A seleção de Buriti Bravo conquistou o titulo de
campeã da 4ª copa união de seleções do sudeste maranhese ( e não médio sertão) 2012. a
disputa da final foi contra a seleção de Pasagem Franca-MA, o jogo aconteceu em
Buriti Bravo-MA e a seleção campeã venceu por 1×0 no tempo normal
resultado que levou a decisão para os pênaltis, porque no jogo de ida, a
seleção Passagense havia vencido por 3×2.
Nos pênaltis, Buriti
Bravo venceu por 4×2.
A seleção campeã levou de prêmios um lindo troféu e R$ 5.000 {cinco
mil reais em dinheiro, a seleção vice-campeã levou troféu e R$ 2.500,00
{ dois mil e quinhentos reais em dinheiro). O jogo aconteceu no último domingo (27)
É leviana e descabida a informação proferida pelo prefeito
Sebastião “Pitó”... "
"Reafirmo Aparecida Furtado poderá e será candidata a
prefeitura... Quando falo , faço com base em fatos, e não em
suposições". Diz o adovogado Daniel Furtado
Advogado Daniel Furtado - Foto: Amaury Carneiro
Profº Amaury Carneiro
O advogado
Daniel Furtado Veloso, rebateu as acusações feita pelo prefeito e Pré-candidato à reeleição à Prefeitura do
município de Paraibano-MA, Sebastião Pereira de Sousa (Pitó),
As declarações do prefeito feita neste blog de notícias, questionava a idoneidade do advogado; e a
situação da pré-candidata a prefeita Aparecida Furtado, perante o TCE (Tribunal
de Contas do Estado do MA). Na qual
supostamente de acordo com o prefeito não poderá ser candidata nas eleições de 2012.
Veja o texto de resposta na íntegra
Prezado Professor Amaury Carneiro, sirvo-me deste espaço
democrático, para tecer alguns comentários acerca das declarações proferidas
pelo prefeito municipal, Sr. Sebastião Pereira de Sousa, em nota publicada
neste blog no dia 28/05/2012, conforme segue:
Inicialmente, é oportuno esclarecer que jamais vivi ou
dependi de política, mas sim do meu trabalho como profissional liberal,
trabalho este sempre desempenhado com muito zelo e dedicação, sem jamais
possuir qualquer mácula em meu currículo.
Após um grande sacrifício dos meus pais, consegui me formar
pela Universidade Federal do Maranhão, iniciando minhas atividades jurídicas na
capital do Estado, no escritório Rhelmson Rocha Advogados Associados, onde
obtive a honra de alcançar a função de diretor jurídico.
Em janeiro de 2009, por meio do meu saudoso primo João Neto,
fui convidado para vim compor à administração de Sebastião Pito, iniciando
assim, minhas atividades nesta terra tão querida em fevereiro deste mesmo ano.
Desde então já se passam aproximadamente três anos e quatro meses de árduo
exercício da profissão, sem, contudo, nunca ter havido qualquer queixa no
tocante a minha prestação de serviço.
Na administração municipal exerci o cargo de Assessor Jurídico
no período de fevereiro de 2009 até final de abril do corrente ano. Em todo
este período fui muito além das minhas funções, pois sempre fazia trabalhos que
extrapolavam a defesa e assessoramento do ente público. Na maioria das
situações fazia às vezes de defensor público, o que certamente não estava
disposto no contrato.
Atendi centenas de pessoas encaminhadas pelos familiares do
atual prefeito, tratando-se das mais variadas situações jurídicas, no entanto,
nenhuma delas guardava qualquer correlação com os interesses do município de
Paraibano, mas sim interesses privados, dos quais nunca me foi pago qualquer
valor a título de honorários.
É leviana e descabida a informação proferida pelo Sr.
Sebastião de que inúmeros processos contra o município não foram contestados
por mim, fazendo com que os mesmos corressem a revelia, causando prejuízo ao
povo de Paraibano. Tenho plena convicção que durante os 03 anos e 03 meses em
que estive a frente da assessoria jurídica do município, não houve sequer uma
revelia, nos termos do art. 319, do Código de Processo Civil.
As medidas extrajudiciais e judiciais a fim de resguardar
minha honra profissional já estão sendo tomadas.
A constituição Federal, em seu art. 5°, inciso V, assegura a
todo cidadão o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material,
moral ou à imagem.
O prefeito municipal terá que provar os fatos alegados, sob
pena de incorrer nos crimes de DIFAMAÇÃO E INJÚRIA, nos termos dos arts. 139 e
140 do Código Penal Brasileiro, além de responder civelmente pelos danos
causados, conforme estabelece o art. 927 do Código Civil Pátrio.
Certamente o prefeito municipal não sabe o significado e a
extensão jurídica da expressão REVELIA, contudo, os verdadeiros elaboradores de
seus textos certamente sabem, assim como também conhecem perfeitamente a figura
do Estelionato, tipificada no art. 171 do Código Penal.
No tocante as afirmações de que Aparecida Furtado não poderá
ser candidata a prefeitura municipal, volto a afirmar que tais alegações não
passam de INFORMAÇÕES INVERÍDICAS, QUE POSSUEM O ÚNICO PROPOSITO DE CONFUNDIR O
ELEITOR.
Como bem colocado pelo prefeito municipal, às duas ações que
tramitam na comarca de Paraibano (Processos 288-88.2011.8.10.0104 e
289-73.2011.8.10.0104) ainda estão na fase de instrução, ou seja, não possuem
qualquer condenação.
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), assim
dispõe:
Art. 1° São Inelegíveis:
I – Para qualquer cargo:
e)
os que forem condenados, em decisão
transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a
condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da
pena, pelos crimes:
Apenas para esclarecimento, decisão transitada em julgada é
aquela que não comporta mais qualquer espécie de Recurso, assim como decisão
preferida por órgão colegiado é aquela emanada de Turma ou Tribunal.
VEJAM CAROS LEITORES
QUE APARECIDA FURTADO NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES MENCIONADAS
ACIMA, POIS SEQUER HOUVE A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO DE SEUS PROCESSOS.
A Constituição Federal, em seu art. 5°, incisos LV e LVII,
assegura a todo cidadão a ampla defesa e a presunção de inocência, senão
vejamos:
Art. 5° Todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LV – aos litigantes em processos judicial ou administrativo, e aos acusados
em geral, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e
recursos a ela inerentes;
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de
sentença penal condenatória;
Da mesma forma que o prefeito afirma que Aparecida Furtado
“Ainda que não tenha sido condenada, mais cedo ou mais tarde poderá ser”,
também podemos afirmar que MAIS CEDO OU MAIS TARDE PODERÁ SER ABSOLVIDA, assim
como já foi nos autos do processo n.° 0001777-84.2011.8.10.0000, fato este que
eles não informam.
No que tange a suposta desaprovação da prestação de contas,
volto a reafirmar que todas as contas de Aparecida Furtado, encaminhadas pelo
Tribunal de Constas, FORAM APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES, ÓRGÃO
COMPETENTE SEGUNDO O ART. 31 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, VEJAMOS:
Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo
Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno
do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
§1° O controle
externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas
dos Estadosou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de
Contas dos Municípios, onde houver.
§2° O parecer Prévio,
emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente
prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da
Câmara Municipal.
Para desmentir as afirmações do prefeito municipal, e
reafirmar o que já fora dito, trago ao conhecimento da população de Paraibano a
Certidão N.° 200/2012, do Tribunal de Constas do Estado, o que da conta de
aprovação da prestação de contas n° 2788/2006, por parte da Câmara Municipal.
CERTIDÃO
Por estas razões afirmo que às declarações preferidas pelo
prefeito municipal não passam de INVERDADES, QUE BUSCAM EXCLUSIVAMENTE
CONFUNDIR O POVO DE PARAIBANO.
Em uma rápida consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral
pode-se verificar inúmeros julgados que confirmam a competência da câmara de
Vereadores para julgamento de prestação de contas de prefeito, tais como
Recurso Ordinário 434234 – Fortaleza/CE e
Agravo Regimental no Recurso Ordinário 4417-24.2010.6.15.0000 – João
Pessoa/PB)
Reafirmo: APARECIDA FURTADO PODERÁ SER CANDIDATA A PREFEITURA
DE PARAIBANO/MA NO PROCESSO ELEITORAL QUE SE AVIZINHA.
Quando falo, faço com base em fatos concretos, e não em
suposições.
O Prefeito municipal e seus correligionários, quando denigrem
a imagem da família furtado, não afetam apenas Aparecida Furtado, Ari Furtado, ou
Daniel Furtado, mas sim a todos da família, bem como a sociedade de Paraibano,
em especial nossos amigos, que sempre estiveram ao nosso lado e confiam em
nosso caráter e retidão.
A história de nossa família em Paraibano fala por si só,
desde os primórdios, na figura do inesquecível João Furtado, passando por Ari
Furtado, Aparecida Furtado, Francisco Furtado, Doracy Furtado, Marcos Vinicius
Furtado Coelho, Sérgio Henrique Furtado Coelho, pessoas que direta ou
indiretamente sempre contribuíram para a população de Paraibano.
O maior julgamento de quem é ou não traidor é sempre feito
pelo povo de Paraibano, que de maneira soberana sempre esteve ao lado de
Aparecida e Ari Furtado nas urnas.
Ao final, quero frisar que sempre estarei à disposição da
sociedade de Paraibano para prestar esclarecimentos, objetivando sempre a verdade.
Prefeito
"Pitó", participa de encontro com a Governadora Roseana e demais prefeitos da região.
Profº. Amaury Carneiro
O
prefeito Sebastião P. de Sousa ( Pitó), acompanhado da secretária municipal de educação,
Jucileide Pereira (Lêda) e do coordenador educacional do município de
Paraibano, João Antonio C. de Carvalho, participaram na semana passada, de um encontro realizado na cidade de Balsas-MA,
com a governadora do Estado do Maranhão
Roseana Sarney e os demais prefeitos das regionais de São João dos Patos
e Balsas, para assinatura do termo de cooperação para municipalização do ensino
fundamental.
De acordo com o coordenador
educacional João Antonio, o intuito do governo estadual é repassar a
responsabilidade do ensino fundamental aos governos municipais e focar suas
ações no ensino médio e técnico.
O município de Paraibano-MA assumirá a responsabilidade do
prédio da Escola Edison Lobão e 552 alunos do Centro de Ensino João Furtado Brito
(Bandeirante), assim como a gestão dos recursos do FUNDEB, merenda escolar e
transporte escolar. Quanto aos salários dos professores lotados na referida
escola, ficará a cargo do governo estadual. Na oportunidade a governadora
reafirmou o compromisso com os municípios de compartilhar a responsabilidade e,
pediu aos gestores municipais que dessem continuidade ao trabalho educacional
desenvolvido pelo estado.
A governadora Roseana Sarney, ao final da reunião pediu que
fosse divulgado em todos os municípios, que irá fazer concurso através da secretaria estadual de educação para
professores do ensino médio para as seguintes áreas: Línguas, Matemática,
Química e Física, além de certame para outras secretarias do governo. Relatou João Antonio ao
blogNoticiasdeParaibanoMa.com
SANDRO ROGÉRIO LAGO, ENFERMEIRO, CASADO COM ATÔNIA DE KÁSSIA, FILHA DE SEU RAIMUNDO CARLOS, "FARMACÊUTICO" ANTIGO EM PARAIBANO. SANDRO QUE É CONHECIDO COMO "SANDRO ENFERMEIRO" TENTA TAMBÉM PELA PRIMEIRA VEZ SER ELEITO PARA OCUPAR UMA CADEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARAIBANO-MA.
1ª Amaury Carneiro: De
onde surgiu a ideia da sua candidatura?. Dá família ou foi uma decisão
apenas sua?
Sandro
Enfermeiro: Caro amigo Amaury e toda população de
Paraibano, minha pré-candidatura nunca havia existido antes, muito menos
cogitada, porém sempre gostei da política de bastidores, mas de uns tempos pra
cá e com o passar dos anos, das experiências, do convívio político, dos
aconselhamentos, em fim, da realidade verdadeira de uma campanha política,
quanto à idéia da minha candidatura, essa surgiu em um encontro casual com meu
grande amigo Raimundo Augusto, que divulgou meu nome como futuro vereador de
Paraibano numa festa no bairro Residencial em forma de brincadeira
dispretensiosa, mas que porém tomou proporções a cada dia que se passava,
tornando-se maiores e inimagináveis por mim, que a princípio comecei a rebater,
mas tive o apoio da minha esposa Antonia de Kássia, que dizia pra mim não
recuar e ver até onde iria, e hoje estou aí, firme com minha pré-candidatura
contando com o apoio de Deus, da minha esposa, da família, da população e dos
amigos que simpatizam com minha pessoa.
2ª Amaury Carneiro: Por
qual partido você vai se candidatar e em qual coligação? A da atual situação do
Prefeito Sebastião Pitó ou a coligação liderada pela família Furtado ou
ainda a da oposição (Jacaré), ou será por uma terceira coligação
independente?
Sandro
Enfermeiro: Quanto ao setor coligação, creio que ainda é de
muita cautela, meu partido é o PDT, que sempre se mostrou democrático e unido,
tenho certeza que a mesa diretora irá tomar a melhor decisão pro partido sem
favorecimento individual, quer seja essa decisão de direita, esquerda ou quem
sabe independente, a luta já começou a partir do momento em que se coloca o
nome em evidencia, o meu nome já está aí, espero que seja uma disputa limpa,
justa e que eleja-se os melhores pra Paraibano.
3ª Amaury Carneiro -: Caso seja
eleito quais são seus principais projetos na Câmara de Paraibano?
Sandro
Enfermeiro: Sou
suspeito pra falar do setor saúde principalmente, mais espero contribuir de
forma técnica e concisa,
mais espero poder contribuir por melhoras, tipo, segurança hospitalar,
aquisição de novas viaturas nas Estratégias de Saúde da Família da Zona Rural e
Urbana e principalmente no nosso querido Hospital Dr. Pedro Neiva de Santana
que precisa atualmente de novas viaturas, plano de cargos e salários; aquisição
de novos equipamentos de diagnóstico, valorização profissional, informatização
hospitalar, por ora fico aqui no setor saúde. Quanto à Educação, valorização
profissional,melhoria física principalmente na informática, atuar como fiscal
da infra estrutura urbana e rural devido à algumas situações intrafegáveis,
construções para prática de esportes e lazer, segurança qualificada. Na
agricultura pretendo extinguir a distância entre o Executivo municipal e o produtor
rural, principalmente o produtor de pequeno porte, incentivar a produção de
abacaxi, leguminosas, aves, frutas, verduras, etc, não somente a velha, boa e
barata abóbora.
4ªAmaury Carneiro : Como você analisa o
papel do Vereador junto ao dia-a-dia da população e as ações do Executivo
Municipal?
Sandro
Enfermeiro: Amigo
Amaury, vejo o papel do vereador como um ”advogado” do povo preocupado com as
causas sociais, de saúde, educação, moradia, bem estar, uma pessoa do bem com
visão progressista, democrática e anteposta à de um mercena sempre.
5ª Amaury
Carneiro : - Deixe sua mensagem ao povo de Paraibano.
Sandro
Enfermeiro: Para os
amigos paraibanenses, quero deixar aqui minha mensagem pedindo a Deus que nos
dê sabedoria na hora de escolher-mos os rumos dos 04(quatro) próximos anos da
nossa cidade e porque não dizer do futuro dos nossos parentes e amigos, pois,
afinal de contas iremos escolher os futuros responsáveis pela situação do nosso
município,não só no Poder Legislativo mas tambémno Poder Executivo.
Quanto aos amigos vereadores que tiverem a benção de Deus de se elegerem,
espero que entrem com novas convicções, ou seja, espero que não façam do cargo
de vereador umafonte de “emprego”, como
muitos que estão por lá acham, dando as costas para pessoas necessitadas, para
nossa cidade, em fim, que voltem suas atenções pra o próximo, principalmente
para a comunidade do bairro da Subestação que é tão sofrida no quesito AGU,
infra-estrutura e demais problemas, assim como também pra Vila Guilhermino
Brito que é mais sofrida ainda, por fim, esperoque Deus nos acompanhe e nos guie sempre.