DESTRUIÇÃO, TRISTEZA E DESESPERO... VEJA FOTOS DE BRUMADINHO /MG, APÓS TRAGÉDIA

Tragédia em imagens

Depois do rompimento da barragem da San Marcos, na cidade de Mariana /MG, em novembro de 2015, que deixou 19 mortos e uma devastação ambiental, agora  uma barragem da mineradora Vale se rompeu na sexta-feira (25/01), em Brumadinho (MG). 37 pessoas morreram, segundo última atualização deste domingo (27), às 9h. o número de mortos pode passar dos 300.

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Fonte: G1.com

UINADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO MÉDIO SERTÃO, PROMOVE ENCONTRO PEDAGÓGICO PARA GESTORES ESCOLARES

Do site: Paraibano News / Léo Lasan

A Unidade Regional de Educação (URE), do Médio Sertão Maranhense, localizada em  São João dos Patos /MA, objetivando alinhar as ações para as escolas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2019, realizou, na quinta-feira (24), o 1º Encontro Pedagógico para Gestores Gerais e Adjuntos Pedagógicos, Administrativo/Financeiros e Supervisores. Mais de 50 educadores participaram da reunião para alinhamento e planejamento, como destacou a gestora da Unidade Regional de Educação, Geralda Alves. O encontro aconteceu no Centro Educacional Integrado Josélia Almeida Ramos.

Geralda Alves, gestora regional

Geralda, disse que o gestor escolar tem como responsabilidade principal coordenar as diferentes áreas da escola, integrar os resultados gerados por todos e também educar a sua equipe pelo exemplo e pelo trabalho, disse ainda que os gestores são o braços do secretário estadual de educação, Felipe Camarão e também responsáveis pelo avanço educacional do Maranhão.

Em sua palestra a gestora regional da URE, abordou temas como o posicionamento de cada profissional, como a atitude de cada um enquanto gestor escolar, questionando se a postura é regida mais pela consciência do que pelo método, se o profissional tem se adaptado a cada realidade, entre desafios. Pontuou as atitudes a serem tomadas pelos gestores frente as adversidades, liderança, otimização de tempo e demandas além da missão enquanto gestor. Chamou a atenção para as premissas, como a excelência em gestão, corresponsabilidade, protagonismo, formação continuada e replicabilidade, ou seja, o comprometimento do gestor com a melhoria da qualidade do ensino.

No encontro foram debatidos, o calendário escolar 2019 e os 200 dias letivos, aulões para os terceiros anos do ensino médio com foco no ENEM, apresentado por Alberto Neto técnico pedagógico da URESJP, Apresentação do caderno de orientações pedagógicas pela diretora de educação da URE Marcilene Fonseca, enquanto Regina Celly falou sobre o setor financeiro das escolas, sua aplicação e prestações de contas, Rosenir Lima de Sá destacou em sua palestra o SIAEPE e Monitoramento.

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SÃO LUÍS : OBRAS DE PROLONGAMENTO DA LITORÂNEA AVANÇAM E CHEGAM A NOVA FASE

Obra de ampliação da Litorânea avança em São Luís . Foto: Karlos Geromy/Secap

O prolongamento da Avenida Litorânea para instalação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) é a maior obra de mobilidade urbana intermunicipal do Maranhão. As obras já entraram em uma nova etapa.

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), iniciou serviço de terraplenagem e aplicação de mantas e pedras de contenção no trecho de quase 2 mil metros na extensão. Vai da altura do Rio Pimenta até a Avenida São Carlos, entre a Avenida Litorânea e a Praia do Olho D’água.

“Estamos aplicando uma contenção com aterro de pedras e mantas que impedem tanto a saída de material para a praia, quanto a entrada de água e possíveis infiltrações que podem causar deformações no pavimento. É uma ação complexa em função da orla, da água e das particularidades da região”, explica o presidente da MOB, Lawrence Melo.

O prolongamento da Avenida Litorânea compõe a primeira fase de implantação do sistema de tráfego binário de transporte tipo BRT. Com investimentos de R$ 140 milhões, além do novo tipo de transporte, a obra vai requalificar a Avenida Litorânea e a Avenida dos Holandeses.

Será feita a instalação de ações de urbanização, paisagismo, ciclovias, calçadas, estacionamentos e áreas para caminhada numa extensão de 20 km, beneficiando os moradores de São Luís e das cidades de Raposa e Paço do Lumiar.

Rapidez e conforto

A requalificação das Avenidas Litorânea e Holandeses para implantação do BRT deverá encurtar em mais de 40 minutos as viagens diárias de milhares de usuários do serviço de transporte público intermunicipal na Grande Ilha.

O transporte tipo BRT vai interligar os municípios da região e melhorar a circulação do transporte coletivo metropolitano, com dois Terminais de Integração.

Para o presidente da MOB, Lawrence Melo, a economia de tempo é um dos grandes ganhos do novo tipo de transporte a ser implantado. “Nós temos hoje um grande gargalo na MA-201, mas com a concepção de integração de transporte que nós pensamos, os passageiros que utilizam o serviço intermunicipal nesse trecho economizarão no mínimo 20 minutos para ir e 20 minutos para voltar, usando o Sistema BRT”, diz.

“São ônibus biarticulados com tecnologia embarcada, trafegando por um corredor exclusivo e com sistema semafórico que garante que eles transitem sem interrupções, com sinal sempre verde. A determinação do governador Flávio Dino é para oferecermos uma alternativa eficiente de transporte público para a população”, acrescenta Lawrence.

Com cronograma de conclusão em 24 meses, a implantação do Sistema BRT deve gerar centenas de empregos no setor de construção civil tanto em São Luís, quanto nos municípios da Ilha.

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Fonte: Gov.ma.com

MAIS UM ABSURDO: SENADORES GASTARAM R$ 21 MILHÕES COM VIAGENS, RESTAURANTES E COMBUSTÍVEL

O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões)

Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps). O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro. O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas — Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) — dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência do Senado.

Os petistas tiveram o maior gasto proporcional entre os partidos: R$ 340 mil por parlamentar. A média dos tucanos foi R$ 258 mil e a do MDB, de R$ 242,7 mil. Eleito pelo DF, o senador Reguffe (sem partido) dispensou o benefício. “O Congresso Nacional brasileiro é um dos mais caros do mundo, e isso não se muda só com palavras, é preciso cortar na carne e dar exemplo. A tese que defendo e pratico no meu gabinete é a de que um mandato pode ser de qualidade custando muito menos ao contribuinte do que custa hoje”, ponderou o parlamentar.

Entre os partidos menores (com apenas um senador eleito), gastaram mais o PTC (R$ 435,9 mil) a Rede (R$ 367,9 mil) e o Pros (R$ 252 mil). Chama a atenção, no entanto, a quantia usada pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), de R$ 514,9 mil — o recorde de gasto individual. “Todos os gastos realizados no mandato são auditados e verificados, e estão em estrita concordância com a legislação e com as normas federais e procedimentos estabelecidos”, justificou a equipe da senadora. As legendas que fizeram uso moderado da Ceaps foram o PSL (R$ 36,3 mil) e o PPS (R$ 32,4 mil).

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Fonte: Correio  Brasiliense on line

APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE PAPARAIBANO EMITEM NOTA DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL

NOTA DE REPÚDIO

Nós, aprovados, classificados, nomeados ou não, no concurso público municipal realizado pelo Município de Paraibano/MA no ano de 2014, refutando energicamente as palavras difamatórias do Sr. Prefeito de Paraibano, José Hélio Pereira de Sousa, através de “nota oficial” publicada e replicada em redes sociais em 18/01/2018, lançamos a seguinte nota de repúdio:

1 – O Senhor Prefeito, vendo-se em situação de inegável descrédito de sua malfadada e incompetente gestão, ataca covardemente os aprovados em concurso público promovido pela própria municipalidade sob o argumento de que, verbis: “...é fato público e notório que se trata de concurso com sérios indícios de direcionamento e fraude onde facilmente se percebe que somente foram aprovados 2 famílias.”;

2 – No entanto, o Senhor Prefeito pratica, em tese, crime de difamação contra os candidatos aprovados, na medida em que as ações judiciais que contestavam a lisura e honestidade do certame (Ação Popular nº. 268-92.2014.8.10.0104 e Ação Civil Pública nº. 0000646-48.2014.8.10.0104) foram julgadas IMPROCEDENTES pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no ano de 2017, ambas com trânsito em julgado, após recurso do próprio município;

3 – Desta forma, o que se percebe é que o Sr. Prefeito tenta “melhorar” sua imagem com seus aliados que perderem seus cargos, tentando imputar aos aprovados a culpa pela sua má-gestão e incapacidade de gerir com competência os rumos do município de Paraibano. Isto sim provocou as supostas “dificuldades financeiras” apontadas;

4 – São MENTIROSAS, e, portanto, DIFAMATÓRIAS as tentativas do Sr. Prefeito de manchar a imagem dos aprovados que tanto se dedicaram para conseguirem seus objetivos;

5 – Trata-se, por evidente, de perseguição pessoal do Sr. Zé Hélio, pelo fato de ter sido impedido de contratar aliados e pessoas de sua preferência de forma imoral através de seletivo já anulado por indícios de fraudes. Se houve alguma fraude, como bem asseverou o Sr. Promotor de Justiça de Paraibano, esta foi promovida pelo atual gestor. Disse o Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Pereira Silva: “Não é preciso nenhum grande esforço lógico para perceber que o processo seletivo nada mais é do que a formalização das conhecidas e velhas práticas políticas de apadrinhamento político”.

6 - Reafirma-se, por esta nota de repúdio, que o Sr. Zé Hélio descumpre liminar concedida nos autos da Ação Judicial nº. 618/2018, em trâmite na Comarca de Paraibano/MA, uma vez que o prazo concedido para cumprimento não foi suspenso pelo recesso forense (20/12 a 20/01), haja vista que se trata de prazo MATERIAL, e não processual.

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Fonte : PÁGINA REAIS NOTÍCIAS

DIREITO DE RESPOSTA

NOTA A IMPRENSA:

O município de Paraibano-Ma, vem a público por seu prefeito municipal, exercer  seu direito de resposta e informar ao jornalista que na sua matéria tendenciosa e totalmente distorcida, este esquece de informar e esclarecer que os prazos do poder judiciário estão suspensos desde o dia 20 de dezembro 2018 até o dia 20 de janeiro 2019  conforme artigo 220 do novo Código de Processo Civil-CPC.

Informa ainda que dos 2 processos os quais o juiz de piso determinou a nomeação dos concursados em 72 hr, um já foi suspenso a decisão por ordem da Desembargadora Nelma Sarney( Agravo 08000411720198100000).

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PREFEITO DE PARAIBANO DESCUMPRE MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA E PODE SER AFASTADO DO CARGO

Prefeito Zé hélio -PT

Prefeito de Paraibano (MA) poderá ser afastado do cargo a qualquer momento

Do Blog Hilton Franco

Em consulta ao sistema JurisConsult do TJMA, nos autos dos processo 618/2018 e 619/2018, em trâmite na Comarca de Paraibano (MA), foi verificado que o atual Prefeito de Paraibano, José Hélio (PT), está prestes a ser afastado do cargo pela justiça por desrespeitar decisões judiciais.

É que Zé Hélio (PT), conhecido por não cumprir e desrespeitar decisões proferidas pela justiça, foi obrigado pelo juiz da Comarca, do Dr. Caio Davi Medeiros Veras, a nomear quatro candidatos aprovados no concurso público realizado em 2014, no prazo de 72h, sob pena de  intervenção judicial e afastamento do cargo, além de envio de cópias dos autos para a apuração do crime de responsabilidade pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Ultrapassando o prazo de 72h  sem cumprimento, começa a incidir multa pessoal e individual ao prefeito, no valor de R$ 1.000,00 por dia, limitada a R$ 20.000,00 a ser revertida aos autores.  

Como já tem se tornado “normal”, “Zé Mentira”, como tem sido apelidado o prefeito, devia ter cumprido a decisão até a tarde do dia 09/01/2019, mas não o fez, embora tenha sido devidamente intimado.

Caso seja decretada a intervenção judicial, Zé Hélio poderá ser afastado do cargo pela Justiça, e no seu lugar será nomeado um interventor pelo magistrado para gerir os interesses do município.

Talvez assim ele passe a respeitar mais o Poder Judiciário, pois há tempos tripudia e faz pouco caso das decisões do magistrado.

Com a palavra, o Excelentíssimo Juiz de Paraibano/MA, Dr. Caio Veras.

DECISÃO – INTERVENÇÃO – ZE HELIO – PARAIBANO

ENEM 2018: RESULTADO É DIVULGADO PELO INEP

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante

https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Inicialmente, o Inep havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.

O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Sisu

Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/.

Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.

Calendário do Sisu 1º semestre de 2019

·         Inscrições: 22/1 a 25/1

·         1ª chamada: 28/1

·         Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2

·         Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2

·         Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2

Fonte: Mec.gov.br

MINISTROS AVALIAM SER DIFÍCIL STF REVERTER EM ABRIL DECISÃO SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de manter a possibilidade de prisão sem o chamado trânsito em julgado.

Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.

Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Julgamento em abril

Antes da decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.

Mas, segundo o blog apurou nesta semana, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.

Quando o Supremo discutiu a questão em 2016, o placar foi apertado: 6 votos a 5. Na ocasião, Dias Toffoli votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. De lá para cá, houve mudança na composição da Corte, e Toffoli assumiu em setembro a presidência do tribunal.

Na hipótese de o placar ficar 5 a 5, caberá a Toffoli o voto decisivo. E o blog apurou que o ministro pode rever a posição adotada em 2016, em nome do equilíbrio do país.

O tema preocupa o governo Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, declarou em discurso de posse da pasta que pretende enviar um pacote ao Congresso com medidas no combate à corrupção, incluindo a possibilidade de prisão após segunda instância.

Por. Andrea Sady / g1.com