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Á esquerda - Mesa composta pela Vereadora Célia,
Major Émerson, Juiz de Direito Carlos Eduardo,
delegado Antonio Luis, Promotor José Emanuel e
Sec. Mun. de Educação Luzia Ribeiro
a direita - público presente na audiência |
Amaury Carneiro
A Polícia Militar, realizou na manhã de ontem, quarta-feira (25), na
câmara de vereadores, uma audiência pública para ouvir os proprietários
de bares e casas de eventos de Paraibano-MA, além dos representantes de
entidades civis do município, no intuito de melhorar a segurança pública.
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| Émerson da Silva, Major da polícia Militar |
A reunião foi norteada pelo comandante da 6ª Companhia Independente da
Polícia Militar do Maranhão, Major Émerson Bezerra da Silva, que de início fez uma explanação referente ao
aumento da criminalidade nós últimos anos e o desrespeito às leis de trânsito
no município.
A audiência também contou com a presença do senhor Carlos Eduardo, juiz de
direito da comarca de Paraibano, do Promotor de Justiça José Emanuel, do
delegado da Polícia Civil o senhor Antonio Luis, da secretária municipal de educação
luzia Ribeiro e de todos os vereadores, a prefeita Aparecida Furtado, não pôde
comparecer porque estava doente, segundo Ana Célia, presidente da câmara que
estava lhe representando.
O objetivo principal da audiência era ouvir críticas e sugestões à respeito dos
serviços prestados à segurança pública municipal pelos órgãos competentes. Pois
o número de delitos praticados na cidade nos últimos anos teve um aumento
acentuado.
"A reclamação dos moradores da cidade é quanto à sensação de
insegurança que aumentou consideravelmente, principalmente no último mês,
em menos de quinze dias foram três assassinatos ocorridos no município, com
isso, a população fica preocupada, e dessa forma, nós viabilizamos essa reunião
justamente para tentarmos chegar a um consenso, entre a PM, o Ministério Público,
os Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e a Sociedade Civil, pois o
artigo 144 da Constituição brasileira diz que a segurança pública é dever do
Estado e responsabilidade de todos". Disse o Major Émerson.
O Major, também reafirmou que a Polícia Militar, estará sempre compromissada em melhorar a
segurança pública de Paraibano.
Para o promotor de justiça José Emanuel, uma das grandes dificuldades aqui
em Paraibano, para resolver certos problemas em relação a funcionamentos de
bares e casas noturnas, pontos onde frequentemente acontece alguns delitos, se
dá em função de não haver uma lei municipal regulando por exemplo, o horário de
funcionamento desses estabelecimentos. Para ele, o código de postura local está
defasado. O Promotor ressaltou também a importância da criação de uma guarda
municipal para dá apoio a polícia militar. "O estado não pode
simplesmente chegar e tomar medidas drásticas , sem ouvir o outro lado, essa é
a oportunidade para todos darem sua contribuição, de forma que a gente chegue a
uma síntese do que seja melhor para nossa cidade". Completou o
promotor.
De acordo com o Major Émerson, a cidade de Paraibano dispõe de um número muito reduzido
de policiais, o que às vezes inviabiliza os PMs, a fazerem um trabalho mais
complexo. "A 6ª companhia da PM regional de São João dos
Patos, está recebendo nos próximos dias 45 novos policiais
militares, e nós enviaremos até o final deste ano para Paraibano, um
efetivo de doze homens, para reforçar a segurança municipal, também
uma motocicleta para auxiliar na ronda 24 horas".Completou.
O editor deste blog, sugeriu ao Major, uma ronda diária da PM nas escolas que
funcionam no período noturno, para coibir a ação de alguns delinquentes que
tentam perturbar a ordem e dificultar os trabalhos dos educadores. Quanto às
informações da população para que denuncie qualquer forma de crime às policias,
o major disse que já está disponível um celular 24 horas dentro da viatura,
para atender a comunidade.O número do telefone para denúncia é 82386798
A secretária municipal de educação Luzia Ribeiro, ressaltou a necessidade de
medidas mais drástica por parte da polícia, em relação aos adolescentes e
jovens que ficam fazendo arruaças com motocicletas em frente às escolas, pois
essas atitudes de certa forma, contribuem para que alguns alunos deixem de
assistir aulas, prejudicando-os em seus estudos e, completou dizendo que a
secretaria municipal de educação está a disposição para contribuir no que for
necessário para melhorar a segurança pública em nossa cidade.
Ainda de acordo com o Major Émerson, está sendo implantado na região o Projeto GEAPE - Grupo
de Apoio às Escolas, que também será implantado em Paraibano.
O Juiz de direito Carlos Eduardo, cobrou dos donos de bares e casas
de eventos uma maior contribuição e respeito às leis, para que não vendem
bebidas alcóolicas para menores, pois segundo ele, o consumo de bebida
alcóolica e drogas, estão dentre os fatores que mais contribuem para o aumento
da violência em Paraibano.
"Ta na hora de todos terem mais responsabilidade, a gente não está querendo
incriminar ou perseguir nenhum proprietário desses estabelecimentos, a gente
que entrar em um consenso, seguindo um certo parâmetro, caso não obedeçam,
vamos aplicar as formas da lei" Disse o Juiz de Direito.
Já o delegado da Policia Civil, o senhor Antonio Luis, disse que vários pontos
suspeitos de fornecimento de drogas estão sendo investigados, em um trabalho
conjunto da Policia Civil e Policia Militar.
Depois dos pronunciamentos das autoridades a plateia presente, em sua
maioria proprietários de bares, puderam expor suas críticas e sugestões. A
senhora Meire Silva, proprietária do bar central da praça Sérgio Coêlho, foi a
que expôs mais críticas e sugestões. Ao final da audiência ficou definido o
seguinte.
Horários
de funcionamento para alguns eventos:
·
Serestas, das 8:00h da noite à 1:00h da
madrugada;
·
Danceterias, apenas aos sábados e domingos
das 9:00h da noite à 1:00h da madrugada;
·
Festas de grande porte em casas de shows, das 9:00h
às 3:00 da madrugada
Uso
de som automotivo ou em bares e similares
Até as 22:00hs - obedecendo os decibéis permitido por lei, após este horário
apenas som ambiente.
Quanto aos motorista e "motoqueiros" que forem flagrados
pilotando alcoolizados, em alta velocidade, usando canos de descargas cerrado
ou "kadron" em motos e empinando pneus, terão o veículo
apreendido até que regularizam a situação e paguem as devidas multas.
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