ADVOGADO MARCUS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO É ELEITO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

Marcus Viniciu 2º da direita p/ esquerda

 Natural de Paraibano-MA, filho de dona Doracy Furtado e Sérgio Coêlho (falecido), o advogado Marcus Vinícius, assume a presidencia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aos 41 anos de idade.

 Novo presidente não comenta ataques sofridos em campanha, na 1ª eleição com duas chapas em 15 anos 

FOLHA DE SÃO PAULO,
FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA
 
Dr. Marcus Vinicius  novo presidente da OAB
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, 41, foi escolhido na noite de ontem, em eleição indireta, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após uma disputa marcada por polêmicas e trocas de acusações. Ele ocupará o cargo pelos próximos três anos.

Coêlho foi secretário-geral na Ordem na presidência de Ophir Cavalcante e, após 15 anos de eleições sem disputa, enfrentou Alberto de Paula Machado, vice-presidente da gestão que chegou ao fim.

Votaram 81 conselheiros federais da instituição, representantes das 27 unidades da Federação. O presidente eleito recebeu 64 votos, ante 16 para Machado. Houve somente um voto em branco.

Não houve debates ao longo da campanha, repleta acusações entre partidários de cada um deles e por relatos de supostas irregularidades sobre a trajetória de integrantes das duas chapas

Nos bastidores, partidários da chapa derrotada tentaram vincular, por exemplo, o nome de Marcos Vinicius Coêlho ao senador José Sarney (PMDB-AP), por ele já ter advogado para o atual presidente do Senado.
Também levantaram uma ação de improbidade contra Coêlho (por supostamente não ter prestado serviços de advocacia contratado por uma prefeitura no Piauí), que foi rejeitada na primeira instância, mas que está em fase de recursos.

O resultado das eleições da OAB Nacional representa uma derrota aos advogados de São Paulo, que não tem representante na diretoria.

O processo eleitoral durou cerca de duas horas. Assim que o placar atingiu 41 votos para Coêlho, gritos de "Marcus, Marcus, Marcus", tomaram conta do plenário da sede da OAB, em Brasília.

Ao fim da votação, o advogado afirmou que sua gestão se concentrará na defesa das "grandes causas da República", como a reforma política, e a "valorização dos advogados brasileiros". "A defesa é tão importante quanto a acusação. É isso que a OAB precisa dizer, para o bem da moralidade pública, da segurança jurídica. Precisamos prestigiar o direito de defesa no nosso país".

Coêlho não quis comentar sobre os ataques sofridos durante a campanha. "Passo uma borracha em cima. A partir de agora, não há mais vencedores e vencidos." Ele tomaou posse hoje de manhã

QUEM É MARCUS VINICIUS?


Filho de um escrivão judiciário (já falecido) Sérgio Coêlho e de uma professora primária Maria Doracy (que não admite em nenhuma hipótese revelar a idade), Marcus Vinicius nasceu na cidade de Paraibano, no sertão maranhense, denominado Chapadas do Alto Itapecuru e distante cerca de 500 quilômetros de São Luis. Aos 4 anos de idade, o seu pai faleceu e aos 11 anos mudou com a mãe para Teresina, onde estudou no Instituto Dom Barreto, considerado pelo Enem, durante três edições, a melhor escola do país.

Posteriormente, formou-se em Direito, em 1993, pela Universidade Federal do Piauí. Foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para professor da mesma universidade federal em que se formou bacharel em direito. Além de pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina, é grado em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde é doutorando em Direito Processual. Anualmente, a Universidade de Salamanca, concede como reconhecimento aos seus alunos destacados em cada curso o Prêmio de Grado de Salamanca. O título é dado a todos os licenciados e diplomados que tenham tido excelência no rendimento acadêmico, o que ocorreu com Marcus Vinícius.

Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e também da Comissão do Senado que trata do novo Código Eleitoral. Marcus Vinícius é autor dos livros ?Direito Eleitoral e Processo Eleitoral?, ?Processo Civil Reformado? e da ?A Inviolabilidade do Direito de Defesa?. Foi,ainda, professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura.
Texto Jornal do Brasil


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PREFEITA APARECIDA FURTADO, DECIDE PAGAR SÁLARIO DOS PROFESSORES ATRASADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO


Advogados Miguel Arcanjo, Daniel V. Furtado, 
Pref. Aparecida Furtado e Secretária Mun. 
de Educação Ilna Carla.
Foto: Amaury Carneiro


 Profº. Amaury Carneiro
A prefeita de Paraibano Aparecida Furtado (PV), esteve reunida ontem (30/01), com os representantes do sindicato dos professores a presidente professora Geralda, o tesoureiro João Alberto, a secretária professora Cida e o advogado da classe Miguel Arcanjo, o advogado da prefeitura Daniel Veloso Furtado, a secretária municipal de educação Ilna Carla e o chefe de setor de contabilidade Ubiratan Ferro (Bira). Na reunião a prefeita reafirmou seu compromisso com a educação e decidiu pagar o salário da categoria atrasado referente ao mês de dezembro de 2012 e o 1/3 de férias, herdado pela gestão anterior.

Participaram também da reunião o secretário municipal de administração Milton Sousa, a vereadora Ana Célia, e os professores que compõe o conselho municipal do Fundeb e alguns convidados.

ENTENDA O CASO

De acordo com o sindicato da categoria, o salário atrasou porque a ex-administração estava usando os recursos financeiros do Fundeb de mês posterior para pagar a folha de mês corrente, e isso fez com que virasse uma “bola de neve”. “Quando chegou no final do ano com a mudança de gestão faltou o dinheiro para pagar o mês de dezembro” Disse João Alberto.

O chefe de setor de contabilidade Ubiratan Ferro (Bira),  disse que pediu para a ex-secretária de educação Jucileide Pereira (Lêda), que indicasse as pessoas que terão suas gratificações cortadas do mês de dezembro, porque não trabalharam, pois só assim seria possível aumentar o dinheiro para efetuar o pagamento. 

“Já estão dizendo nas ruas, que nós não queremos pagar, mas isso não é verdade, mesmo porque, é de responsabilidade da ex-gestão... Eles não tem nem um  banco de dados dos servidores, estão tão perdidos que pediram para eu fazer a folha de dezembro. Pra não ter mais um empecilho, resolvi ajudar pois os professores não podem ficar até abril sem receber esse dinheiro;  entrei em contato com o contador, fiz um relatório e enviei para Lêda.” Completou Bira Ferro

A prefeita Aparecida Furtado, disse que não foi ela que causou essa situação e que seu desejo é que todos recebam seus salários. “Estamos aqui para achar uma solução, mas,  não podemos é ficar sem nenhum  recurso no caixa para manutenção das escolas, pois dessa forma infelizmente algumas escolas poderão começar as aulas sem a devida manutenção” Disse a prefeita.

A presidente do sindicato disse que o problema ainda não tinha sido solucionado junto à nova gestão porque o ex-contador da prefeitura conhecido como “Marquinho”, não passou os documentos referentes à folha de pagamento de dezembro, necessários para a elaboração da mesma, em um trabalho conjunto com a nova gestão.

“A culpa de todas essas ações é da ex-administração, vamos pagar o salário de dezembro de acordo com o que eles deixaram em caixa” Afirmou o advogado Daniel V. Furtado.

RESULTADO

Reunião na secretaria municipal de educação
Depois de quase três horas de reunião,  ficou acordado que a nova gestão irá assumir o restante do dinheiro necessário para completar o pagamento da folha de dezembro,  ou seja: irá tirar  70 mil reais dos recursos do Fundeb do mês janeiro, para que o pagamento seja efetuado nos próximos dias,  provavelmente até sábado dia 2 de fevereiro. E uma nova reunião está marcada para o dia 5 terça-feira, para definir o dia do primeiro pagamento da folha dos servidores municipais da educação da gestão de Aparecida Furtadodo.

REMOÇÃO DE SERVIDORES

Durante a reunião também foi debatido algumas situações de professores que estão com irregularidade no que tange remoção, licença, gratificações etc, segundo o sindicato e a secretaria municipal de educação. 

De acordo com o advogado do sindicato Miguel Arcanjo e o advogado do município Daniel Furtado, todas as pessoas que foram transferidas da zona rural para zona urbana, e que pertencem ao concurso realizado pelo ex-prefeito Sebastião Pitó, ou ao grupo dos 33 professores reintegrados em junho do ano passado, deveram retornar ao local de sua lotação de origem imediatamente, pois ainda estão em período probatório, salvo alguns casos em que há necessidade de professores em determinada área de ensino.


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ARTIGO: DESENVOLVIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DE PARAIBANO NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DR. ZEQUINHA




Prefeitura Muncipal de Paraibano-MA
João Airton Porto, ex-secretário municipal de administração (1997/2000), neste artigo, fala sobre as evoluções e transformações na administração municipal de Paraibano, principalmente durante a gestão do ex-prefeito José Rodrigues (Dr. Zequinha). E faz um breve comentário sobre o lançamento do livro "O Tempo não Apagou", lançado no aniversário da cidade, dia 6 de Janeiro/2013.  Confira.


João Airto Porto
Teresina-PI


João Airton
O Brasil, nos últimos doze anos, tem evoluído muito na área da Administração Pública, principalmente no acesso à informação com a disseminação crescente da internet. Hoje, qualquer gestor público tem acesso às informações sobre como apresentar projetos, executá-los e a prestação de contas dos mesmos. Chega a ser simplório: “apresentação de projetos” + ‘recebimento do recurso’ + ‘processo licitatório transparente’ + ‘contratação’ + ‘pagamento’ + ‘prestação de contas’.

Espero que tal fato seja de ordem processual e pontual apenas, apesar dos altos valores e de envolver várias Secretarias Municipais o que mostra que não é um fato isolado e nem fácil de resolver. Isso também serve de alerta para os atuais Secretários Municipais, pois em muitos casos são responsáveis solidariamente pelo mau uso dos recursos públicos.

Esse caso me lembra do quadriênio 1997-2000 quando exerci as funções de Secretário de Administração e de Saúde, em Paraibano-MA.  Naquela época, era necessário enfrentar muita poeira ou muita lama para chegar a Paraibano. Internet nem pensar. Alguns resultados:

•De nenhuma municipalização da saúde à municipalização plena, antes mesmo de São João dos Patos que era o município pólo – 01 ano e 05 meses;

Folha de pagamento escrita a mão à informatização da folha – 04 meses;

•Maior salário da Prefeitura era de R$ 53,74 (47,98%) de apenas 01 Diretora de Escola com o salário mínimo de RS 112,00 na época. O salário de uma zeladora era de R$ 13,37 (11,93%). Após 08 meses, todos os servidores passaram a receber pelo menos 01 salário mínimo como salário base;

•Apenas 64 servidores efetivos de um total recebido de 430 servidores a 100% de servidores efetivos – 08 meses;

Pagamento na boca do caixa da Prefeitura ao pagamento automático em conta-corrente de cada servidor – 01 ano.

Entre outras conquistas, é muito bom lembrar estas realizações, mas na realidade, era nosso dever como gestor público, nada mais que nosso dever. Dr. Zequinha nunca usou tais realizações como discurso político.

ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2013

Drª Eliza Brito autora do 
livro "O Tempo não Apagou"
 Até que enfim, um acontecimento a altura do aniversário do município de Paraibano. O lançamento do livro “O tempo não apagou”, da Sra. Eliza Brito Neves dos Santos, sobre a história do município, é uma enorme contribuição para as gerações atuais e futuras. Paraibano precisa de mais demonstrações dessa magnitude, pois tem poucos registros oficiais, de qualidade, do seu passado. Um povo que não conhece seu passado não tem como orgulhar-se do seu presente por que este é o resultado daquele. Conheço várias pessoas em Paraibano que deveriam fazer o mesmo. São pessoas que gostam de sua terra, com uma memória muito rica e que deveriam ser incentivadas a registrá-la. Essa é uma boa sugestão para a Secretaria de Cultura. Quer saber de outra? Que tal realizar um painel permanente de fotos de pessoas do município que já se foram. Dar uma oportunidade aos seus familiares de homenageá-las. Um painel permanente para visitação pública, com fotos catalogadas, com o sobrenome. 

LEIA TAMBÉM COMO SERIA BOM, POR JOÃO AIRTON

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