PARAIBANO: DIRETOR DA CAEMA CONCEDE ENTREVISTA PARA ESCLARECER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA E AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS

Amaury Carneiro, entrevistando o Diretor de
 Operação da Caema, Sr. Cristovam

 "O governo vai se empenhar para em breve perfurar mais poços, para atender as localidades específicas que hoje mais sofrem com a problemática da falta d’água".

"os prejuízos poderão chegar a cerca de 500 mil reais" disse o diretor da caema



Amaury Carneiro

Exclusivo

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), vem a público através deste blog de notícias, esclarecer à população as medidas que estão sendo feita para solucionar de vez a problemática da falta d’água em Paraibano. Principalmente depois do protesto que culminou com a destruição das edificações do órgão e parte da casa de máquina que opera o sistema de abastecimento.

Na manhã da última sexta-feira 28 de Junho, Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho,  Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente da CAEMA, veio a Paraibano exclusivamente para avaliar os prejuízos causados pelo protesto e tomar as medidas necessárias para solucionar o problema que tanto atormenta mais de 90% da população da cidade, a falta d’água. Cristóvão se reuniu com a prefeita Aparecida Furtado (PV) e os técnicos da Caema, para determinar quais as providências que irão ser tomadas de imediato para restabelecer o abastecimento d’água antes do início da 28ª vaquejada de Paraibano, período em que a cidade receberá milhares de turistas.


Prefeita Aparecida, discutindo ações com o diretor e
 técnicos sobre o restabelecimento d'água
“A cidade não pode ficar sem abastecimento de água, é preciso que a Caema pelo menos amenize esse problema até a vaquejada, e a prefeitura está tomando as medidas necessárias e possíveis para que isso aconteça” Disse a prefeita Aparecida Furtado.

Veja abaixo a entrevista concedida ao blog pelo Diretor de Operação da Caema. Sr. Cristovam.

Amaury Carneiro: QUAL A SUA ANÁLISE SOBRE O PROTESTO QUE ACABOU COM A DESTRUIÇÃO DO PRÉDIO DA CAEMA? E POR QUE A CAEMA DEMOROU A CONSERTAR O POÇO P10, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE 80% DAS RESIDÊNCIAS DA ZONA URBANA?


Escritório da Cema em Paraibano
destruído
Sr. Cristovam: Esse ato de vandalismo com as edificações da Caema, nós repudiamos, uma vez que conseguimos com muita dificuldades recuperar o sistema daqui que não é fácil; o abastecimento de água aqui nessa região de Paraibano, é muito difícil porque, só é possível através de poços profundos, é um trabalho que exigi muita cautela, e nós tivemos muita dificuldade, vários problemas na recuperação de um poço, não ficou toda a cidade sem água, ainda tinha alguma áreas que estavam sendo abastecida e mesmo assim a Caema e os técnico se empenharam de todas as formas para resolver o problema, houve uma demora, nós reconhecemos, mas nós estávamos trabalhando para recuperar a bomba que tinha caído, coisa que é possível de acontecer.

Quero dizer que a Caema,  nunca abandonou, nunca deixou de estar presente junto à população de Paraibano, nós tentamos de todas as formas resolver o mais rápido possível o problema, mas demanda de tempo porque essas bombas não existem em prateleiras dentro do Estado do Maranhão, vem todas do estado de São Paulo, mesmo assim a equipe técnica conseguiu dá um jeito na bomba do P10, conseguiu recuperá-la. Portanto nada justifica a quebradeira que ocorreu,porque agora ficou muito pior, a cidade ficou praticamente toda sem abastecimento de água potável.

Esquipamentos danificados
e destruídos
Amaury Carneiro: EM RELAÇÃO À CASA DE MAQUINA, QUAL A  PREVISÃO PARA RECUPERAÇÃO TOTAL DOS EQUIPAMENTOS?

Sr. Cristovam: Com relação a elevatória de água tratada, nós, por sorte, conseguimos recuperar os quadros de comandos que tinham sido danificados e botamos pra funcionar parcialmente, mas é necessário ainda fazer uma avaliação melhor por toda a equipe técnica, eu vim de São Luis, exclusivo à Paraibano para que junto com a equipe técnica, possamos fazer um levantamento e uma avaliação de tudo que foi destruído, para podermos conseguir junto ao governo do Estado, recursos para recuperar tudo que foi danificado e aumentar a produção de água aqui do município de Paraibano.
Poço P10, já está funcionando normalmente
Amaury Carneiro: A PREFEITA JÁ FEZ ATÉ UM ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, O QUE GOVERNO DO ESTADO TEM FEITO?

Sr. Cristovam: Realmente a prefeita nos procurou várias vezes, pedindo pra que a gente intervesse  para conseguir o mais rápido possível  resolver o problema desse poço e de todos os outros que fazem o abastecimento da cidade. Nós da Caema  tentamos de todas as formas, apesar das nossa dificuldades, já conversamos com o governo, o secretário Ricardo Murad, já conseguiu recurso pra perfurar mais poços aqui e  melhorar o abastecimento de água em toda a cidade, então esse é um sinal muito positivo,  a Caema desde o anos passado tem desenvolvido um trabalho, para reduzir a perda de água que também nós temos, principalmente onde as pessoas lavam a rua com água da Caema, lava-jatos sem hidrômetros, utilizando a água de forma irracional prejudicando as pessoas que o faz de maneira legal e prudente. Já providenciamos uma licitação para instalar hidrômetro em toda a cidade cerca de 2 mil, para com isso, podermos combater melhor o desperdício de água em Paraibano, já temos a ordem de serviço a empresa deverá iniciar as instalações nos próximos dias, com isso vai melhorar o abastecimento de água.

O governo vai se empenhar para em breve perfurar mais poços, para atender as localidades específicas que hoje mais sofrem com a problemática da falta d’água. Graças a Deus conseguimos recuperar de imediato parte dos equipamentos, que está funcionando precariamente, hoje a dificuldade é manter os operadores aqui no local, pois os mesmo não tem onde ficar para operar o sistema, vamos ver como solucionar o problema, e agora estamos correndo contra o tempo, fazendo os orçamentos por alto, os prejuízos poderão chegar a cerca de 500 mil reais, entre a recuperação de todo o prédio, pois precisa ser construído um prédio novo e recuperar todos os equipamentos.

Amaury Carneiro:QUAL A PREVISÃO PARA QUE O ABASTECIMENTO D'ÁGAU EM PARAIBANO ESTEJA FUNCIONANDO 100%?

Sr. Cristovam: Isso ainda demanda um certo tempo, porem se conseguirmos fazer uma licitação em caráter emergencial  em função das circunstâncias,  o tempo será de três a quatro meses, caso contrário se for pelos trâmites normais,  será em torna de seis meses para recuperar  todo o sistema, toda a estrutura pois tem toda uma legislação a 866,  onde precisa ser licitada, tem essa burocracia que é a lei e, nós temos que seguir .NPM

RESULTADOS PARCIAIS
  • Mesmo com o funcionamento parcial da rede de abastecimento d'água, em várias ruas a água já voltou ao normal.
  • O poço localizado no "Campo de Avião" na Vila Aparecida, que estava
    Operários e técnicos
     da Caema fazendo a troca dos
    canos do Poço do
    "Campo de Avião"
    desativado a mais de ano, por falta de manutenção nos canos, começou a ser reformado ontem Segunda-feira (1º); a prefeitura alugou um caminhão guincho e os técnico da Caema estão trabalhando a todo "vapor".



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PARAIBANO-MA: MUITA DOR E EMOÇÃO NO VELÓRIO DO VEREADOR JARDEM SOUSA

Multidão participa da missa de despedida do vereador Jardem
Familiares e amigos se despedem de Jardem, em um clima de muita tristeza e emoção

 
“Padrinho, nós vamos vencer essa" Uma das últimas frases do vereador ainda no hospital

Amaury Carneiro

Mãe, Pai e Esposa,  super consternados
O funeral do vereador Jardem Sousa e Silva (PSD), morto na manhã de ontem sábado (29),  em Teresina, depois de sofrer um grave acidente automobilístico no sul do Estado do Piauí, reuniu familiares, amigos e milhares de pessoas da comunidade.  Por volta das 20h de ontem, o corpo chegou à cidade e foi acompanhado por dezenas de carros até a residência dos seus pais onde o corpo foi velado.

Na manhã de ontem domingo (30),  o caixão com o corpo foi conduzido sob uma salva de palmas até a Igreja Matriz, para celebração da missa de corpo presente, celebrada pelo Padre Raimundo Alves, a igreja ficou lotada e muitas pessoas assistiram a missa do lado de fora, a mesma  foi marcado por muita emoção pelo público presente.

Muito emocionados os pais de Jardem, José do Geraldo e Dona Lúcia, acompanhados da esposa do filho, a secretária municipal de educação Ilna Carla e dos demais familiares e amigos,  não continham as lágrimas em um clima de muita tristeza.

Adão Rodrigues, padrinho
 de Jardem
Adão Rodrigues, padrinho de Jardem e irmão do ex-prefeito de Paraibano Dr. Zequinha,fez um discurso em homenagem ao vereador, relatando o esforço e a luta do jovem para tentar sobreviver desde as primeiras horas  após o acidente. “Padrinho nós vamos vencer essa", disse o Jardem, ao meu lado no hospital mas, infelizmente o destino não quis assim, perdemos um jovem brilhante” Relatou Adão Rodrigues.

Após a missa o corpo foi levado em cortejo até à Câmara Municipal de Vereadores, onde foram prestadas as últimas homenagens ao vereador.

Emocionados os vereadores, Jair, Tico, e a presidente da casa Ana Célia, não contiveram a emoção e as lágrima e mau conseguiram falar.

A secretária da mesa executiva da Câmara Jacirene Alves, leu o discurso em homenagem ao colega falecido, em nome de todos que compõe o legislativo municipal de Paraibano. Veja.

“Nós vereadores e funcionários desta casa, iremos sentir muito a sua ausência, iremos sentir falta daquela voz que jamais se calava, sempre forte e firme para lutar em prol da população de Paraibano; iremos sentir falta daquele vereador humano que não media esforços para ajudar o próximo, em fim,  as nossa segundas-feiras jamais serão as mesmas sem a sua presença e o seu nome ficará para sempre gravado nesta casa e sua imagens em nossas mentes”

Em seguida foi a vez do vereador Murilo Ribeiro.

Vereadores: Murilo, Elizângela, Jair e Tico
“Fazer história é marcar sua passagem na sociedade, na humanidade com as suas idéias, seus sonhos sua participação ativa e isso o nobre vereador Jardem fez.

Um sentimento de tristeza tomou conta da população paraibanense com a surta passagem do nosso grande amigo Jardem Sousa, com ele aprendemos muito, com seu companheirismo, entusiasmo e  carisma, que deixarão marcas para sempre; ao seu legado merece nossos aplausos e, junto daremos continuidade ao seu trabalho e jamais esqueceremos de sua passagem ativa no meio de nós. Neste momento de profunda dor queremos pedir que Deus lhe acolha em seu Reino.” Disse emocionado o vereador Murilo Ribeiro.

 A vereadora da cidade de São Francisco do Brejão, Deusuite Sousa, tia  de Jardem, também prestou sua homenagem ao sobrinho e aos familiares.


Dep. Arnaldo Melo, se emocionou
ao relatar a trajetória de vida
do vereador
Também bastante emocionado, o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Arnaldo Melo, destacou a trajetória do vereador desde o tempo de estudante em Teresina-PI, até os seus últimos dias de vida.

"A vida nos traz momentos dificeis, viver hoje tá sendo muito difícil para todos nós; olhar a minha amiga Lúcia,  agarrada nos fiapos da sua fé, posso te dizer Lúcia, Zé e Ilna e amigos da família, dizer que não tenho palavra, qualquer palavra que eu diga hoje aqui será menor, menor que o nosso sofrimento, menor que o sofrimento deste neto, filho que não sabia mais quem era Geraldo, quem era Zé, que era Jardem eram todos a mesma pessoa de tanto amor, amizade e respeito, sob o comando desta humilde mulher esta grande paraibanense dona Lúcia.

Ilna, eu quero dizer a você que também com palavras menores a família, a amizade, ela é movida pelo amor, pela emoção; o amor Ilna, ele não é médio pela longevidade mas, pela intensidade com que ele foi vivido, eu sei o quanto vocês viveram esse amor, essa relação.

...Lembro quando o jovem Jardem botou na cabeça que iria abandonar a faculdade para vir a Paraibano, eu fui terminantemente contra ele deixar a faculdade para voltar à paraibano naquele momento, pois queríamos que ele terminasse a faculdade como é o normal e depois voltar para trabalhar e ele apesar de muito jovem naquela época, ele disse “Doutor Arnaldo, eu estou precisando voltar para Paraibano para ajudar meu pai, eu quero ajudar meu pai eu preciso ajudá-lo e depois Deus vai me ajudar e eu termino meu curso” Meu Deus chegou e  foi tomando conta de nós, da região do pai, da família, assumiu o mandato deste lutador chamado Zé do Geraldo.

Jardem fez mais duque nos prometeu, tomou conto do ambiente, dos amigos  e estava presente em todos os lugares que a gente chegava, e de repente somos surpreendido por um telefonema  de um pai desesperado chamando socorro, pedindo ajuda, numa hora tão difícil para a família, e daí pra cá esses momentos de tanta dor e sofrimento, remete a todos nós a fazermos reflexão, tal qual eu fiz quando vinha por estas estradas; observando os campos verdes do sertão, tanta água depois deste “inverno”, os animais gordos alegres na pastagem,  e eu a correr naquela BR, dia de São Pedro, aí veio a reflexão, meu Deus, por que tanta tristeza nestes dias em que o "inverno" acaba, e começa a chegar o ‘verão” a nossa estação “maior”, onde há momentos de mais felicidades para o nosso povo do médio sertão,  de Paraibano e, as tragédia coincidem desta forma, a pouco anos em 2009, tivemos no mês de junho um  infortúnio daquele, e eu viajando com esse pensamentos chego na casa de meu amigo e o abraço, pego o telefone vou para o quarto onde Jardem dormia, antes de mudar de residência, sento-me , quando levanto a vista eu vejo dois bótons, um de Jardem e outro de João Neto, na minha frente, eu acho que é muito para as famílias, os parentes, os amigos passarem por momentos como estes. Eu fiquei a refletir, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, por que o Jardem saiu e foi entregar uma imagem de Nossa Senhora das Dores que foi colocada na cabeceira da cama da mãe Lúcia, será que foi premunição, e ali eu fique lacrimejando com o coração cheio de sofrimento apenas querendo me solidarizar com essa família, não apenas com a família consanguínea, mas com todos nós.

...Que nós façamos sempre a oração pedindo a Deus, que nos mostre o caminho certo e que essas coincidências não continue a acontecer, para que os nossos jovens, as nossas esperanças não morram; o João Neto de ontem o Jardem de hoje, não podem continuar sendo levado pelas máquinas, pelas motos , pelos automóveis...

Que Deus e nossa Senhora das Dores, dê a benção pelo menos para amenizar o sofrimento desse flagelo pelo qual passa essa família". Disse o Deputado Estadual.

Familiares e amigos emocionados dando
 o último adeus à Jardem. O primo Clayton Moura
 muito triste sempre tocando o rosto
do primo com a mão
 Depois do discurso emocionado do Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão o Deputado Arnaldo Melo, o corpo do vereador foi levado ao cemitério São Sebastião onde foi  sepultado.

A prefeita Aparecida Furtado,  não compareceu ao funeral estava representada pelos seus filhos Ari Filho e Vanessa. De acordo com Vanessa, a sua mãe desde que perdeu seu filho João Neto, em um acidente parecido com o que vitimou o vereador Jardem, ela evita a participar de velórios.Vários Prefeitos e vereadores da região estiveram presentes.

A solidariedade do vereador Jardem Sousa, era uma forma de expressar a sua fé. Bravura, paixão e essa capacidade de se doar foram sempre imensuráveis e marcantes nele. Temos que celebrar a sua extraordinária trajetória e o que ele foi em um curto espaço de tempo. Seu nome ficará para sempre marcado no coração e na história de Paraibano. Que Deus lhe dê um descanso em Paz.



Funcionários da empresa da família



Vereadoras: Socorro e Dênia / Vereador : Nato e Cazuquinha



O pai Zé do Geraldo, agradeceu o apoio da população,
e disse que vai dá continuidade ao trabalho do filho


A Câmara de Vereadores também ficou lotada,
na última despedida do povo ao vereador

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PREFEITA APARECIDA FURTADO DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS

A prefeita Municipal de Paraibano, Estado do Maranhão,  no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 77, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o falecimento do Sr. Jardem Sousa e Silva, vereador em seu segundo mandato e Ex-Presidente da Câmara Municipal de vereadores, ocorrido em 29 de junho de 2013. Decreta luto oficial por três dias em todo o território municipal.


COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 

PARAIBANO-MA

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS, SENSIBILIZADAS COM A PERDA DO NOBRE VEREADOR JARDEM SOUSA E SILVA E A SRª  TEREZINHA EDVIRGEM, (Conhecida com Terezinha do "Vei" João), MÃE DE VÁRIAS PROFESSORAS  DO NOSSO MUNICÍPIO, VEM A PÚBLICO COMUNICAR QUE DURANTE OS DIAS : 01,02 E 03 DE JULHO DE 2013, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NORMAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO FICAM SUSPENSAS AS AULAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DURANTE ESSES TRÊS DIAS.


 ATENCIOSAMENTE,

MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO

PREFEITA MUNICIPAL

PARAIBANO-MA DE LUTO, MORRE O JOVEM VEREADOR JARDEM SOUSA

Postado as 7:20h

Amaury Carneiro
Vereador Jardem Sousa, na conferência
da coligação "Paraibano em Suas Mãos"
 no ano passado
Faleceu na manhã de hoje sábado (29), aos 29 anos de idade, na cidade de Teresina-PI, o jovem vereador do município de Paraibano Jardem Sousa e Silva (PSD), depois de sofrer um grave acidente no sul do Estado do Piauí na última terça-feira (24). Jardem, foi levado as pressas do local do acidente para Teresina no avião do SAMU daquele Estado; depois de passar por várias cirurgias durante a semana, o jovem não resistiu aos ferimentos e veio à óbito por volta das 6 horas da manhã de hoje.

O corpo do jovem vereador será velado na residência de seus pais José do Geraldo e Dona Lúcia,localizada  na Praça Henrique Dias. Jardem era casado com a Secretária Municipal de Educação Ilna Carla, o casal ainda não tinha filhos.

O vereador foi o mais votado no município de Paraibano nas eleições de 2012.A população de Paraibano está consternada com o triste acontecimento.

O blog se sensibiliza com a família neste momento de profunda dor, que Deus conforte a todos.

Jardem Sousa e Silva
Nascido em:  06/07/1984
Falecido em:  29/06/2013
"QUE DEUS LHE DÊ UM  DESCANSO EM PAZ"

Mais informações a qualquer momento.

Jardem, 5º  da esquerda para direita. Tomando posse para
seu segundo mandato como vereador na
Câmara Municipal,  ao lado dos colegas vereadores,
da Prefeita Aparecida Furtado e da vice-prefeita
Rejany Gomes
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VEJA A LISTA DOS 41 EX-PREFEITOS E ALIADOS QUE RECEBEM “BOLSA ELEIÇÃO” DE ROSEANA SARNEY

Luis Fernando e Roseana, comando do "CONSELHÃO"
Do Blog do Marrapá.com

 Conselhão da corrupção: Beneficiados com ‘Bolsa Eleição’ de Roseana Sarney

São 41 ex-prefeitos e candidatos derrotados que recebem R$ 5,8 mil do governo do estado por mês. Dois pertencem a Regional de São João dos Patos, inclusive o ex-gestor daquela cidade, Zé Mário (PMDB).

 Veja a lista:

TIAGO RIBEIRO DANTAS (PRP) – Feira Nova do Maranhão
JOSÉ LIMA DOS SANTOS NETO (PMN) – ex-candidato a deputado estadual
DANÚBIA LOYANE ALMEIDA CARNEIRO (PR)– Chapadinha
WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA (DEM) – Guimarães
HELOÍSA HELENA FRANCO (DEM) – Alcântara
PRISCYLLA BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SÁ (PTdoB) – Presidente Dutra
MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINO (PRP) – Rosário
JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET (PSC) – Bacabeira
JOSÉ MÁRIO ALVES DE SOUSA (PMDB) – São João dos Patos
LEÃO SANTOS NETO (PSDB) – Arari
JOSIMAR CUNHA RODRIGUES (PR) – Maranhãozinho
MARIA DO ROSÁRIO SERRÃO MARTINS (PPS) – Rosário
ANTONIO ATAÍDE MATOS PINTO  (DEM) – Cachoeira Grande
MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS (DEM) – Axixá
MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO (PTB) – Tufilândia
RAIMUNDO NONATO E SILVA (PMDB) – Barão de Grajaú
BRENO CARDOSO DA SILVEIRA – Parnarama
MAGRADO AROUCHA BARROS (PR) – Viana
CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS (PMDB) – Olinda Nova do Maranhão
ITALO CARDOSO LIMA E SILVA (PRP) – São Raimundo das Mangabeiras
JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA (PMDB) -Morros
ANTONIO JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – vereador de Caxias
ADRIANO SOARES DE SOUSA (PSL) – Belágua
FRANCISCA ALVES DOS REIS (PSD) – Fortuna
MARIA RITA SODRE OLIVEIRA (PP) – Cururupu
GILDÁSIO ANGELO DA SILVA (PSL) – Poção das Pedras
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM (PMDB) – Timon
JOÃO MOREIRA PINTO (PR) – Vila Nova dos Martírios
LEILA MARIA RESENDE RIBEIRO (PV) – Sucupira do Norte
LINDALVA FERREIRA LIMA (PRB) – Lagoa Grande do Maranhão
RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM (PSD) – Mirinzal
JOSÉ MARIA OLIVEIRA MATOS (PMDB) – Icatu
MARIA VALDENIR COELHO ALVES (PMDB) – Cidelândia
MÁRIO JORGE SILVA CARNEIRO (DEM) – Esperantinópolis
FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA (PT) – Tutóia
IVALDO ALMEIDA FERREIRA (PDT) – Mirinzal
SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA (PTB) – Açailândia
MÁRCIO ANDRÉ BRAÚNA REZENDE (PTB) – Santa Rita
GEAMES MACEDO RIBEIRO (PDT) – Igarapé Grande
ELINALDO COLAÇO ARAÚJO (PSD) – Matões
RIVALGÊNIA CONCEIÇÃO GONÇALVES MORAIS (PV) – Viana
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SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO

Projeto integrou agenda de votações prioritárias estabelecida pelo Senado.

Texto será agora enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.

G1. Brasília

  O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).

A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.

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APÓS PRESSÃO POPULAR, PEC 37 É DERRUBADA NO CONGRESSO

Deputados que votaram pela derrubada da PEC 37,
comemorando o resultado

Por 430 votos contrários e apenas 9 a favor, Câmara enterrou proposta de emenda que limita poder de investigação do Ministério Público. Manifestos pelo Brasil começam a colher frutos.


Agencia Estadão / Brasília

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar que a votação ocorreria no dia 3 de julho mas a apreciação da matéria foi antecipada para atender o “clamor das ruas”.

Com a pauta de votações do dia cheia de projetos, Alves chegou a adotar uma manobra regimental para garantir que a PEC 37 fosse apreciada – e derrubada – ainda nesta terça-feira, 25. 

Ao final da sessão ordinária que debatia do projeto que destina os royalties do petróleo para a educação, Alves interrompeu a votação da matéria e convocou uma sessão extraordinária para discutir exclusivamente a PEC 37. Dessa maneira evitou-se o risco de que, caso a votação dos royalties avançasse madrugada adentro, a apreciação da PEC 37 fosse prejudicada por falta de quórum.

Falta de consenso. Para tentar alcançar um texto de acordo no tema polêmico, foi constituído um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e que contou com a participação de parlamentares, delegados e procuradores. Mas não houve consenso. Ao iniciar a sessão para debater a PEC, Alves disse que a Casa trabalhou por um acordo entre as duas corporações – polícia e Promotoria. 

“O povo brasileiro, que quer cada vez mais o combate à corrupção e à impunidade, gostaria de ver o MP e os delegados unidos”, declarou.

 “Tentamos de todas as maneiras e demos um prazo até segunda-feira para que esse acordo fosse produzido se na noite de hoje não tivesse nem vencedores nem vencidos.”

Parlamentares admitiram que a pressão popular foi fundamental para derrubar a proposta. “Isso não aconteceria sem as ruas”, avaliou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), para quem, sem as manifestações nas ruas, ao menos 70% dos deputados apoiariam a aprovação da PEC. A mesma opinião veio do PSOL. A aprovação só foi possível por conta do acordo entre os partidos para votar, mais adiante, projetos que regulamentam os procedimentos de investigação do MP.


Na sessão de terça-feira, cada deputado que advogou a queda da PEC foi ovacionado e fortemente aplaudido pelos promotores nas galerias. 

Veja também:
link Ministro afirma que cabe ao Congresso analisar PEC 37
link Protesto reúne 2 mil no Rio; PEC 37 é um dos temas criticados
link Agentes da Polícia Federal apoiam MP contra PEC 37

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AS MELHORES IMAGENS DO FACE BOOK 1/2

Amaury Carneiro
COPA DO MUNDO NO BRASIL





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