ALEMA

TSE aprova plebiscito que troca nome de município maranhense para Ribeirãozinho do Maranhão

                                              Município de Edison Lobão (MA) passa a se chamar Ribeirãozinho do Maranhão
Imagem: Reprodução/FacebooK.

 

Antes chamada de Governador Edison Lobão, cidade teve novo nome RIBEIRÃOZINHO DO MARANHÃO, aprovado por 83% da população em plebiscito de 2024. 

Por, Amaury Carneiro

Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (6/11), por unanimidade, o resultado de um plebiscito em que os moradores da cidade de Governador Edison Lobão (MA) aprovaram a troca de nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão.


A consulta popular foi feita junto das eleições municipais, em outubro de 2024. Mais de 83% da população (11 mil votos) foi a favor da mudança. A cidade fica localizada à 663 quilômetros distante da capital São LuÍs e apenas 30 quilômetro de Imperatriz/MA.

A demanda pela troca começou em 2013, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça pedindo a alteração do nome por violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

 O nome da cidade era uma referência ao governador do Maranhão de 1991 a 1994, Edison Lobão. O político chefiava o executivo estadual na época da fundação da localidade, desmembrada de Imperatriz em 1994.

Maranhense, Lobão foi senador de 1987 a 1991 e de 1995 a 2019.

Por lei, é proibido atribuir nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é pacífica quanto à proibição do uso de nomes de pessoas vivas para denominar bens e logradouros públicos.

Após a ação judicial do MPF, a Câmara Municipal de Governador Edison Lobão aprovou a mudança de nomenclatura do município para Ribeirãozinho do Maranhão em 2013. A Assembleia Legislativa do estado aprovou um decreto em 2018 autorizando a convocação de plebiscito para consulta à população sobre a alteração do nome.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tentou realizar o plebiscito durante as eleições gerais de 2022, mas a emenda constitucional 111/2021 só permite as consultas populares nas datas das eleições municipais.

Fonte: TSE.GOV

 







Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Floriano terá curso de medicina

 

Foto: Gabriel Paulino

EDUCAÇÃO

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) terá um novo curso de Medicina, agora no campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de  Floriano. A autorização foi oficializada na terça-feira (4/11), no auditório da instituição em Teresina, com a presença do governador Rafael Fonteles, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Serão ofertadas 30 vagas anuais.

A expansão atende a uma demanda antiga do centro-sul do estado e marca um avanço na estratégia de interiorização da formação médica no Piauí. Com Floriano, o estado passa a oferecer cursos públicos de Medicina em quatro cidades: Teresina, Picos, Parnaíba e agora a Princesa do Sul, fortalecendo a capacidade de atendimento em saúde e a formação de profissionais perto das comunidades que mais precisam inclusive de várias cidades do estado do Maranhão.

 A iniciativa é resultado de esforços conjuntos, liderados pelo deputado federal Francisco Costa, com a parceria do deputado estadual Dr. Marcus Kalume e o apoio técnico do Coordenador-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação, o médico nefrologista Francisco de Assis e integra o conjunto de ações do Governo Federal desde a administração do Presidente Jair Bolsonaro até o governo atual, voltadas à interiorização do ensino superior e à ampliação da formação médica no país, com o objetivo de garantir mais profissionais qualificados para atender as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros.

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Fonte: Portal Governo do Piauí


Saiba quem são os mortos da megaoperação da polícia contra criminosos no Rio



Operação policial contra crime organizado faz dezenas de mortos no Rio de Janeiro

Por, Julia Amoêdo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou o perfil de 115 dos 117 elementos suspeitos de integrar o crime organizado que morreram durante a Operação Contenção, realizada pelas polícia Civil e Militar nos Complexos do Alemão e da Penha, em 28 de outubro. Dois laudos resultaram em perícias inconclusivas. 95% dos identificados tinham ligação com o CV.

Segundo a corporação, 95% dos identificados tinham ligação com o CV (Comando Vermelho), facção criminosa  que motivou a ação mais letal da história brasileira em combate ao crime “organizado”. 

O relatório também indica a presença de chefes de organizações criminosas de 11 Estados, no Rio de Janeiro.

CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA NA ÍNTGRA, com a lista completa em PDF, com nome, alcunha, data de nascimento, fotos, histórico criminal e perfil nas redes sociais dos mortos.

(Os Estados de origem de 62 dos mortos)..







Câmara dos Deputados aprova PEC que autoriza professor a acumular cargos no serviço público

 

Plenário da Câmara dos Deputados

Por, Amaury Carneiro

Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (30/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza Professores da rede pública a acumular um cargo de magistério com outro de qualquer natureza no serviço público.

A Constituição Federal brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções. Permite, por exemplo, que professores tenham dois cargos em escolas diferentes. Também assegura à categoria o direito a ter outro emprego público, desde que seja de caráter técnico ou científico.

Profissionais de saúde com atividade regulamentada também podem ter dois cargos ou empregos no serviço público.

Veja o artigo da C.F.

O Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal estabelece a regra geral que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, permitindo exceções apenas em casos específicos com compatibilidade de horários. As exceções autorizadas são: a) acumulação de dois cargos de professor; b) acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e c) acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas. 

A PEC elimina a restrição imposta aos professores (cargo de caráter técnico ou científico), permitindo a acumulação com outro cargo de qualquer natureza. Agora a PEC vai para votação no senado, se esta casa também aprovar, será promulgada.

Uma iniciativa justa, esperada há tempos por esta categoria.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Megaoperação da polícia contra facção criminosa no RJ termina com 117 bandidos mortos

 

Operação policial em várias zonas do Rio de Janeiro para deter 
elementos do grupo criminoso Comando Vermelho
ANTONIO LACERDA/EPA

SEGURANÇA PÚBLICA 

Após a mega operação da Polícia Civil e Militar no Rio de Janeiro, 117 TRAFICANTES,  BANDIDOS morreram e 113 foram presos na terça-feira (28/10), segundo os números oficiais, durante a megaoperação  contra a facção CRIMINOSA Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha, na capital fluminense.

O objetivo da polícia na operação, era fazer cumprir 100 (cem) mandados de prisão e impedir o avanço territorial da facção criminosa, porém os policiais foram recebidos por forte ataque à balas de armas de grosso calibre, e assim revidou.

Desde a madrugada de quarta (29), moradores do Complexo da Penha levaram pelo menos 55 corpos dos criminosos para a Praça São Lucas, na Estrada José Rucas, uma das principais da região.

Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o balanço apresentado já inclui esses corpos.

Quatro policiais foram mortos no exercício da função, durante a operação da polícia em combate à esses marginais.

Segundo o delegado Felipe Curi, secretário da Polícia Civil do Rio, todos os 117 mortos, eram narcoterroristas, alguns com intensa ficha de crimes contra cidadãos, trabalhadores e pais de família.

Fonte: Secretaria de Segurança Pública do RJ

São João dos Patos: Operação “Praça do Cidadão” resulta na prisão de traficante e apreensão de drogas

 


Segurança Pública

A operação “Praça do Cidadão”, realizada de forma conjunta pelas polícias Civil e Militar de São João dos Patos/MA, foi considerada um sucesso. A ação resultou na prisão de um traficante e na apreensão de drogas, reforçando o compromisso das forças de segurança com o combate ao crime e a garantia da tranquilidade da população patoense.

A operação ocorreu nas proximidades da Praça de Eventos -  região central da cidade, uma área de grande circulação de pessoas, o que torna o trabalho policial ainda mais relevante. A escolha do local demonstra que as autoridades estão atentas e que nenhum ponto da cidade está imune à atuação da criminalidade.

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"Confissões Explosivas": Revista Oeste detalha acusações do ex-general da Venezuela, "El polo" Carvajal em relação a campanhas eleitorais no Brasil

 


O ex-general venezuelano Hugo "El Pollo" Carvajal delata os comparsas do regime venezuelano que financiou ilegalmente campanhas eleitorais no Brasil e na América Latina

A Revista Oeste, em sua edição 293, traz à tona a matéria "Confissões Explosivas", que investiga revelações contundentes e seus potenciais impactos no cenário político e jurídico do Brasil. O artigo aborda uma série de depoimentos e informações que, segundo a publicação, têm o poder de desvendar esquemas e influenciar investigações em curso, principalmente no cenário político.

“Há um “furacão” se armando na América do Norte e desta vez não se trata de "El Niño" e, sim, de "El Pollo", ou "o frango", em espanhol. É o apelido do ex-general venezuelano chamado Hugo Armando Carvajal, que caiu nas malhas da justiça dos Estados Unidos. No instante em que se defrontar com um juiz do Distrito Sul de Nova York para ouvir sua sentença no julgamento marcado para o dia 19 de novembro de 2025, Carvajal deve saber que valor foi dado às provas que entregou em seu acordo de colaboração com as autoridades norte-americanas. Para escapar da prisão perpétua, ou de uma pena que, aos 65 anos de idade, significará morrer na cadeia, Hugo "El Pollo" Carvajal terá de entregar muito mais do que a cabeça de seu antigo aliado, o ditador venezuelano Nicolás Maduro.” Trecho da reportagem.

Cavajal e o ditador Nicolau Maduro

A reportagem se aprofunda nos detalhes dessas "confissões", que envolvem figuras públicas e empresários, principalmente ligados a esquerda política e ao presidente Lula da Silva, e examina como esses testemunhos podem remodelar a compreensão de eventos recentes.

 A Oeste destaca as ramificações políticas e as consequências legais para os implicados, oferecendo uma análise sobre a veracidade e o peso das declarações.

A matéria visa informar o público sobre os bastidores de importantes investigações, prometendo uma leitura que expõe os meandros de casos que têm agitado o noticiário nacional. A Revista Oeste convida à reflexão sobre a seriedade das acusações e o futuro dos envolvidos diante de tais revelações.

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Fonte: Revista Oeste


Pastos Bons: Mulher foi encontrada morta na rodovia - MA-369

  

Jovem que foi encontrada morta

Na manhã de ontem, domingo, (26/10), uma mulher identificada como Ruth, jovem moradora da cidade de  Nova Iorque foi encontrada morta às margens da rodovia- MA-369 no município de Pastos Bons/MA, próxima à entrada de um local conhecido como Cachoeira Pedra de Fogo.

Um homem que passava pelo local, no início da manhã, encontrou o corpo da jovem que estava ao lado da moto que pilotava, modelo bis de cor branca, em seguida acionou a Polícia Militar, que rapidamente chegou ao local.

A equipe da Polícia Civil e a funerária também foram acionadas.

Os familiares de Ruth foram notificados e a reconheceram, os mesmos ficaram abalados com o triste  acontecimento. 

 As causas e circunstâncias do acidente ainda estão sendo investigadas.



 Fonte: Blog Fuxico do Sertão

A assombrosa realidade por trás da lastimável fala de Lula sobre os traficantes, revela o modo de pensar da esquerda política


 

 Durante viagem à Indonésia -Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração polêmica ao afirmar que “traficantes são vítimas de usuários também”. A fala ocorreu nesta sexta-feira (24), em entrevista a jornalistas, quando o petista comentava ações do governo norte-americano contra o tráfico internacional de drogas na Venezuela. A declaração teve repercussão negativa.

ANÁLISE

Quem fala muito dá bom dia a cavalo”, já diz o ditado popular. Sempre que Lula fala sem o teleprompter, pode esperar que vem alguma “pérola” ou “merda”. Não foi diferente dessa vez.

É claro que dá para entender o que ele quis dizer, do seu jeito tosco. Se não houvesse usuário de drogas não haveria traficantes. Usuários fazem parte do ecossistema da droga, como o capitão Nascimento diz, no filme Tropa de Elite, lembra em uma das cenas antológicas: “é você que financia essa merda aqui, seu maconheiro!”.

Porém Lula não quis dizer somente isso. Sua fala é muito mais profunda, e revela, como poucas, o modo de pensar dos esquerdistas, comunistas, do lulapetismo: todos são vítimas de um “sistema”. Por exemplo: o ladrão, quando rouba alguém da classe média, é também vítima dessa pessoa roubada, que se beneficia de um sistema opressor.

No mundo dos socialistas, não há responsabilização pessoal. Todos são “vítimas do sistema capitalista” é o que eles, os esquerdistas querem que você pense. Tudo é sempre muito complexo, e a culpa acaba sendo dessa coisa que nos envolve a todos no principalmente no Brasil, e cujas cordas são puxadas por um punhado de bilionários, com ideologia comunista, os únicos realmente culpados.

Assim, a conclusão é que não adianta combater os traficantes, que são tão vítimas como os usuários ou as pessoas que vivem em territórios tomados pelo tráfico.

É preciso acabar com esse “sistema tirano”, que nos envolve à todos, e substituir por um que forneça EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E LAZER DE PRIMEIRA para todos, de modo que o crime simplesmente desapareça por inanição. Enquanto isso não acontece, tratamos todos como vítimas.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela

 Escola Politécnica da USP e

mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

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Passagem Franca: Prefeito Chicão da Parabólica atende solicitação do vereador Luís do Buritizinho e entrega bebedouro à Escola Nossa Senhora das Graças

 

Vereador Luís e bebedouro entregue à escola. Foto: NP&R.com

EDUCAÇÃO

O prefeito de Passagem Franca/MA, Francisco Menezes Sousa, conhecido como Chicão da Parabólica, atendeu prontamente à Indicação Legislativa de autoria do então vereador Luís Rodrigues de Oliveira, conhecido como  (Luís do Buritizinho), e realizou a entrega nessa semana de um bebedouro novo à Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no povoado Buritizinho do Joacy, zona rural do município.

De acordo com o vereador, o pedido foi motivado pela necessidade de oferecer água potável e gelada às crianças e servidores da escola.

“Essa conquista é fruto do diálogo e da parceria entre o poder Legislativo e o Executivo. O prefeito Chicão da Parabólica mostrou sensibilidade e agilidade ao atender essa demanda tão importante para nossa comunidade”, destacou o vereador.

O prefeito Chicão, ressaltou que sua administração tem como prioridade o investimento em educação e qualidade de vida para os moradores da zona rural:

A entrega do bebedouro é o primeiro passo do conjunto de solicitações feitas pelo vereador na Indicação Legislativa, que também inclui a aquisição de um freezer, um computador de mesa e um fogão industrial para a escola.

Luís, nessa curta passagem pelo Câmara Legislativa Municipal também requisitou construção de quebra-molas para os Povoados Lagoa Redonda e Buritizinho do Joacy, que segundo ele, a prefeitura em breve dará início à obra, além da solicitação de outras demandas da comunidade. Veja AQUI.

Vale ressaltar que Luís do Buritizinho, deixou o cargo de vereador no início do mês de outubro, por causa do retorno  do vereador Gerson Carlos, conhecido como (Gerson da Água do Moço) à Câmara Municipal.  Luís é suplente do Partido Progressista - PP.

Redação do Portal Notícias de Paraibano e Região

Matéria relacionada:

 Vereador Luís do Buritizinho, apresentou importante indicação à Câmara Municipal e ao Poder Executivo.