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| Caxias -Maranhão Foto : Google |
COVID-19 / MARANHÃO
A Prefeitura de
Caxias / MA, por meio do Decreto Municipal nº 10 de 10 de janeiro de 2022,
seguindo orientações do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, e
considerando recomendações do Ministério Público do Estado do Maranhão –
REC-GPGJ – 22022, além do Decreto Estadual nº 37.360/2022 que declara estado de
calamidade pública no Estado do Maranhão, ressalta a necessidade de manter as
medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 e a Influenza A (H1N1) e A
(H3N2), e impõe medidas mais restritivas visando a proteção da saúde da
população.
TRECHO DO
DECRETO:
Art. 1º. Ficam
adotadas a partir da sua data de publicação as seguintes medidas sanitárias
excepcionais, voltadas para o enfrentamento da covid-19 e demais vírus
respiratórios:
c) A proibição
de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de
aglomeração, como vaquejadas, festejos, carnavais e similares, enquanto perdurar a emergência sanitária
decorrente da pandemia de covid-19;
Abaixo a íntegra do decreto, que pode também ser acessado em PDF neste endereço: https://caxias.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/5406.pdf
Fonte: Site, É Maranhão.com
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