Amaury Carneiro
O poder Executivo, Judiciário e Legislativo não se entendem e votação do projeto para realização de concurso público municipal é adiada.
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Platéia; Vereador "Tico", Promotor, Getúlio, Antonia Luiza; Profª Geralda; Profº J. Alberto;
Vereadores José Orlando, Francisco Everton,e Dênia Sá; Vereador Jardem |
O Promotor de Justiça de Paraibano, Moises Brant, compareceu à sessão da Câmara de Vereadores ontem 28/11, para esclarecer as dúvidas em relação a possível realização do certame municipal em 2012
O Promotor Moises Brant, em suas palavras afirmou, que se a prefeitura contratar, ele vai questionar via judicial, por que teve um concurso público recentemente, e pouco tempo depois a câmara autorizou nova contratação, então se for contratação sem concurso, o ministério público não aprova, porque está previsto na constituição a contratação para serviço público, só por meio de concurso.
“Eu não concordo com contratação de servidor sem a prévia realização de um concurso público, porém não posso exigir que o município realize concurso público.” Completou o promotor.
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| Secretária de Educação Jucileide Sousa |
Os ânimos se exaltaram quando a Secretária de Educação Jucileide Pereira, foi à tribuna, e contestou a postura do promotor em relação à realização do concurso. Lêda : “O poder executivo não tem nenhum interesse em realizar concurso público, mas desde o ano passado, que eu entro em contato com o promotor e ele me pressiona, dizendo que não aceita contrato. Aí entrei em contato com o prefeito meu pai, que autorizou fazer o projeto, já que o promotor não aceita contratarmos e não podemos ficar com déficit de funcionários. Na educação nós precisamos de professores do 6º ao 9º ano principalmente na área de Português , Inglês e Matemática, eu reduzir o número de contratados de 42 para 23, depois do concurso de 2010, mas nem todas as áreas foram preenchidas, porém nós só faremos o concurso por que a justiça está obrigando é claro, e depende da aprovação aqui, pela Câmara dos Vereadores.” Disse a Secretária de Educação Jucileide Pereira.
A Presidente do Sindicato do Professores, a Profª. Geralda e o tesoureiro João Alberto disseram que não há necessidade de concurso público na área de educação, os mesmo distribuiram gráficos com dados sobre a quantidade de alunos e professores em Paraibano de 2008 a 2011.
2008 - Havia 4.989 alunos e 298 professores efetivados
2011 - 4.566 alunos, 294 professores efetivados
“O município em 4 anos perdeu 423 alunos, portanto a quantidade de professores existente é suficiente” disse João Alberto.
O vereador Jardem Sousa, questionou a maneira como o projeto foi posto à Câmara para que os vereadores aprovassem, veja um pequeno trecho do seu discurso:
“O presidente desta casa disse na última sessão, que se não aprovássemos o projeto do concurso seríamos cassados, isso não existe senhor presidente, pois nós somos representantes do Poder Legislativo, e não somos obrigados a aprovar concurso sem que antes possamos avaliá-lo. E não votaremos sem avaliar. E nós sabemos que esse projeto não seria votado hoje, pois tem algumas questões que precisa ser avaliadas com mais precisão” Disse o vereador.
Já a vereadora Ana Célia, como tinha dito na ultima sessão, repetiu o discurso. Questionando os valores entre os salários e as horas trabalhadas dos cargos para Assistente Social, Psicóloga e Nutricionista, que segundo ela, há uma grande disparidade e por conta disso também pediu que adiasse a votação para avaliar mais uma vez o projeto.
Por conta de todos esses desacordos, o Presidente da Câmara, Getúlio Nolêto, repassou o projeto para comissão, para nova análise.
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