Preocupados com o envio à Assembleia
Legislativa de uma proposta do Estatuto do Educador diferente da que foi
negociada entre o Sinproesemma e o governo do Estado, os educadores
aposentados e também aqueles que estão às vésperas da aposentadoria se
reuniram, na manhã de quinta-feira, 18, na Associação Comercial do
Maranhão, centro de São Luís, para tratar das questões que envolvem o
estatuto, principalmente as que os afetam, diretamente, como as
progressões.
Na ocasião, a direção do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) apresentou
detalhes sobre as mudanças no texto, feitas pelo governo do Estado, que
alteram substancialmente a proposta negociada entre o sindicato e o
próprio governo.
O assessor jurídico do sindicato, Luís
Henrique Teixeira Falcão, lembrou do esforço empreendido para a
elaboração da proposta e salientou as consequências das modificações.
“Após inúmeras reuniões, a comissão composta pelo sindicato e o governo
chegou a uma proposta negociada, mas uma comissão de notáveis do próprio
governo, nomeada pela governadora, decidiu alterar o estatuto”, afirma.
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Gov. Roseana Sarney, apunhalando
os educadores |
Alterações danosas
Na alteração do texto, foram
identificados sérios prejuízos à carreira dos educadores, entre os quais
estão a exclusão do mecanismo que garantiria as progressões
automáticas; retirada de gratificação de risco de morte; da gratificação
para os educadores que residem longe dos seus locais de trabalho –
difícil acesso; do mecanismo de redução da carga horária por tempo de
serviço; exclusão da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) aos
trabalhadores que vão se aposentar; retirada da promoção e muitos outros
itens prejudiciais aos trabalhadores e à educação pública.
“A única maneira de evitar que a
governadora encaminhe a proposta mutilada ao Legislativo é os educadores
não se calarem e irem para a luta”, afirma o assessor jurídico do
Sinproesemma, Luís Henrique Teixeira.
Progressão
No caso dos professores que estão às
vésperas da aposentadoria, cerca de oito mil profissionais, se o
estatuto não for aprovado logo, esses educadores vão ter que pedir a
aposentadoria sem a progressão, com perdas significativas, ou aguardar
até que o estatuto seja aprovado para solicitarem a aposentadoria.
Se for aprovado, do jeito que o governo
quer, sem o automatismo da progressão, somente por meio da justiça, com
longos anos de processo, seria possível receber o direito. Por isso, a
direção do sindicato esclarece a importância de todos na luta pela
aprovação do estatuto negociado, imediatamente.
Convocação
O presidente do Sinproesemma, Júlio
Pinheiro, reforçou a convocação dos trabalhadores para intensificar as
mobilizações da categoria, inclusive com a participação dos aposentados,
dos contratados e dos excedentes do concurso de 2009, pois entre os
itens da pauta da greve geral, que começa a partir do próximo dia 23 de
abril, é a cobrança por concurso público e pela nomeação dos excedentes
para suprir a carência de professores na rede. “Precisamos da realização
de concurso público para acabar com as condições precárias dos
contratos e garantir a estabilidade aos educadores”, afirma.
Ato público
O dirigente do Sinproesemma aproveitou o
momento para convidar os educadores para um grande ato público na
próxima terça-feira, 23, primeiro dia de greve, a partir das 9h, na
Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, será realizada uma
audiência pública.
NoticiasdeParaibanoMa.com
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