terça-feira, 3 de setembro de 2013

VEREADORES DA OPOSIÇÃO APRESENTAM O RELATÓRIO SOBRE A VISTORIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAIBANO

Vereadores oposicionista ao governo municipal Jair Carvalho,
  Murilo Ribeiro, Elizângela e Tico do Getúlio

Foto: Amaury Carneiro
"CONSTATAMOS VÁRIAS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE PARAIBANO" Disse o vereador líder da oposição na câmara municipal Murilo Ribeiro. Alguns vereadores da situação reclamaram e sessão de ontem ficou tensa.

Prof. Amaury Carneiro - Exclusivo
Na primeira vistoria feita  pelos vereadores Murilo Ribeiro, Jair Carvalho, Elizângela Fernandes e Tico do Getúlio, sobre a qualidade e a distribuição da merenda nas escolas municipais de Paraibano-MA, foram identificadas algumas irregularidades consideradas graves segundo os parlamentares, como o armazenamento inadequado de alimentos, a não utilização de no mínimo 30% (trinta por cento) dos recursos repassados pelo FNDE na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, entre outras, além de outras falhas leves, tais como discriminação em relação a distribuição da merenda em algumas escolas.


Visita à escola Darcy Furtado,
no Residencial João Furtado
O administrador e editor deste blog de notícias, foi contratado para acompanhar a vistoria realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2013. Os parlamentares municipais foram muito bem recebidos pelas diretoras das escolas visitadas, onde fizeram as vistorias nos depósitos das merendas e ouviram alguns depoimentos de funcionários.

 Foram visitadas as escolas municipais Padre Dante e Sarney Costa, no bairro substação, Zélia Cruz na Vila Aparecida, Darcy Furtado, no Residencial João Furtado, Jardim Infantil Os Amiguinhos e João Paraibano no centro e Januário Dias - no bairro Marajá.

VEJA ABAIXO AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DESTACADAS PELOS VEREADORES DURANTE A VISTORIA

  • O cumprimento da missão do Programa - "suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários; melhorar a capacidade de aprendizagem desses alunos; formar bons hábitos alimentares; e evitar a evasão e repetência escolar" - não tem sido avaliado;
  • O alcance do objetivo estratégico do PNAE – (Programa Nacional de Alimentação Escolar) "garantir uma refeição diária com cerca de 350 quilocalorias (Kcal) e 9 gramas de proteínas por refeição, correspondendo a 15% das necessidades  – não tem sido feito; (um copo de suco com biscoito não atinge 350 kcal)
  • Constatamos também que não havia alimentos perecíveis em algumas escolas: Carne e Frango.
  • Constatamos também discriminação com relação a algumas unidades escolares nos bairros.  SUBSTAÇÃO E VILA APARECIDA;
  • Constatamos que não ha distribuição de merenda escolar em algumas escolas nos dias de SEXTA-FEIRA.
·         No depósito verificou-se que o armazenamento da merenda escolar é junto com LIVROS ESCOLARES.
·         Não constatamos o fornecimento de produtos da agricultura familiar em nenhuma escola descumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE (30% dos recursos aplicar em produtos da agricultura familiar)

CLIQUE AQUI E VEJA O RELATÓRIO NA ÍNTEGRA E OS CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR 2013


Depósitos de merenda nas escolas dos bairros
 “A merenda escolar servida nas escolas do município de Paraibano deve ter boa qualidade, bom preparo e ótima aceitação, devendo o programa continuar universal e gratuito, boa parte das escolas contam com refeitórios e cozinhas ainda mal equipadas. Consideramos que a alimentação é a base da vida em relação à manutenção de energia necessária ao organismo para sobreviver no meio social, no qual interage conforme suas necessidades de trabalho, lazer, educação e saúde; desta forma torna-se relevante estudarmos e nos preocuparmos com a alimentação oferecida às crianças das escolas do nosso município.
    A necessidade de segurança alimentar, qualidade dos produtos oferecidos e a educação alimentar exigem a responsabilidade do gestor direto pelo Setor de Merenda Escolar.

                 
Depósitos das escolas Municipais
Jardim Infantil os Amiguinhos e
João Paraibano, plateleiras
 e freezes cheios de merenda

Foto: Murilo
A alimentação escolar tem caráter pedagógico, pois a escola não se resume apenas em um refeitório e sim um local onde as crianças aprendam como é feita a alimentação saudável”
. Disse a comissão dos vereadores.

SESSÃO FICOU TENSA

Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem (02), os vereadores entregaram o relatório da vistoria para presidente da casa, vereadora Ana Célia,  para que a mesma tome as devidas providências junto ao executivo municipal para repara as irregularidades encontradas nas referidas escolas.

Após o vereador Murilo Ribeiro, usar a tribuna para explicar o motivo da vistoria e as irregularidade encontradas, o vereador Francisco Everton, reclamou porque os demais vereadores não foram convidados a participar das vistorias na escola.

"O colega vereador Murilo, deveria ter feito um requerimento nos avisando para poder fazer esta vistoria, nós trabalhamos unidos" Disse Francisco Everton.


O vereador Murilo rebateu:


"Acho queVossa Excelência está desinformado e não tem conhecimento, pois nós vereadores e qualquer pessoa pode fazer uma visita a qualquer órgão público sem precisar de requerimento. Quanto a nós, a verdade é que os vereadores dessa casa não são unidos, o povo precisa saber disso"


O vereador Raimundo Nonato e a presidente Ana Célia, saíram em defesa do poder executivo.

"A prefeitura entrega merenda de qualidade e vamos trazer também um relatório sobre a merenda distribuída pela prefeitura e os valores dos recursos aplicados" 
Finalizou  Ana Célia.
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Vereadores ouvindo as diretoras das escolas
Sarney Costa e Zélia Cruz, duas das várias escolas
vistoriadas / 
Foto: Amaury Carneiro


20 comentários:

  1. Eduardo. e os vereadores Nato, celia e chico everton queriam q avisace com antecedência porque, geralmente fiscalização não se antecipa o comunicado é feita é de surpresa mesmo para poder comprova alguma irregularidade, parabéns aos vereadores da oposição esse é o papel do legislativo fiscalizar.eduardoss@hotmail.com

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  2. Um dos papeis do Vereador no execício das suas funções é fiscalizar as ações do poder executivo, não sei porque a estranheza por parte dos vereadores aliados inclusive da Presidente da casa. Eles estão demonstrando que não entende de legislatura, pois, por serem aliados da Prefeita só falam o que ela manda ou está de acordo. Antes tem que passar um cópia do discurso para ser aprovado por ela(Prefeita). Mais quero parabenizar os quatro vereadores que fizeram as visitas nas escolas, isso também poderia ser feito pelos pais de alunos, pela sociedade, como disse o nobre vereador Murilo. Pra fiscalizar as ações do Executivo Municipal não precisa de autorização nenhuma nem de requerimento. Vereador Murilo, solicite cópia das licitações de alimentação escolar, pois se comprovado a ausência de produtos da agricultura familiar a prefeita está descumprindo as normas do FNDE e poderá responder na justiça por improbidade administrativa.

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    1. Sabrina. meu querido a cópia das licitações já está disponível foi feito clique no link, q o professor amaury colocou no corpo da matéria q vai direto para os extratos das licitações.

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    2. A ausência de produtos da agricultura familiar não gera improbidade administrativa e sim a devolução do recurso. A prefeitura realizou chamada pública, mas ninguém apareceu.

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    3. Muito bem,qual foi o grau de divulgação dessa chamada, pois não chegou às pessoas que realmente podem contribuir para a merenda, pois temos muitos possíveis fornecedores. O que acontece é que, os fornecedores têm que apoiar a atual gestão caso contrário, as possibilidades são nulas, aí bota-se quem quiser. Outro problema é a demora no pagamento desses fornecedores por parte da prefeitura também os afugenta. E por favor, se esse dinheiro foi devolvido porque tanta merenda de má qualidade e tantas escolas com tão pouca merenda. Não subestime minha inteligência, eu não sou um pobre coitado precisando de alguém que pague minha conta de luz ou troque meu gás.

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    4. Meus caros internautas, os extratos das licitações que estão publicados no link não são suficientes para esclarecerem o caso da merenda escolar(Agricultura Familiar). Pois acompanho o diário oficial diariamente e não existe publicação da chamada pública e desafio esse que disse que foi publicado e não ninguem compareceu para concorrer. E a Prefeita vai sim responder processo em virtude disso(descumprimento das normas do programa). A devolução dos recursos só se for com recursos próprios pois o que foi repassado pelo governo federal já foi gasto sem se quer comprar um produto da agricultura familiar. E aí em Paraibano tem sim pessoas habilitadas para vender, somente é necessário documentos pessoais e a DAP(declaração de aptidão do pronaf) para comprovar que é agricultor. Aí produz hortaliças, legumes, frango, ovos, arroz, feijão, banana entre outros. Faltou interesse do gestor(a) em valorizar os agricultores da sua Cidade. Isso é a realidade. Não adianta tentar tapar o sol com peneira.

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    5. Voce fala em devolver o recurso se alguém denunciar, caso contrário voce não citou o que acompteceria (improbidade) né...

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  3. João de Colho - Professor amauri, agora é esperar a prefeita aparecida furtado tomar as medidas cabíveis, e achar o responsáveis, caso ela já não saiba, essa discriminação realmente é percebida em relação as escolas joao paraibano, os amiguinho, lá não falta nada nas outras dos bairros carentes falta tudo, e isso não é de hoje é de muito tempo há anos e nenhum administrador ou secretária de educação nunca fizeram nada. Parabéns murilo pela iniciativa.

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  4. parabéns vereador Murilo Ribeiro Melo pela iniciativa, precisamos de vereadores como voce atuante e competente, que se preocupa com o povo. vc sim é um vereador do povo. agora temos esperança de paraibano melhorar.

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  5. Oh.....vereador Everton, saiba que qualquer cidadão brasileiro tem o direito de fiscalizar e denunciar qualquer irregularidades cometida nos órgãos públicos, não é necessário requerer a um vereador requerimento para isso. Vc como um vereador da casa de leis municipais tem a obrigação de saber as leis básicas de nosso pais, bem como do seu município

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  6. Completamente fora da realidade. Os nobres vereadores visitaram as escolas no período de reposição da merenda. E por que não procuraram o Conselho da Alimentação Escolar? Por que não procuraram a Secretaria de Educação? Por que não visitaram o depósito de merenda na secretaria? Por que não se informaram das prestações de contas da merenda referente aos anos de 2011 e 2012?

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    1. Você tem um discurso muito bonito e principalmente conservador, pense nas crianças, jovens e adultos que estudam e precisam de uma alimentação digna, principalmente se você tiver filhos ou parentes que estudam, tire a venda e seja justa (o) e se identifique igual os vereadores e eu.
      Carlos Eduardo

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  7. Tenho certeza q a prefeita Aparecida vai reparar essas irregularidades, as vezes tem acontecimentos q o gestor não tem conhecimento como esse da discriminação da merenda entre as escolas. maria antonia

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    1. Minha querida desinformada, aqui não acontece nada na esfera pública municipal sem que o gestor tenha conhecimento. A última palavra é a dele, ele autoriza, desautoriza, manda e desmanda nessa mini oligarquia que é Paraibano.Saia desse seu casulo de ignorância e tire a venda dos seus olhos.

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    2. Maria Antonia, se ela (prefeita) não tem conhecimento, é sinal de que tá "mal" acessorada

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  8. Desejo com afinco que os nobres vereadores não percam o merecido desejo de mudar a situação. Não se preocupem em ser dar situação logo logo. Pois podem receber propostas. Devo aqui ressaltar também o valoroso papel do blogueiro em transparecer os fatos com competência.

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  9. Professor amari tudo blz? , esse é o papel dos vereadores fiscalizar e realizar projetos, náo é perseguição, mesmo porq deram uma copia para presidente entregar ao executivo para tomar as devidas providências, se fosse persseguissão daria direto para o MP. e vc professor mais uma vez parabéns pelas informações reais necessária à sociedade provando q realmente é o único imparcial. luiscarlosd@hotmail.com.

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  10. Caro Amaury, se você não posta meus comentários, protege as ilicitudes desse município.A responsabilidade da autoria dos meus comentários é minha, não sua. Qualquer acusação, insinuação ou denúncia que faço é de minha responsabilidade, você não é o autor, portanto, não censure meus comentários, pois se você olhar bem, não refiro-me diretamente à gestão atual ou a qualquer pessoa ligada à mesma, além de não usar linguagem esdrúxula ou que denigra a imagem de qualquer cidadão. Portanto, sejamos democráticos e não compactue com os desmandos desse país, desse estado ou dessa cidade. Estou fazendo o mesmo que você faz ao postar reportagens sobre Roseana, no entanto o mesmo teor defendido por você em relação à governadora, é censurado por você na esfera municipal.Dessa forma seu blog deixa de ser um instrumento de democracia e justiça. E maios uma vez, me escondo no anonimato por razões da perseguição que todo funcionário público dessa cidade sofre ao fazer oposição nessa cidade.

    Um abraço de alguém que está muito próximo de você e o admira muito e espera que continue assim.

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  11. Hoje é um dia histórico,pela primeira na história dessa cidade o legislativo trabalha para aqueles que os elegeu, o povo, pois até então só se aprovam projetos e mais projetos de interesse da gestão, isso sem falar nas diversas vezes em que vereadores receberam propinas para aprovar projetos de interesse individual.Gostaria de parabenizar meus representes, pois é isso que agora esses quatro guerreiros são, pelo feito histórico, pois há muito tempo esse povo clama pela atuação do legislativo na fiscalização das mazelas desse município. Os nobres vereadores não foram convidados porque certamente avisariam à gestão que abarrotaria as escolas de merenda antes da fiscalização, isso se o responsável pela entrega da merenda permitisse, pois ele parece ser o dono da merenda . Isso é apenas a ponta do iceberg. em

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  12. ESSE VEREADORES SAO DA OPOSIÇAO PORTANTO LEAIS A ANTIGA ADMINISTRAÇAO, QUE SAIU EM 31 DE DEDEZEMBRO DE 2012, ELES FAZIAM ESTAS FISCALIZAÇOES NA ADM ANTERIOR, OU ESTAO DANDO UMA DE HEROI AGORA, E COM CERTEZA ESTES DESCASOS COM A PERIFERIA JA VINHA ACONTECENDO QUE DEVE SER REPARADO AGORA, E UMA VERGONHA A OPOSIÇAO DE PARAIBANO

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