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Dr. Marcus Vinícius, Presidente
Nacional da OAB |
Exclusiva
O blog "Notícias de Paraibano-MA" entrevistou com exclusividade uma das personalidades mais importante no cenário jurídico do Brasil, o advogado Doutor Marcus Vinícius Furtado Coêlho. A entrevista foi concedida na residência de sua mãe aqui em Paraibano, na manhã do dia 19 de julho de 2013; portanto, antes da entrevista que o mesmo concedeu à Revista Veja, porém, só foi possível publicar agora, pois tinha perdido o áudio e assim não pude fazer a edição na ocasião.
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito em 31 de Janeiro deste ano, presidente do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comanda a
entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, seu mandato será de três
anos. A chapa “OAB Independente, Advogado Valorizado”, vencedora no
pleito, recebeu 64 votos de um total de 81.
Advogado militante, formado pela Universidade Federal do Piauí (turma de
1993) com pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina e
doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca,
Espanha. Filho do escrivão judiciário Sérgio Coêlho e da professora
primária Maria Doracy, Marcus Vinicius nasceu na cidade de Paraibano, no
sertão maranhense, região que abrange a Chapada do Alto Itapecuru,
distante cerca de 500 quilômetros de São Luís. Perdeu o pai aos quatro
anos de idade e, aos 11, mudou-se com a mãe para Teresina, onde estudou
no Instituto Dom Barreto, considerado pelo Enem, durante três edições, a
melhor escola do país. Após formar-se em Direito, foi aprovado em
primeiro lugar em concurso público para professor da UFPI. Anualmente, a
Universidade de Salamanca concede como reconhecimento aos seus alunos
destacados em cada curso o Prêmio de Grado de Salamanca. O título é dado
a todos os licenciados e diplomados que tenham tido excelência no
rendimento acadêmico, o que ocorreu com Marcus Vinícius. Eleito para seu
quarto mandato consecutivo no Conselho Federal, onde foi
Secretário-Geral na última gestão, desempenhou funções de presidente da
Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame
de Ordem Unificado. É Membro da Comissão de Juristas para elaboração do
novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado responsável pelo
novo texto do Código Eleitoral. É, ainda, autor dos livros “Direito
Eleitoral e Processo Eleitoral” (Editora Renovar (3ª edição), “Processo
Civil Reformado” (Editora Forense), e “A Inviolabilidade do Direito de
Defesa” (Editora Del Rey). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
(IAB), já tendo composto a Comissão de Direito Constitucional da
entidade. (Fonte: oab.org.br)
Confira a entrevista na íntegra.
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Dr. Marcus Vinícius e Profº. Amaury Carneiro,
administrador e editor deste blog de notícias |
Amaury Carneiro:
Como o senhor está se sentindo ao retornar a sua terra natal agora como
presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), uma das
instituições mais importante do País?
Dr. Marcus
Vinícius: Um homem deve preservar e prestigiar as suas raízes,
as suas origens como forma não apenas de demonstrar carinho com a sua própria
história, mas como uma forma de
demonstrar também, que a personalidade o caráter de uma pessoa não se faz de uma hora pra
outra, ela é construída a partir do
momento em que você nasce, tendo em
vista todas as dificuldades e as particularidades e felicidades da vida de cada
um, portanto, está em paraibano significa fazer este reencontro com aminha
própria história e sem dúvida alguma isso tudo vem acompanhado de um sentimento
profundo de muita alegria, satisfação, muita felicidade e de forma muita
emocionada devo dizer que retornar a minha terra natal, terra de meus pais, é
verificar também a história de uma brava gente, de pessoas que superam
obstáculos, barreiras, dificuldades para alcançar a própria sobrevivência e que
portanto, se fortalecem a partir da própria vida de cada um, o enfrentamento
da vida de cada pessoa do sertão,
acaba sendo uma forma de composição de
força de transformar e fortalecer a vida de cada uma delas, para enfrentar
qualquer desafio, de uma forma mais simples, quem
consegue sobreviver e superar as dificuldades na vida do sertão está preparado
para qualquer luta que possa ser enfrentada em qualquer lugar do mundo,
e já se disse que o sertanejo é antes de tudo m forte, e de
fato, esta frase está muito adequada a todos nós que somos do sertão, pois temos
essa característica da fortaleza no enfrentamento das dificuldades que se transforma
depois no fortalecimento da personalidade, da disposição para o trabalho, na
capacidade de superação e de
enfrentamento dos desafios, este é o meu sentimento ao
retornar a Paraibano, um sentimento de felicidade e de muita reflexão sobre a
importância da realidade na formação da força de vontade de superação de uma
pessoa.
Amaury
Carneiro: Como está sendo essa experiência de um jovem advogado
filho do médio sertão maranhense, presidindo a OAB nacional?
Dr. Marcus
Vinícius: Em cada dia, eu, ao acordar, tenho a seguinte reflexão
não posso decepcionar os advogados do
Brasil, não posso decepcionar os meus
conterrâneos do sertão, não posso também decepcionar os advogados que
são mais jovens, embora eu, já tenha vinte anos de advocacia, o que é um bom tempo dentro de uma profissão; vinte
anos não são vinte dias, vinte anos de advogado já nos faz trazer muita
experiências para o exercício da presidência, mas sem dúvida alguma em termo de
presidente da OAB nacional, ainda é um tempo de profissão considerado não muito
longo, daí ser realmente pertinente a colocação do que se trata de um advogado
jovem porque, sou um advogado que ainda não possuo quarenta anos de profissão
que espero se Deus me der saúde vir a possuir, essa experiência de ser presidente significa primeiro uma grande responsabilidade
de me cobrar, de me exigir acertos a
mais do que o normal, justamente para que não exteriótipos como, “é um presidente do nordeste” ou “é um
presidente do sertão” ou “é um presidente mais jovem”, exteriótipos como esses não sejam
vencedores do debate, na verdade o que nós queremos demonstrar, é sim,
que um presidente da ordem pode ser um advogado com
vinte anos de profissão mais ainda jovem, não precisa ser necessariamente dos
grandes centros do País, e ele pode
ser um sertanejo, um filho do sertão, e para vencer esse debate somente
a realização de um mandato ativo, um mandato que una as duas missões importante
da ordem, tanto cuide com a adequação da
valorização do advogado, com aquela lógica de que o advogado
forte significa o cidadão fortalecido, também de que o advogado valorizado é o cidadão
fortalecido porque o cidadão tem ao seu
dispor apenas o advogado, o advogado, é o braço do cidadão contra as injustiças.
Esse é o primeiro enfoque da ordem, a valorização do profissional da advocacia.
O segundo em foque, é o cuidado com as causas da república buscando um País
melhor e uma sociedade mais justa e fraterna.
Amaury
Carneiro: O que levou o você, a propor ao assumir a presidência
da OAB, uma atuação mais forte diante do STF?
Dr. Marcus Vinícius:
Justiça seja feita, a OAB nacional sempre teve uma atuação muito forte no
Supremo Tribunal Federal, desde a constituição de 1988, que a OAB passou a ter
legitimidade ativa para propor ações perante ao STF, atualmente a ordem pode
propor ação direta de inconstitucionalidade contra leis consideradas abusivas,
ação declaratória de omissão, ação de descumprimento, argüição de
descumprimento de preceito fundamental, podemos ter portanto, várias atuações
perante o supremo, e o que esta gestão fez, foi
levar ao STF, algumas questões que considerávamos essenciais e urgentes, para que fossem
resolvidas. A primeira dela é a questão dos precatórios, do pagamento dos
precatórios, para se entender, o cidadão quando ele lutar contra o poder
público em juízo após ele ganhar uma causa, ele ainda tem que esperar a fila
dos precatórios, houve uma emenda na constituição no passado, dizendo que esta
fila poderia ser adiada o seu pagamento em até quinze anos. Então, o direito
que o cidadão tinha de receber logo passava a ter um parcelamento por até
quinze anos e nós, Propusemos
uma ação com o objetivo de obrigar o congresso nacional a editar uma lei de
proteção aos usuários de serviços públicos, uma espécie de código de defesa do
consumidor dos serviços públicos , nós
temos que ver, que um dos problemas
graves na qual a sociedade está reclamando nas ruas, é a inexistência de uma forma
de da vazão às reclamações da
sociedade contra o mau atendimento nos
serviços públicos, principalmente na área da saúde, da educação e dos
transportes públicos, temos que ter uma
espécie de PROCON, para os usuários de serviços públicos, essa foi uma das
ações que ingressamos no STF, inclusive obtivemos uma liminar concedida pelo
ministro Dias Tófilis, que deu prazo
de 120 dias para o congresso nacional legislar, fazer esta lei de proteção aos
usuários de serviços públicos.
Amaury Carneiro: A OAB trabalha com algum projeto social
junto à comunidade carente financeiramente? Que trabalho o Sr. tem em vista
para as famílias de baixa renda de sua terra natal, Paraibano-MA?
Dr. Marcus
Vinicius: A ordem não tem esse víeis de trabalhar diretamente
com programas sociais, não está no nosso rool de atividades, a ordem dos
advogados do Brasil, é uma instituição criada por Lei, a lei 8.906, esta lei
defende quais são as atribuições da ordem, e entre as atribuições não se
encontra essa de fazer atividades tendo em vista diretamente oferecer
assistência às pessoas carentes, na realidade, o que nós fazemos é uma luta
global no sentido de contribuir para melhoria da sociedade brasileira, como
agora mesmo estamos lutando com a campanha “Saúde mais Dez”, com o objetivo de
fazer com que o governo federal aplique 10% do orçamento na saúde, também
estamos em uma campanha por recursos na área da educação; nós temos no Brasil a
necessidade de aplicação de 10 % do PIB nesta área, o que ainda não existe;
temos portanto, atividades, atuações nas áreas sociais, do ponto de vista de
defesa de bandeiras, como essas por mais recursos para atendimento à população,
e como também, essa de ingressar no Supremo Tribunal Federal, para que haja uma
Lei de proteção aos usuários dos serviços públicos, então, essas são as medidas
da ordem, ela não substitui diretamente o poder público, nem as entidades da
sociedade civil como as ONGs, ligadas à assistência social, portanto, essas
ações, não fazem parte do nosso rool de atividades.
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Dr. Marcus Vinícius, entre advogados do médio
sertão maranhense, reunidos na Câmara de
Vereadores de Paraibano-MA em Julho de 2013
(Foto: Amaury Carneiro) |
Amaury Carneiro: Como era a
vida do advogado Marcus Vinicius, no início da carreira e qual a sua
recomendação para os advogados que estão iniciando a profissão atualmente?
Dr. Marcus
Vinícius:
Veja bem Amaury, o primeiro desafio de qualquer profissional no início de
carreira é buscar se preparar, estudar muito, acordar muito cedo, dormir muito
tarde, estudando, se capacitando, sempre vendo além do que o normal. Aquele profissional que se acomoda, que constantemente não abre um livro
pra se atualizar, ele acaba não se preparando para os desafios do mercado.
Esses hábitos, é a grande herança que eu tenho da minha família, especialmente
de minha mãe Doracy Furtado, como todo mundo sabe, ela foi professora e
diretora de escola aqui em Paraibano-MA, e nessa condição, nesse ambiente
familiar é que tive aqui em Paraibano, o início, em uma família cuja mãe era
professora, agradeço todas as professoras de Paraibano, que já me ensinaram,
todas professoras importantes, peço a permissão para não nomear nenhuma, para
não cometer injustiça, porque são várias as professoras que foram bastante importante na formação do garoto que
estudou aqui nesta cidade, até a antiga 6ª série primária (7º ano), na sétima
série, já fui estudar em Teresina. Portanto, esse é o segredo do advogado em
início de carreira, é o preparo em todas as áreas de conhecimentos,
especialmente na área de redação, percebo que esta é uma grande dificuldade, o
conselho que eu poderia passar para todos os novos colegas advogado e para os
estudantes universitários em geral, é esse, aprendam a redigir, a escrever,
faça uma redação por semana, escolha o tema e redija uma redação com
introdução, desenvolvimento, com conclusão, enfim, com as três fases, as três
etapas da redação, com concisão, clareza, pois essa é a grande dificuldade dos
profissionais hoje no Brasil, encontrar pessoas que saibam redigir com
adequação; como direito no Brasil, é um direito escrito
mais do que falado, é muito importante a capacidade de redação. O
segundo conselho seria buscar também uma capacidade de oratória, apresentar
oralmente as suas razões, fundamentações de suas teses e depois, acreditar em
si próprio, lutar para que aquele sonho de início de carreira se
transforme em realidade, eu me formei em
Teresina-PI, lá como todos sabem não tenho nenhum familiar na área jurídica e
não tinha na época da minha formatura, eu tive que fazer minha vida
profissional absolutamente sozinho, a começar do zero, ganhando um salário
mínimo em um sindicato onde o meu primeiro cliente como advogado, foi o
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Piauí, fiquei seis
meses ganhando um salário mínimo nesse sindicato, por que, que eu fiz isto,
porque foi ali, no início, com aquele sindicato, atendendo milhares de
servidores que eram filiados, lá foi onde eu me desenvolvi como profissional,
esse é um outro ponto que eu gostaria de aconselhar, não espere que desde o
início da carreira vá atingir um ápice, o início é muito difícil mesmo, o
início é com muita batalha, muita luta, em que você tem que se capacitar, se
preparar para os desafios que virão, se
cada um acreditar no seu potencial, na sua capacidade de recuperação vai com
certeza conseguir êxito na profissão; então, acreditar em si e se preparar,
trabalhar muito, creio que esses sejam os requisitos, e portanto são os
conselhos que eu dou para os colegas em inicio de carreira.
Amaury Carneiro:
Deixe sua mensagem final para a população, para seus conterrâneos de
Paraibano-MA?
Marcus Vinícius: A todos os meus
concidadãos, meus conterrâneos, aos filhos de Paraibano, meu grande abraço de
obrigado, de agradecimento, esse muito obrigado pelo acolhimento sempre que
venho aqui em minha cidade, pela homenagem que vir mediante faixas postas
na entrada do estádio, mas, o meu muito obrigado mesmo é pela minha história de vida, pelos muitos
amigos que aqui tenho, todos queridos, portanto um abraço a todos, contem
sempre comigo, sempre que posso estou a
disposição para contribuir, para fazer as pessoas que queiram crescer, que
tenham oportunidade, quem convive comigo
sabe disso, claro que não podemos tudo,
mas o que tiver ao nosso alcance estaremos sempre a disposição para abrir
portas a quem deseja um crescimento profissional e pessoal, portanto, saibam
todos que eu levo sempre comigo toda a capacidade e toda a garra do paraibanense, toda a criatividade, a
alegria de ser paraibanense, como também trago toda a carga de superação e
dificuldades que o filho dessa terra é obrigado a enfrentar para poder ser
reconhecido em qualquer lugar que ele vá no Brasil; saibam todos que um nordestino para ser reconhecido e respeitado no Brasil,
precisa demonstrar com muito mais ênfase a sua capacidade, para que o
preconceito não vença, então nos temos essa obrigação ainda de demonstrar que o nordestino é um forte e
que portanto um paraibanense, pode sim
ser Presidente da OAB nacional com dignidade, respeito e com eficiência.
WWW.NoticiasdeParaibanoMa.com (As fotos durante a entrevista foram perdidas, depois de um ataque de vírus ao computador do blog)
