quinta-feira, 8 de agosto de 2013

MARANHÃO TERÁ ELEIÇÕES INDIRETAS PARA GOVERNADOR CASO O TSE CASSE O MANDATO DE ROSEANA

Governadora Roseana Sarney,
motivos para ser cassada não faltam
Maranhão da Gente

Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) siga a mesma posição manifestada pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel e decida pela cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Oliveira (PT), deverá ser realizada uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa que escolherá o nome para comandar o Estado. Nesta situação, qualquer pessoa que atenda aos requisitos para disputar um cargo eletivo e não esteja impedido de exercer os direitos políticos, pode concorrer.

Tanto a legislação eleitoral quanto à Constituição Federal estabelecem a realização de eleições indiretas nas situações onde os mandatos do governador e do vice-governador, eleitos em primeiro turno, tenham ultrapassado o período de dois anos, quando ocorrer a cassação. Nestes casos, o presidente da Assembleia Legislativa assume o governo do Estado e a realização das eleições indiretas deve ocorrer no prazo de 30 dias.

Esta situação ocorreu em 2009, no Estado do Tocantins, quando houve a cassação do mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB) companheiro de legenda de Roseana Sarney. Na época, ele havia sido acusado de abuso de poder político, o mesmo tipo de acusação que pesa contra a atual governadora do Estado.


Na ocasião, a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou eleições indiretas e o presidente da casa, Carlos Henrique Gaguim também do PMDB foi eleito para governar o estado pelo restante do mandato do governador cassado. Atualmente, quem preside a Assembleia Legislativa do Maranhão é o peemedebista Arnaldo Melo.
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