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| Povoado de duas ruas se transformou em cidade de Matões do Norte-MA Foto; google |
Jornal Pequeno
Noticiasdeparaibanoma.com - Por: Amaury Carneiro
Dia 13/06, iniciou-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa Estadual, elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.
Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão do último sábado 11/06 (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.
O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.
Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.
Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados - como arrecadações - serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município"Caso esses povoados virem municípios, o Maranhão terá em seu território de 331.983 km², 343 municípios. Vale ressaltar os povoados que se emanciparam entre 1994 e 1995 possuem grande índice de miseráveis, é o caso de Centro do Guilherme (95,32%), Belágua (93,75%), Santo Amaro do Maranhão (91,37%) e Matões do Norte (90,59%).A corrupção certamente aumentará. Palhaçada"! (Hilton Franco)
"È brincadeira, e de muito mau gosto, se isto for aprovado pela Assembleia Estadual do Maranhão, como se já não bastasse o baixo nivel do IDH (Indice de Desenvolvimento Humano) do Maranhão, que sempre figurou entre os piores do Brasil, agora querem aumentar as despesas orçamentária do Estado, com a criação desses novos municípios, impelindo com violência a maioria esmagadora da população na miséria, ISTO É IMORAL. (Professor Amaury Carneiro)
"È brincadeira, e de muito mau gosto, se isto for aprovado pela Assembleia Estadual do Maranhão, como se já não bastasse o baixo nivel do IDH (Indice de Desenvolvimento Humano) do Maranhão, que sempre figurou entre os piores do Brasil, agora querem aumentar as despesas orçamentária do Estado, com a criação desses novos municípios, impelindo com violência a maioria esmagadora da população na miséria, ISTO É IMORAL. (Professor Amaury Carneiro)
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| Família maranhense - foto : Google |
Moro em Peritoró-MA que foi emancipado no ano de 1996 junto com o municipio de Alto Alegre do Maranhâo e a experiencia que nos temos é o desenvolvimento e o progresso de cada municipio emancipado.Convenios que nunca viriam se fossemos simples povoados.O baixo nivel de IDH da maioria de nossos municipios é reflexo da escolha dos nossos politicos que ainda nâo aprendemos a fazer,ainda nâo aprendemos a votar nem para vereador,porque nâo nos interessamos nos beneficios comunitàrios e se no individualismo.Emancipaçâo, direitos de todos.
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