Amaury Carneiro
O Programa, que faz parte do Plano
Brasil sem Miséria, foi implantado no Maranhão pelo governo estadual, por meio
da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e o Ministério
da Integração Nacional.
De acordo com o senhor Raimundo Abreu, Coordenador Executivo Estadual do Program Água Para Todos, que coordenou a reunião realizada ontem na Câmara dos Vereadores de Paraibano, o objetivo dessa primeira reunião é trazer as informações inerentes ao programa, apresentando aos gestores municipais que são de políticas públicas integradas, que deverão estar acompanhando todas as ações de implantação do sistema simplificado de abastecimento de água previsto para o município.
São atendidas pelo
programa as famílias que residem na zona rural e que vivem em situação de
extrema pobreza, com uma renda familiar de até R$ 140,00 mensais. É necessário ainda que os beneficiários estejam inscritos no
Cadastro Único do governo federal – o CadÚnico. Também podem ser beneficiados
os aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária, mesmo
possuindo renda per capita familiar superior a R$140,00.
De acordo com o senhor Raimundo Abreu, Coordenador Executivo Estadual do Program Água Para Todos, que coordenou a reunião realizada ontem na Câmara dos Vereadores de Paraibano, o objetivo dessa primeira reunião é trazer as informações inerentes ao programa, apresentando aos gestores municipais que são de políticas públicas integradas, que deverão estar acompanhando todas as ações de implantação do sistema simplificado de abastecimento de água previsto para o município.
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| Raimundo Abreu, coordenador executivo estadual do programa |
"O critério de seleção foi dado pelo governo federal através do Ministério da Integração Nacional, que prever o atendimento para
os municípioS que estão com situações de seca de emergência, e que tenham uma população rural de extrema pobresa, sem
acesso a água potável em condições básicas
para o consumo humano. estamos comtemplando em paraceria com o governo federal e governo do estado através da Sagrima, para
implantarmos 79 sistema integrado de
abastecimento em 23 municiípios e, cujo o município de Paraibano, foi contemplado
para iniciarmos já as ações atraves do comitê de gestão municipal.
A contrapartida do município é dá o apoio institucional as ações de implantação com acompanhamento e
monitoramento dessas ações com políticas públicas interligadas das Secretarias
municipais de Agricultura e Meio
Ambiente, Assistência Social, Saúde e
Infraestrutura" Disse o coordenador Raimundo Abreu ao blog.
Ainda segundo Raimundo
de Abreu, é preciso que o município contemplado crie o Comitê Gestor Municipal.
Comitês - A metodologia do Programa Água para Todos consiste, inicialmente, na implantação do Comitê Gestor Municipal, que é instalado pelas equipes da Sagrima e Codevasf.
Representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas e poder público municipal integram o comitê gestor municipal, que é o responsável pela validação das famílias no cadastro de beneficários, analisando se elas estão de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo programa.
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| Reunião na Câmara de Vereadores |
Participaram
da reunião a prefeita Aparecida Furtado, o secretário municipal de agricultura
Júlio Cesar, a secretária municipal de assistência social Edivânia Madeira, a
secretária de obras e transporte Sâmia Albuquerque, o presidente do sindicato
dos trabalhadores rurais de Paraibano Nonato Santos, representantes dos agentes
comunitários de saúde, a vereadora Ana Célia, Socorro e Cazuquinha, o professor
Maurício Freire acessor da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente
e o professor Marcos Aurélio, presidente da Associação Comunitária Novo
horizonte.
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