MUNICÍPIOS TEM ATÉ DIA 27 PARA IMPLANTAR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Brasília-DF

Acaba no próximo dia 27 o prazo para que municípios com menos de 50 mil habitantes atendam a Lei de Acesso à Informação concluindo o processo de preparação que começou em 2009, quando a regra foi sancionada. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a lei prevê a publicação em meio eletrônico das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, estados, Distrito Federal e municípios. Muitos municípios, no entanto, sequer têm portais na internet.

Autor do texto que originou a lei, o senador João Capiberibe (PSB-AP) considera o tempo suficiente para a adequação à exigência. “A facilidade que a tecnologia criou para essa comunicação na rede mundial de computadores é enorme, então não tem como os prefeitos tentarem se justificar. Isso é descuido mesmo.” Para o senador, o cumprimento da lei é mais lento nos municípios, especialmente nos menores. 

 O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda. “Embora os municípios tenham tido um prazo longo, desde 2009, muito provavelmente não se prepararam para essas mudanças”, lamentou.

Prefeitura de Paraibano-MA
FT: H. Franco
 Um levantamento feito pela ONG no ano passado mostra que até cidades com mais de 50 mil habitantes, cujo prazo para adequação terminou há dois anos, têm dificuldade para cumprir a lei. Castello Branco aponta um exemplo desenvolvido em São Paulo, no Espírito Santo e no Amapá que pode ser repetido em outros estados: a colaboração entre estado e municípios, com oferta de um portal pronto para o preenchimento dos dados e treinamento para servidores das prefeituras “Onde houver essa colaboração, tudo será mais fácil. Onde não houver, as prefeituras vão recorrer em cima da hora a empresas privadas que vão fazer isso a preços altíssimos”, alertou.

PARAIBANO-MA

Até o fechamento desta matéria não obtive informações à respeito da implantação do portal de transparência da prefeitura de Paraibano, assim que o mesmo estiver online divulgarei. Aguardem.

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PROFESSORES DA REDE ESTADUAL EM PARAIBANO SOLICITAM APOIO DOS VEREADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS

Professores da rede estadual de ensino entregam requerimento à câmara
 municipal pedindo apoio às reivindicações da classe.

Foto: Prof. Amaury
Prof. Amaury Carneiro


Professores da rede estadual de ensino em Paraibano-MA, entregaram na última sessão da câmara de vereadores segunda-feira (06), um  requerimento à vereadora Ana Célia, presidente da casa, para ser repassado aos deputados estaduais que obtiveram votos no município de Paraibano. O documento solicita apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em relação à análise e votação do Projeto de Lei do novo Estatuto dos Trabalhadores em Educação Pública estadual.

Professores fazendo manifestação na praça de
eventos no centro da cidade
Os professores da rede estadual em Paraibano estão firme e forte, dando apoio à greve da categoria, desde o primeiro dia da greve quando fizeram uma manifestação na praça de Eventos Sérgio Coêlho, depois realizaram algumas reuniões no Centro de Ensino Epitácio Pessoa com a classe, para debater o andamento da paralisação, na terça-feira (07/05) as professoras Domingas, Laudecy, Zilmar, Geralda presidente do sindicato dos professores núcleo de Paraibano e eu, professor Amaury Carneiro, fomos á rádio liberdade FM esclarecer á população o motivo da greve.

Esperamos que a governadora Roseana Sarney, “no melhor governo de sua vida” se sensibilize com a classe e atenda nossas reivindicações o mais breve possível. Enquanto isso, continuaremos parados por tempo indeterminado.

Veja abaixo o modelo do requerimento.

REQUERIMENTO

A Câmara de Vereadores de Paraibano-MA, solidária às reivindicações dos Professores da rede estadual de ensino, vem mui respeitosamente, solicitar da Assembleia Legislativa do estado do Maranhão, apoio em relação à análise e votação do Projeto de Lei do novo Estatuto dos trabalhadores em Educação Pública: “O estatuto do educador”, na versão acordada anteriomente com o SIMPROESSEMA e o governo. A versão atual que está sendo proposta pelo governo é nociva à categoria, uma vez que está excluindo so direitos conquistados como: exclusão do mecanismo que garantiria as progressões automáticas; retirada de gratificação de risco de morte; da gratificação para educadores que residem longe dos seus locais de trabalho – difícil acesso; do mecanismo de redução de carga horária por tempo de serviço; exclusão da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) aos trabalhadores que vão se aposentar; retirada da promoção e muitos outros itens prejudiciais aos professores e a educação pública.


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ANIVERSÁRIO DO BLOG, 2 ANOS NO AR (ONLINE)



Prof. Amaury Carneiro

No último dia (1º/05), este meio de comunicação e informações completou dois anos online oficialmente.  há exatos dois anos, nascia o blog NotíciasdeParaibanoMA.com.  A proposta desde o início foi criar um espaço democrático, imparcial, responsável, ético e acima de tudo independente! Ao longo destes dois anos, o objetivo deste blog foi tão somente servir de instrumento para a divulgação de fatos relevantes, informações de interesse público e assuntos inerentes à nossa sociedade. 

Portanto, gostaria de dividir este momento com meus amigos, parceiros e colaboradores. São 2 anos!! Durante este tempo sempre busquei desenvolver meu trabalho de maneira imparcial e com responsabilidade, sem atacar ninguém, sem usar o NotíciasdeParaibanoMA.com para promover políticos e, sobretudo, sem defender interesses partidários. 

Jamais utilizei e nem irei utilizar este espaço para atacar a honra alheia com intuito de tirar proveito financeiro, pois nunca foi este meu propósito quando crie o blog.

Não é fácil fazer jornalismo independente "profissional ou não", no Maranhão, principalmente diante do assédio constante dos poderosos que tentam e conseguem aliciar alguns poucos profissionais da imprensa para tê-los presos aos seus interesses. 

Este espaço também não surgiu para extorquir ou ameaçar, intimidar ou repreender qualquer pessoa. Como já disse, serve unicamente aos interesses da sociedade. 

Em respeito aos leitores deste blog, sempre busquei evitar usá-lo para promoções pessoais de terceiros. Evito também a publicação de imagens apelativas e cenas chocantes. 

NotíciasdeParaibanoMA.com,  não é um blog sensacionalista e nem tem preocupação com a quantidade de pessoas que o lêem diariamente. O compromisso é com a verdade. Meus princípios e o respeito ao leitor estão em primeiro lugar, pois aqui você faz a notícia. Não é a toa que em apenas dois anos no ar,  já atingiu mais de 200 mil acessos um record entre os sites e blogs da região.

Blogs têm aos montes, mas o www.NotíciasdeParaibanoMA.com do titular e editor Prof. Amaury Carneiro só tem um!


Obrigado!!


(Devido a correria do dia-a-dia não foi possível fazer esta nota na data exata do surgimento do blog)

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FALTA D'ÁGUA EM PARAIBANO: PREF. APARECIDA FURTADO IRÁ COBRAR DA GOVERNADORA SOLUÇÃO IMEDIATA


Prof. Amaury

"Nós já estamos indignados com a falta d'água
 em nossa cidade" Pref. Aparecida Furtado 
 (FT: Amaury)
A prefeita Aparecida Furtado (PV) apresentou um abaixo assinado na última sessão da câmara municipal (06/05), reivindicando,  cobrando e exigindo junto a companhia de água e saneamento do Maranhão (CAEMA),  solução de forma imediata e qualificada a prestação de seus serviços, pelo qual a mesma sempre demonstrou um total descaso com a população e faltando com o respeito aos seus usuários. Ainda de acordo com a prefeita,  é preciso que as demais autoridades estaduais tenham conhecimento mais aprofundado do problema, que já está acontecendo em Paraibano a mais 10 anos.

"Resolvi trazer à câmara este documento em forma de manifesto para expressarmos a nossa indignação com a CAEMA, porque nós, não aguentamos mais, não é fácil você chegar em casa e não encontrar água para suas necessidades; por exemplo no bairro da substação,  em algumas ruas não chega água a mais de dez anos,  sem falar na Vila Guilhermino, nós precisamos nos unirmos, quero o apoio dos vereadores, pois vamos fazer um abaixo assinado com a população. Já falei com as agentes de saúde que irão colher as assinaturas, e depois eu vou levar pessoalmente e entregar nas mãos da governadora Roseana Sarney, sei que a situação de falta d’água é freqüente em muitas cidades do maranhão. Aqui em nossa cidade o problema é fácil de resolver, pois precisamos apenas de mais poços e da manutenção dos já existentes, por exemplo, o poço da Vila Aparecida está sem funcionar a mais de dois meses, ele tem água ta precisando ser feito uma manutenção na bomba, até na região da baixada onde era muito difícil faltar água agora também está com o problema, na minha casa também não vai água. Portanto quero deixar bem claro que a prefeitura de Paraibano,  através da minha pessoa e da vice-prefeita Rejany Gomes,  iremos fazer de tudo para solucionar este problema". Disse a prefeita Aparecida Furtado (PV).

Estão cobrando preços abusivos por um tambor d'água.
disse o Ver. Murilo Ribeiro
O vereador Murilo Ribeiro (PSL), aproveitou o ensejo, e pediu para prefeita fazer uma reunião com os donos de carros particulares que estão vendendo água, para que baixem o preço, pois estão cobrando de forma abusiva, mesmo usando água dos poços do município.


MATÉRIAS RELACIONADAS:




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CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO EM ESCOLA E APROVA PROJETO QUE CRIA O DIA DO EVANGÉLICO EM PARAIBANO-MA


Sessão extraordinária do legislativo municipal
realizada no pátio de escola

FT: Prof. Amaury

Vereadores aprovam três projetos de lei, dentre eles o de reajuste do salário dos Técnicos em Radiologia do Município, que passarão a receber R$ 1.680,00 


Amaury Carneiro

Canto sup. esq. Ver. Dênia Sá, discursando na tribuna /
no Canto. Inferior esq.: Pref. Aparecida Furtado
A Câmara Municipal de Paraibano-MA,  realizou ontem segunda-feira (06),  sessão plenária fora das dependências do prédio do Legislativo.  A reunião, foi transferida para a Unidade Integrada João Furtado Brito (Antiga Escola Bandeirantes), em função do prédio da câmara está passando por uma reforma.

O pátio da escola onde foi realizada a sessão contou com a presença maciça dos evangélicos, principalmente da Igreja Assembleia de Deus e da Igreja Batista, que foram dá apoio para aprovação do projeto que cria o dia do evangélico em Paraibano. 

Também estiveram presentes na reunião a prefeita Aparecida Furtado (PV), as secretárias Ilna Carla e Edivânia Madeira, secretárias municipais de educação e de assistência social respectivamente. Além de alguns professores da rede estadual, que entregaram à presidente da casa a vereadora Ana Célia,  um documento  de manifesto em relação à greve da categoria. (Matéria sobre este assunto será publicada amanhã).

Confira o que  dispõe e instiui os projetos:

O primeiro foi o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor individual do Município de Paraibano/MA.

O segundo foi o Projeto de Lei Nº 011/2013, que institui no município de Paraibano/MA, o dia 05 de Janeiro como o DIA DO EVANGÉLICO.

As comemorações, festividades, solenidades e afins, que sejam inerentes as atividades evangélicas, poderão ser realizadas na data instituída, todo dia 5 de do mês de janeiro.

Pastores: Carlos Henrique, Eliédison
e Vanderley, em agradecimento
 ao legislativo e executivo
 pela aprovação
do dia do evangélico.

FT: Prof. Amaury
Os pastores Vanderlei e Eliédison da Igreja Assembleia de Deus e o Pastor e professor Carlos Henrique, da Igreja Batista, fizeram pronunciamentos na tribuna improvisada para agradecer aos vereadores em especial a vereadora Dênia Sá,  autora do projeto e a prefeita aparecida Furtado pela a aprovação do mesmo.

O pastor Carlos Hernrique, em seu discurso, criticou a governadora Roseana Sarney, pelo modo como está tratando a classe dos  professores da rede estadual, que continua em greve. O professor recebeu aplausos calorosos do público presente.

O terceiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 014/2013, que dispõe sobre o reajustamento do vencimento dos servidores Técnicos em Radiologia da Administração Direta do município de Paraibano/Ma.

Com a aprovação deste projeto o vencimento (salário base) dos servidores Técnicos em radiologia do Município de Paraibano será de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos Reais), acrescido de 40% (quarenta por cento) referente ao adicional de insalubridade, totalizando R$ 1.680,00 (um mil seiscentos reais)

O pastor Eliédison, defendeu o aumento do salário aos técnicos em radiologia e explicou sobre os riscos à saúde que os profissionais da área estão sujeitos.

( A prefeita Aparecida Furtado, apresentou um documento para ser  assinado pela a população,  cobrando da governadora Roseana Sarney, soluções para o problema da falta d'água na cidade de Paraibano. A matéria sobre este assunto e sobre o local onde será construído o novo cemitério será publicada amanhã (08/05). Aguardem)

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JUSTIÇA DECIDE QUE BLOG ANÔNIMO DEVE SER RETIRADO DA INTERNET EM 48 HORAS


NPM
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, dispõe que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Com base na norma, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que determinou ao Google Brasil deixar de hospedar, em 48 horas, blog de autor anônimo com informações sobre o município de Imperatriz e seus gestores.

Também fica mantida a liminar para que o provedor de acesso identifique, por meio de endereços IP, os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias. O município, representado pelo prefeito Sebastião Madeira, havia entrado com ação cautelar, com o objetivo de obter os dados e para que fossem excluídos os posts.

O autor da ação alegou que os administradores de Imperatriz passaram a ter suas vidas devassadas por meio de publicações diárias no blog anônimo, que estaria utilizando de forma falsa o nome do tabloide eletrônico Wikileaks, conhecido pelo vazamento de documentos internacionais considerados secretos. Afirmou que o blog é colocado à disposição de todos pelo Google e disse que, entre os supostos crimes cometidos pelo autor anônimo, estaria a publicação de informações privadas de servidores, capturadas do site da Prefeitura por meios ilícitos.

O provedor de internet considerou a decisão da Justiça de 1º grau uma violação aos princípios constitucionais, assim como às convenções internacionais das quais o Brasil faz parte. Disse que o conteúdo do blog não transcende os padrões socialmente aceitáveis. Acrescentou não exercer controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais criadas por usuários e afirmou que, ao acessar o site Blogger para criar uma conta, o autor aceita e contrata com o Google os termos de serviço, toma conhecimento de informações e recomendações, além de assumir obrigações.

O Google ainda sustentou não ser possível fornecer o endereço IP, tendo em vista a necessidade de identificação dos conteúdos específicos (URLs), uma vez que se trata de site genérico. Também considerou elevada a multa diária, de R$ 5 mil, fixada pelo juiz para caso de descumprimento da decisão.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) afirmou que não procede o inconformismo do Google no que diz respeito aos princípios constitucionais e convenções internacionais, tendo em vista que os conteúdos publicados no blog são anônimos, não devendo prevalecer, portanto, o princípio da liberdade de expressão.

A relatora citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com mesmo entendimento, e que obriga o agravante a viabilizar o IP do computador utilizado para cadastramento de conta na internet. A desembargadora votou pelo provimento parcial do recurso do Google, apenas para reduzir a multa-diária para R$ 1 mil, por considerar o valor original excessivo. Os desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Barros acompanharam o voto.

QUE SIRVA DE EXEMPLO À ALGUMAS PESSOAS QUE NÃO TEM CORAGEM DE SE EXPRESSAR ABERTAMENTE NA WEB COM SUAS CRÍTICAS OU IDÉIAS, APENAS QUEREM DENIGRIR A IMAGEM DE TERCEIROS.

NoticiasdeParaibanoMa.com / Fonte: Blog do Abimael Costa
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ANDRADE, EX-JOGADOR DO FLAMENGO VISITA PARAIBANO

Andrade, ex-jogador e ex-técnico campeão pelo Flamengo


Amaury Carneiro

Andrade posando para fotos com torcedores
e distribuindo autógrafos

Fotos : Marcio e Antonio Carlos
Andrade, ex jogador de futebol do Flamengo e da seleção brasileira e técnico campeão do hexa campeonato brasileiro do rubro negro carioca em 2009,  esteve em Paraibano na manhã de ontem domingo (05), no clube dos 30 amigos, por volta das 9 horas, onde fez uma sessão de fotos e distribuiu autógrafos aos torcedores do flamengo e fãs do jogador. O ex-jogador veio direto da cidade de Passagem Franca-MA, onde estava participando das comemorações do aniversário daquele município e da abertura do campeonato intermunicipal de seleções do médio sertão maranhense.

A visita de Andrade  a Paraibano foi conseguida pelos vereadores Nato, Ana Célia e Chico Everton,  com o apoio da prefeita Aparecida Furtado (PV), depois de obterem a permissão de “Gordinho”,  prefeito de Passagem Franca, responsável pela visita do ex-jogador à região.

Andrade concedendo entrevista 
ao flamenguista e
 titular deste blog de notícias Amaury Carneiro
FT: Márcio
Andrade concedeu uma pequena entrevista  ao titular deste blog de notícias, confira:

Amaury Carneiro: Qual o motivo desta sua visita ao Maranhão?

Andrade: Vim exclusivamente participar das festividades do aniversário da cidade de Passagem Franca, através de um contrato feito com o prefeito “Gordinho”. Estendir  a visita até aqui em Paraibano,  à pedido da vereadora Célia.

Amaury CarneiroComo você ver a acolhida dos torcedores do Flamengo no nordeste,  sempre que o clube ou algum jogador renomado do clube visita essa região?

AndradeÉ fantástico essa acolhida calorosa, o nordeste possui uma das maiores concentração de falamenguistas  do País, é preciso que a diretoria do clube olhe com mais carinho para está região, realizando até alguns jogos oficias  nela.

Amaury CarneiroVocê está atuando como técnico em algum clube atualmente?

AndradeNo momento estou parado por problema de saúde, mas em breve voltarei a trabalhar, assim que me recuperar.

Amaury Carneiro:Já tem proposta de algum time?

Andrade:Alguns times já entraram em contato comigo, mas ainda não tem nada decidido.


Coluna da esq.: Andrade e Amaury : Ver. Nato, Murilo,
Andrade e Chico Everton /
Coluna da Dir.  Ver. Célia, Andrade, Nato,
Chico Everton : Pavão, Andrade e Vinícios.

Foto: Márcio 
HISTÓRICO DO ATLETA


Jorge Luís Andrade da Silva, mais conhecido como Andrade (Juiz de Fora, 21 de Abril de 1957), é um treinador e ex-futebolista brasileiro que atuava como volante. Atualmente, sem clube.

O Jogador

Apesar de atuar como volante, Andrade era um jogador de muita técnica, dotado de excelente visão de jogo e capaz de realizar lançamentos de longa distância com extrema perfeição.

No Flamengo, Andrade começou sua carreira profissional em 1974 e, após passar duas temporadas emprestado ao ULA Mérida, retornou à Gávea em 1978 e conquistou a vaga de titular absoluto. Vivenciou a fase mais gloriosa do clube rubro-negro, tendo participado das conquistas da Copa Libertadores da América e da Copa Intercontinental em 1981.

Em 1988, após dez anos seguidos no Flamengo, transferiu-se para a Itália, aonde foi jogar pela Roma. Contudo, Andrade não ficou muito tempo por lá e, já em 1989, retornava ao futebol carioca, desta vez, contudo, vestindo a camisa do Vasco da Gama. Naquele mesmo ano, o Vasco acabou sagrando-se campeão brasileiro e, desta forma, Andrade conquistava o seu quinto Campeonato Brasileiro, haja vista que já possuía outros quatro títulos pelo Flamengo.

Nos últimos anos de sua carreira, Andrade atuou por vários clubes pequenos como a Desportiva Capixaba, Operário e Bacabal.

Treinador

Depois que parou de jogar, tornou-se auxiliar técnico no Flamengo e, por quatro vezes, chegou a assumir o cargo de técnico interino da equipe principal e duas, como treinador principal.

Em 2009 com a saída do técnico Cuca, Andrade assume o Flamengo em dois jogos e, tendo apresentado bons resultados, é efetivado como técnico3 para a disputa do Campeonato Brasileiro. Posteriormente conquistou o título da competição e o prêmio da CBF de melhor técnico do Brasileirão 2009.

Em 23 de abril de 2010, foi demitido do Flamengo, juntamente com a cúpula do time, por causa de uma crise interna.

Em setembro de 2010, assumiu o comando do Brasiliense.5 No final de 2010 foi dispensado pelo clube de Brasília após não conseguir evitar seu rebaixamento.6 Permanece sem vínculos com clubes de futebol, mas mantém contato com o Duque de Caxias, clube do Rio de Janeiro.

No dia 18 de outubro de 2011, Andrade assume o Paysandu com a missão de subir para a Série B de 20128 . Mas o clube paraense não cumpriu o seu objetivo, e Andrade acabou demitido.

Em 12 de março de 2012, Andrade foi anunciado como o novo treinador do Boavista.9 se demitindo logo após a disputa no Carioca de 201210 .

 NoticiasdeParaibanoMa.com  /  FONTE : Wikipédia
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MA: EM CADA DEZ ALUNOS, SEIS SÃO REPROVADOS NA PROVA PRÁTICA PARA HABILITAÇÃO



Detran-MA registra 60% de reprovação na prova prática para obtenção de habilitação

O Imparcial Online

O índice de reprovação na prova prática para tirar carteira de habilitação é de 60% no Maranhão. O número é considerado alto pelo Detran-MA e está bem acima do recomendado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O exigido é que este índice seja referente às aprovações. Não só a capital, mas também os municípios do interior têm apresentado elevado índice de reprovação, ressalta a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes.
 
“É preocupante, pois, sabemos que a maior parte dos candidatos se submete à prova sem as condições adequadas ou comparecem na última hora, o que acaba prejudicando o processo”, ressaltou ela.

O índice refere da categoria A à D, que abrange desde os testes para condutores de moto passando por automóveis de passeio e caminhonetes. Nos testes para outras categorias de veículos - ônibus e caminhões - as taxas de reprovação estão dentro da média. A coordenadora alerta para o melhor preparo dos candidatos e se mostra preocupada com o alto índice de insucesso.
 
“O alto índice revela que muitas pessoas estão tentando se habilitar sem estar suficientemente preparadas”, diz. Outra problemática deste despreparo é o consequente aumento dos registros de infrações e acidentes de trânsito. São ocorrências cometidas por pessoas que recém tiraram a carteira, após vários testes, e que, mesmo assim, ainda não estão adequadamente aptas a dirigir, apesar da rigidez da prova.

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