MAIOR PARTE DOS BRASILEIROS APOIA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, APONTA PESQUISA...

Prisão após 2ª instância é aprovada por 57%, diz pesquisa Datafolha

JUSTIÇA

A maior parte dos brasileiros defende que um condenado pela Justiça comece a cumprir pena após decisão de segunda instância — e não só quando terminarem todos os recursos, o chamado trânsito em julgado. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira mostra que 57% dos brasileiros apoiam a antecipação da prisão, enquanto 36% afirmam que o mais justo é esperar a passagem do processo por todas as instâncias judiciais.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da prisão após condenação em segunda instância. O assunto voltou à tona há duas semanas, durante o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. A Corte manteve o entendimento de dois anos atrás, mas cinco ministros defenderam que prevaleça o entendimento de que ninguém pode ser condenado antes do fim dos recursos.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O cumprimento da pena foi autorizado na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava-Jato, embora a defesa do petista argumente que ainda tinha direito a um recurso na corte — o embargo do embargo de declaração, que será analisado nesta quarta-feira.

Além da questão do cumprimento de pena, o Datafolha pesquisou o apoio da população à operação Lava-Jato. Ao todo, 84% dos brasileiros acreditam que a investigação deve continuar, enquanto 12% defendem seu fim.

Já a confiança de que a corrupção no país vai diminuir depois da operação caiu. Em setembro do ano passado, 44% dos entrevistados acreditava que os crimes diminuiriam. Neste mês, o índice caiu para 37%. Por outro lado, 51% afirmam que a corrupção "continuará na mesma"; em setembro, eram 44%.

O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país entre 11 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

'NÃO HÁ SENTIDO NA EXISTÊNCIA DO FORO PRIVILEGIADO', DIZ DODGE, PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão do Supremo Tribunal Federal na semana passada. (Foto: Reprodução/TV Justiça)

Dodge defende prisão após 2ª instância e redução do foro privilegiado para reforçar autoridade do Judiciário

Procuradora-geral da República deu uma palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Ela ressaltou que a autoridade do Judiciário deve ser respeitada desde as primeiras instâncias.

JUSTIÇA
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defendernesta segunda-feira (16) a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância e a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores.

Durante palestra num congresso na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ela disse que tais medidas reforçam a autoridade dos juízes de primeira instância e dos tribunais de segunda instância.

“Nos acostumamos a um modelo em que a autoridade do juiz e do tribunal de segunda instância era muito fragilizada em um sistema de quatro instâncias. Ficava-se sempre aguardando a resposta de cortes superiores", afirmou a procuradora para uma palestra formada de estudantes de Direito.

"Esse sistema tem restabelecido, o que em qualquer pais é muito importante, a autoridade do Judiciário desde a primeira instância. É um fator que tem sido compreendido pela população como relevante, e acho que é muito essencial. Cada juiz precisa ter a autoridade da sua própria decisão garantida”, disse a procuradora-geral sobre a execução da pena", completou Dodge.

Em 2016, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a possibilidade de prender um criminoso após a condenação em segunda instância, tese aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria de 6 votos a 5. No entanto, recentemente, cresceu a pressão sobre a Corte para rever essa possibilidade.

Defensores da prisão após segunda instância alegam que, de outro modo, réus com condições de pagar bons advogados podem arrastar o processo por meses e até décadas.

Do outro lado, quem é contra esse entendimento afirma que ele fere a Constituição e a presunção de inocência. O caso de maior repercussão recente de um réu preso após condenação em segunda instância é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foro privilegiado

 

Na palestra, Dodge foi questionada se vê uma tendência em diminuir o alcance do foro privilegiado – no STF, já existem 8 votos a favor de mandar à primeira instância investigações de autoridades não relacionadas ao cargo; o julgamento será retomado no próximo dia 2 de maio.

Fonte: g1.com

• 42 TESTEMUNHAS DEVEM SER OUVIDAS EM PROCESSO QUE INCLUI AMIGOS DE TEMER

A pedido do MP, juiz autoriza depoimentos de 42 testemunhas 

no processo em que amigos de Temer são réus

Elas vão depor no processo do chamado 'quadrilhão do MDB'. Depoentes são, na maioria, delatores

 delatores da Lava Jato. Ministério Público quer que eles detalhem suposto esquema de propinas.

O Juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília , Marcus Vinicius Reis, autorizou os depoimentos de 42 pessoas no processo em que amigos do presidente Michel Temer se tornaram réus acusados de integrar uma organização criminosa.

O juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Do total de 42 testemunhas, a maioria é de delatores – 36 são colaboradores da Lava Jato – que serão ouvidos no processo do chamado "quadrilhão do MDB".

Entre os réus dessa ação penal, estão os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves e os amigos do presidente Michel Temer João Batista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo; o advogado José Yunes, ex-assessor de Temer; e o ex-deputado e ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

Entre as testemunhas a serem ouvidas no processo estão o ex-ministro Antônio Palocci , o empresário Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht; Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC; o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró ; o operador Fernando Baiano; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-senador Delcidio do Amaral.

O Ministério Público diz que Yunes e Lima serviam de emissários e arrecadadores de propina para o partido e para Temer. De acordo com o MP há suspeita de que Loures fosse emissário de Temer na Caixa Econômica Federal em um suposto esquema de desvios. Todos negam as acusações. O MP pediu as prisões dos investigados sob o argumento de que havia risco de cometerem crimes, mas o juiz Marcus Vinicius Reis negou o pedido.

Os amigos do presidente, Yunes , Lima e Loures já foram presos em outras investigações. Yunes e Lima cumpriram prisão temporaria na Operação Skala, no início do mês, que investiga empresários do setor de portos e as relações deles com amigos do presidente em troca de supostos benefícios . A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, os soltou antes do fim do prazo inicial da prisão temporária.

Loures foi preso a partir da delação da JBS, em junho do ano passado, por causa da mala com R$ 500 mil que teria recebido de Ricardo Saud, delator e ex-diretor do grupo J&F. Menos de um mês depois ele conseguiu liberdade com restrições, por decisão do ministro Edson Fachin, do STF.

Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília

EUA, REINO UNIDO E FRANÇA LANÇAM ATAQUE CONTRA A SÍRIA EM RESPOSTA A SUPOSTO USO DE ARMAS QUÍMICAS

Ataques atingiram três alvos em Damasco e Homs, diz Pentágono. Defesa Aérea da Síria atingiu 13 mísseis.

MUNDO

Os Estados Unidos, o Reino Unido e a França anunciaram na noite de ontem sexta-feira (13) que lançaram um ataque em conjunto contra estabelecimentos de armas químicas na Síria, em resposta ao suposto ataque químico contra a cidade de Duma no dia 7 de abril. O regime sírio nega o uso de armas químicas, que são proibidas por convenções da ONU.

As forças aéreas e marinhas dos três países lançaram os primeiros ataques por volta das 21h de Washington (22h, no horário de Brasília), durante o pronunciamento do presidente americano Donald Trump na Casa Branca. Os sistemas de Defesa da Síria reagiram, atingindo 13 mísseis em Al Kiswah, nos subúrbios de Damasco.

O Pentágono anunciou que três alvos foram atingidos na Síria: um centro de pesquisa e produção de armas químicas e biológicas em Damasco, um armazém de armas químicas em Homs, a leste de Damasco – em que os EUA acreditam que estavam estoques de gás sarin – e uma base na mesma cidade que também teria armas químicas.

FOTOS: veja imagens do ataque conjunto de EUA, Reino Unido e França contra a Síria

Clique AQUI e veja a matéria na íntegra

Fonte. G1.com

APÓS ROMPIMENTO DA RODOVIA, TRECHO DA BR 135 ESTÁ SENDO RECUPERADO NO MA

Máquina trabalhando no local

Maranhão

Após o rompimento de um trecho da BR-135, entre os municípios Dom Pedro/MA e Presidente Dutra/MA, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que, a empresa responsável pela manutenção do trecho, está executando os serviços de recuperação da rodovia.

Segundo o DNIT, o objetivo é recuperar o mais rápido possível esse trecho da BR 135/MA, por isso não vai ser construído um desvio.

O local já foi sinalizado e a previsão de liberação do tráfego (em meia pista) talvez será nesta quinta-feira (12), sem horário específico. Progressivamente, a outra pista também terá o tráfego liberado.

A erosão do local foi causada pelo intenso volume de chuvas que estão atingindo a região.

O DNIT também propôs uma rota alternativa para permitir o fluxo de veículos até a liberação do tráfego no local.

Confira:

1.    

     Veículos de passeio

2.     

Os usuários que se deslocam de São Luís, para o sul do Maranhão, devem utilizar a rodovia estadual MA-256, acesso na altura do município de Dom Pedro/MA. Segue até encontrar a rodovia federal BR-226/MA, passando por Gonçalves Dias/MA e Governador Eugênio Barros/MA. Já na  BR-226/MA, deverão seguir rumo a Presidente Dutra para retornar à BR-135/MA e seguir viagem. Essa rota possui aproximadamente 83 km de extensão.

De acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (SINFRA/MA), a rodovia estadual MA-256 está em bom estado, com exceção do trecho entre Governador Eugênio Barros/MA e o entroncamento com a BR-226/MA;  Essa via possui curvas e aclives/declives acentuados, requerendo atenção redobrada dos usuários.

VEÍCULOS DE CARGA

Os condutores de veículos de carga (carretas, caminhões, bitrens, etc…) que se deslocam do sul do Maranhão para São Luís devem entrar na rodovia federal BR-226/MA, em Presidente Dutra/MA, e seguir até o entroncamento com a rodovia estadual MA-034 (próximo a São Gonçalo). Seguir até o entroncamento com a BR-316/MA (Caxias/MA).  De lá, segue pela BR 316/MA até encontrar a BR

Fonte:MA10.com

PRISÃO DE LULA, MOSTRA QUE 'NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI', DIZ 'FINANCIAL TIMES

Periódico britânico diz que talvez nenhum outro país no mundo emergente tenha ido tão longe em erradicar a corrupção mantendo o Estado de Direito

O jornal britânico Financial Times publicou nesta quinta-feira (6) em editorial um elogio à justiça brasileira frente ao mandado de prisão contra o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva. Segundo o texto, não só a prisão de Lula como também a de outros políticos e até a investigação envolvendo o atual presidente Michel Temer mostram que no Brasil ninguém está acima da lei.

“A decisão polêmica, que poderia levar o senhor Lula da Silva às grades em questão de dias, marca a triste e ignominiosa queda de um político notável. Mas também mostra que ninguém está acima da lei — um desenvolvimento positivo e até mesmo revolucionário em um país atormentado pelo legalismo extremo e também pela grande ilegalidade”, afirma o texto.

A publicação cita que devido às políticas que tiraram milhões de brasileiros da pobreza, Lula é o político mais popular e cotado para as eleições de 2018. No entanto, diz o editorial, “chama atenção” o fato de o segundo colocado nas pesquisas ser o candidato Jair Bolsonaro, político considerado pelo jornal ainda mais polêmico que o presidente americano Donad Trump.  “Um candidato de extrema-direita, o senhor Bolsonaro é uma perspectiva assustadora: ele faz com que as opiniões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pareçam brandas”.

Fonte: Veja Online

STJ NEGA HABEAS CORPUS PARA IMPEDIR PRISÃO DE LULA

Medida foi negada pelo relator da Lava Jato, Félix Fischer 

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar que o petista fosse preso.

Esta não é a primeira vez que um pedido de liberdade do petista cai nas mãos do ministro Fischer. Em março, quando votou contra um HC preventivo de Lula, ele citou o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a prisão a partir da condenação em segunda instância, mesmo que sejam apresentados recursos às cortes superiores — discussão agora travada em duas ações diretas de constitucionalidade no STF. Naquela ocasião, o habeas corpus foi negado por 5 votos a zero na 5ª Turma Criminal do STJ.

Responsável pelos processos da Lava Jato na corte, o magistrado é conhecido pelo rigor com os réus denunciados na operação. 

Fonte: Veja Online

MUDANÇA CLIMÁTICA PRODUZIRÁ 17 MILHÕES DE MIGRANTES INTERNOS NA AMÉRICA LATINA ATÉ 2050

Moradores do Haiti durante a passagem do furacão Matthew, em 2016. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

MUNDO

A mudança climática, tantas vezes relegada a um segundo plano em favor de debates de curto prazo e escasso percurso, é o grande desafio econômico e social do século XXI. É uma ameaça à existência, como alerta a diretora-geral do Banco Mundial, Kristalina Georgieva: a subida dos oceanos desencadeada pelo degelo dos polos, a destruição causada por tempestades e secas vão forçar comunidades inteiras a se deslocar para regiões onde a sobrevivência seja mais viável. A situação será particularmente grave na América Latina, onde até 17 milhões de pessoas terão de migrar dentro de seu próprio país, sobretudo no México e na América Central, onde até quatro milhões de cidadãos se verão nessa situação. No mundo todo a cifra chegará, segundo os cálculos da organização internacional, a 143 milhões de deslocados internos.

Nos últimos anos, a atenção sobre os vínculos entre aquecimento global e migração se concentrava nos deslocados transfronteiriços: pessoas que se deslocam de um país para outro fugindo de fenômenos naturais extremos. Agora, o Banco Mundial põe o foco sobre uma realidade muito menos estudada: os deslocamentos no interior de um mesmo país. E os números para o chamado mundo subdesenvolvido e emergente são demolidores. Nas regiões da África subsaariana, Sul da Ásia e América Latina – que juntas somam mais de metade da população mundial em vias de desenvolvimento – quase 3% das famílias correm risco de ter de migrar dentro de seu próprio país até 2050 para escapar dos efeitos da mudança climática.

Degelo no Pólo Norte (Google)

O impacto, não obstante, não será uniforme em todas as regiões e países. A migração interna, ressaltam os técnicos do Banco Mundial, afetará comunidades residentes em áreas com escassa disponibilidade de água e baixa produtividade agrícola ou sujeitas à subida do nível do mar ou ao aumento das tempestades e furacões. “As áreas mais pobres serão as mais atingidas”, concluem os autores do relatório.

México e América Central estão entre as regiões mais impactadas. Os 177 milhões de habitantes de hoje serão mais de 200 milhões em 2050 e, apesar de três quartos da população viverem em áreas urbanas, suas economias ainda são muito dependentes da agricultura, um dos setores mais atingidos pelos efeitos da mudança climática. No cenário mais adverso, os migrantes internos poderiam chegar a 1% da população, número que chegaria a 2% no caso específico do México.

Os “migrantes do clima”, como diz o Banco Mundial, passarão a representar quase um de cada sete movimentos no país latino-americano em 2050, de acordo com as projeções. É o dobro do número previsto para 2020. Como no restante da América Latina e do mundo, a espiral se explica por uma piora do acesso à água e a queda na produtividade dos cultivos. “Abandonarão as áreas mais quentes e costeiras, como o golfo do México ou a costa do Pacífico na Guatemala”, prevê o organismo com sede em Washington, que indica dois pontos de recepção de migrantes: a meseta central mexicana e o planalto guatemalteca. Mas não só. “A meseta central pode oferecer condições mais favoráveis que o árido norte e os estados costeiros do sul de baixa altitude, que se verão afetados por aumento do nível do mar. Esse padrão se alia as níveis avançados de urbanização do México, uma relevância decrescente dos meios de subsistência agrícola e o contínuo despovoamento das áreas rurais”, aponta o relatório publicado nesta segunda-feira. Segundo seus cálculos, grandes cidades mexicanas como Guadalajara e Monterrey – a segunda e a terceira cidades mais populosas do México, respectivamente, depois da capital – também serão ponto de origem de migrantes climáticos.

A parte positiva para o México no drama dos deslocados internos pela mudança climática, se é que há, é sua maior capacidade econômica – é um dos países de maior renda per capita da América Latina – para adaptar-se. Os especialistas insistem, no entanto, que é um processo que deve ser administrado desde já e pedem que sejam adotados planos que permitam preparar ao mesmo tempo as áreas vulneráveis e as áreas que vão receber migrantes. Também aconselham que se facilite a migração com medidas de formação e proteção social. Algo a que, por enquanto, a segunda maior economia latino-americana quase não tem dado atenção.

Na atual tendência de altas emissões, ressalta o Banco Mundial, o aumento da migração climática no México e na América Central pode ser “dramático” no final do século. “Mas isso não deve chegar a ser uma crise”, disse John Roome, diretor de mudança climática do Banco Mundial. A forma de evitar o pior dos cenários passa, obrigatoriamente, por algo já sabido e não tão aplicado em escala global: uma ação global potente para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O tempo está se esgotando, mas se o movimento for rápido e a ação seguir o caminho adequado, o número de migrantes internos poderia ser reduzido em até 100 milhões de pessoas sobre as atuais previsões globais.

Os técnicos da instituição especializada insistem que preparar-se para esse desafio de longo prazo também é uma forma de enfrentar um problema crescente e que é decisivo para o desenvolvimento. “Se soubermos qual é o impacto [da mudança climática]”, enfatiza Roome, “poderão ser adotadas medidas mais inclusivas, não só em escala nacional, mas também em escala local. É algo que deve ser levado muito a sério para sustentar os avanços obtidos”, conclui.

Fonte: El Pais Online