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| Governadora Roseana Sarney, motivos para ser cassada não faltam |
Maranhão da Gente
Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
siga a mesma posição manifestada pelo Procurador Geral da República,
Roberto Gurgel e decida pela cassação do mandato da governadora Roseana
Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Oliveira (PT), deverá ser
realizada uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa que escolherá
o nome para comandar o Estado. Nesta situação, qualquer pessoa que
atenda aos requisitos para disputar um cargo eletivo e não esteja
impedido de exercer os direitos políticos, pode concorrer.
Tanto a legislação eleitoral quanto à
Constituição Federal estabelecem a realização de eleições indiretas nas
situações onde os mandatos do governador e do vice-governador, eleitos
em primeiro turno, tenham ultrapassado o período de dois anos, quando
ocorrer a cassação. Nestes casos, o presidente da Assembleia Legislativa
assume o governo do Estado e a realização das eleições indiretas deve
ocorrer no prazo de 30 dias.
Esta situação ocorreu em 2009, no Estado
do Tocantins, quando houve a cassação do mandato do governador Marcelo
Miranda (PMDB) companheiro de legenda de Roseana Sarney. Na época, ele
havia sido acusado de abuso de poder político, o mesmo tipo de acusação
que pesa contra a atual governadora do Estado.
Na ocasião, a Assembleia Legislativa do
Tocantins realizou eleições indiretas e o presidente da casa, Carlos
Henrique Gaguim também do PMDB foi eleito para governar o estado pelo
restante do mandato do governador cassado. Atualmente, quem preside a
Assembleia Legislativa do Maranhão é o peemedebista Arnaldo Melo.
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