MAIS UM ABSURDO: SENADORES GASTARAM R$ 21 MILHÕES COM VIAGENS, RESTAURANTES E COMBUSTÍVEL

O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões)

Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps). O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro. O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas — Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) — dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência do Senado.

Os petistas tiveram o maior gasto proporcional entre os partidos: R$ 340 mil por parlamentar. A média dos tucanos foi R$ 258 mil e a do MDB, de R$ 242,7 mil. Eleito pelo DF, o senador Reguffe (sem partido) dispensou o benefício. “O Congresso Nacional brasileiro é um dos mais caros do mundo, e isso não se muda só com palavras, é preciso cortar na carne e dar exemplo. A tese que defendo e pratico no meu gabinete é a de que um mandato pode ser de qualidade custando muito menos ao contribuinte do que custa hoje”, ponderou o parlamentar.

Entre os partidos menores (com apenas um senador eleito), gastaram mais o PTC (R$ 435,9 mil) a Rede (R$ 367,9 mil) e o Pros (R$ 252 mil). Chama a atenção, no entanto, a quantia usada pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), de R$ 514,9 mil — o recorde de gasto individual. “Todos os gastos realizados no mandato são auditados e verificados, e estão em estrita concordância com a legislação e com as normas federais e procedimentos estabelecidos”, justificou a equipe da senadora. As legendas que fizeram uso moderado da Ceaps foram o PSL (R$ 36,3 mil) e o PPS (R$ 32,4 mil).

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Fonte: Correio  Brasiliense on line

APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE PAPARAIBANO EMITEM NOTA DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL

NOTA DE REPÚDIO

Nós, aprovados, classificados, nomeados ou não, no concurso público municipal realizado pelo Município de Paraibano/MA no ano de 2014, refutando energicamente as palavras difamatórias do Sr. Prefeito de Paraibano, José Hélio Pereira de Sousa, através de “nota oficial” publicada e replicada em redes sociais em 18/01/2018, lançamos a seguinte nota de repúdio:

1 – O Senhor Prefeito, vendo-se em situação de inegável descrédito de sua malfadada e incompetente gestão, ataca covardemente os aprovados em concurso público promovido pela própria municipalidade sob o argumento de que, verbis: “...é fato público e notório que se trata de concurso com sérios indícios de direcionamento e fraude onde facilmente se percebe que somente foram aprovados 2 famílias.”;

2 – No entanto, o Senhor Prefeito pratica, em tese, crime de difamação contra os candidatos aprovados, na medida em que as ações judiciais que contestavam a lisura e honestidade do certame (Ação Popular nº. 268-92.2014.8.10.0104 e Ação Civil Pública nº. 0000646-48.2014.8.10.0104) foram julgadas IMPROCEDENTES pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no ano de 2017, ambas com trânsito em julgado, após recurso do próprio município;

3 – Desta forma, o que se percebe é que o Sr. Prefeito tenta “melhorar” sua imagem com seus aliados que perderem seus cargos, tentando imputar aos aprovados a culpa pela sua má-gestão e incapacidade de gerir com competência os rumos do município de Paraibano. Isto sim provocou as supostas “dificuldades financeiras” apontadas;

4 – São MENTIROSAS, e, portanto, DIFAMATÓRIAS as tentativas do Sr. Prefeito de manchar a imagem dos aprovados que tanto se dedicaram para conseguirem seus objetivos;

5 – Trata-se, por evidente, de perseguição pessoal do Sr. Zé Hélio, pelo fato de ter sido impedido de contratar aliados e pessoas de sua preferência de forma imoral através de seletivo já anulado por indícios de fraudes. Se houve alguma fraude, como bem asseverou o Sr. Promotor de Justiça de Paraibano, esta foi promovida pelo atual gestor. Disse o Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Pereira Silva: “Não é preciso nenhum grande esforço lógico para perceber que o processo seletivo nada mais é do que a formalização das conhecidas e velhas práticas políticas de apadrinhamento político”.

6 - Reafirma-se, por esta nota de repúdio, que o Sr. Zé Hélio descumpre liminar concedida nos autos da Ação Judicial nº. 618/2018, em trâmite na Comarca de Paraibano/MA, uma vez que o prazo concedido para cumprimento não foi suspenso pelo recesso forense (20/12 a 20/01), haja vista que se trata de prazo MATERIAL, e não processual.

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Fonte : PÁGINA REAIS NOTÍCIAS

DIREITO DE RESPOSTA

NOTA A IMPRENSA:

O município de Paraibano-Ma, vem a público por seu prefeito municipal, exercer  seu direito de resposta e informar ao jornalista que na sua matéria tendenciosa e totalmente distorcida, este esquece de informar e esclarecer que os prazos do poder judiciário estão suspensos desde o dia 20 de dezembro 2018 até o dia 20 de janeiro 2019  conforme artigo 220 do novo Código de Processo Civil-CPC.

Informa ainda que dos 2 processos os quais o juiz de piso determinou a nomeação dos concursados em 72 hr, um já foi suspenso a decisão por ordem da Desembargadora Nelma Sarney( Agravo 08000411720198100000).

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PREFEITO DE PARAIBANO DESCUMPRE MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA E PODE SER AFASTADO DO CARGO

Prefeito Zé hélio -PT

Prefeito de Paraibano (MA) poderá ser afastado do cargo a qualquer momento

Do Blog Hilton Franco

Em consulta ao sistema JurisConsult do TJMA, nos autos dos processo 618/2018 e 619/2018, em trâmite na Comarca de Paraibano (MA), foi verificado que o atual Prefeito de Paraibano, José Hélio (PT), está prestes a ser afastado do cargo pela justiça por desrespeitar decisões judiciais.

É que Zé Hélio (PT), conhecido por não cumprir e desrespeitar decisões proferidas pela justiça, foi obrigado pelo juiz da Comarca, do Dr. Caio Davi Medeiros Veras, a nomear quatro candidatos aprovados no concurso público realizado em 2014, no prazo de 72h, sob pena de  intervenção judicial e afastamento do cargo, além de envio de cópias dos autos para a apuração do crime de responsabilidade pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Ultrapassando o prazo de 72h  sem cumprimento, começa a incidir multa pessoal e individual ao prefeito, no valor de R$ 1.000,00 por dia, limitada a R$ 20.000,00 a ser revertida aos autores.  

Como já tem se tornado “normal”, “Zé Mentira”, como tem sido apelidado o prefeito, devia ter cumprido a decisão até a tarde do dia 09/01/2019, mas não o fez, embora tenha sido devidamente intimado.

Caso seja decretada a intervenção judicial, Zé Hélio poderá ser afastado do cargo pela Justiça, e no seu lugar será nomeado um interventor pelo magistrado para gerir os interesses do município.

Talvez assim ele passe a respeitar mais o Poder Judiciário, pois há tempos tripudia e faz pouco caso das decisões do magistrado.

Com a palavra, o Excelentíssimo Juiz de Paraibano/MA, Dr. Caio Veras.

DECISÃO – INTERVENÇÃO – ZE HELIO – PARAIBANO

ENEM 2018: RESULTADO É DIVULGADO PELO INEP

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante

https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Inicialmente, o Inep havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.

O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Sisu

Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/.

Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.

Calendário do Sisu 1º semestre de 2019

·         Inscrições: 22/1 a 25/1

·         1ª chamada: 28/1

·         Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2

·         Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2

·         Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2

Fonte: Mec.gov.br

MINISTROS AVALIAM SER DIFÍCIL STF REVERTER EM ABRIL DECISÃO SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de manter a possibilidade de prisão sem o chamado trânsito em julgado.

Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.

Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Julgamento em abril

Antes da decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.

Mas, segundo o blog apurou nesta semana, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.

Quando o Supremo discutiu a questão em 2016, o placar foi apertado: 6 votos a 5. Na ocasião, Dias Toffoli votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. De lá para cá, houve mudança na composição da Corte, e Toffoli assumiu em setembro a presidência do tribunal.

Na hipótese de o placar ficar 5 a 5, caberá a Toffoli o voto decisivo. E o blog apurou que o ministro pode rever a posição adotada em 2016, em nome do equilíbrio do país.

O tema preocupa o governo Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, declarou em discurso de posse da pasta que pretende enviar um pacote ao Congresso com medidas no combate à corrupção, incluindo a possibilidade de prisão após segunda instância.

Por. Andrea Sady / g1.com

O “SOS” DO POLO NORTE: AQUECIMENTO E DEGELO LANÇAM ÁRTICO AO DESCONHECIDO

Sob nossos olhos, uma parte fundamental do sistema climático global está mudando a passos largos, com implicações sem precedentes para o Planeta

By; Revista Exame Online

MUNDO / Ciência

O manto gelado da Terra está em apuros faz tempo e não há sinal de melhoras em um mundo aquecido. É o que aponta o décimo terceiro relatório sobre o clima na região divulgado neste mês pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês). 

Produzido a partir da pesquisa de 81 cientistas ligados a governos e universidades de 12 nações, o estudo mostra – mais uma vez – que o ar na região está mais quente e a cobertura de gelo marinho e terrestre está em declínio, colocando em movimento um efeito dominó de mudanças nos ecossistemas, com resultados desconhecidos. 

Esse declínio tem acelerado nas duas últimas décadas, atingindo níveis recordes, e está associado ao clima mais quente na região, que é afetado tanto pelas mudanças climáticas quanto por variabilidades temporais de curto prazo. De acordo com o Arctic Report Card de 2018 , o Ártico está agora aquecendo a uma taxa duas vezes maior que a da temperatura média global.

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PARAIBANO: MORADORES PAGAM POR CONTA PRÓPRIA, SERVIÇO PARA RECUPERAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AVENIDA...

PARAIBANO-MA: POPULAÇÃO SE UNE , COMPRA LÂMPADAS E RECUPERA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AVENIDA

Reais Notícias - José reais

DESCASO

Além de pagar uma alta taxa de iluminação pública mensalmente, a população da Cidade Paraibano-MA, decidiu fazer por conta própria um serviço que é de obrigação do município - (prefeitura), pois é quem arrecada os recursos.

A avenida Vicente Ferreira estava às escuras. A noite os moradores ficavam apavorados com medo de assaltos e roubos, por conta da falta de iluminação. Cansados de esperar uma solução por parte dos prefeitura, os moradores fizeram uma "vaquinha", compraram as lâmpadas e pagaram um eletricista para fazer o serviço.

A iluminação pública da Cidade está péssima, contribuindo para ações criminosas de alguns elementos.

Vale Lembrar que essa não é a primeira vez que populares fazem serviços públicos que é de obrigação da administração municipal, há alguns messes, uma comerciante da Cidade mandou fazer uma parte de calçamento no trecho de uma rua que estava intransitável. Um absurdo e o descaso da atual gestão para com a comunidade que paga seus impostos em dia.

POSSE DE JAIR BOLSONARO TERÁ ESQUEMA DE SEGURANÇA MÁXIMA

Preparação para o dia 1º de janeiro vem sendo feita sob tensão entre a atual e a próxima equipe, com muita preocupação no que diz respeito a atentados contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Até equipamentos para bloqueio de celulares serão usados

A estrutura de segurança para a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, está tirando o sono do governo. As exigências do presidente eleito para garantir a preservação de sua vida são cada vez maiores. Já está definido que a Esplanada dos Ministérios será fechada a partir de 30 de dezembro. Para isso, o Executivo admite suspender o expediente de funcionários públicos nos dias 30 e 31. Normalmente, esses dias são extremamente movimentados na Esplanada, sobretudo no Ministério do Planejamento, por causa da corrida das pastas para empenhar recursos do Orçamento a fim de garantir verbas para projetos considerados prioritários.

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VEJA OS 3 ALIMENTOS CONSIDERADOS - “ALIMENTOS DA MORTE”

Três alimentos que estão roubando sua energia

As informações é do Dr. Rafael Freitas, respeitado médico autor do livro digital "Corpo Blindado" e fundador do Doutor Nature, uma agência independente de medicina natural.

CLIQUE AQUI É VEJA O VÍDEO