EDUCAÇÃO: STF PUBLICA ACÓRDÃO SOBRE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

Amaury Carneiro



Foto: CNTE



CNTE E STF

Não há mais desculpas para descumprimento da Lei 11.738

A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2.  É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3.  É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN..

Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.

Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.

Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local. (CNTE, 24/08/11)

Matéria relacionada

Com acórdão do STF, Lei do Piso deve ser imediatamente aplicada em todo o país

Leia o acórdão na integra no site: www.cnte.org.br

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ESPORTE: Fabiana Murer é ouro no salto com vara no Mundial de Atletismo

Amaury Carneiro com informações do

 Globo Esporte.com

A saltadora Fabiana Murer entrou, nesta terça-feira (30), para a história do esporte brasileiro. Ela conquistou a nossa primeira medalha de ouro em um Campeonato Mundial de Atletismo.

O salto com vara é uma das provas mais tensas do atletismo. É preciso vencer o sarrafo e torcer para que a adversário tenha sucesso. Fabiana Murer ia passando com facilidade em todas as alturas. A russa Yelena Isinbayeva, bicampeã olímpica e recordista mundial, errou. Com o sarrafo a 4,80m, Fabiana cometeu o primeiro erro, mas na segunda tentativa, passou adiante. A esta altura, já era, no mínimo, prata.

Agora a altura era de 4,85m. Fabiana precisava repetir a melhor marca de sua vida. O sarrafo ainda mexeu de leve. Caprichosamente, permaneceu no alto. Festa do casal que transformou o salto com vara do país. Elson e Fabiana são discretos. Não gostam de mostrar que são casados. Mesmo assim, a emoção é em dobro para eles. “Trabalhar com a Fabiana foi uma benção. Ela me mostrou o caminho, me ajudou a chegar”, afirma o técnico Elson Miranda.

“Não é fácil formar uma atleta ser campeã mundial, a gente precisa de muitos anos de treino. Não é uma hora para outra que se consegue um bom resultado”, diz Fabiana. E ainda há um terceiro personagem nesta conquista: Vitaly Petrov, o russo que até o ano passado era técnico de Yelena Isinbayeva. Isinbayeva preferiu trocá-lo e ele acabou ajudando o Brasil a conquistar o primeiro título mundial no atletismo.

“Yelena não é mais problema meu. Eu a ensinei tudo, ela bateu recordes, mas agora meu problema é Fabiana”, diz Petrov, que foi a Daegu como integrante da comissão técnica do Brasil. Fabiana trocou a ginástica pelo atletismo na adolescência. E aos 30 anos, chega ao auge. Pode ver o mundo inteiro do alto.

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Trem carregado com tanques de combustível cai em cima de 5 casas em Timon.

Amaury Carneiro

Informações Leste em Off

Cinco vagões do trem que levavam combustível para São Luis, capital do Maranhão, caíram em cima de seis casas no bairro Gupita em Timon-MA, na saída da ponte metálica, ao lado de Teresina-PI. O acidente aconteceu por volta das 13h35min desta terça-feira (30), e como no local faz muito sol, não tinha ninguém onde caíram os tanques.

Os vagões com o tanques de combustível destruíram as casas e os moradores afirmam que sempre têm medo de acontecer acidentes. Uma moradora viu como tudo aconteceu e falou ao 180graus.com. A gente viu quando o trem estava balançando e avisamos rapidamente o maquinista e quem estava perto saiu correndo, ‘ afirmou a moradora Irene Maria de Moraes, 32.

Dona Maria dos Santos, 53, afirmou que a filha dela mora em uma das casas, mas que no momento estava do outro lado da casa. ‘Aqui é área de risco e ninguém toma providências’, afirmou. Uma funcionária da Transnordestina, empresa que cuida da ferrovia, não quis se identificar, mas afirmou que os taques correm risco de explosão. Ela tentava conter os moradores que estavam no local querendo retornar para suas casas.

A área foi isolada, pois um dos tanques começou a vazar combustível o local estava bastante quente por causa do sol. A população que mora na região estava temendo o pior. ACEMAR (Companhia Energética do Maranhão) também foi chamada, pois dois postes de energia caíram no momento do acidente.

 

RESULTADO DA ENQUETE

Por: Amaury Carneiro

Quem você acha que será o próximo prefeito(a) de Paraibano ?. Essa foi a pergunta feita na enquete neste blog durante 15 dias.

Veja o resultado:

1º Sebastião Pitó         48%

2º Aparecida Furtado  31%

3º Outros                       9%

4º Mariinha Gomes      8%

5º Dr, Zequinha             4%

Vale lembrar que esta enquete não tem valor de pesquisa, pois uma mesma pessoa podia votar várias vezes.

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DONA REGINA MARIA, PODE SER A MULHER MAIS VELHA DE PARAIBANO



Dona Maria R. da Conceição. Foto: Amaury Carneiro



Por: Amaury Carneiro

 - A mulher mais velha de Paraibano-MA pode ser dona REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO,  preste a fazer 104 anos, ela nasceu no dia 20 de Setembro de 1907. Até o momento não temos dados oficais de outra pessoa com a mesma idade ou idade superior à dela. 

 Dona Regina mora numa casa simples, na rua das Candeias, bairro Subestação. Passou toda a vida morando e trabalhando na roça e, por isso, sempre teve alimentação totalmente natural. Nada de alimentos industrializados. Hoje ela não trabalha mais na roça e tem dificuldades para se locomover, necessitando do auxílio de uma outra pessoa.



Enfermeiros Sandro e Toinha dando assistência



Recebe visitas regulares do ESF do bairro subestação, coordenada pelo Enfermeiro Sandro Rogério



Dona Regina e o filho Manoel. Foto: Amaury

 Ela conta com a ajuda dos familiares que levam alimentos naturais para a casa dela.

- A gente não imaginava que ela chegasse a essa idade. “E tá aí”, continua viva - disse o filho que mora com ela, Manoel Ribeiro dos Santos,  de 73 anos.



Dona Regina e Profº. Amaury



Dona Regina Maria foi casada teve 5 filhos, 2 homens e 3 mulheres, tem 10 netos e 11 bisnetos. Ela conta que teve uma vida simples, de muito trabalho e que sempre foi muito feliz, quando perguntei qual o segredo desta longevidade ela respondeu com um belo sorriso:



Maria Veríssimo diz ser a mais velha do mundo



-  Comi muita massa de coco babaçu misturada com carne e com leite.

Hoje, o título de mulher mais velha do mundo, registrado pelo Guinness Book, o livro dos recordes, pertence a uma mineira, que tem 115 anos. Mas este título é reclamado  pelos familiares de uma maranhense,  Maria Veríssimo de Matos Siqueira,  de 123 anos, ela nasceu no dia 5 de Junho de 1988 na cidade de Caxias-MA, atualmente ela mora na cidade de Alto Alegre do Maranhão - MA. 



Mulher mais velha do mundo segundo o Guinness



Guinness

Para ser reconhecida como a pessoa mais velha do mundo, os dados devem ser comprovados pelo Guinness, o livro dos recordes. Recentemente, a equipe do Guinness confirmou a data de nascimento da mineira, 9 de julho de 1896, e a declarou a pessoa mais velha do mundo, aos 114 anos.

O Guinness recebe milhares de reivindicações de outras pessoas ao posto de pessoa mais velha. Aproximadamente 99% dos pedidos são descartados pela ausência de documentação para prova.

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TRE do Maranhão ouvirá testemunhas no processo que pede cassação de Roseana

Do Blog do John Cutrim

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu na última sexta-feira (25) Carta de Ordem para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ouça as testemunhas no recurso contra a diplomação da governadora Roseana Sarney.

O prazo para que o TRE cumpra a determinação é de, no máximo, sessenta dias. Segundo o processo, Roseana está sendo acusada de usar a máquina administrativa para se reeleger.

Somente no mês de junho, a governadora teria transferido quase R$ 200 milhões para prefeituras e associações comunitárias, sendo que R$ 50 milhões foram transferidos na véspera da convenção do PMDB, que homologou seu nome para disputar a reeleição.

Roseana corre o mesmo risco do ex-governador Jackson Lago, que teve seu mandato cassado por conta da assinatura de dois convênios feitos pelo Estado do Maranhão, cujo valor não ultrapassou R$ 1,5 milhão.

O TSE ouvirá a Procuradoria Geral Eleitoral após ouvir as testemunhas, e marcará a data para o julgamento. Caso os diplomas de Roseana Sarney (PMDB-MA) e Washington Luiz (PT/MA) forem cassados, os maranhenses terão de voltar às urnas para eleger um novo governador em 2012. (Da coluna do jornalista Claudio Humberto)

ALUNOS DE PARAIBANO SE PREPARAM PARA AS PROVAS DO ENEM E DO IFMA

Foto: Amaury Carneiro

 Por: Amaury Carneiro

 

Alunos estudando em cursinho para o ENEM e o INFMA

em Paraibano-MA. 

Foto: Amaury Carneiro

O ENEM  (Exame Nacional do Ensino Médio) é um exame realizado pelo Ministério da Educação (MEC) que tem por objetivo inserir os alunos, que adquirirem as melhores notas, em uma faculdade a sua escolha. Os alunos que sonham em entrar numa universidade sabem que, hoje, a melhor forma de realizar isso é devido ao ENEM, e para que se alcance isso é necessário muito estudo e dedicação, pois está cada vez mais difícil a inserção devido à grande concorrência.

Hoje, tem se tornado muito comum a existência de curso preparatório para o ENEM, em virtude do aluno, além de estudar em casa, precisar da opinião e da didática de profissionais para se preparar para as provas do ENEM  e do IFMA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), aumentando, assim, a possibilidade de realização do seu sonho; ou seja, os cursos preparatórios são essenciais hoje em dia, devido ao grande conhecimento adquirido sobre a prova, e também pela possibilidade de revisão das matérias mais difíceis. Aqui em Paraibano não está diferente dos grandes centros, há um curso preparatório para ambas as provas, o curso estar sendo ministrado na Escola Municipal Adonias Lacerda.

 

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ACIDENTE EM PARAIBANO-MA

Amaury Carneiro

                                                     

Foto: Amaury Carneiro

Foto: Lasan



Na madrugada de quarta-feira (24), uma carreta carregada de madeira colidiu em um poste na Avenida 1º de Maio, próximo a Casa de Show aqui em Paraibano-MA, o impácto foi tão forte que derrubou o poste.  Segundo relatos de algumas testemunhas, depois do acidente o caminhoneiro seguiu viajem e capotou a carreta alguns quilômetros adiante, na ladeira da Tabaroa, felizmente não houve nenhuma vítima fatal. 



Maranhense que cumpriu pena, agora dá emprego a detentos

Amaury Carneiro com informações da Central de Notícias.

 Central de Notícias

O acesso ao estudo e ao trabalho tem aberto inúmeras portas para os detentos e egressos do sistema carcerário que pretendem construir uma nova vida, inseridos na sociedade.

Esse caminho tem também escrito histórias de superação, de sucesso e de solidariedade. É o caso do maranhense Markel Souza Batista, de 32 anos. Ele cumpriu pena, estudou, conseguiu emprego, hoje é dono de uma das maiores indústrias de forro de PVC do Maranhão e, motivado por sua própria história, dá emprego a detentos.

Markel é um dos parceiros do Tribunal de Justiça do Maranhão no Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de administrar, em nível nacional, a oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho.

Ele contratou seis detentos do regime semiaberto para trabalharem em sua empresa, a Estrutural Indústria e Comércio de Forros e Tubos de PVC-LTDA, que tem, ao todo, 54 funcionários. São duas lojas na Capital São Luís e uma fábrica na região de Balsas, cidade natal do empresário, no sul do Estado.

As contratações feitas por Markel dentro do Começar de Novo fazem parte das mais de 1.600 que órgãos públicos e empresas privadas realizaram em todas as regiões do país desde que o programa foi instituído em outubro de 2009.

Agradecimento

“Sou muito agradecido pelas oportunidades que me deram. Por isso, uma das maiores prioridades da minha vida é ajudar os que estão enfrentando as dificuldades que eu enfrentei. Eu ainda vou ter 50 detentos trabalhando comigo. Se eu venci e cheguei até aqui, outros também podem vencer”, planeja o empresário.

Um dos detentos contratados é Antônio, de 28 anos, solteiro com dois filhos. No último dia 5, ele instalava forros em uma obra. Num intervalo, revelou seu sonho, inspirado na história do chefe: “Quero montar a minha própria empresa de construção civil”.

Outro que estava na obra era José Carlos. Com 38 anos, é casado, tem três filhos e o projeto de continuar funcionário da empresa quando a pena terminar. “Isso aqui é bom demais, está sendo uma oportunidade maravilhosa”, contou.

Markel passou oito anos preso, quatro no Presídio da Papuda, em Brasília, e o restante na Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. Nas duas unidades, trabalhava e estudava sempre que surgia uma oportunidade.

Ainda no regime fechado, passou a fazer cursos de capacitação profissional graças a uma parceria entre o TJMA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Especializou-se em fabricação de bolas e redes, corte e costura e montagem de forros.

Recomeço

Em 2007, durante Mutirão Carcerário do CNJ, Markel foi comunicado de que passaria ao regime semiaberto e logo foi encaminhado, pelo TJMA, para um emprego no SENAI, como instrutor de fabricação de bolas. “Foi um dos melhores momentos da minha vida”, lembra-se o empresário, hoje livre da pena.

Markel juntou dinheiro, saiu do emprego e passou a trabalhar como autônomo, instalando, ele próprio, forros de PVC. Até que reativou a empresa que tinha em Brasília quando foi preso, em 2000. Hoje fornece forros de PVC para as maiores obras do Maranhão e também comercializa vidros e divisórias.

Sem esquecer o passado, o parceiro do Começar de Novo pretende investir ainda mais na reinserção social dos detentos. E já tem um projeto: “Eu quero montar um curso de capacitação em construção civil dentro da Penitenciária de Pedrinhas. Vou instalar toda a estrutura que for necessária para isso”.

O empresário se diz muito feliz e realizado, ao lado da mulher, Jailza Maciel, e do pequeno MarkD`Bay, seu filho de 7 meses. Emocionado, lembra que conheceu a mulher ainda dentro do presídio de Pedrinhas, onde ela desenvolvia projetos de capacitação pelo SENAI.

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CEMITÉRIO DE PARAIBANO-MA SUPERLOTADO.



Cemitério São Sebastião em Paraibao-MA



Por: Amaury Carneiro

O enterro de mortos é um dos sinais indicativos de civilização. Em todas as culturas contemporâneas, dos esquimós aos bosquímanos, os defuntos são respeitados, recebendo um lugar digno para “descansarem em paz”, em Paraibano isto está ficando quase impossível pelo menos no Cemitério São Sebastião.

Os moradores de Paraibano quando perdem um ente querido além da dor pela perda, ainda tem que se  preocupar em achar  uma vaga para sepultar seus familiares e parentes no Cemitério São Sebastião, o único da zona urbana. Situação que está cada dia mais difícil, pois a superlotação do cemitério ultrapassou sua capacidade de sepultamento de maneira adequada há muitos anos.

Outro problema é o abandono por parte de alguns familiares dos mortos; cruzes quebradas e covas sem nenhuma identificação. Para achar um túmulo desse tipo, só com ajuda de um profissional (coveiro) ou familiares de boa memória.

“As pessoas que eu conheço e que eu faço o sepultamento, eu gravo aquele local. Se não, sem identificação não tem como você saber ". Comentou o coveiro João Batista ao blog Noticias de paraibano.

" A grande quantidade de covas,  é o maior problema, não tem mais espaço, faço covas em cima de outras, que já tem mais de 50 anos, pois os ossos já estão destruídos, se não for dessa maneira, não tem como enterrar mais ninguém”. Concluiu João Batista.

Em conversa com o prefeito Sebastião Pereira de Sousa (Pitó), ele me afirmou que já está acertando a compra de  um terreno para construir um novo cemitério, está apenas aguardando a chegada do proprietário que mora em Teresina, para fazer os acertos finais.

 “O terreno fica próximo a Rua do Sol, na parte de cima, e eu quero entregar á população antes de terminar o meu mandato, pelo menos cercado, já que o terreno será comprado com recursos do próprio município. Quanto ao muro Amaury, terei que ir atrás de verbas com o governo do Estado". Disse o prefeito.

Com a construção do novo cemitério, solicitei ao  prefeito que construa também um local para velar os mortos, e ele afirmou que o fará.

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