Na
semana passada, entre os dias 24 e 27 de julho, foi realizada mais uma etapa da
Operação Batismo pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e
Consumidor no Estado do Maranhão (Procon/MA). Além de Presidente Dutra,
Timon e Caxias, a ação, que fiscaliza os postos de combustível, quanto à
qualidade, volumetria e supostos preços abusivos, passou, também, pelos
municípios de Sucupira do Riachão, Passagem Franca, Paraibano, São João
dos Patos e Pastos Bons.
Nestes
municípios, a operação fiscalizou 19 postos, em convênio com a Agência
Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros (CBM-MA) e Polícia
Militar do Maranhão (PM-MA).
Em
Sucupira do Riachão, não foi encontrada nenhuma irregularidade. Já no
município de Passagem Franca, um dos quatro postos apresentaram
problemas. O Posto Farias foi notificado por ausência do Certificado do
Corpo de Bombeiros – durante a fiscalização, o Posto Lucyana estava
fechado no momento da fiscalização, com todos os bicos fechados por
cadeados.
Com
quatro postos de combustível, o município de Paraibano, também, teve
dois postos com irregularidades. Um deles foi o Posto São Francisco, que
foi notificado por ausência de Certificado do CBM-MA e por ausência de
placa informativa acerca dos preços praticados. O Posto Imperial,
também, apresentou os mesmos problemas, além da ausência de Licença de
Operação Ambiental.
No
município de São João dos Patos (com quatro postos de combustíveis),
apenas o Posto Tropical apresentou irregulares, sendo notificado por
vício na informação. Em Pastos Bons, dos seis postos, um foi notificado:
o Posto Raphisa, notificado por ausência de alvará de funcionamento,
licença ambiental e certificado do CBM-MA.
O
presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, garantiu que através da
Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o
fim de 2017. “Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos
descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno
respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau
empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades
praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança,
qualidade e preços justos em todo o estado”, afirmou Duarte Júnior.
Os
postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de
funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de
Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e
foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à
Agência Nacional de Petróleo (ANP) documentos que comprovem a solução
das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.
Fonte: Blog do Adonias Soares e Procon/MA
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