DIREITO DE RESPOSTA

NOTA A IMPRENSA:

O município de Paraibano-Ma, vem a público por seu prefeito municipal, exercer  seu direito de resposta e informar ao jornalista que na sua matéria tendenciosa e totalmente distorcida, este esquece de informar e esclarecer que os prazos do poder judiciário estão suspensos desde o dia 20 de dezembro 2018 até o dia 20 de janeiro 2019  conforme artigo 220 do novo Código de Processo Civil-CPC.

Informa ainda que dos 2 processos os quais o juiz de piso determinou a nomeação dos concursados em 72 hr, um já foi suspenso a decisão por ordem da Desembargadora Nelma Sarney( Agravo 08000411720198100000).

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PREFEITO DE PARAIBANO DESCUMPRE MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA E PODE SER AFASTADO DO CARGO

Prefeito Zé hélio -PT

Prefeito de Paraibano (MA) poderá ser afastado do cargo a qualquer momento

Do Blog Hilton Franco

Em consulta ao sistema JurisConsult do TJMA, nos autos dos processo 618/2018 e 619/2018, em trâmite na Comarca de Paraibano (MA), foi verificado que o atual Prefeito de Paraibano, José Hélio (PT), está prestes a ser afastado do cargo pela justiça por desrespeitar decisões judiciais.

É que Zé Hélio (PT), conhecido por não cumprir e desrespeitar decisões proferidas pela justiça, foi obrigado pelo juiz da Comarca, do Dr. Caio Davi Medeiros Veras, a nomear quatro candidatos aprovados no concurso público realizado em 2014, no prazo de 72h, sob pena de  intervenção judicial e afastamento do cargo, além de envio de cópias dos autos para a apuração do crime de responsabilidade pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Ultrapassando o prazo de 72h  sem cumprimento, começa a incidir multa pessoal e individual ao prefeito, no valor de R$ 1.000,00 por dia, limitada a R$ 20.000,00 a ser revertida aos autores.  

Como já tem se tornado “normal”, “Zé Mentira”, como tem sido apelidado o prefeito, devia ter cumprido a decisão até a tarde do dia 09/01/2019, mas não o fez, embora tenha sido devidamente intimado.

Caso seja decretada a intervenção judicial, Zé Hélio poderá ser afastado do cargo pela Justiça, e no seu lugar será nomeado um interventor pelo magistrado para gerir os interesses do município.

Talvez assim ele passe a respeitar mais o Poder Judiciário, pois há tempos tripudia e faz pouco caso das decisões do magistrado.

Com a palavra, o Excelentíssimo Juiz de Paraibano/MA, Dr. Caio Veras.

DECISÃO – INTERVENÇÃO – ZE HELIO – PARAIBANO

ENEM 2018: RESULTADO É DIVULGADO PELO INEP

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante

https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Inicialmente, o Inep havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.

O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Sisu

Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/.

Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.

Calendário do Sisu 1º semestre de 2019

·         Inscrições: 22/1 a 25/1

·         1ª chamada: 28/1

·         Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2

·         Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2

·         Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2

Fonte: Mec.gov.br

MINISTROS AVALIAM SER DIFÍCIL STF REVERTER EM ABRIL DECISÃO SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de manter a possibilidade de prisão sem o chamado trânsito em julgado.

Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.

Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Julgamento em abril

Antes da decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.

Mas, segundo o blog apurou nesta semana, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.

Quando o Supremo discutiu a questão em 2016, o placar foi apertado: 6 votos a 5. Na ocasião, Dias Toffoli votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. De lá para cá, houve mudança na composição da Corte, e Toffoli assumiu em setembro a presidência do tribunal.

Na hipótese de o placar ficar 5 a 5, caberá a Toffoli o voto decisivo. E o blog apurou que o ministro pode rever a posição adotada em 2016, em nome do equilíbrio do país.

O tema preocupa o governo Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, declarou em discurso de posse da pasta que pretende enviar um pacote ao Congresso com medidas no combate à corrupção, incluindo a possibilidade de prisão após segunda instância.

Por. Andrea Sady / g1.com

O “SOS” DO POLO NORTE: AQUECIMENTO E DEGELO LANÇAM ÁRTICO AO DESCONHECIDO

Sob nossos olhos, uma parte fundamental do sistema climático global está mudando a passos largos, com implicações sem precedentes para o Planeta

By; Revista Exame Online

MUNDO / Ciência

O manto gelado da Terra está em apuros faz tempo e não há sinal de melhoras em um mundo aquecido. É o que aponta o décimo terceiro relatório sobre o clima na região divulgado neste mês pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês). 

Produzido a partir da pesquisa de 81 cientistas ligados a governos e universidades de 12 nações, o estudo mostra – mais uma vez – que o ar na região está mais quente e a cobertura de gelo marinho e terrestre está em declínio, colocando em movimento um efeito dominó de mudanças nos ecossistemas, com resultados desconhecidos. 

Esse declínio tem acelerado nas duas últimas décadas, atingindo níveis recordes, e está associado ao clima mais quente na região, que é afetado tanto pelas mudanças climáticas quanto por variabilidades temporais de curto prazo. De acordo com o Arctic Report Card de 2018 , o Ártico está agora aquecendo a uma taxa duas vezes maior que a da temperatura média global.

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PARAIBANO: MORADORES PAGAM POR CONTA PRÓPRIA, SERVIÇO PARA RECUPERAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AVENIDA...

PARAIBANO-MA: POPULAÇÃO SE UNE , COMPRA LÂMPADAS E RECUPERA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AVENIDA

Reais Notícias - José reais

DESCASO

Além de pagar uma alta taxa de iluminação pública mensalmente, a população da Cidade Paraibano-MA, decidiu fazer por conta própria um serviço que é de obrigação do município - (prefeitura), pois é quem arrecada os recursos.

A avenida Vicente Ferreira estava às escuras. A noite os moradores ficavam apavorados com medo de assaltos e roubos, por conta da falta de iluminação. Cansados de esperar uma solução por parte dos prefeitura, os moradores fizeram uma "vaquinha", compraram as lâmpadas e pagaram um eletricista para fazer o serviço.

A iluminação pública da Cidade está péssima, contribuindo para ações criminosas de alguns elementos.

Vale Lembrar que essa não é a primeira vez que populares fazem serviços públicos que é de obrigação da administração municipal, há alguns messes, uma comerciante da Cidade mandou fazer uma parte de calçamento no trecho de uma rua que estava intransitável. Um absurdo e o descaso da atual gestão para com a comunidade que paga seus impostos em dia.

POSSE DE JAIR BOLSONARO TERÁ ESQUEMA DE SEGURANÇA MÁXIMA

Preparação para o dia 1º de janeiro vem sendo feita sob tensão entre a atual e a próxima equipe, com muita preocupação no que diz respeito a atentados contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Até equipamentos para bloqueio de celulares serão usados

A estrutura de segurança para a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, está tirando o sono do governo. As exigências do presidente eleito para garantir a preservação de sua vida são cada vez maiores. Já está definido que a Esplanada dos Ministérios será fechada a partir de 30 de dezembro. Para isso, o Executivo admite suspender o expediente de funcionários públicos nos dias 30 e 31. Normalmente, esses dias são extremamente movimentados na Esplanada, sobretudo no Ministério do Planejamento, por causa da corrida das pastas para empenhar recursos do Orçamento a fim de garantir verbas para projetos considerados prioritários.

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VEJA OS 3 ALIMENTOS CONSIDERADOS - “ALIMENTOS DA MORTE”

Três alimentos que estão roubando sua energia

As informações é do Dr. Rafael Freitas, respeitado médico autor do livro digital "Corpo Blindado" e fundador do Doutor Nature, uma agência independente de medicina natural.

CLIQUE AQUI É VEJA O VÍDEO