quinta-feira, 18 de maio de 2017

SE TEMER SAIR, O QUE ACONTECE? SAIBA O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO

  Resultado de imagem para Palacio do planalto presidente
 Eventual saída de Temer levaria a eleição indireta pelo Congresso, diz Constituição
'O Globo' informou que empresário fez gravação de conversa com Temer na qual se discutiu compra do silêncio de Eduardo Cunha. Presidente nega acusação e não cogita renunciar.


Diante da revelação, pelo jornal "O Globo", de que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou uma gravação ao Ministério Público de uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares da oposição passaram a defender a renúncia de Temer ou o impeachment

Entenda abaixo o que acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional. Segundo a colunista do Portal G1 Andréia Sadi, porém, Temer não cogita deixar a Presidência da República. 

Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições. 

Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo. 

Até lá, assume interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Eleição indireta

Numa eventual eleição indireta, feita pelos parlamentares, deverão ser eleitos o novo presidente e o novo vice-presidente da República. 

A sessão seria convocada pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por Eunício Oliveira (PMDB-CE). 

Estariam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos, filiados a partido político e que não se enquadrem em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa – como, por exemplo, terem sido condenados por tribunal colegiado. 

Clique AQUI e veja a matéria na íntegra. 


                                                                                                                   Fonte: G1.com

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMENTE COM EDUCAÇÃO.