O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor)
Ela visa, entre os outros objetivos, estimular o intercâmbio de informações entre as polícias judiciárias e os demais órgãos públicos e entidades que atuam no combate à corrupção.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou na última terça-feira (10) do resgate de três trabalhadores na região de Balsas, que vinham sendo submetidos a tratamento degradante análogo ao trabalho escravo. A operação se deu em apoio ao Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
Os trabalhadores vinham trabalhando em uma carvoaria localizada na fazenda Javé Jerê, zona rural de Balsas, em condições precárias de higiene e moradia. O alojamento dos trabalhadores, por exemplo, não tinha portas. A comida era feita em péssimas condições de higiene, sem proteção para o acondicionamento dos alimentos ou local adequado para as refeições.
Os preços médios do etanol hidratado caíram em 16 Estados e no Distrito Federal nesta semana, de acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) compilado pelo AE-Taxas. O preço subiu em outros dez Estados. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol recuou 2,17% na semana em relação à anterior, de R$ 5,441 para R$ 5,323 o litro.
Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 2,75% na semana, ficando a R$ 5,049 o litro. O Distrito Federal foi a unidade da federação com maior recuo na semana, de 3,17%, a R$ 6,146/litro.
Por, Bira Sousa
O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal na manhã desta quinta-feira, 12, e envolveu representantes da prefeitura, Polícia Civil, Polícia Militar, bem como organizadores de eventos e donos de carros de som.
O objetivo principal foi para discutir a Lei Complementar nº 153/2016, que altera dispositivos da Lei nº 126/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Paraibano/MA, lei conhecida popularmente como, “Lei do Silêncio”.
O debate foi principalmente, em torno do cumprimento da Lei, no controle da poluição sonora, perturbação do silêncio e realização de eventos festivos no município de Paraibano Ficando acertados 06 eventos por fim de semana, sendo um na zona urbana e outro na zona rural, sexta-feira e sábado , com horários definidos, sendo seresta até 1h da madrugada, festa de grande porte até as 4h da manhã. No domingo as "serestas" - festas de forró de vaquejada, só poderá funcionar até às 22h.
Promotor do evento deverá tirar 1 (um) alvará junto ao setor de tributos da prefeitura e 1 (uma) licença com a Polícia Civil, o setor de tributos levará ao conhecimento da Polícia Militar que supervisionará e fará a segurança dos eventos.
A reunião contou com a presença de Amaury Carneiro da assessoria de comunicação, Adelson Filho - do setor de tributos, o delegado da Polícia Civil - Sr. André Almeida, o subtenente Jean da PM e o advogado Daniel Furtado Veloso.
A Prefeitura Municipal de Paraibano, administração de Vanessa Furtado, teve essa iniciativa, com o intuito de regularizar esses eventos e proporcionar segurança para todos, em parceria com a polícia, trazer mais segurança e tranquilidade aos frequentadores.
Após o Município de Paraibano tomar todas as providências cabíveis para a responsabilização dos ex-gestores quanto ao mau uso dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, exercício 2020, a Justiça Federal, Subseção de Balsas-MA, concedeu Medida Liminar no processo de nº 1002067-27.2022.4.01.3704, nesta quarta-feira, para que a inadimplência que recai sob o município, pela não prestação de contas dos recursos utilizados, seja retirada.
As medidas adotadas pela atual gestão, por meio do seu corpo jurídico, foram: I - notificações aos ex–gestores para que apresentassem documentos (notas fiscais) das compras realizadas com os referidos recursos; II - Ação de Exibição de Documentos (processo TJMA nº 0800199-46.2022.8.10.0104) para que os ex-gestores fornecessem documentos à atual gestora suficientes para a prestação de contas; III - Representação Cível e Criminal Junto ao Ministério Público Federal e; IV - Protocolo de Tomada de Conta Especial junto ao FNDE.
A Dra. Andreia Guimarães, juíza autora da decisão, chega a consignar que “em casos como este, a jurisprudência é assente em afirmar que ‘a municipalidade não pode sofrer as consequências negativas da suspensão de transferências de recursos federais e da vedação de celebração de novos convênios em razão do registro de sua inadimplência nos cadastros mantidos pelo Governo Federal decorrente de irregularidades perpetradas pelo ex-gestor, se a administração atual comprova haver tomado as providências ao seu alcance para regularizar a situação.’
Com isso, dispõe o FNDE de um prazo de 10 (dez) dias para cumprir a decisão.
ASCOM-Prefeitura
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| Vanessa Furtada, prefeita de Paraibano/MA |
A imensa maioria dos moradores de
Paraibano/MA, estão satisfeitos com a administração da prefeita Vanessa
Furtado, é o que apontou a última pesquisa de aprovação popular, realizada pelo
instituto CENSUS, a gestora teve sua administração aprovada por quase 70% da
população. Os munícipes estão corretos, a Prefeita Vanessa Furtado, vem se
destacando no seu papel de gestora e líder política municipal. A “capital da
abóbora” título do município, tem uma mulher, mãe e líder presente. Uma
prefeita que, com o olhar humano, consegue detectar juntamente com sua equipe
de governo, às verdadeiras necessidades do povo paraibanense.
No fundo, talvez o povo de paraibano
pudesse imaginar anos atrás que, quem seria o próximo prefeito fosse o irmão de
Vanessa, o jovem João Furtado Brito Neto, o (João Neto -in-memoriam) pois o
mesmo era muito popular e querido por todos. Desde cedo, pegou gosto para a
política, também criou o bloco de Carnaval chamado "maluco beleza", tradição em paraibano. Infelizmente, João Neto,
foi vítima de um acidente de trânsito fatal, há 13 anos.
Vanessa está aí, preparada e fazendo
uma gestão transparente é igualitária. Parabéns prefeita Vanessa Furtado
ASCOM-Prefeitura de Paraibano/MA
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| Objetivo da regra que é dar clareza aos consumidores Getty Images |
Medida passa a valer a partir do próximo sábado
Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais com três, como acontece atualmente. A medida passa a valer a partir do próximo dia 7.
É o que determina a Resolução nº 858/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deu prazo para as revendedoras se adequarem até essa data.
Segundo informou nesta segunda-feira (2) a ANP, o objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, alinhado-o com a expressão numérica da moeda brasileira. Os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais, tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.
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| Pré-candidato pelo PT à Presidência da República, Lula precisa aparar muitas arestas no Sudeste para definir seus palanques na região. PT quer definição até o fim de maio... |
Disputas entre petistas e aliados nos 3 maiores Estados do Sudeste estão ameaçando ou ao menos estressando os apoios locais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato ao Palácio do Planalto. Também há indefinição no Espírito Santo....
A região é fundamental na eleição presidencial porque São Paulo (32,3 milhões de eleitores segundo o TSE), Minas Gerais (15,5 milhões de eleitores) e Rio de Janeiro (12.580.720 milhões de eleitores) têm os maiores colégios eleitorais do país. O eleitorado capixaba é o 14º maior, com 2,8 milhões de integrantes. Continue lendo, clicando AQUI.
O início do Campeonato Municipal de Futebol - Lorão / 2022, deu-se na tarde de ontem, domingo, 1º de maio, no Estádio Municipal Vavauzão,
A prefeita Vanessa Furtado, deu o pontapé inicial da partida, ao lado da secretária de esporte, Samanda Costa. Um grande público compareceu ao estádio e prestigiou o evento.
Veja mais fotos CLICANDO AQUI
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| Prefeita Vanessa e deputado Arnaldo Melo, abrindo o poço artesiano. |
O poço
abastece mais de 120 famílias que receberam todo o benefício de forma gratuita,
com uma contrapartida da prefeitura, que doou todos os canos, conexões e mão de
obra das tubulações aos moradores da
comunidade. O recurso da obra de perfuração, foi proveniente de uma emenda
parlamentar do Deputado Estadual, Arnaldo Melo, sempre atuante em favor dos
paraibanenses.
Na gestão
de Vanessa Furtado, que tem apenas 1 ano e 4 meses de mandato, com a
inauguração desse poço artesiano. totalizam 5 (cinco) poços perfurados na sede do município e, tem mais 2
(dois) para serem perfurados nos próximos meses, para solucionar totalmente o
problema de falta de água na cidade.
Na esquerda, dep. Arnaldo, ao lado da
prefeita Vanessa. (foto: Bira Sousa)
“Peço a
Deus, mais força para continuar lutando
por dias melhores para nosso povo. Aqui
nesse bairro, mais um problema resolvido, cumprindo mais uma das minhas
promessas de campanha, para o bem da população. Agradeço nosso deputado
estadual Arnaldo Melo e nosso Governador Carlos Brandão pelo empenho e parceria”
disse a prefeita.
O evento
contou com a presença do deputado Arnaldo Melo, sua comitiva, vereadores,
vários integrantes da equipe de governo da prefeita Vanessa, além de grande
número de pessoas do bairro.
Depois da
inauguração oficial, a prefeitura ofereceu churrasco de 400kg de boi, bebida liberada e
música ao vivo para comunidade.
Clique AQUI e veja mais fotos do evento.
Texto Amaury Carneiro
(Fonte : Blog do Bira da Rádio)
