VICE PREFEITO É ALVO DE AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE EM PASTOS BONS


 O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 3 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Francisco Antunes Camapum Neto, ex-presidente da Câmara de Vereadores e atual vice prefeito de Pastos Bons. A manifestação, proposta pelo promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra, foi motivada por irregularidades encontradas no Portal da Transparência da Casa Legislativa.

HISTÓRICO – Em janeiro de 2016, a Controladoria Geral da União (CGU) emitiu nota técnica, relativa aos portais da transparência dos municípios maranhenses, apontando a inexistência do portal da Câmara de Vereadores de Pastos Bons.

No mês seguinte, o MPMA emitiu Recomendação nº 01/2016, recomendando a Francisco Antunes Camapum Neto, à época presidente da Câmara de Vereadores, para que promovesse a efetiva e correta implantação do portal. O chefe do Legislativo municipal assumiu o compromisso de resolver as pendências no prazo de 90 dias. Esgotado o prazo, o site não havia sido criado.

Posteriormente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pastos Bons verificou que o site havia sido criado, mas não se adequava à lei. Devido a ausência de informações, o Ministério Público emitiu uma nova Recomendação para a regularização do portal, no prazo de 30 dias. “À época verificou-se que o site não disponibilizava nenhuma das informações que deveriam ser obrigatoriamente publicadas”, afirmou o promotor de justiça.

Foi verificado que faltavam a divulgação da execução orçamentária e financeira detalhada, das notas de empenho emitidas e da remuneração dos servidores, entre outras informações. Relatórios do Tribunal de Contas do Maranhão e do Ministério Público do Maranhão também apontaram diversas irregularidades no site, incluindo inexistência de informações sobre procedimentos licitatórios, programas, ações, projetos e obras; ausência de ferramenta de pesquisa e para pessoas com deficiência; impossibilidade de acompanhamento em tempo real de informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira, entre outras.

PENALIDADES – O MPMA requereu a condenação de Francisco Antunes Camapum Neto de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), com a imposição das seguintes penas: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de tês anos e ressarcimento integral do dano, se houver.

Também foi solicitada a condenação do ex-presidente da Câmara por dano moral coletivo a fim de reparar o dano causado à coletividade no valor de R$ 50 mil, a ser revertido para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos e Coletivos.

“PARAIBANO CLAMA POR SEGURANÇA PÚBLICA”, DIZ WELLINGTON DURANTE GRANDE CAMINHADA PELA PAZ

 
Ascom - Deputado Wellington
 
Paz e combate à criminalidade. Foram esses os pedidos da população do município de Paraibano na tarde e início de noite desta sexta-feira (12). Em meio à multidão e aos gritos por justiça social, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de grande caminhada pela paz e segurança pública que aconteceu no município.

O ponto de concentração foi na Rodoviária e, durante o trajeto que reuniu mais de 2 mil pessoas, a população mostrou a indignação para com os vários atos de criminosos que não foram punidos, a exemplo do assassinato do professor Ivanildo, conhecido como Manin, morto de forma cruel na semana passada. “A gente sai e não sabe se volta. Aqui em Paraibano se mata gente como quem mata barata. E nada é feito”, lamentou uma das professoras que estava no local.

Diante da indignação da população, Wellington ouviu os relatos e mostrou-se ativo e coerente para com os problemas sociais que marcam Paraibano. “Paraibano quer paz. Paraibano quer justiça. Paraibano quer segurança. A população clama por isso e, enquanto deputado estadual, não poderia me omitir e sequer dar a minha voz a essas solicitações. Sei que nada trará a vida dessas pessoas de volta, mas nosso compromisso é com a segurança dos que estão aqui e, em nome daqueles que foram vítimas da violência, efetivar ações que combatam a criminalidade nesse município. A morte do professor Manin não ficará impune”, pontuou Wellington.

Ao final da caminhada, o deputado Wellington presidiu uma audiência pública que abordou a questão da segurança e resultou em alguns encaminhamentos que serão apresentados na Assembleia Legislativa do Maranhão.

PARAIBANENSES PARTICIPAM DE "CAMINHADA PELA PAZ" NO MUNICÍPIO



 
Milhares de pessoas participaram da caminhada.  Foto/ facebook
 Professor Amaury Carneiro
 
Moradores de Paraibano/MA, participaram ontem sexta-feira (12), da CAMINHADA PELA PAZ,  a concentração foi em frente a rodoviária e em seguida, seguiram pela Avenida 1º de Maio até a Praça de Eventos Sérgio Coêlho, onde aconteceu uma audiência pública. 

Com cartazes, faixas, camisas e balões brancos, os paraibanenses pediram o retorno à normalidade após vários casos de roubos e assassinatos no município,  sendo o último, a trágica morte do Professor Ivanildo, conhecido como “Manin Marão”, ocorrido  no dia 4 de maio.

A caminhada e a audiência pública,  teve o apoio incondicional do deputado estadual e professor Wellington do Curso.

Segundo o deputado e alguns organizadores do evento,  o objetivo do ato foi cobrar dos órgãos responsáveis,  ações concretas em relação a segurança pública e    fazer que as famílias voltem a se sentirem segura e, poder conviver em paz e harmonia em nossa cidade. 

Logo após a caminhada a Polícia Civil e Militar emitiu nota à imprensa e nas redes sociais, comunicando que havia prendido os autores do assassinato do professor. Veja AQUI

POLÍCIA CIVIL ELUCIDA MORTE DO PROFESSOR "MANIN" EM PARAIBANO...


Após intensa investigação, ao longo de uma semana, a Polícia Civil com apoio da Polícia Militar elucidou, nessa sexta-feira, 12 de maio, o Homicídio do professor Ivanildo Ferreira, conhecido como professor "Manin Marão".

Clique AQUI e veja a matéria na íntegra

CÂMARA FEDERAL APROVA EM 1º TURNO PEC QUE VIABILIZA PRÁTICA DA VAQUEJADA


A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16. No entanto, o Supremo Tribunal Federal julgou a prática inconstitucional porque submeteria os animais a crueldade


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

Recentemente, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acatada por seis votos a cinco, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Para o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a prática teria “crueldade intrínseca” e o dever de proteção ao meio ambiente previsto na Constituição Federal se sobrepõe aos valores culturais da atividade desportiva.
Já para o relator da PEC na comissão especial, deputado Paulo Azi (DEM-BA), se a vaquejada fosse banida, além da cultura de um povo, teria prejuízo injustificável para toda uma cadeia produtiva, condenando cidades e microrregiões ao vazio da noite para o dia.

“A Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) relata que a atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluídos veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações”, explicou Paulo Azi.


Região Nordeste
A proposta que acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas no Brasil foi aprovada sobretudo com votos de deputados do Nordeste e do Norte do País. A vaquejada é a atividade na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo.

O relator da proposta, deputado Paulo Azi, argumentou contra a ideia de que a vaquejada representa maus-tratos contra os animais. “Ouvimos especialistas, veterinários que nos trouxeram dados científicos. Existem provas científicas de que essas atividades em nenhum momento provocam maus-tratos”, relatou Azi.

Contrário à PEC, o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), tentou retirar a proposta da pauta. “O STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque trata-se de um direito que cuida de algo que diz respeito ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações e, por essa razão, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais”, declarou Molon.

O líder da Rede questionou ainda o argumento de que a PEC preserva a cultura nordestina. “Há uma série de práticas culturais que, ao longo do tempo, a sociedade foi entendendo como ultrapassadas”, disse Molon, citando o exemplo da farra do boi em Santa Catarina e das rinhas ou brigas de galo.

No entanto, a grande maioria dos deputados usou a tribuna para defender o texto. Para o deputado Danilo Forte (PSB-CE), a PEC salva o que ainda resta da cultura nordestina. “Essa PEC é para resguardar a história do País, a bravura do vaqueiro e do homem nordestino. E também para reavivar uma força econômica muito importante para o povo brasileiro”, disse.

Em uma intervenção mais emocionada, o deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) chamou de hipócritas os deputados que insistem na tese de maus-tratos. “São deputados do Sul, do Sudeste, que nada entendem de vaquejada. Isso se chama hipocrisia. Vocês não conhecem a cultura do Nordeste. Nunca se quis fazer mal a animal nenhum”, declarou.

Em resposta, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) disse que uma “manifestação tão agressiva assim só poderia se esperar de alguém que defende os maus-tratos contra animais”. Para Izar, a PEC não se sobrepõe à decisão do Supremo que, segundo ele, “se baseou em direitos fundamentais, que são cláusulas pétreas e, portanto, não podem ser mudadas por PEC”.

Izar ainda rebateu o argumento de perda de emprego e de renda. “Quando houve a abolição da escravatura, os mercadores de negros eram contrários porque não iam mais ter renda. Mas a economia se transformou. O mesmo vai acontecer com a vaquejada, que vai deixar de existir na forma de tortura, mas vai continuar na forma de show do bonde do forró, de bancas de comida”, afirmou.

Empregos
Favorável à vaquejada, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA) destacou que só é contra quem desconhece a atividade. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) disse que o objetivo da PEC é aprovar a regulamentação de uma nova vaquejada, com novas regras. “Uma vaquejada com rabo artificial, com proteção para o cavalo, com uma nova cama de areia, garantindo proteção ao animal”, disse.

Já o líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), convidou quem não conhece a vaquejada para ir ao Nordeste. “A prática da vaquejada e os circuitos geram emprego, renda e trazem entretenimento a essas regiões. Muitas práticas que representavam maus-tratos já não existem mais”, afirmou.

Presidente da Frente Parlamentar dos Rodeios, Vaquejadas e das Provas Equestres, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) também destacou a importância econômica e disse que as três modalidades juntas empregam atualmente 1,6 milhão de pessoas no País.

Já o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) lembrou que, no litoral, o assalariado vai à praia, mas no sertão o sertanejo vai à vaquejada. “Não trabalhemos contra o desemprego. É preciso que se veja quantas pessoas dependem desse espetáculo que o Brasil admira”, disse.

Por fim, contrário à PEC, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) questionou a tese de mudar a Constituição para reverter a decisão do STF. “Imagine quando tivermos uma condenação que dependa de um artigo da Constituição e aqui nós modificarmos o artigo favorecendo aqueles que foram condenados. Deixo para a consideração dos senhores”, disse.


                                                                                                       Fonte:  R7.com





SARNEY É FIGURA “CARIMBADA” EM POSSES DE MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES

 
Para proteger a filha, Roseana.
 O ex-presidente José Sarney é figura frequente nas cerimônias de posse nos tribunas superiores em Brasília. Esteve na noite da terça-feira (9) na posse de Tarcisio Vieira de Carvalho, agora ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo TSE, Sarney prestigiou a solenidade que empossou Admar Gonzaga como titular da Corte na última semana de abril. E estava, também, entre os convidados de Alexandre de Moraes quando o advogado tomou assento no Supremo Tribunal Federal (STF).

 (Fonte: Revista Época)

LULA SE CONTRADIZ SOBRE RELAÇÃO ENTRE EX-DIRETOR DA PETROBRAS E EX-TESOUREIRO DO PT

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Ex-presidente depõe em Curitiba
Operação Lava Jato 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro em uma ação da Lava Jato nesta quarta-feira (10), entrou em contradição ao ser questionado se sabia da relação entre o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Lula disse primeiro que não tinha conhecimento da relação dos dois. Depois, ele admitiu que pediu que Vaccari intermediasse um encontro com Duque. 

Moro chamou a atenção do ex-presidente com relação às declarações. "Salvo equívoco meu, senhor ex-presidente, há pouco eu perguntei se o senhor sabia se eles tinham alguma relação e o senhor falou que não. Então, o senhor tinha conhecimento que eles tinham alguma relação?", indagou o juiz. 

"Eu pedi para o Vaccari se ele tinha como trazer o Duque para a reunião e ele disse que tinha. Isso não implica que ele tinha relação, implica que ele podia conhecer", respondeu o ex-presidente. 

Lula é réu nesta processo e responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o MPF, o dinheiro foi destinado ao ex-presidente por meio do apartamento em Guarujá, no litoral de São Paulo, de reformas no imóvel e também com o pagamento da guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero. 

Ainda durante o depoimento, Lula disse que no governo dele a nomeação dos diretores da Petrobras seguia a mesma lógica dos governos anteriores. O presidente nomeava indicados dos partidos políticos em busca de apoio no Congresso. Mas Lula negou que soubesse de irregularidades. 

Moro, então, perguntou se Lula não se informava sobre o que ocorria no âmbito da Petrobras ou com os diretores que ele indicou. "O senhor acha que as pessoas falariam de propina?", rebateu o ex-presidente. 

Ele detalhou que esteve pessoalmente com Duque uma vez no Aeroporto de Congonhas. "Porque tinha vários boatos no jornal de corrupção e de conta no exterior. Eu pedi para o Vaccari, porque eu não tinha amizade com o Duque, pra trazer o Duque para conversar e...", disse Lula.
O juiz questionou sobre quando aconteceu o encontro. Por sua vez, Lula disse que não se lembrava. "Ah, eu não tenho ideia, doutor. Eu não tenho ideia".
Moro perguntou a Lula se ele procurou algum outro ex-diretor da Petrobras com o mesmo propósito e ele negou.
"E por que o senhor procurou especificamente o senhor Renato Duque", indagou Moro.
Lula respondeu que foi porque Duque tinha sido indicado pela bancada do PT.
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Fonte: G1.com 

MAIS DE 20 PESSOAS SÃO PRESAS POR FRAUDAR CONCURSOS NO PIAUÍ

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 FRAUDE

A Polícia Civil do estado do Piauí iniciou, na manhã desta terça-feira (9/5), a Operação Infiltrados, em que o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) já prendeu mais de 20 pessoas integrantes de organização criminosa por suspeita de fraude em concursos públicos locais. Em torno de 16 delas são agentes da própria PCPI, que teriam sido aprovados de forma ilegal do concurso de 2012. De acordo com a assessoria da corporação, as buscas ainda estão em andamento e por isso o número de prisões ainda não está fechado. Os suspeitos foram autuados em flagrante e alguns deles foram levados coercitivamente pela polícia para prestar depoimentos.

A operação é um desdobramento das investigações iniciadas no ano passado, após a polícia descobrir esquema de fraude no concurso do Tribunal de Justiça do Piauí, em que foram presas 21 pessoas. O grupo contratava pessoas para responder as provas por meio de conversas em um grupo de Whatsapp. A Polícia Civil afirmou, na época, que dentre os indiciados estão candidatos detidos no mesmo dia do concurso e durante o processo de investigação. Os presos são os principais organizadores do esquema de fraude e entre eles, está um policial civil que passava informações sobre a investigação da polícia para pessoas investigadas. Uma parte dos presos está na Delegacia da Polícia Interestadual (Polinter) e outra parte em presídios do estado.

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio, afirmou que foram eliminados 50 candidatos beneficiados direta ou indiretamente pelo esquema. “O relatório elaborado pela Polícia Civil é extenso, bem circunstanciado, e exaure todas as possibilidades de elementos para anular o concurso, porque todos os envolvidos, tanto os participantes quanto os intervenientes, foram identificados e estão afastados do certame. As pessoas foram identificadas, e essas pessoas não fazem parte do elenco de aprovados”, enfatizou.

ABSURDO: BRASIL É PAÍS QUE REGISTRA MAIS ASSASSINATOS NO MUNDO


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GUERRA: Uma em cada 10 pessoas assassinadas no mundo é brasileira.

Uma pesquisa do Instituto Igarapé (ONG do Rio de Janeiro) revelou que o Brasil é o país que mais registra homicídios no mundo inteiro,  com 60 mil mortes por ano. Uma em cada 10 pessoas assassinadas no mundo é brasileira.
 
Dentre as principais causas do alto índice de mortes, o Instituto destaca a desigualdade, o desemprego — especialmente entre os jovens — a baixa escolaridade, a urbanização rápida e irregular, drogas ilícitas e armas. Além disso, há questões de caráter político: A não priorização dos diferentes níveis de governo, a impunidade, resultado da baixa taxa de investigação e elucidação dos crimes.
 
Os dados também mostraram que a América Latina concentra 8% da população mundial e responde por 38% das mortes violentas. São 144 mil assassinatos por ano. Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela são os principais países, além do Brasil, no quadro de violência no continente latino.
 
Na tentativa de mudar a realidade de violência na região, foi lançada nesta segunda-feira (8) a campanha Instinto de Vida, uma aliança de 30 organizações da sociedade civil da América Latina, que defende reduzir os homicídios na região em 50% nos próximos 10 anos. A campanha tem sete países prioritários, entre eles, o Brasil. A meta é ter uma diminuição anual de 7%. Diminuir a violência à metade em uma década significa salvar 365 mil vidas, sendo 180 mil delas no Brasil.
 
Para cumprir o objetivo, as estratégias passam pela elaboração de um  guia de políticas públicas que deves estar compondo planos nacionais, estaduais e municipais de redução de homicídios. Em outra vertente, a campanha vai trabalhar com a sociedade e organizações de mobilização, no esforço de desbanalizar a questão dos homicídios e orientar os cidadãos a cobrar investimento e a implementação dos planos de combate à violência.
 
América Latina 
 
8% da população mundial
38% dos homicídios globais
 
Brasil
 
60 mil assassinatos por ano ano
1 em cada 10 pessoas assassinadas no mundo é brasileira
Metas da Campanha Instinto de Vida
 Em 10 anos, reduzir homicídios em 50%
Queda anual de 7%
 
Fonte: Jornal Pequeno Online

 

FLAMENGO MARCA NO FIM, VENCE O FLUMINENSE E GARANTE O SEU 34º TÍTULO CARIOCA


 

Esporte
Depois de três anos, o Flamengo é novamente campeão carioca. O Rubro-Negro venceu o Fluminense por 2 a 1, de virada, neste domingo, no Maracanã, e chegou ao seu 34º título estadual. E de forma invicta. A equipe tinha a vantagem, já que havia vencido o primeiro jogo por 1 a 0, no último fim de semana. O Tricolor abriu o placar logo aos três minutos de jogo com Henrique Dourado, mas, aos 39 do segundo tempo, Gerrero fez o gol que garantiria a taça. Já com o Flu com um a menos, Rodinei marcou o gol do título aos 50 minutos.
O último encontro da dupla Fla-Flu em uma final havia sido em 1995, há 22 anos, quando o Tricolor ficou com o título depois de vencer por 3 a 2, com o famoso gol de barriga marcado por Renato Gaúcho.