ENTREVISTA COM O DR. MARCUS VINÍCIUS PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

Dr. Marcus Vinícius, Presidente
Nacional da OAB

Exclusiva

O blog "Notícias de Paraibano-MA" entrevistou com exclusividade uma das personalidades mais importante no cenário jurídico do Brasil, o advogado Doutor Marcus Vinícius Furtado Coêlho. A entrevista foi concedida na residência de sua mãe aqui em Paraibano, na manhã do dia 19 de julho de 2013; portanto, antes da entrevista que o mesmo concedeu à Revista Veja, porém, só foi possível publicar agora, pois tinha perdido o áudio e assim não pude fazer a edição na ocasião.

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito em 31 de Janeiro deste ano, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comanda a entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, seu mandato será de três anos. A chapa “OAB Independente, Advogado Valorizado”, vencedora no pleito, recebeu 64 votos de um total de 81.

Advogado militante, formado pela Universidade Federal do Piauí (turma de 1993) com pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, Espanha. Filho do escrivão judiciário Sérgio Coêlho e da professora primária Maria Doracy, Marcus Vinicius nasceu na cidade de Paraibano, no sertão maranhense, região que abrange a Chapada do Alto Itapecuru, distante cerca de 500 quilômetros de São Luís. Perdeu o pai aos quatro anos de idade e, aos 11, mudou-se com a mãe para Teresina, onde estudou no Instituto Dom Barreto, considerado pelo Enem, durante três edições, a melhor escola do país. Após formar-se em Direito, foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para professor da UFPI. Anualmente, a Universidade de Salamanca concede como reconhecimento aos seus alunos destacados em cada curso o Prêmio de Grado de Salamanca. O título é dado a todos os licenciados e diplomados que tenham tido excelência no rendimento acadêmico, o que ocorreu com Marcus Vinícius. Eleito para seu quarto mandato consecutivo no Conselho Federal, onde foi Secretário-Geral na última gestão, desempenhou funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado. É Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral. É, ainda, autor dos livros “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral” (Editora Renovar (3ª edição), “Processo Civil Reformado” (Editora Forense), e “A Inviolabilidade do Direito de Defesa” (Editora Del Rey). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), já tendo composto a Comissão de Direito Constitucional da entidade. (Fonte: oab.org.br)

Confira a entrevista na íntegra.

Dr. Marcus Vinícius e Profº. Amaury Carneiro,
administrador e editor deste blog de notícias

Amaury Carneiro: Como o senhor está se sentindo ao retornar a sua terra natal agora como presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), uma das instituições mais importante do País?

Dr. Marcus Vinícius: Um homem deve preservar e prestigiar as suas raízes, as suas origens como forma não apenas de demonstrar carinho com a sua própria história, mas como  uma forma de demonstrar também, que a personalidade o caráter  de uma pessoa não se faz de uma hora pra outra,  ela é construída a partir do momento  em que você nasce, tendo em vista todas as dificuldades e as particularidades e felicidades da vida de cada um, portanto, está em paraibano significa fazer este reencontro com aminha própria história e sem dúvida alguma isso tudo vem acompanhado de um sentimento profundo de muita alegria, satisfação, muita felicidade e de forma muita emocionada devo dizer que retornar a minha terra natal, terra de meus pais, é verificar também a história de uma brava gente, de pessoas que superam obstáculos, barreiras, dificuldades para alcançar a própria sobrevivência e que portanto,  se fortalecem a partir  da própria vida de cada um, o enfrentamento da vida de cada pessoa  do sertão, acaba  sendo uma forma de composição de força de transformar e fortalecer a vida de cada uma delas, para enfrentar qualquer desafio, de uma forma mais simples, quem consegue sobreviver e superar as dificuldades na vida do sertão está preparado para qualquer luta que possa ser enfrentada em qualquer lugar do mundo, e já se disse que  o sertanejo é antes de tudo m forte, e de fato, esta frase está muito adequada a todos nós que somos do sertão, pois temos essa característica da fortaleza no enfrentamento das dificuldades que se transforma depois no fortalecimento da personalidade, da disposição para o trabalho, na capacidade  de superação e de enfrentamento dos desafios, este é o meu sentimento ao retornar a Paraibano, um sentimento de felicidade e de muita reflexão sobre a importância da realidade na formação da força de vontade de superação de uma pessoa.

Amaury Carneiro: Como está sendo essa experiência de um jovem advogado filho do médio sertão maranhense, presidindo a OAB nacional?

Dr. Marcus Vinícius: Em cada dia, eu, ao acordar, tenho a seguinte reflexão não posso decepcionar os advogados do Brasil, não posso decepcionar os meus  conterrâneos do sertão, não posso também decepcionar os advogados que são mais jovens, embora eu, já tenha vinte anos de advocacia, o que  é um bom tempo dentro de uma profissão; vinte anos não são vinte dias, vinte anos de advogado já nos faz trazer muita experiências para o exercício da presidência, mas sem dúvida alguma em termo de presidente da OAB nacional, ainda é um tempo de profissão considerado não muito longo, daí ser realmente pertinente a colocação do que se trata de um advogado jovem porque, sou um advogado que ainda não possuo quarenta anos de profissão que espero se Deus me der saúde vir a possuir, essa experiência de ser presidente significa primeiro uma grande responsabilidade de me cobrar,  de me exigir acertos a mais do que o normal, justamente para que não exteriótipos como, “é um presidente do nordeste” ou “é um presidente do sertão” ou “é um presidente mais jovem”, exteriótipos como esses não sejam  vencedores do debate, na verdade o que nós queremos demonstrar, é sim, que um presidente da ordem pode ser um advogado com vinte anos de profissão mais ainda jovem, não precisa ser necessariamente dos grandes centros do País, e ele pode  ser um sertanejo, um filho do sertão, e para vencer esse debate somente a realização de um mandato ativo, um mandato que una as duas missões importante da ordem, tanto cuide com a  adequação da valorização do advogado, com aquela lógica de que o advogado forte significa o cidadão fortalecido, também de  que o advogado valorizado é o cidadão fortalecido porque  o cidadão tem ao seu dispor apenas o advogado, o advogado, é o braço do cidadão contra as injustiças. Esse é o primeiro enfoque da ordem, a valorização do profissional da advocacia. O segundo em foque, é o cuidado com as causas da república buscando um País melhor e uma sociedade mais justa e fraterna.

                            

Amaury Carneiro: O que levou o você, a propor ao assumir a presidência da OAB, uma atuação mais forte diante do STF?

Dr. Marcus Vinícius: Justiça seja feita, a OAB nacional sempre teve uma atuação muito forte no Supremo Tribunal Federal, desde a constituição de 1988, que a OAB passou a ter legitimidade ativa para propor ações perante ao STF, atualmente a ordem pode propor ação direta de inconstitucionalidade contra leis consideradas abusivas, ação declaratória de omissão,  ação de descumprimento, argüição de descumprimento de preceito fundamental, podemos ter portanto, várias atuações perante o supremo, e o que esta gestão fez, foi  levar ao STF,  algumas questões  que considerávamos  essenciais e urgentes, para que fossem resolvidas. A primeira dela é a questão dos precatórios, do pagamento dos precatórios, para se entender, o cidadão quando ele lutar contra o poder público em juízo após ele ganhar uma causa, ele ainda tem que esperar a fila dos precatórios, houve uma emenda na constituição no passado, dizendo que esta fila poderia ser adiada o seu pagamento em até quinze anos. Então, o direito que o cidadão tinha de receber logo passava a ter um parcelamento por até quinze anos e nós, Propusemos uma ação com o objetivo de obrigar o congresso nacional a editar uma lei de proteção aos usuários de serviços públicos, uma espécie de código de defesa do consumidor  dos serviços públicos , nós temos que  ver, que um dos problemas graves na qual a sociedade está reclamando nas ruas, é a inexistência  de uma forma  de da vazão às  reclamações da sociedade  contra o mau atendimento nos serviços públicos, principalmente na área da saúde, da educação e dos transportes públicos, temos que ter uma espécie de PROCON, para os usuários de serviços públicos, essa foi uma das ações que ingressamos no STF, inclusive obtivemos uma liminar concedida pelo ministro Dias Tófilis, que deu prazo de 120 dias para o congresso nacional legislar, fazer esta lei de proteção aos usuários de serviços públicos.

Amaury Carneiro: A OAB trabalha com algum projeto social junto à comunidade carente financeiramente? Que trabalho o Sr. tem em vista para as famílias de baixa renda de sua terra natal, Paraibano-MA?

Dr. Marcus Vinicius: A ordem não tem esse víeis de trabalhar diretamente com programas sociais, não está no nosso rool de atividades, a ordem dos advogados do Brasil, é uma instituição criada por Lei, a lei 8.906, esta lei defende quais são as atribuições da ordem, e entre as atribuições não se encontra essa de fazer atividades tendo em vista diretamente oferecer assistência às pessoas carentes, na realidade, o que nós fazemos é uma luta global no sentido de contribuir para melhoria da sociedade brasileira, como agora mesmo estamos lutando com a campanha “Saúde mais Dez”, com o objetivo de fazer com que o governo federal aplique 10% do orçamento na saúde, também estamos em uma campanha por recursos na área da educação; nós temos no Brasil a necessidade de aplicação de 10 % do PIB nesta área, o que ainda não existe; temos portanto, atividades, atuações nas áreas sociais, do ponto de vista de defesa de bandeiras, como essas por mais recursos para atendimento à população, e como também, essa de ingressar no Supremo Tribunal Federal, para que haja uma Lei de proteção aos usuários dos serviços públicos, então, essas são as medidas da ordem, ela não substitui diretamente o poder público, nem as entidades da sociedade civil como as ONGs, ligadas à assistência social, portanto, essas ações, não fazem parte do nosso rool de atividades.

Dr. Marcus Vinícius, entre advogados do médio
sertão maranhense, reunidos na Câmara de
Vereadores de Paraibano-MA em Julho de 2013
(Foto: Amaury Carneiro)

Amaury Carneiro: Como era a vida do advogado Marcus Vinicius, no início da carreira e qual a sua recomendação para os advogados que estão iniciando a profissão atualmente?

Dr. Marcus Vinícius: Veja bem Amaury, o primeiro desafio de qualquer profissional no início de carreira é buscar se preparar, estudar muito, acordar muito cedo, dormir muito tarde, estudando, se capacitando, sempre vendo além do que o normal. Aquele profissional que se acomoda, que constantemente não abre um livro pra se atualizar, ele acaba não se preparando para os desafios do mercado. Esses hábitos, é a grande herança que eu tenho da minha família, especialmente de minha mãe Doracy Furtado, como todo mundo sabe, ela foi professora e diretora de escola aqui em Paraibano-MA, e nessa condição, nesse ambiente familiar é que tive aqui em Paraibano, o início, em uma família cuja mãe era professora, agradeço todas as professoras de Paraibano, que já me ensinaram, todas professoras importantes, peço a permissão para não nomear nenhuma, para não cometer injustiça, porque são várias as professoras que foram  bastante importante na formação do garoto que estudou aqui nesta cidade, até a antiga 6ª série primária (7º ano), na sétima série, já fui estudar em Teresina. Portanto, esse é o segredo do advogado em início de carreira, é o preparo em todas as áreas de conhecimentos, especialmente na área de redação, percebo que esta é uma grande dificuldade, o conselho que eu poderia passar para todos os novos colegas advogado e para os estudantes universitários em geral, é esse, aprendam a redigir, a escrever, faça uma redação por semana, escolha o tema e redija uma redação com introdução, desenvolvimento, com conclusão, enfim, com as três fases, as três etapas da redação, com concisão, clareza, pois essa é a grande dificuldade dos profissionais hoje no Brasil, encontrar pessoas que saibam redigir com adequação; como direito no Brasil, é um direito escrito mais do que falado, é muito importante a capacidade de redação. O segundo conselho seria buscar também uma capacidade de oratória, apresentar oralmente as suas razões, fundamentações de suas teses e depois, acreditar em si próprio, lutar para que aquele sonho de início de carreira se transforme  em realidade, eu me formei em Teresina-PI, lá como todos sabem não tenho nenhum familiar na área jurídica e não tinha na época da minha formatura, eu tive que fazer minha vida profissional absolutamente sozinho, a começar do zero, ganhando um salário mínimo em um sindicato onde o meu primeiro cliente como advogado, foi o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Piauí, fiquei seis meses ganhando um salário mínimo nesse sindicato, por que, que eu fiz isto, porque foi ali, no início, com aquele sindicato, atendendo milhares de servidores que eram filiados, lá foi onde eu me desenvolvi como profissional, esse é um outro ponto que eu gostaria de aconselhar, não espere que desde o início da carreira vá atingir um ápice, o início é muito difícil mesmo, o início é com muita batalha, muita luta, em que você tem que se capacitar, se preparar para os desafios que virão,  se cada um acreditar no seu potencial, na sua capacidade de recuperação vai com certeza conseguir êxito na profissão; então, acreditar em si e se preparar, trabalhar muito, creio que esses sejam os requisitos, e portanto são os conselhos que eu dou para os colegas em inicio de carreira.

Amaury Carneiro: Deixe sua mensagem final para a população, para seus conterrâneos de Paraibano-MA?

Marcus Vinícius: A todos os meus concidadãos, meus conterrâneos, aos filhos de Paraibano, meu grande abraço de obrigado, de agradecimento, esse muito obrigado pelo acolhimento sempre que venho aqui em minha cidade, pela homenagem que vir mediante faixas  postas  na entrada do estádio, mas, o meu muito obrigado mesmo é  pela minha história de vida, pelos muitos amigos que aqui tenho, todos queridos, portanto um abraço a todos, contem sempre comigo, sempre que posso estou  a disposição para contribuir, para fazer as pessoas que queiram crescer, que tenham  oportunidade, quem convive comigo sabe disso,  claro que não podemos tudo, mas o que tiver ao nosso alcance estaremos sempre a disposição para abrir portas a quem deseja um crescimento profissional e pessoal, portanto, saibam todos que eu levo sempre comigo toda a capacidade e toda a garra  do paraibanense, toda a criatividade, a alegria de ser paraibanense, como também trago toda a carga de superação e dificuldades que o filho dessa terra é obrigado a enfrentar para poder ser reconhecido em qualquer lugar que ele vá no Brasil; saibam todos que um nordestino para ser reconhecido e respeitado no Brasil, precisa demonstrar com muito mais ênfase a sua capacidade, para que o preconceito não vença, então nos temos essa obrigação ainda  de demonstrar que o nordestino é um forte e que portanto um paraibanense, pode sim  ser Presidente da OAB nacional com dignidade, respeito e com eficiência.

WWW.NoticiasdeParaibanoMa.com  (As fotos durante a entrevista foram perdidas, depois de um ataque de vírus ao computador do blog)