HABITAÇÃO |
O governo federal deve apresentar
mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou
no último dia 30/05, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Entre as alterações está a ampliação das
atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa
habitacional, criado em 2009 no governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É um novo governo, um novo programa, ele está sendo
reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão”, disse o ministro após participar da cerimônia de
lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do
Planalto, em Brasília.
Pelo Minha Casa Minha Vida, famílias com renda mensal de
até R$ 1.800 estão
contempladas pela faixa 1, que tem zero de juros, financiamento
de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$
270,00, conforme a renda bruta familiar. A
faixa 1,5 contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 1.800 até R$ 2.600, com taxa de juros de 5%
ao ano, prazo de até 30 anos para
pagar e subsídios que podem chegar a R$ 47,5 mil. A faixa 3 compreende famílias com renda até R$ 4 mil, com taxas de juros que variam de 6% a 7% e subsídios de
até R$ 29 mil. Já a faixa 3 atende famílias com renda máxima de R$ 7.000.
“A nossa proposta é um maior número de faixas, maior
número de categorias para atender as diferentes demandas”, justificou o ministro. Ele disse ainda que o programa,
após 10 anos de execução, apresenta uma série de problemas que precisam ser
corrigidos pelo governo, como comercialização irregular de lotes, invasão dos
lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios, problema de
violência doméstica. “São questões que o governo não pode aceitar. A gente não
pode ver uma situação dessa e não fazer nada”.
Os detalhes do novo programa de habitação popular do
governo federal serão apresentados pelo ministro durante audiência pública na
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na próxima
terça-feira (4).