a vereadora Célia (PR)
Câmara de Vereadores de Paraibano-MA Foto: Amaury

Amaury Carneiro
A sessão  da Câmara de Vereadores de Paraibano-MA,  marcada para ontem (18/06), onde o vereador Francisco Everton (DEM), deveria reassumir sua cadeira, após ter deixado o Legislativo por licença doença,  depois de ter sofrido um acidente com moto no final do mês de Abril,  foi cancelada, em seu lugar está a vereadora Rosilene Guerra (PMDB), que era a primeira suplente da coligação.

“O presidente Getúlio Nolêto cancelou a sessão sem nenhum motivo aparente, e não foi por causa das mortes ocorridas em nossa cidade, pois recebemos o comunicado as 15 : 00 horas, antes do fato lamentável do jovem que faleceu ontem,  e antes do corpo da professora que também faleceu em Imperatriz, chegar em Paraibano Disse a vereadora Célia ao blog.
Vereadora Cèlia / Foto Amaury

De acordo com informações de fontes deste canal de notícias, o vereador Francisco Everton, entrará hoje com um mandado de segurança pedindo sua reintegração imediatamente.
Essa é uma disputa pela maioria na Câmara de Vereadores entre o grupo de Aparecida/Ari Furtado e o grupo do atual prefeito Sebastião “Pitó”, que tem essa maioria hoje com 5 vereadores aliados contra 4 da oposição; pois ambos poderão precisar dessa maioria  talvez  num futuro bem próximo.
VEREADORES DA SITUAÇÃO –  BASE DO PREFEITO SEBASTIÃO “PITÓ”
Getúlio (PMDB)
ZÈ do Xavier (PTB)
Antonia Luiza (PTB)
Francisco Leite “Tico” (PMDB)
Rosilene Guerra (PMDB) “Substituta de "Chico" Everton”
VEREADORES DA OPOSIÇÃO – PRÓ APARECIDA/ARI FURTADO
Célia (PR)
Márcio Flávio (PR)
Jardem (PSD)
Dênia Sá (PSC)
CONTAS REJEITADAS
Os prefeitos e ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores que tenham Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas ou pela Câmara de Vereadores, que tenham condenação aplicada por um colegiado como por exemplo, pelo pleno do TJ (Tribunal de Justiça) , ou TCE (Tribunal de Contas do Estado) dentre outras aplicabilidades específicas da lei estarão fora da disputa de 2012 e deverão ficar por mais 8 anos.
Na região alguns prefeitos e ex-prefeitos que pretendem disputar reeleição (no caso de prefeitos) e eleição terão o sonho de permanecer e/ou retornar ao poder adiado por alguns anos.

Vereador Getúlio Nolêto
Presidente da Câmara
Foto: Amaury Carneiro
Câmaras podem salvar prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, desde que ainda o processo não tenha sido transitado e julgado.

Nos casos onde os prefeitos e ex-prefeitos tenham apenas complicações no análise de suas  contas pelo Tribunal de Contas do Estado, as câmaras municipais podem livrar muitos deles, assim como podem também condená-los. É que no caso de reprovação de contas pelo TCE o que vai prevalecer é a decisão da Câmara de Vereadores.

Essa é a base legal em que encosta os ministros dos tribunais de Brasília. Eles reconhecem apenas a legitimidade do Poder Legislativo no julgamento das contas.

Num levantamento feito pelo titular deste blog de notícias, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por exemplo, foi  constatado que : os prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos conseguiram derrubar os pareceres do TCE-PB com a ajuda das Câmaras Municipais. Há casos de prefeitos com até quatro contas rejeitadas, mas que obtiveram a complacência do Poder Legislativo municipal. De 192 prestações de contas daquele Estado com decisões das Câmaras Municipais disponibilizadas no site do TCE, apenas cinco tiveram os pareceres do TCE mantidos.

Dessa forma se explica a disputa ferrenha em Paraibano pela maioria na Câmara de vereadores local,  é esperar pra ver que ganhará esta batalha, aguardem os próximos dias.


NoticiasdeParaibanoMa.com








2 comentários:

  1. Emgraçado, todo mundo devendo os cofres públicos e ao mesmo tempo, todo mundo quenrendo ficar insento de punições, afinal de contas se o TCE-MA der o parecer favorável pra todos que querem concorrer às eleições, quando "eles" vão devolver o patrimônio público retirado ilicitasmente do povo paraibanense, ou isso jamais vai devolver, porque acho que certas pessoas que devem os cofres públicos não vão conseguir pagar o dinheiro público nem vendendo tudo que tem, e aí, quero ver como o TCE-MA vai se posicionar depois do dia & de outubro, ou vamos combinar como sempre de esquecer que corruptos nesse país não devolve dinheiro público, a exemplo, temos o Lula desesperado abraçando o Paulo Maluf que mais perseguiram um ao outro, aqui não deve ser diferente infelizmente

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  2. Isso é uma vergonha. A população de Paraibano tem que exigir explicações do atual presidente da Câmara. Já são 2 sessões em que o grupo do atual prefeito vem tentando de todas as formas usurpar um direito, que constitucionalmente é assegurado ao Vereador Francisco Everton, que por lei é o titular da vaga.

    A sua Suplente, a Sra. Rosilene Guerra esta de gaiata nesta história. Muito me estranha esta sua atitude – Ou será que esta sendo beneficiada pelo atual prefeito, em conjunto com o Dr. Zequinha, para fazer o que esta fazendo.

    Pois por direito a vaga é do Vereador Francisco Everton.

    O povo de Paraibano tem que estar atento a estes fatos. E principalmente marcar presença na próxima sessão da Câmara de Vereadores.

    Pois temos conhecimento de que a Secretária de Assistência Social (Inára) e o Secretário de Esportes (Zé Humberto) foram convocados para prestar esclarecimentos quanto as verbas repassadas às suas secretarias (apresentar documentos, etc.

    Além disso, também fora aprovado o pedido de prestação de contas relativo às diárias utilizadas pelas seguintes pessoas: Prefeito Pitó, Inára, Leda, Getúlio e outras três pessoas da sua atual administração.

    Espero que o povo esteja presente na sessão do dia 25/06/2012, para que juntos possamos ver o desenrolar destes fatos. Todos de grande relevância para nosso município.

    Estamos de olho – Pitó!!! - KKKK

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