Amaury Carneiro
O Conselho Estadual de Assistência Social, realizou ontem terça-feira (30/10), uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e integrantes da Sociedade Civil, depois de ter supervisionado as instalações dos órgãos vinculados à referida secretaria.
A reunião foi mediada pela presidente do Conselho Estadual de Assistência Social a Srª Neide Carvalho, acompanhada pelas técnicas da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Jissel de Oliveira e Geovânia Silva. Estiveram presentes na reunião a secretária municipal de assistência social Sulamita Ribeiro, a ex-secretária Inara Sousa, o ex-coordenador do PROJOVEM Gil Clean, as professoras Ana Cleide, Francisca Braga e Doralina e o pastor Carlos Henrique membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representantes do Conselho Tutelar, a vereadora Célia e Dênia Sá e demais representante da sociedade civil.
O Conselho Estadual de
Assistência Social é um Órgão
Deliberativo do Sistema Descentralizado e participativo de Assistência Social,
de caráter permanente e composição paritária entre o Poder Público e as
Organizações não governamentais, vinculado ao Órgão da Administração Pública
Estadual responsável pela Coordenação da Política de Assistência Social.
Depois da reunião fiz algumas perguntas para Presidente do Conselho Estadual Srª Neide Carvalho e para técnica Jissel de Oliveira. Confira.
AC: ESSA SUPERVISÃO OU FISCALIZAÇÃO AQUI NO MUNICÍPIO JÁ ESTAVA AGENDADA OU FOI ATRAVÉS DE ALGUMA DENUNCIA EM RELAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?
NEIDE: Na verdade, o Órgão Gestor procurou o Conselho Estadual
de Assistência Social e pediu que designasse uma equipe para fazer o
acompanhamento das ações políticas da Assistência Social aqui em Paraibano.
Eu assumir a presidência, há duas semanas, e achei interessante me
deslocar para conhecer a realidade dos
municípios. Então não estou aqui como fiscalizadora, estou aqui porque o conselho tem o direito de acompanhar a execução da política
social, não só em Paraibano mas em todo o estado.
AC: QUAL FOI A PAUTA PRINCIPAL DESTA REUNIÃO?
NEIDE: A pauta principal consistiu em
debater assuntos ligados ao PETI e ao PROJOVEM e criar o Plano de Providência..
Nós
fizemos uma visita aos equipamentos públicos e em seguida solicitamos aos
conselheiros que agendasse uma reunião com o Conselho Municipal da Assistência
Social, para a gente poder construir uma solução em relação a paralisação dos
serviços do PETI e do PROJOVEM.
AC: QUAL A SUA AVALIAÇÃO EM
RELAÇÃO A ESTE ENCONTRO?
NEIDE: Eu
avalio que a acolhida foi muito boa, acredito que a partir dessa pactuação entre
a sociedade civil e a gestão municipal atual, esses serviços serão reativados,
espero que seja uma prestação de serviço de qualidade, pois as pessoas precisão
de fato garantir seus direitos e ter esse atendimento no CRAZ no CREA e através
dos programa PETI e PROJOVEM.
JISSEL DE OLIVEIRA – Técnica da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Órgão Coordenador da Política de Assistência Social no Maranhão.
AC: QUAL
O PAPEL DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUAL O OBJETIVO DO PLANO DE
PROVIDÊNCIA?
JISSEL -
O papel do órgão gestor é coordenar, capacitar, acompanhar, e avaliar a
execução da política de assistência social nos municípios, fazemos visitas aos
equipamentos sociais e depois nos reunimos com os representantes para avaliarmos
os pontos de maior fragilidade.
O
Plano de Providência é um plano que foi pactuado na Comissão Intergestora, que é um colegiado com a função de colocar as ações
identificadas, as atividades que serão realizadas, prazos e as pessoas
responsáveis dentro da assistência social e seus órgãos, para que assim o
município possa melhorar suas ações na área social.
AC: QUAIS
OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PARAIBANO E O QUE É PRECISO
PARA APERFEIÇOAR ESSE SERVIÇOS?
JISSEL - O maior desafio na
área de assistência social, não só em
Paraibano mas em todo os municípios do Maranhão, é a implementação de política
pública de direito, para que os equipamentos sociais realizem ações de forma
efetiva de acordo com a política nacional de assistência social.
AC: QUAL A SUA AVALIAÇÃO EM
RELAÇÃO A ESTE ENCONTRO?
JISSEL - O encontro foi brilhante,
pois foi uma mesa de negociações entre o Poder Público Municipal, o Estado, o Conselho Estadual e a Sociedade CivIl,
discutindo uma melhor forma de encaminhamento às pessoas, e podem esperar que
essas ações vão ter continuidade não só na atual gestão como na próxima, e com
certeza vai ter melhoria na qualidade dos serviços. Portanto foi um momento
impa, com exercício da democracia e isso foi muito importante.
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Amaury Carneiro
