VOCÊ REALMENTE SABE O QUE É A LEI CONTRA A HOMOFOBIA?

Jurista da OAB
OAB.GOV.BR
Olá, amigo usuário!

Pretendo conversar contigo um pouco sobre os aspectos ocultados pela imprensa sobre a Lei da Homofobia (PL 122). Antes de tudo, quero deixar claro que sou contra qualquer tipo de preconceito, entretanto, respeitar o grupo LGBT não implica, necessariamente, que se deva concordar com sua filosofia. O debate intelectual e científico, longe de discriminatório, faz parte da garantia fundamental à livre manifestação do pensamento, conforme consta na Constituição da República. Por isso, a discussão sobre esse assunto não é a defesa de argumentos religiosos, mas, sim, o resguardo das liberdades constitucionais.

Por isso, caro usuário, aspectos como a segregação sexual que essa lei promove, além da anulação de certos direitos do cidadão brasileiro (como a liberdade de expressão), e a concessão de super-direitos à comunidade homossexual (direitos que não são previstos para nenhuma outra minoria ou etnia) devem ser discutidos por TODA a sociedade. Entretanto, o que vemos é uma abordagem (pela mídia e governo) exclusivamente dentro do ponto de vista da comunidade gay.

A comunidade gay, como todos sabem, possui um respeitável poder econômico, as ONGs LGBT têm abertamente investido milhões em sua causa, pois a história não os relegou à pobreza, como aconteceu com a comunidade negra, por exemplo, e não são indefesos e dependentes como crianças e idosos geralmente são.

Entretanto, usuário, seria errado alguém usar seu poder econômico em causa própria? Não, é óbvio que não é errado. O problema não é o dinheiro, mas o problema é: o que pode ser feito com ele?

Quem tem dinheiro pode TUDO neste país.

Até absurdos como estes:

Caso esse PL seja aprovado, se você, estimado usuário, estiver desempregado e for concorrente a uma vaga de emprego, mas, concorrendo contigo, tiver um gay, então a vaga será dele, não importa as qualificações que ele possua, pois o simples fato de ser gay já lhe dá esse direito (privilégio) sobre você.

Se um patrão tiver um funcionário gay, mas esse funcionário não for um bom funcionário, o empregador não poderá demiti-lo, pois terá que entrar na justiça contra o funcionário para ter o direito de demiti-lo (podendo ainda perder a causa).

Caso esse PL se torne lei, todos os gays vão ganhar estabilidade de emprego automaticamente, estabilidade que você, usuário, não tem e nunca terá. Além disso, ninguém poderá discutir com um gay ou discordar de um gay, a VERDADE, pela lei, estará exclusivamente com ele.

Você realmente acredita, usuário, que uma lei assim é contra a homofobia, de fato? Ou será apenas uma lei de privilégios instituindo uma nova casta no Brasil?

Quem tem dinheiro compra seus direitos, não é assim?

Você tem dinheiro, amigo usuário? Tem alguma ONG rica defendendo seus interesses?

Tenho certeza que não.

Mas não é só esse o problema, mesmo sem a aprovação de tal lei, a imposição de valores gays está a pleno vapor por nosso governo, observe:

Já ouviu falar no “Kit de Combate à Homofobia nas Escolas”? Conhecido como “Kit Gay”?

Esse “Kit” foi debatido no Seminário Escola sem Homofobia, realizado na Câmara dos Deputados em 23 de novembro de 2010, onde reuniu as Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e Cultura e de Legislação Participativa, bem como entidades ligadas ao movimento LGBT (nenhum outro representante da sociedade foi convidado).

Nas notas taquigráficas daquele seminário, ficou registrado que, em um dos “materiais didáticos” do Kit, haveria um beijo lésbico na boca ao vivo e, nos dizeres do Sr. André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, “Ficamos três meses discutindo até onde entrava a língua.”

Caro usuário, sejamos francos, precisamos que um negro apanhe, em plena sala de aula, para dizer que a escravatura é inconcebível? Da mesma forma, não precisamos mostrar cenas explícitas de homossexualidade a menores de idade, incentivando-os ao comportamento, para lhes dizer que não sejam homofóbicos.

O combate à homofobia (que significa repulsa aos homossexuais) não pode ser confundido com o incentivo à conduta homossexual. Os recursos públicos não podem ser utilizados para o incentivo estudantil de práticas homossexuais, mas para o desestímulo das condutas discriminatórias, obviamente.

O Sr. Rodrigo de Oliveira Júnior, também representante do MEC, por sua vez, expôs: “o trabalho que nós realizamos com a Pathfinder foi voltado para a educação básica, de informação e de conscientização na educação básica”.

A educação básica, usuário, abrange crianças e adolescentes, em regra, de 6 a 15 anos, e que, em razão da tenra idade, ainda estão na fase de formação de suas personalidade e valores, com a capacidade crítica não plenamente formada, estando ainda mais suscetíveis a todo e qualquer material dito “informativo”.

Detalhes Adicionais

Suponhamos que, amanhã, se inicie um movimento organizado que pretenda ver reconhecido o direito de as pessoas se casarem com animais, sob o fundamento da liberdade e da dignidade da pessoa humana. Ora, respeitar tais pessoas não significa que tenhamos que abrigar tal “direito” nas leis de nosso país... E isso é uma questão de lógica. Pois a verdadeira questão é a discriminação e não a liberdade, necessariamente. Assim, a discriminação é um tema que deve ser debatido levando em consideração os gays, negros, religiosos, mulheres e etc. E não a inclusão em nossas leis de direitos exclusivos a apenas UM grupo.

Essa lei, como já foi dito, promove uma segregação em nossa sociedade, mas segregação alguma deu certo na história do mundo.