PARAIBANO: VEREANÇA X FANTOCHES, A HISTÓRIA...



Câmara de vereadores de Paraibano/MA
Por: Anderson Gonçalves  

O histórico do nosso município, nessas quase sete décadas de emancipação política sempre foi visto e observado uma grande “ineficiência total” do nosso legislativo municipal, justificado por sua composição ser formada em sua maioria por pessoas com mínimo de conhecimento para exercício da função. Essa falta de conhecimento ou de formação sempre fez com que nossos vereadores viessem sempre comer na palma da mão dos prefeitos . SERÁ SE É POR FALTA DE CONHECIMENTO OU POR FALTA DE DINHEIRO NO BOLSO DELES?

Não sei se por falta de conhecimento ou de bom caráter, nosso legislativo sempre serviu como “fantoches”, desde as gestões passadas até os tempos atuais, sempre tivemos os chamados vereadores “lagartixa ou calongo”  (sim senhor) que sempre vem balançando a cabeça para ordens dadas pelos prefeitos.

Por outro lado, existem pessoas que pregavam que, se algum dia, nessa vida, tivéssemos um legislativo composto em sua maioria por pessoas (formadas, graduadas ou com um conhecimento amplo) poderíamos ter um legislativo invejável, capaz, eficiente e atuante, capaz de resolver e suprir todos os anseios da população.

Mas, pelo que se vê, hoje, nessa atual legislatura, é que tanto faz como tanto fez para a população ter em nosso município um legislativo analfabeto ou um legislativo altamente qualificado em sua maioria, porque, o que vem sendo demonstrado na pratica, por eles, é que os resultados são os mesmo, sendo os vereadores estudados ou não, sendo doutores ou não. 

Nossa câmara municipal continua a “dançar” a musica tocada pelo prefeito, nossos vereadores não tem autonomia, coragem, transparência e, até o presente momento eles ainda não iniciaram um trabalho dedicado para a população. O que se vê diariamente são eles trabalhando incansavelmente para satisfazer suas próprias necessidades, em busca de seus interesses próprios, e o pior de tudo, é que continuam humilhados e obrigados a aprovarem e acatar qualquer ordem que parta do executivo. Por fim, se por alguma eventualidade, algum dos amigos (população), observar nossa atual composição do legislativo municipal  diferente da forma como foi exposta acima, por gentileza, tente demonstrar aqui, ou nas redes sociais, ou em qualquer outro lugar, a outra realidade que não conhecemos até então.

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"Um Município Forte Se Faz Com Todos"

Anderson Gonçalves

PREFEITO ZÉ HÉLIO RECEBE MAIS UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO


Governador Flávio Dino entregou na manhã do dia 04/09/2017 cinquenta e duas (52) viaturas da polícia militar do Maranhão, sendo três delas aos municípios do Sertão maranhense, além de Paraibano, também foram contempladas as cidades de Barão de Grajaú e São Domingos do Azeitão.

Com essa nova aquisição, já é  a segunda viatura que o governo do estado entrega para Paraibano em menos de 1 ano, sendo a primeira dividida com mais 3 municípios da região.

A criminalidade na região cresceu muito e em Paraibano não foi diferente, como o aumento da venda de drogas ilícitas, assaltos, furtos e homicídios com repercussão em todo o estado.

A população agradece por mais essa conquista e esperam dias melhores para que a segurança do município esteja sempre à frente da bandidagem.

PREFEITURA DE PARAIBANO EXONERA FUNCIONÁRIOS APROVADOS NO ÚLTIMO SELETIVO DE 2017.




 Em sua portaria, do dia 25 de agosto do presente ano, a prefeitura de Paraibano exonera boa parte dos funcionários do quadro que foram aprovados no processo seletivo que aconteceu em março de 2017.

Obedecendo a uma decisão judicial que estabelecia a exoneração imediata dos candidatos aprovados, exceto: médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, cirurgião dentista e prefessores.

Depois de cumprida a decisão, a expectativa é que os aprovados do concurso público de 2014 sejam chamados, já que também há uma decisão judicial que pede a contração desses concursados, depois da decisão em segunda instância sobre erro na licitação.

Por: Cândido Leonardo (Paraibano em Foco)

M.P. ACIONA PREFEITA DE SÃO JOÃO DOS PATOS POR NEPOTISMO

gilvana
Prefeita de São João dos Patos /MA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de agosto, Ação Civil Pública com pedido de liminar (ACP) em desfavor do Município de São João dos Patos e da prefeita Gilvana Evangelista de Souza, solicitando que seja encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a realização de um concurso público para 17 cargos.

Também em caráter liminar foi requerida a exoneração dos servidores enquadrados em casos de nepotismo, com a suspensão dos pagamentos de seus vencimentos e que os réus fiquem proibidos de nomeá-los para qualquer outro cargo da administração municipal, salvo por meio de concurso público.

A ação, formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, é baseada no Inquérito Civil nº 01/2016, instaurado a partir de denúncias feitas no início de 2016 sobre contratações irregulares na administração municipal.

APURAÇÕES

Em 2016, foi aprovada a lei municipal nº 501/2016, que prevê contratações temporárias em função de necessidade excepcional na Prefeitura de São João dos Patos.

A pedido do MPMA, foi encaminhada a lista dos servidores municipais contratados no período de 2014 a 2016, contendo nomes, funções e remunerações de 18 cargos, entre eles, alguns que deviam ser preenchidos somente após aprovação em concurso público.

A lista motivou o Ministério Público a encaminhar Recomendação ao ex-prefeito Waldênio Sousa, solicitando a demissão dos servidores que não se enquadrassem na lei municipal, a convocação dos restantes dos aprovados no último concurso e a realização de novo certame.

Em janeiro de 2017, foram encerrados os contratos temporários firmados na gestão anterior, e a prefeita Gilvana Souza encaminhou projeto de lei, pedindo autorização para contratações temporárias para seis cargos. Outro projeto de lei tratava de contratação de 11 cargos para as secretarias de Saúde e Assistência Social.

NEPOTISMO

Em junho de 2017, servidores da Secretaria de Saúde denunciaram a existência de parentes da prefeita Gilvana Souza entre os contratados do órgão, configurando nepotismo, o que é vedado pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram listados Vanessa Evangelista de Sousa (veterinária/sobrinha), Thiago Evangelista de Sousa (fisioterapeuta/sobrinho), Carlos Eduardo Evangelista de Sousa (secretário adjunto na Secretaria de Saúde/sobrinho) e Maria das Graças Souza dos Santos (assessora da Secretária de Saúde/cunhada).

Também foi citado o caso de Leandro Santana Ferreira, sobrinho de uma vereadora aliada da administração municipal. Ele é contratado como agente administrativo e recebe salários, apesar de morar em Cajazeiras (PB), onde cursa Medicina.

“Mesmo sabendo da obrigação do concurso público, o Município de São João dos Patos está inerte para preencher vagas por meio deste instrumento. Seus gestores acham mais conveniente preenchê-las com apadrinhados e/ou mediante troca de favores. Enquanto isso, os princípios da Administração Pública são postos em xeque”, enfatiza o representante do MPMA.

PEDIDOS

Os pedidos liminares incluem a realização, após a autorização do concurso, de uma licitação para a escolha da empresa para efetivar o certame e a consequente publicação do edital.

Outra solicitação é a abertura de processo administrativo em desfavor do servidor Leandro Ferreira para apurar as denúncias referentes a ele.

A multa por descumprimento pedida é de R$ 5 mil diários a ser transferida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

O Ministério Público também solicita a confirmação dos pedidos liminares ao final do julgamento.

BLOG / PORTAL NOTÍCIAS DE PARAIBANO & REGIÃO, TERÁ DOIS NOVOS EDITORES E ADMINISTRADORES






O Blog / Portal NOTÍCIAS DE PARAIBANO & REGIÃO (NP&R), a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de setembro, terá a colaboração  de dois novos editores e colunistas, Sávio Sá e Cândido Leonardo, ambos já possuem uma página de notícias no facebook, denominada Paraibano em Foco. Os novos editores, irão reforçar e contribuir com novas publicações dos fatos que acontecem em Paraibano e região.

Para passar informações atualizadas, fundamentadas é preciso ficar cada vez mais antenado com os fatos de interesse da população que acontecem em nosso município, na região e no País. Com a vinda dos novos editores e administradores ao NP&R, os nossos leitores / internautas irão ficar muito mais informados, sempre mantendo você por dentro do que é notícia de fato, uma marca de nossas publicações.

Na parte inferior do lado direito de nossa página, há uma banner com informações sobre os novos integrantes do blog.