MINISTROS AVALIAM SER DIFÍCIL STF REVERTER EM ABRIL DECISÃO SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de manter a possibilidade de prisão sem o chamado trânsito em julgado.

Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.

Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Julgamento em abril

Antes da decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.

Mas, segundo o blog apurou nesta semana, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.

Quando o Supremo discutiu a questão em 2016, o placar foi apertado: 6 votos a 5. Na ocasião, Dias Toffoli votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. De lá para cá, houve mudança na composição da Corte, e Toffoli assumiu em setembro a presidência do tribunal.

Na hipótese de o placar ficar 5 a 5, caberá a Toffoli o voto decisivo. E o blog apurou que o ministro pode rever a posição adotada em 2016, em nome do equilíbrio do país.

O tema preocupa o governo Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, declarou em discurso de posse da pasta que pretende enviar um pacote ao Congresso com medidas no combate à corrupção, incluindo a possibilidade de prisão após segunda instância.

Por. Andrea Sady / g1.com

O “SOS” DO POLO NORTE: AQUECIMENTO E DEGELO LANÇAM ÁRTICO AO DESCONHECIDO

Sob nossos olhos, uma parte fundamental do sistema climático global está mudando a passos largos, com implicações sem precedentes para o Planeta

By; Revista Exame Online

MUNDO / Ciência

O manto gelado da Terra está em apuros faz tempo e não há sinal de melhoras em um mundo aquecido. É o que aponta o décimo terceiro relatório sobre o clima na região divulgado neste mês pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês). 

Produzido a partir da pesquisa de 81 cientistas ligados a governos e universidades de 12 nações, o estudo mostra – mais uma vez – que o ar na região está mais quente e a cobertura de gelo marinho e terrestre está em declínio, colocando em movimento um efeito dominó de mudanças nos ecossistemas, com resultados desconhecidos. 

Esse declínio tem acelerado nas duas últimas décadas, atingindo níveis recordes, e está associado ao clima mais quente na região, que é afetado tanto pelas mudanças climáticas quanto por variabilidades temporais de curto prazo. De acordo com o Arctic Report Card de 2018 , o Ártico está agora aquecendo a uma taxa duas vezes maior que a da temperatura média global.

Clique AQUI e leia a matéria na íntegra

PARAIBANO: MORADORES PAGAM POR CONTA PRÓPRIA, SERVIÇO PARA RECUPERAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AVENIDA...

PARAIBANO-MA: POPULAÇÃO SE UNE , COMPRA LÂMPADAS E RECUPERA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AVENIDA

Reais Notícias - José reais

DESCASO

Além de pagar uma alta taxa de iluminação pública mensalmente, a população da Cidade Paraibano-MA, decidiu fazer por conta própria um serviço que é de obrigação do município - (prefeitura), pois é quem arrecada os recursos.

A avenida Vicente Ferreira estava às escuras. A noite os moradores ficavam apavorados com medo de assaltos e roubos, por conta da falta de iluminação. Cansados de esperar uma solução por parte dos prefeitura, os moradores fizeram uma "vaquinha", compraram as lâmpadas e pagaram um eletricista para fazer o serviço.

A iluminação pública da Cidade está péssima, contribuindo para ações criminosas de alguns elementos.

Vale Lembrar que essa não é a primeira vez que populares fazem serviços públicos que é de obrigação da administração municipal, há alguns messes, uma comerciante da Cidade mandou fazer uma parte de calçamento no trecho de uma rua que estava intransitável. Um absurdo e o descaso da atual gestão para com a comunidade que paga seus impostos em dia.

POSSE DE JAIR BOLSONARO TERÁ ESQUEMA DE SEGURANÇA MÁXIMA

Preparação para o dia 1º de janeiro vem sendo feita sob tensão entre a atual e a próxima equipe, com muita preocupação no que diz respeito a atentados contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Até equipamentos para bloqueio de celulares serão usados

A estrutura de segurança para a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, está tirando o sono do governo. As exigências do presidente eleito para garantir a preservação de sua vida são cada vez maiores. Já está definido que a Esplanada dos Ministérios será fechada a partir de 30 de dezembro. Para isso, o Executivo admite suspender o expediente de funcionários públicos nos dias 30 e 31. Normalmente, esses dias são extremamente movimentados na Esplanada, sobretudo no Ministério do Planejamento, por causa da corrida das pastas para empenhar recursos do Orçamento a fim de garantir verbas para projetos considerados prioritários.

Clique AQUI e lei a matéria na íntegra

VEJA OS 3 ALIMENTOS CONSIDERADOS - “ALIMENTOS DA MORTE”

Três alimentos que estão roubando sua energia

As informações é do Dr. Rafael Freitas, respeitado médico autor do livro digital "Corpo Blindado" e fundador do Doutor Nature, uma agência independente de medicina natural.

CLIQUE AQUI É VEJA O VÍDEO

QUARTO DESABA E PAI, MÃE E TRÊS CRIANÇAS CAEM EM CRATERA DE 5 METROS EM TERESINA

A área era de risco e a moradia construída irregularmente.

BRASIL / PIAUÍ

Uma família inteira caiu em uma cratera de 5 metros de profundidade depois que o quarto da residência desabou na noite dessa quinta-feira (6), no bairro Água Mineral, Zona Norte de Teresina. Pai, mãe e os filhos de quatro, seis e sete anos ficaram feridos, mas sem gravidade. A área era de risco e a moradia construída irregularmente.

De acordo com familiares, os ferimentos não foram graves. Apenas a criança de sete anos teve um corte na cabeça e pode precisar passar por cirurgia. Todos estavam no quarto na hora do desabamento e mãe estava com o celular, que usou para ligar para uma vizinha.

O corpo de bombeiros e a defesa civil foram acionados e chegaram rapidamente ao local, fazendo o resgate. O acidente ocorreu por volta das 22h. Os cinco moradores foram encaminhados ao Hospital de Urgência de Teresina.

Segundo a defesa civil, o local foi aterrado para a obra de uma galeria e algumas famílias aproveitaram a obra para fazer suas residências. Os moradores já haviam sido alertados de que o local era de risco.

A mãe da moradora da casa informou que, infelizmente, a família não tinha outro lugar para morar e pediu ajuda.

"Foi um milagre, só tenho a agradecer por estarem vivos, podia ter sido pior. Eles não tinham onde morar e agora não sabemos como vai ser. Peço que ajudem porque eles irão para a minha casa, mas não tenho dinheiro para manter todos. Perderam quase tudo, roupas e móveis caíram tudo dentro do buraco", disse ela.

Fonte: G1.com PI

ACIDENTES EM RODOVIAS FEDERAIS MATARAM MAIS DE 83 MIL PESSOAS NO BRASIL EM 10 ANOS

São registrados, em média, 23 óbitos por dia. De 2007 a 2017, PRF atendeu a mais de 1,6 milhão de acidentes em estradas de todo o país.

ACIDENTES NO TRÂNSITO

De 2007 a 2017, mais de 1,6 milhão de acidentes foram registrados nas rodovias federais que cortam o Brasil. Neles, 83.498 pessoas morreram e mais de 1 milhão ficaram feridas. São registrados, em média, 23 óbitos por dia.

Os dados foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (6), na abertura da oitava edição da Operação Integrada Rodovida, lançada com o objetivo de reduzir a violência no trânsito das rodovias federais durante as comemorações de fim de ano, das férias escolares e do carnaval.

Na série histórica, 2017 foi o ano que apresentou o menor número de mortes e acidentes dos últimos anos (veja gráfico abaixo). No ano passado, foram registrados 6.243 óbitos.

De acordo com diretor-geral da PRF, Renato Dias, o Brasil faz parte da ação da Organização das Nações Unidas (ONU) Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Por isso, de 2011 a 2020, todos os países que decidiram apoiar a ação precisam fazer um esforço para atingir a meta de 50% de redução de acidentes no trânsito.

“De 2011 até a presente data, a nossa média anual já é impactante, pois conseguimos reduzir em 35% o número de feridos e mortos de acordo com o que é estipulado pela ONU”, comentou.

Infrações

Apesar da diminuição do número de acidentes e mortes, o número de infrações nas rodovias federais aumentou de 1.855.448 em 2007, para 6.023.826 em 2017 – um crescimento de 234% em uma década.

As principais infrações são consumo de álcool, ultrapassagem e excesso de velocidade, de acordo com a PRF.

Juntos, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia representaram 40% dos registros das infrações cometidas nas rodovias brasileiras no ano passado.

Fonte: G1df.com

ABSURDO: TOTAL DE POBRES NO BRASIL CRESCE A 54,8 MILHÕES, AFIRMA IBGE. NA PRÁTICA ESSE NÚMERO PODE ATINGIR 70 MILHÕES

DESIGUALDADE SOCIAL

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada na quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população todal do país, estimada em 207 milhões naquele ano (em 2016, eram 25,7%).

Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.

O gerente da pesquisa, André Simões, enfatizou que o aumento da pobreza se deu pela maior deterioração do mercado de trabalho. Ele lembrou que em 2017 houve um pequeno crescimento do PIB, ao contrário dos dois anos anteriores, mas que essa alta foi puxada pela agroindústria, “que não emprega tanto quanto outras atividades”.

“A renda do trabalho compõe a maior parte da renda domiciliar. A taxa de desocupação continuou elevada neste ano, por isso a pobreza aumentou”, destacou.

Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

O rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtido no país foi de R$ 1.511 em 2017.

CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA, INCLUSIVE OS GRÁFICOS DA PESQUISA

Fonte: G1.com e IBGE