PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

Amaury Carneiro

Esta modalidade de divulgação estreou nas eleições de 2010 e será utilizada, pela primeira vez, nas Eleições Municipais de 2012.

A propaganda na internet estará liberada a partir de 06 de julho de 2012.

Veja a seguir o que pode e o que não pode na web:

PODE

A partir do dia 06.07.2012 é possível fazer propaganda eleitoral em sites de partidos e candidatos, desde que os endereços sejam comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil.

É permitida, também, a propaganda eleitoral (positiva ou negativa) por meio de blogs, sites de relacionamento (orkut, facebook, twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas.

Importante lembrar a recente decisão do TSE sobre a proibição de se realizar propaganda eleitoral antecipada via twitter.

As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas deverão conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento, o qual deverá ser providenciado no prazo máximo de 48 horas.

Qualquer pessoa pode manifestar sua preferência política por meio da internet, sendo vedado o anonimato e assegurado aos ofendidos o direito de resposta e a retirada do conteúdo ofensivo do ar.

É autorizada  a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitando integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.

Importante lembrar, que os custos da montagem do site, por webdesigners frelancers ou empresas especializadas na prestação destes serviços, deverá ser contabilizada na prestação de contas do candidato. Portanto, a contratação e o pagamento por estes serviços somente poderá ser feita após registrada a candidatura, aberta a conta bancária específica e de posse dos recibos eleitorais.

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NÃO PODE

Na internet não é permitida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Neste caso, nenhum site pode comercializar espaços em seus sítios para candidatos, partidos ou coligações. A única espécie de gasto eleitoral, que terá divulgação via internet, será a através da reprodução virtual dos jornais, em site próprio do veículo de comunicação..

Não é possível, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios:

- de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos;

- oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos.

Estão proibidos de utilizar, doar ou ceder seus cadastros eletrônico, em favor de candidatos, partidos ou coligações:

- entidade ou governo estrangeiro;

- órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público;

- concessionário ou permissionário de serviço público;

- entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal;

- entidade de utilidade pública;

- entidade de classe ou sindical;

- pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior;

- entidades beneficentes e religiosas;

- entidades esportivas;

- organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; e

- organizações da sociedade civil de interesse público.

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fonte: www.eleitoralbrasil.com.br

MARANHÃO EM FOCO - 01

O "MELHOR GOVERNO DA VIDA"  DE ROSEANA

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CURIOSIDADE: AS 40 MENTIRAS MAIS ACEITAS DA ATUALIDADE

Postado por: Amaury Carneiro

Existem algumas histórias que a gente aprendeu lá no passado e nem se dá conta de que, com a passagem do tempo e a descoberta de novas tecnologias, aquilo pode não corresponder mais a realidade, se tornaram meias verdades, mentiras inteiras. Mas também existem as mentiras convenientes que visam lançar proveito de algum aspecto da mentira,  

 Aqui estão as 40 mentiras mais aceitas na atualidade:

1·  A centopeia têm cem patas? Ao que parece nunca encontraram um exemplar que tenha esse número exato, ainda que possa existir. De fato, a quantidade de patas varia entre 15 e 191 pares.

2·  As avestruzes não enterram sua cabeça ante o perigo. Foi o historiador romano Plinio, o primeiro viajante que viu estes animais, que criou este mito. Mas em realidade, o que fazem não é se ocultar dos intrusos, senão cavar com seus bicos os buracos que servirão de ninhos para seus ovos.

3·  Existem mais de três estados da matéria. Todos aprendemos na escola aquilo de sólido, líquido e gasoso. Mas começaram a invalidar nossas cartilhas quando os cientistas descobriram um quarto: o plasma. Atualmente há quinze estados, somando aos já conhecidos outros de nome retumbante, como perfil de ionosfera, condensado de Bose-Einstein... ainda que alguns deles só foram detectados em condições experimentais extremas.

4·  Em qual país vivem mais tigres de bengala? A Índia parece uma resposta evidente, mas não é correta. Há quase um século, na pátria de Gandhi viviam 40.000 exemplares, mas atualmente só restam 4.700. No entanto, os Estados Unidos converteu-se na nova pátria deste predador, já que uns 12.000 tigres vivem distribuídos entre os zoos públicos e privados.

5·  Marte não é vermelho. Poderia ser marrom, laranja ou amarelo, porque realmente ainda desconhecemos a autêntica cor de sua superfície. O que sim é conhecido é que o aspecto rosáceo que apresenta ao ser visto pelo telescópio se deve à acumulação de pó em sua atmosfera.

6·  Dormir rodeado de plantas não é perigoso. De noite, os vegetais consomem oxigênio e liberam anidrido carbônico, que é prejudicial para a saúde. Mas fazem-no em quantidades tão pequenas que teria que dormir rodeados de uma mata amazônica e em um local hermeticamente selada para que fosse nocivo.

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