Arbítrios em série: 104 decisões abusivas de Alexandre de Moraes

 

Alexandre de Moraes acumulou decisões que juristas, imprensa, políticos e até alguns colegas de tribunal consideram sem precedentes na história do Supremo Tribunal (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Por Omar Godoy

No básico da democracia, investigar, decretar medidas cautelares e julgar são tarefas separadas. No Brasil de Alexandre de Moraes, porém, essas funções se acumularam no mesmo ministro. E por anos.

"A concentração de funções transforma o atual modelo acusatório previsto na Constituição e no Código de Processo Penal em puramente inquisitório", alerta a jurista Katia Magalhães. CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

Fonte: Gazeta do Povo

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